C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMIREZ Magistrado ponente AC1725-2016 Radicación n.° 85001-31 -84 -002-2006-00211-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

Isaías G r e g o r i o, G o r e c t i I s o H n a y G l o r i a Sofía Martínez d e m a n d a r o n a L u i s E m e l l e r C a m a c h o B e r n a l y a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e Isaías C a m a c h o R o j a s, i Radicación n." 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e s o n h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l d i f u n t o. Además, s o l i c i t a r o n l a anulación d e l a s e n t e n c i a q u e aprobó e l t r a b a j o d e partición, s e l e s r e c o n o c i e r a n s u s d e r e c h o s s o b r e l o s b i e n e s d e j a d o s p o r e l c a u s a n t e y s e o r d e n a r a s u restitución c o n s u s a u m e n t o s, f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s p e r c i b i d o s o p e n d i e n t e s. 2.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r q u e d e a c u e r d o c o n l o s r e s u l t a d o s d e l a p r u e b a d e A D N, l o s d e m a n d a n t e s n o s o n h i j o s biológicos d e Isaías C a m a c h o R o j a s. 3. A p e l a d a e s a decisión p o r l o s a c c i o n a n t e s e l T r i b u n a l l a confirmó e n f a U o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, p o r e s t i m a r q u e e n l a realización d e l e x a m e n d e genética s e conservó l a c a d e n a d e c u s t o d i a, e l l a b o r a t o r i o e r a idóneo y n o s e demostró q u e l a s m u e s t r a s t o m a d a s a l cadáver n o c o r r e s p o n d i e r a n a l a s d e l d i f u n t o Isaías C a m a c h o R o j a s 4.

L a d e m a n d a n t e L i n a G o r e t t y Martínez L u n a recurrió e n vía d e casación y formuló t r e s c a r g o s, e l p r i m e r o c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a; e l s e g u n d o y e l t e r c e r o p o r l a p r i m e r a d e e s a m i s m a disposición n o r m a t i v a. L a p r i m e r a acusación l a sustentó e n q u e s e c o n f i g u r a r o n l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d c o n t e n i d a s e n e l artículo 1 4 0 n u m e r e i l 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 2 Radicación n. ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 2 9 d e l a Constitución Política, p o r q u e e l f a l l o s e fundó e n u n a p r u e b a p e r i c i a l r e c a u d a d a c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o y s e omitió l a práctica d e o t r o e x a m e n d e genética.

E n e l s e g u n d o c a r g o s e denunció e l f a l l o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e d e r e c h o, d e b i d o a q u e e l l a b o r a t o r i o q u e practicó l a p r u e b a n o e s t a b a c e r t i f i c a d o p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e. L a última d e n u n c i a s e fundó también e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e y e r r o s fácticos e n l a apreciación d e l a p r u e b a d e A D N, p o r q u e n o s e conservó l a c a d e n a d e c u s t o d i a, p u e s e l cadáver a l q u e s e l e t o m a r o n l a s m u e s t r a s n o correspondía a l d e Isaías C a m a c h o R o j a s. 5.

M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, l a S a l a declairó i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o. C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión s e consideró q u e l o s h e c h o s e n l o s q u e s e fundó e l s u p u e s t o v i c i o p r o c e s a l, c o n s i s t e n t e s e n l a preterición d e l término p a r a l a práctica d e u n a s e g u n d a p r u e b a d e genética, n o e n c u a d r a b a n e n l a c a u s a l d e n u l i d a d i n v o c a d a. F r e n t e a l a i r r e g u l a r i d a d s u s t e n t a d a e n e l i n c i s o final d e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, s e estimó q u e n o e r a a d m i s i b l e a d u c i r l a c o m o s u s t e n t o d e l a c a u s a l q u i n t a d e casación, p u e s e n t a l e v e n t o, sólo e r a v i a b l e a l e g a r c o m o 3 Radicación n. ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 m o t i v o d e n u l i d a d, c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r q u e a f e c t a n e l p r o c e s o y n o u n a. p r u e b a d e t e r m i n a d a. E l s e g u n d o c a r g o n o f u e c l a r o y p r e c i s o, p u e s s e acusó a l s e n t e n c i a d o r p o r l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, p o r n o d e c r e t a r u n a s e g u n d a p r u e b a d e A D N, c u a n d o e s a c l a s e d e y e r r o p r e s u p o n e l a e x i s t e n c i a y apreciación e n e l p r o c e s o d e l m e d i o p r o b a t o r i o y p o r q u e e n últimas, e l f u n c i o n a r i o n o incumplió c o n e l d e b e r d e d e c r e t a r e s e m e d i o p e r s u a s i v o. E n e l último c a r g o p r o p u e s t o s e estimó q u e e l i m p u g n a n t e n o demostró l a equivocación fáctica a t r i b u i d a a l s e n t e n c i a d o r, p o r q u e n o enfrentó l a s r e f l e x i o n e s d e l t a l l a d o r, n i explicó e n qué consistió e l d e s a c i e r t o. 6.

L a d e m a n d a n t e L i n a G o r e t t y Martínez formuló reposición e n c o n t r a d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a y a d u j o q u e n o e s t a b a d e a c u e r d o c o n l o s a r g u m e n t o s q u e s e e x p u s i e r o n r e s p e c t o a l t e r c e r c a r g o. E n l a d e m a n d a s e precisó q u e e l cadáver a l q u e s e l e t o m a r o n l a s m u e s t r a s n o correspondía a l d e Isaías C a m a c h o R o j a s, m o t i v o p o r e l c u a l l a p r u e b a d e A D N n o e r a c o n f i a b l e, n i idónea p a r a d e m o s t r a r e l p a r e n t e s c o e n t r e e l d i f u n t o y l o s a c t o r e s, p o r l o q u e s e estableció l a e x i s t e n c i a d e u n y e r r o p r o t u b e r a n t e. I I. CONSIDERACIONES 4 Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 1.

E s p r e c i s o r e i t e r a r - t a l c o m o s e señaló e n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e s o b j e t o d e crítica- q u e l a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación d e b e c u m p l i r c o n u n mínimo d e r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p a r a s u admisión, c u a l l o r e c l a m a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y l o h a m a n i f e s t a d o e s t a C o r t e e n i n v a r i a b l e j u r i s p r u d e n c i a. E n e s e s e n t i d o, s e h a e x p l i c a d o q u e « relativamente a tales requisitos, el artículo 374 del C. de P. C. establece que la demanda que recoja la acusación debe contener por separado la formulación de los cargos contra la sentencia recurrida; además, explicítar los fundamentos de cada acusación, proceder que corresponde asumir enferma clara y precisa» ( C S J A C, A u t o 1 2 M a y. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1 ).

L a c l a r i d a d c o n s i s t e e n q u e s e a fácilmente i n t e l i g i b l e; e n t a n t o q u e l a precisión i m p l i c a q u e s u s e x p r e s i o n e s p u e d a n e n t e n d e r s e e n u n s o l o s e n t i d o, e s d e c i r q u e n o s e a n equívocas, d e ahí q u e u n c a r g o e n s e d e d e casación s o l o alcanzará e x a c t i t u d s i g u a r d a relación c o n e l s u p u e s t o e r r o r a l q u e a l u d e, p o r e s o s e d i c e q u e l a precisión a p a r e j a u n a p l e n a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l a c e n s u r a y l a s r a z o n e s e n l a s q u e s e soportó e l f a l l o a c u s a d o. S o b r e l o a n t e r i o r, c o n v i e n e m e m o r a r l o s o s t e n i d o p o r l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a Corporación c o n f o r m e a l a c u a l l a c a r g a p r o c e s a l a t r i b u i d a a l r e c u r r e n t e «reclama que su crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera 5 Radicación n. " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cuál se asienta la sentencia» ( C S J s e, 1 9 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4;

C S J S C, 9 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 ). L a precisión o e x a c t i t u d d e u n a explicación, p o r l o t a n t o, está e s t r e c h a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n s u a t i n e n c i a f r e n t e a l o q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l e n u n c i a d o, a s i c o m o c o n s u c o m p l e t i t u d, e s t o e s c o n s u c u a l i d a d p a r a e r i g i r s e e n condición s u f i c i e n t e p a r a m i n a r l a s b a s e s d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. 2.

L a s a n t e r i o r e s a c l a r a c i o n e s r e s u l t a n n e c e s a r i a s p a r a d e s v i r t u a r l a afirmación d e l a r e c u r r e n t e, según l a c u a l n o incurrió e n l o s d e f e c t o s técnicos señalados p o r l a C o r t e, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e l c a r g o t e r c e r o presentó i n s a l v a b l e s d e f i c i e n c i a s q u e t o r n a r o n i m p r e c i s a l a acusación, l o q u e d e s u y o, c o n s t i t u y e obstáculo p a r a a d e n t r a r s e e n e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a. E n e f e c t o, c o n f o r m e a l artículo 3 7 4 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, «La demanda de casación deberá contener: ( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en f o r m a c l a r a y p r e c i s a. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas. C u a n d o s e a l e g u e la violación d e n o r m a s u s t a n c i a l c o m a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n la apreciación d e Radicación n. * 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 la d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e lo d e m u e s t r e. S i la violación d e la n o r m a s u s t a n c i a l h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e la infracción. ( l a s n e g r i l l a s n o s o n d e l t e x t o ). 2. 1.

C o n relación a l t e r c e r c a r g o, f o r m u l a d o b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s e denunció a l ad quem p o r l a comisión d e s u p u e s t o s y e r r o s fácticos, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a e r r a d a apreciación d e l a p r u e b a p e r i c i a l, p o r q u e e s e m e d i o p e r s u a s i v o n o e r a idóneo p a r a d e m o s t r a r s i existía o n o u n vínculo biológico e n t r e l o s d e m a n d a n t e s y e l d i f u n t o Isaías C a m a c h o R o j a s, p o r q u e n o h u b o c e r t e z a s o b r e l a i d e n t i d a d d e l cadáver; acusación q u e s e inadmitió p o r q u e n o s e demostró l a equivocación. S o b r e e l r e q u i s i t o d e técnica d e l a demostración d e l e r r o r, l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e: «Cuando se aducen yerros de facto en la apreciación de los medios de convicción, el recurrente tiene la carga, una vez individualizado el medio en que recae el error, de indicarlo y demostrarlo; señalando cómo se generó la suposición o preterición o cercenamiento, y sin perder de vista que debe aparecer de manera manifiesta en los autos.

Lo anterior por cuanto no siendo la casación una tercera instancia y si, en cambio, un recurso extraordinario, exige al recurrente la demostración cabal y concreta del error de apreciación probatoria en que incurrió dicho juzgador; cometido que requiere precisamente la individualización del medio 7 Radicación n." 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 respectivo, la exposición por el recurrente del contenido real de este, y la conclusión judicial errada que de él extrajo el sentenciador como consecuente resultado de la correspondiente labor de parangón».

( C S J S C, 2 7 J u l, 1 9 9 9 ). A r g u m e n t o s q u e también s e reiteró e n S C 1 4 M a y. 2 0 0 1: «Cuando se alega la violación de la ley sustancial como consecuencia de error de hecho en la apreciación de las pruebas es necesario que el recurrente lo demuestre, actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o deja de decir, para ver de establecer el real efecto de dimana de la preterición o desfiguración de la prueba, siempre en el bien entendido de que no basta relacionarla ni con ofrecer la visión del recurrente, a la manera de un alegato de instancia, sino se confronta en sus términos con la sentencia acusada».

E n e l c a s o p r e s e n t e e l i m p u g n a n t e señaló q u e e l T r i b u n a l incurrió e n y e r r o fáctico, p o r q u e e l cadáver a l q u e l e f u e r o n t o m a d a s l a s m u e s t r a s p a r a l a práctica d e l e x a m e n d e genética n o correspondía a l d e l d i f u n t o Isaías C a m a c h o R o j a s, y q u e c o m o e l p r o f e s i o n a l e n c a r g a d o p o r e l I n s t i t u t o d e Genética - G r u p o d e Identificación d e l a U n i v e r s i d a d N a c i o n a l d e C o l o m b i a, entregó l a s m u e s t r a s a e s e l a b o r a t o r i o, a l día s i g u i e n t e d e s u recolección, s e rompió l a 8 Radicación n,° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 c a d e n a d e c u s t o d i a, p e r o n o señaló e n qué consistió e l y e r r o fáctico q u e l e endilgó a l T r i b u n a l. E n e s e s e n t i d o, t a l c o m o s e estableció e n l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, l e correspondía a l c e n s o r señalar e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l a p r u e b a, l u e g o p r e c i s a r s i l a equivocación s e p r o d u j o p o r q u e e l s e n t e n c i a d o r l a s u p u s o, omitió o cercenó y, p o r último, d e j a r e n e v i d e n c i a q u e l a conclusión q u e e l f a l l a d o r e x t r a j o d e e s c e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o e s e r r a d a, l a b o r q u e n o cumplió e l c a s a c i o n i s t a. Además, t a m p o c o dejó e n e v i d e n c i a q u e e l j u i c i o p r o b a t o r i o r e a l i z a d o p o r e l ad quem e r a a r b i t r a r i o y q u e l a única conclusión a c e p t a b l e e n l a apreciación d e l e x a m e n d e genética e r a l a p r o p u e s t a p o r e l r e c u r r e n t e. 3.

L a s r a z o n e s ' e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e inmodifícable. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: NO R E P O N E R e l proveído d i c t a d o e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. 9 Radicación n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 0 6 - 0 0 2 1 1 - 0 1 1 0