República de Colombia I Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente AC1700-2016 Radicación n.° 11001-31-03-014-2010-00173-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e t r e i n t a d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, c i n c o ( 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d Ek[UÍpos Surtihoteles Ltda. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o l a i m p u g n a n t e f r e n t e a Q B E Seguros S.A., Servicios Internacionales Speed Transport de Colombia S.A., Colombian Cargo Insurance Ltda., Rodi International Corporation y Luz Mery Arévalo Barón. 1 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

D e a c u e r d o c o n e l e s c r i t o g e n i t o r, l a d e m a n d a n t e acordó c o n S e r v i c i o s I n t e r n a c i o n a l e s S p e e d T r a n s p o r t d e C o l o m b i a S. A. e l envío d e u n a mercancía s u y a d e s d e Milán ( I t a l i a ) p a r a s e r e n t r e g a d a e n s u s o f i c i n a s e n Bogotá. E s a compañía s e comprometió a a d q u i r i r u n s e g u r o q u e a m p a r a r a e s o s e l e m e n t o s, p a r a l o c u a l acudió a C o l o m b i a n C a r g o I n s u r a n c e L t d a., a g e n t e d e Q E B S e g u r o s S. A. l a q u e otorgó e l s e g u r o m e d i a n t e póliza automática q u e cubría, e n t r e o t r o s r i e s g o s, l a f a l t a d e e n t r e g a, e incluía c o m o garantía, q u e e l t r a n s p o r t e d e n t r o d e l país s e r e a l i z a r a p o r e m p r e s a s d e b i d a m e n t e c o n s t i t u i d a s. L a a c t o r a pagó l a p r i m a o p r e c i o d e l s e g u r o a l a t r a n s p o r t a d o r a, l a q u e, e n l a f a c t u r a c o r r e s p o n d i e n t e a l s e r v i c i o d e t r a n s p o r t e, incluyó q u e e l c o s t o d e l s e g u r o sería t r a s l a d a d o a C o l o m b i a n C a r g o I n s u r a n c e. E l 2 d e j u n i o d e 2 0 0 9 f u e h u r t a d a l a mercancía c u a n d o e r a t r a s l a d a d a d e s d e l a Z o n a F r a n c a e n Bogotá a l a s o f i c i n a s d e l a a c t o r a, e n e l vehículo d e p l a c a s V E G - 7 6 0, d e p r o p i e d a d d e L u z M e r y Arévalo, c o n d u c i d o p o r L u i s C h i n c h i l l a, c o n q u i e n l a s o c i e d a d R o d i I n t e r n a t i o n a l C o r p. - e n c a r g a d a p o r l a d e m a n d a n t e d e l trámite a d u a n e r o d e l a mercancía i m p o r t a d a - había c e l e b r a d o e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e, v i o l a n d o l a recomendación y r e q u e r i m i e n t o d e l a póliza.

E n t o d o c a s o, e s e a u t o m o t o r e s t a b a a f i l i a d o a u n a e m p r e s a d e t r a n s p o r t e. Después d e a c a e c i d o e l s i n i e s t r o, l a a g e n c i a i n t e r m e d i a r i a, s i n f a c u l t a d p a r a e l l o p e r o además p o r e r r o r 2 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 q u e e l m i s m o día reconoció, envió ( 4 d e j u n i o ) c o r r e o electrónico e n e l q u e solicitó l a cancelación d e l a póliza.

E l l o d i o p i e a q u e c u a n d o l a a c t o r a h u b o d e f o r m u l a r l a reclamación a n t e l a a s e g u r a d o r a, e s t a o b j e t a r a a d u c i e n d o, d e m o d o i n f u n d a d o e n t o d o c a s o, l a f a l t a d e p a g o d e l a p r i m a e n l a f e c h a d e c o r t e. 2. C o n b a s e e n e s o s h e c h o s - p r o l i j a m e n t e n a r r a d o s e n l a d e m a n d a y q u e l a C o r t e c o m p e n d i a d e e s t e m o d o e n a r a s d e l a b r e v e d a d - p i d e l a d e m a n d a n t e q u e s e d e c l a r e q u e S e r v i c i o s I n t e r n a c i o n a l e s S p e e d T r a n s p o r t C o l o m b i a S. A., Q B E S e g u r o s S. A. y L u z M e r y Arévalo s o n s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s daños s u f r i d o s p o r a q u e l l a e n razón d e l a pérdida d e l a mercancía. L a p r i m e r a p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l t r a n s p o r t e, l a a s e g u r a d o r a p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l s e g u r o y L u z M e r y Arévalo, p o r s e r p r o p i e t a r i a d e l vehículo e n e l q u e e r a n t r a n s p o r t a d o s l o s b i e n e s c u a n d o f u e r o n h u r t a d o s. T a s a l o s p e r j u i c i o s e n $ 1 4 7. 7 0 5. 4 3 1, 4 9, o l o q u e s e d e m u e s t r e. E n s u b s i d i o p i d e, e n p r i m e r l u g a r, q u e e s o s daños l o s a s u m a C o l o m b i a n C a r g o I n s u r a n c e L t d a., p o r h a b e r r e m i t i d o i l e g a l m e n t e l a s o l i c i t u d d e cancelación d e l a póliza.

O, e n s e g u n d o l u g a r, p o r R o d i I n t e r n a t i o n a l C o r p., al n o c o n t r a t a r e l t r a n s p o r t e c o n u n a e m p r e s a d e b i d a m e n t e c o n s t i t u i d a. 2. T o d a s l a s d e m a n d a d a s s e o p u s i e r o n. S u r t i d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, q u e l o f u e e l 1 4 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l a fulminó c o n s e n t e n c i a ( f l s. 7 6 7 a 7 8 4, c. 2 ) e n l a q u e declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s a L u z M e r y Arévalo y a C o l o m b i a n C a r g o I n s u r a n c e L t d a. p o r e l 3 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e y l a terminación u n i l a t e r a l d e l d e s e g u r o y l a s condenó a p a g a r l a s u m a r e c l a i m a d a p o r l a p r e t e n s o r a. P o r apelación q u e d e e s e f a l l o i m p e t r a r a n ésta y l a s c o n d e n a d a s, e l T r i b u n a l, p a r a d e s a t a r l a s e g u n d a i n s t a n c i a, profirió s e n t e n c i a ( f l s. a 6 1 a 1 0 1, c. 4 ) e n l a q u e exoneró a C o l o m b i a n C a r g o I n s u r a n c e L t d a. LA DEMANDA D E CASACIÓN Después d e r e s u m i r l o s a n t e c e d e n t e s d e s c r i t o s e n e l e s c r i t o g e n i t o r, a n u n c i a q u e i n v o c a c o m o c a u s a l e s d e casación l a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 1 ^ y 2 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a l u e g o f o r m u l a r y d e s a r r o l l a r d o s. E n e l primero, i n t i t u l a d o "violación d e l a b u e n a f e c o n t r a c t u a l p o r p a r t e S p e e d T r a n s p o r t " a d u c e q u e e l T r i b u n a l exoneró a e s t a e m p r e s a s i n a p r e c i a r l a s p r u e b a s q u e d e m u e s t r a n l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e t r a n s p o r t e e n e l q u e s e pactó l a e n t r e g a d e l a s mercancías e n l a s e d e d e l a a c t o r a, l o q u e c o n d u j o a l a violación d e l a s n o r m a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s c o n t r a t o s d e t r a n s p o r t e y d e s e g u r o s " y p o r e n d e a l a pérdida d e l a i d e n t i d a d d e l a b u e n a f e c o n t r a c t u a l " ( f. 1 5, c. C o r t e ) e n l a q u e s e comprometió S p e e d T r a n s p o r t. Además, a g r e g a, e l s e n t e n c i a d o r omitió l a s p r u e b a s ( f o l i o s 6 7, 6 8, 6 9, c. 1 ) e n l a s q u e s e a p r e c i a q u e e n l a póliza 4 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 d e s e g u r o s e a m p a r a b a l a mercancía h a s t a s u d e s t i n o final e n l a s o f i c i n a s d e l a m i s m a. E n e l segundo cargo, "violación d e Q E B S e g u r o s S. A. a l a d i l i g e n c i a y m o d i f i c a c i o n e s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r parte d e C C I I n s u r a n c e ", s e d u e l e e l i m p u g n a n t e d e q u e e l t r i b u n a l n o h u b i e s e h e c h o mención a l o s c o r r e o s electrónicos m e d i a n t e l o s c u a l e s e l i n t e r m e d i a r i o d e s e g u r o s, e x t r a d i m i t a m d o s u s f u n c i o n e s, procedió a s o l i c i t a r l a cancelación d e l a póliza, l o q u e sirvió a l a a s e g u r a d o r a p a r a o b j e t a r l a reclamación. D e o t r a p a r t e, a l r e f e r i r s e a l a garemtía i n c l u i d a e n l a póliza, d i c e q u e e s m e n e s t e r r e c u r r i r a l o s artículos 1 0 4 8 a 1 0 6 1 d e l código d e c o m e r c i o, p a r a i n d i c a r q u e a p e s a r d e s e r e l d e s e g u r o s u n c o n t r a t o c o n s e n s u a l, e l t o m a d o r y e l a s e g u r a d o r e n ningún m o m e n t o a p o r t a r o n p r u e b a s i q u i e r a s u m a r i a d e l a aceptación d e l a garantía, razón p o r l a c u a l e s a p r u e b a n o c o n s t a e n e l e x p e d i e n t e, e n a p o y o d e l o c u a l r e p r o d u c e e l artículo 1 4 9 4 ( f u e n t e d e l a s o b l i g a c i o n e s ) y 1 4 9 5 (definición d e c o n t r a t o ) d e l Código C i v i l. CONSIDERACIONES 1. - E l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e a d e c l a r a d o d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), c o n s e c u e n c i a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l carácter e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e m e d i o d e impugnación, e n e l q u e c a m p e a e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, d e l q u e s e d e s p r e n d e q u e s o l o 5 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e h a d e d i s c u r r i r l a a c t i v i d a d d e l a C o r t e, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, según e l c a s o, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8.

D e e l l a s, p o r s u p e r t i n e n c i a, r e s a l t a e n e s t e c a s o l a C o r t e l a a t i n e n t e a q u e c u a n d o s e i n v o c a l a c a u s a l p r i m e r a d e casación e s d e r i g o r q u e s e señalen l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m e i n f r i n g i d a s p o r e l T r i b u n a l, r e q u i s i t o q u e b i e n p u e d e c u m p l i r s e i n d i c a n d o u n a "cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada" (artículo 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 ).

P o r l o demás, h a v e n i d o enseñando l a S a l a q u e p o r n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l h a d e e n t e n d e r s e a q u e l l a q u e "en razón de una situación fáctica concreta, declara, crea, modifica o extingue relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación". Y no tienen tal calidad aquellas que "sin embargo de encontrarse en los códigos sustantivos, se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a describir los elementos integrantes de estos, o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco la tienen las disposiciones ordinativas o reguladoras de la actividad in procedendo" ( s e n t e n c i a d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 1. 9 7 5, G. J. T o m o C L I, página 2 5 4 ) 6 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 2. - A l m a r g e n d e o t r a s d e f i c i e n c i a s técnicas q u e c o n t i e n e l a d e m a n d a d e casación, c o m o l a d e o m i t i r l a designación d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, así c o m o l a síntesis d e l p r o c e s o ( n u m e r a l e s 1° y 2° d e l artículo 3 7 4 ), i n v o l u c r a r e n s u e n u n c i a d o q u e l a s c a u s a l e s a d u c i d a s s o n l a p r i m e r a y l a s e g u n d a - c o n demérito d e l a precisión y c l a r i d a d q u e d e b e o s t e n t a r h e e s c r i t o q u e s e e x a m i n a - s e d e s t a c a q u e e n l a t a r e a d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o c o n invocación d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l p r i n c i p a l r e q u i s i t o q u e d e b e a t e n d e r e l i m p u g n a n t e r a d i c a e n d e t e r m i n a r cuáles f u e r o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e e l j u z g a d o r violó, p u e s a f i n d e c u e n t a s, d i c h a c a u s a l a p u n t a e x a c t a m e n t e a q u e l a C o r t e c a s e l a s e n t e n c i a c u a n d o e s "uiolatoria de una norma de derecho sustancial", c o m o l i t e r a l m e n t e l o e s t a b l e c e e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e d e s u y o i m p o n e e l señalamiento c o n c r e t o d e l a n o r m a s u s t a n c i a l i n f r i n g i d a, a más d e l a aducción d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e c o n s i d e r a q u e e l T r i b u n a l l a violó, d e f o r m a q u e l a C o r t e e x a m i n e d i c h o s a r g u m e n t o s y, según l a vía e s c o g i d a, e m p r e n d a e l e x a m e n d e f o n d o d e l a cuestión e n e l m a r c o e s t r i c t o d e l s e n d e r o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e, d a d o l o d i s p o s i t i v o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. N o c u m p l e e l r e c u r r e n t e c o n l a a n o t a d a e x i g e n c i a i n d i c a n d o q u e l a s e n t e n c i a v i o l a l a s n o r m a s q u e d i s c i p l i n a n u n c o n t r a t o, c o m o s u c e d e c o n e l p r i m e r c a r g o, c u y a v a g u e d a d e x o n e r a a l a C o r t e d e más e x p l i c a c i o n e s, n i e n t e n d e r s e q u e l a s m e n c i o n a d a s o t r a n s c r i t a s e n e l s e g u n d o s e a n e n v e r d a d l a s q u e e l r e c u r r e n t e e s t i m a i n f r i n g i d a s, n o sólo p o r q u e así n o l o p r e c i s a, s i n o p o r q u e d e l d e s a r r o l l o d e l a acusación n o a f l o r a, n i p o r s e m e j a s, t a l conclusión. 7 Radicación n°l 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 C o n t o d o, s i s e e n t e n d i e r a q u e a c u s a a l s e n t e n c i a d o r d e h a b e r i n f r i n g i d o e l artículo 1 0 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o, n o g u a r d a relación l o s d o s p r i m e r o s i n c i s o s q u e r e p r o d u c e l a c e n s u r a ( e l p r i m e r o d e f i n e l a garantía e n e l s e g u r o y e l s e g u n d o e s t a b l e c e q u e d e b e c o n s t a r e n l a póliza o e n l o s d o c u m e n t o s a c c e s o r i o s a e l l a y p u e d e q u e d a r e x p r e s a d a e n c u a l q u i e r f o r m a q u e i n d i q u e l a intención inequívoca d e o t o r g a r l a ), c o n e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l q u e s i g u e a l a a n o t a d a transcripción, p u e s n o s e r e f i e r e a q u e n o h a y a garantía o a q u e e s t a n o c o n s t e e n l a póliza, s i n o a q u e n i e l t o m a d o r ( l a t r a n s p o r t a d o r ) n i e l a s e g u r a d o ( l a dueña d e l a mercancía) l a a c e p t a r o n, a s u n t o p o r c o m p l e t o d i s t i n t o, q u e además n o t i e n e e n c u e n t a q u e e l T r i b u n a l aseveró q u e e l c o n t r a t o d e s e g u r o l o celebró e l t o m a d o r "a través de su intermediario Colombian Cargo Insurance" ( f. 9 4, c. 4 ).

Debía e l c e n s o r, p o r t a n t o, r e s a l t a r y d e m o s t r a r l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l a aceptación d e l a garantía p o r p a r t e d e e s t e i n t e r m e d i a r i o y n o sólo d e l a s p e r s o n a s a q u e aludió, p u e s d e e s a m a n e r a dejó l a acusación huérfana d e a t a q u e e n c u a n t o a l f u n d a m e n t o d e l T r i b u n a l. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s q u e a c u s a n l o s c a r g o s e x a m i n a d o s, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a i d e n t i f i c a d a s e n e l epígrafe d e 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 e s t a p r o v i d e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. Notifíquese, 9 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e, d e l a m i s m a m a n e r a q u e l o s m a g i s t r a d o s q u e a p r o b a r o n l a p r o v i d e n c i a, c o n s i d e r o q u e e n e s t e c a s o había l u g a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a p o r l a razón q u e a l l i s e e x p u s o, d e b o a c l a r a r m i v o t o p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación e x p l i c o. N o e s t i m o p r o c e d e n t e q u e l a S a l a s i g a a f i r m a n d o q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, a l e s t u d i a r l a d e m a n d a d e casación a l a C o r t e n o l e está p e r m i t i d o «hacer interpretaciones para llenar vacíos o para replantear cargos deficientemente propuestos» y q u e «solo dentro del marco trazado por el recurrente ha de discurrir la actividad» d e e s t a Corporación, p o r q u e e s a manifestación n o s e a j u s t a a l a función q u e c u m p l e l a casación e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico v i g e n t e, n i a l o s fines q u e l a o r i e n t a n, p u e s s i b i e n e s t e r e c u r s o e s e x t r a o r d i n a r i o y l i m i t a d o, e l l o n o o b s t a p a r a q u e l a C o r t e h a g a u s o d e l a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a g a r a n t i z a r l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s y l a realización e f e c t i v a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. E n e f e c t o, s i b i e n n u e s t r o s i s t e m a a d j e t i v o c i v i l t i e n e u n a n a t u r a l e z a p r e d o m i n a n t e m e n t e d i s p o s i t i v a, también e s c i e r t o q u e e l p r o c e s o s e c a r a c t e r i z a e n l a a c t u a l i d a d, y c a d a v e z e n m a y o r m e d i d a, p o r u n a i m p o r t a n t e intervención d e l juez director del proceso c o m o g a r a n t e d e l o s d e r e c h o s d e l o s u s u a r i o s d e l a administración d e j u s t i c i a, l o q u e p e r m i t e d e f i n i r c o m o mixto n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l, e s d e c i r q u e e l j u i c i o y a n o s e c o n c i b e c o m o u n s i m p l e asunto de las Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 1 0 - 0 0 1 7 3 - 0 1 partes, p u e s s u r e s u l t a d o d e p e n d e e n g r a n m e d i d a d e l a s a m p l i a s f a c u l t a d e s q u e l a l e y o t o r g a a l o s j u e c e s p a r a l a solución d e l o s c o n f l i c t o s jurídicos q u e t r a s c i e n d e n a t o d a s l a s e s f e r a s d e l a s o c i e d a d. B a j o e s t e n u e v o e n f o q u e p r o c e s a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o a l a casación i m p o r t a n t e s m o d i f i c a c i o n e s, c o n e l fin d e a t e m p e r a r e l r i g o r q u e e n épocas pretéritas caracterizó a e s a figura, d e l o c u a l s o n e j e m p l o l o s artículos 3 6 5 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 q u e señalan l o s fines d e l r e c u r s o, l o s d e b e r e s d e l a C o r t e a l e x a m i n a r l a s d e m a n d a s q u e i n v o q u e n e l q u e b r a n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s y f a c u l t a d d e s e l e c c i o n a r l a s s e n t e n c i a s a s u c r i t e r i o d e b a n s e r o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o e n e s t a s e d e, d e ahí q u e y a n o p u e d a c o n s i d e r a r s e q u e l a S a l a, d e m o d o i n e x o r a b l e, está a v o c a d a a e m p r e n d e r e l e x a m e n d e f o n d o d e l a s u n t o «en el marco estricto del sendero trazado por el recurrente».

E n l o s términos e s b o z a d o s c o n p r e c e d e n c i a, d e j o e x p r e s a d a m i aclaración. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, A R I E L S. ÍREZ