CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1635-2016 Ref.: Exp. No. 11001-02-03-000-2016-00470-00 Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a C o r t e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» de J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r S. A. I. - ANTECEDENTES 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n l o s l i t e r a l e s d. l. y m. d e l a r t i c u l o 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y L e y e s 2 3 2 d e 1 9 9 5, 1 2 d e 1 9 9 7 y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a l l e 2 9 n° 1 0 - 7 4 d e F l o r i d a b l a n c a, S a n t a n d e r, d o n d e n o c u e n t a «con baño público apto para ciudadanos discapacitados que se movilicen en sillas de 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 ruedas»; así m i s m o, q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d está u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 n° 1 2 - 3 4 d e C a r t a g o ( f o l i o 1 5 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s d i s p u s o e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e Popayán, p o r q u e «( ) la vulneración de los derechos se realizó en la ciudad de Floridablanca, Santander, tal como lo informó el actor en el escrito introductorio, el domicilio principal de la entidad accionada es Popayán, tal como se observa del certificado de existencia y representación legal ( ) por lo que cualquiera de estas ciudades podría ser competente ( ), pero en el presente caso no se podría aplicar el querer del actor, pues, Cartago, Valle, no es, ni el lugar de ocurrencia de los hechos, ni tampoco es el domicilio de la entidad accionada» ( 2 d i c. 2 0 1 5 ), f o l i o s 7 y 8, posición q u e m a n t u v o a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l g e s t o r ( 1 9 e n. 2 0 1 6 ), f o l i o s 1 1 a l 1 3. 3. - E l r e c e p t o r s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a d u c i e n d o q u e «el mismo libelista indicó que el lugar donde se genera la vulneración de los aludidos derechos, por parte de la entidad demandada, es la calle 29 n° 10-74 de Floridablanca Santander y a su vez, dio como domicilio de aquella la carrera 4 n° 12-34 2° piso de Cartago» ( 4 f e b. 2 0 1 6 ), f o l i o s 1 7 y 1 8. 4. - L l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, p o r a u t o d e 7 d e m a r z o p a s a d o s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o común a l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 i n t e r e s a d o s p o r e l término d e t r e s ( 3 ) días, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. S i b i e n e n e s e proveído s e incurrió e n u n lapsus cálami a l señalar q u e e l "traslado" s e surtía d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a l equivocación n o t i e n e n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a, p o r q u e e l p r e c e p t o q u e r e g u l a e s t e c o n f l i c t o, artículo 1 4 8 d e l Código c i v i l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, prevé e l "traslado" p o r e l a l u d i d o l a p s o. E s t o e s, q u e a p e s a r d e l a desatención, e l a c t o p r o c e s a l cumplió s u ñnalidad y n o s e violó e l d e r e c h o d e d e f e n s a, p o r l o q u e n o h a y v i c i o q u e a m e r i t e s e r e n m e n d a d o. E s p r e c i s o a n t i c i p a r q u e n o o b s t a n t e q u e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 entró a r e g i r e n s u i n t e g r i d a d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e s t a colisión n o s e s u j e t a a s u s l i n e a m i e n t o s, p u e s p o r e x p r e s a v o l u n t a d d e l p r o p i o l e g i s l a d o r "la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva ", y acá, e l l i b e l o s e radicó e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - C o m o s e a c a b a d e a n u n c i a r, l a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 t i e m p o e n q u e s e presentó l a d e m a n d a ( 2 6 n o v. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l c a n o n 2 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o r e f e r i d o, c u y o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s s o n a p l i c a b l e s a l i m p u l s o d e l a «acción popular», c o r r e s p o n d e a l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a u n c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n v i g e n c i a d e t a l p r e c e p t o ( A C - 2 0 1 3, 2 8 o c t. r a d. 0 2 5 4 7; 1 1 m a r., r a d. 0 0 5 3 4 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 1 e n. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 e n., r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 ). 3. - A p a r t e d e e l l o, e s t a Corporación e s l a f a c u l t a d a p a r a d i r i m i r l a colisión n e g a t i v a q u e s e h a o r i g i n a d o, h a b i d a c u e n t a q u e l o s j u z g a d o s d e l c i r c u i t o q u e s e e n f r e n t a n Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s (Artículo 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ). 4. - Según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 De las acciones populares conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a d a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h a n o r m a q u e ( ) Como puede apreciarse, la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 demandante" ( a u t o s 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6, 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7, 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0, A C 6 6 6 7 - 2 0 1 5, 1 3 n o v., A C 2 0 1 5, 7 d i c, r a d. 0 2 8 2 9 - 0 0, A C - 2 0 1 6, 2 0 e n e. r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 3 5 - 0 0 y A C - 2 0 1 6, 2 9 e n e. r a d. 0 0 0 7 4 - 0 0 ). 5. - E n e l c a s o c o n c r e t o s e a d v i e r t e q u e e l e s c r i t o g e n i t o r está d i r i g i d o a l «Juez Civil del Circuito (Reparto) de Cartago», y q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o a f i r m a d o p o r e l l i b e l i s t a, e l d o m i c i l i o d e l B a n c o M u n d o M u j e r r a d i c a e n e s a c i u d a d, l o q u e e n p r i n c i p i o, a c o r d e c o n e l artículo r e f e r i d o, tornaría válida l a e s c o g e n c i a d e l "juez" p o r él e f e c t u a d a. N o o b s t a n t e, p o r p a r t e d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d i c h a m u n i c i p a l i d a d, s e allegó e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o, q u e i n f o r m a q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l B a n c o M u n d o M u j e r S. A. e s l a c a r r e r a 1 1 n ' ' 5 - 5 6 d e Popayán. D i c h a c i r c u n s t a n c i a t o r n a inválida l a e s c o g e n c i a d e l a c t o r p o p u l a r, p u e s, C a r t a g o, n o e s e l s i t i o d e vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, n i e l d e l «domicilio principal» d e l a e n t i d a d c e n s u r a d a; además p e r m i t e e s t a b l e c e r l a a u s e n c i a d e u n a v e r d a d e r a «colisión de competencia».

Así l a s c o s a s, e n e l l i b e l o n o a p a r e c e información s u f i c i e n t e e idónea r e l a t i v a a l f a c t o r o f a c t o r e s q u e p e r m i t a n d e t e r m i n a r e l j u e z f a c u l t a d o p a r a d i r i m i r e l a s u n t o. Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 C o n s i d e r a n d o e l l u g a r d e l «domicilio principal» d e l B a n c o, y q u e d e a c u e r d o c o n l o señalado e n l a d e m a n d a e l s i t i o d e l a trasgresión e s e n F l o r i d a b l a n c a, S a n t a n d e r, s e devolverán l a s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán p a r a q u e, l u e g o d e o r d e n a r q u e e l p r o m o t o r a c l e i r e l a situación equívoca q u e s e a d v i e r t e, d e c i d a l o q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a, b i e n a s u m i e n d o c o n o c i m i e n t o o r e m i t i e n d o e l r e c l a m o a l a a u t o r i d a d q u e s e a c o m p e t e n t e. Así l o h a señalado a n t e s l a C o r t e ( ) como lo optado es imperativo para el follador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo.

Sin embargo, está compelido a no tomar en cuenta aquellas circunstancias, que si bien cita el promotor como fundamentales para su asunción, carecen de relación con el pleito ( ) De apreciar imprecisión en dichos aspectos, está constreñido a señalar lo que amerita ser puntualizado para formar su convencimiento, con el fin de no repeler la disputa por incertidumbre y de forma prematura ( A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, A C - 2 0 1 6, 1 2 e n e. r a d. 0 3 1 5 9 - 0 0, A T C - 2 0 1 6, 4 f e b., r a d. 0 0 2 3 1 - 0 0 y A T C - 2 0 1 6, 9 m a r. r a d. 0 0 3 9 2 - 0 0 ).

I I I. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 0 - 0 0 RESUELVE Primero: D e v o l v e r l a d e m a n d a d e acción p o p u l a r d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r S. A., a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán. Segundo: Comuniqúese e s t a determinación a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o y a l q u e r e l l a n t e. Notifíquese ( p / IJ^ CS^-ZJ ^/^P GIRALDO GUTIERREZ ^ C M a g i s t r a d o 8