Ml^¿¿¿oa. de " d o móla. CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC1634-2016 Radicación n<> 1500131030022006-00343-01 Bogotá D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.
ANTECEDENTES 1. - E l f a l l o d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, casó p a r c i a l m e n t e e l d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d i c t a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e José A l e x a n d e r B e m a l A r i a s, José S a m u e l B e m a l Roldán, A n a J u l i a A r i a s P a r a d a, S a m u e l E m i l i o B e r m a l A r i a s y G a b r i e l A r m a n d o B e r n a l A r i a s c o n t r a l a E m p r e s a d e Energía d e Boyacá S. A. E. S. P. " E B S A E S P ", c o n l l a m a m i e n t o e n garantía d e L a P r e v i s o r a S. A Compañía d e S e g u r o s. 2. - E n e s a p r o v i d e n c i a, a n t e s d e e m i t i r s e l a decisión d e i n s t a n c i a, l a S a l a c o n f u n d a m e n t o e n l o s a r t i c u l o 1 7 9 y 1 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, decretó c o m o p m e b a d e o f i c i o l a exhibición d e l o s d o c u m e n t o s p o r p a r t e d e l a Radicación n° 1500131030022006-00343-01 a s e g u r a d o r a, r e l a c i o n a d o s c o n l o s p a g o s q u e h i z o l a c o n v o c a d a, e n v i g e n c i a d e l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l n° 1 0 0 2 3 2 6 ( f l. 1 8 8 ). 3. - E j e c u t o r i a d a l a determinación, s e h a c e n e c e s a r i a l a práctica d e d i c h o m e d i o d e convicción, a fin d e d i l u c i d a r l a s i n q u i e t u d e s p l a n t e a d a s y p r o f e r i r l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a c o r r e s p o n d i e n t e, e n razón d e l a p r o s p e r i d a d p a r c i a l d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o r e s u e l t o. I I. CONSIDERACIONES 1. - S e aplicará aquí e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n v i s t a d e s e r l a compilación v i g e n t e c u a n d o s e planteó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a y s e decretó l a p r u e b a, p u e s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, cuando se decretaron las pruebas ( )». 2. - C o m o q u i e r a q u e s e d a n l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, s e fijará f e c h a y h o r a p a r a l a realización d e l a d i l i g e n c i a o r d e n a d a e n e l f a l l o e n c i t a. 3. - T o d a v e z q u e e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e adicionó e l 9 3 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6, c o n s a g r a q u e l o s «Magistrados Auxiliares ( ) de la Corte Suprema de Justicia ( ) podrán ser comisionados para la práctica de pruebas para adoptar decisiones relacionadas con asuntos Radicación n° 1500131030022006-00343-01 de trámite o sustanciación para resolver los recursos que se interpongan en relación con las mismas»; y e l m e d i o d e convicción e s u n o d e l o s s u p u e s t o s traídos e n l a n o r m a, a e l l o s e procederá. 4. - S o b r e l o s d e b e r e s q u e t i e n e n l o s m a n d a t a r i o s j u d i c i a l e s p a r a h a c e r s a b e r a s u s c l i e n t e s l a s d i l i g e n c i a s a s u r t i r s e e n e l p r o c e s o, e s t a b l e c e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o c i v i l, q u e e s s u obligación "comunicar a su representado el día y la hora que el juez haya jijado para interrogatorio de parte, careo, reconocimiento de documentos, inspección judicial o exhibición y darle a conocer de inmediato la renuncia del poder".
C o n s e c u e n t e m e n t e, corresponderá a l a p o d e r a d o d e L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s, i n f o r m a r l a f e c h a y l a h o r a d e l a exhibición d e d o c u m e n t o s acá p r o g r a m a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: F i j a r e l día miércoles t r e c e ( 1 3 ) d e a b r i l d e l año e n c u r s o a l a s n u e v e d e l a mañana ( 0 9: 0 0 a. m. ), p a r a l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a d e exhibición d e d o c u m e n t o s c o n Radicación n° 1500131030022006-00343-01 e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s, r e l a c i o n a d a c o n l o s p a g o s q u e h i z o l a c o n v o c a d a E m p r e s a d e Energía d e Boyacá S. A. E. S. P. E B S A E S P ], e n v i g e n c i a d e l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l n° 1 0 0 2 3 2 6.
S e g u n d o: P a r a l a realización d e l a a u d i e n c i a s e c o m i s i o n a a W i l m a r José F u e n t e s C e p e d a, M a g i s t r a d o A u x i l i a r a l s e r v i c i o d e e s t e D e s p a c h o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n e l a r t i c u l o 1 8 d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, q u e adicionó e l 9 3 d e l a 2 7 0 d e 1 9 9 6.
Notifíquese 4