3 ' -5 ^yíeíMm e/e '^em/ie, " ^ mi ' ' ^ r t e 0éefieemei e/e^^eJf/e/ei CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1604-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-00206-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n Jerónimo ( A n t i o q u i a ) y N o v e n o Civü M u n i c i p a l d e Medellín. I.

ANTECEDENTES 1. M u l t i s e r v i c i o s F o n s e c a S. A. S instauró d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a L u i s F e m a n d o Hemández R a m o s, a fin d e q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e c o m o d a t o e n t r e e l d e m a n d a d o y e l d e m a n d a n t e. [ F o l i o 2 1 5, c. 1 ] 2.

E n c o n s e c u e n c i a, solicitó q u e s e d e c l a r a r a i n c u m p l i d o e l n e g o c i o p o r p a r t e d e l e x t r e m o p a s i v o. [ F o l i o 2 1 5, c. l ] Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -00206 -00 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o O c t a v o Civü d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ), q u e e n a u t o d e 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a p o r c o n s i d e r a r q u e e l l i t i g i o debía s e r c o n d u c i d o p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e Cúcuta, N o r t e d e S a n t a n d e r, e n razón a q u e e n d i c h o l u g a r s e d i o l a realización d e l c o n t r a t o, f a c t o r e s c o g i d o p o r e l d e m a n d a n t e d e a c u e r d o a l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. [ F o l i o 2 2 0, c. 1 ] 6.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, éste s e repartió a l J u z g a d o C u a r t o Civü d e l C i r c u i t o d e S a n José d e Cúcuta, q u e e n p r o v i d e n c i a d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a, e s e l d e o r i g e n, p o r c u a n t o l a acción f u e d i r i g i d a a d i c h o f a U a d o r, p o r l o q u e s e t i e n e f u e e s e l a e s c o g e n c i a d e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s y según l o d i c t a d o p o r e l r e f e r i d o artículo 2 3, «quien presenta la demanda es quien elige el juez competente, más no el operador judiciab, c o m o s e p r e t e n d e e n e l c a s o. [ F o l i o 2 2 3, c. 1 ] I I. CONSIDERACIONES 1, C o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00206 -00 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

A s u v e z, e l n u m e r a l 5 " d e l a r e f e r i d a disposición preceptúa: «De los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado. Para efectos judiciales la estipulación de domicilio contractual se tendrá por no escrita». D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a a n t e r i o r disposición s e d e d u c e, s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s, q u e l a r e g l a g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l a s c a u s a s c o n t e n c i o s a s está a s i g n a d a a l j u e z d e l domicüio d e l d e m a n d a d o. S i n e m b a r g o, l o s j u i c i o s o r i g i n a d o s p o r u n a c t o c o n v e n c i o n a l d e l c u a l d e r i v e n o b l i g a c i o n e s d e «dar, hacer o no hacer alguna cosa», específicamente, p u e d e n c o n o c e r s e t a n t o p o r e l j u e z d e l l u g s i r e n e l q u e d e b e n a t e n d e r s e l a s p r e s t a c i o n e s a c o r d a d a s, c o m o p o r aquél q u e e j e r z a jurisdicción e n e l s i t i o e n q u e está d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o a l p l e i t o, d e a c u e r d o c o n l a elección q u e r e a l i c e e l a c t o r. E n e s t e t i p o d e a s u n t o s e l l e g i s l a d o r n o fijó l a c o m p e t e n c i a d e m a n e r a p r i v a t i v a e n atención a l f u e r o p e r s o n a l, s i n o q u e ofreció a l p r o m o t o r d e l a acción l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r e n t r e l a s a l t e r n a t i v a s señaladas, e l l u g a r e n e l q u e presentará s u d e m a n d a. 3 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00206 -00 3.

A h o r a b i e n, e l h e c h o d e s u p l i c a r l a d e c l a r a t o r i a d e l a p r e s e n c i a d e u n vínculo c o n t r a c t u a l n o c o n l l e v a a l a exclusión i n e x o r a b l e d e l a n o r m a d e f a c t o r t e r r i t o r i a l i n v o c a d a e n relación a t a l f a c t o r, y a q u e s i e n d o c o n c u r r e n t e c o n o t r o s, l a m i s m a está U a m a d a a s e r a t e n d i d a s i e m p r e «( ) que el lugar de cumplimiento aparezca plenamente determinado por el contrato mismo o por cualquier otro elemento de juicio» ( C S J, A u t o d e 1 d e j u n i o d e 2 0 0 7, R a d. 0 0 3 6 5 - 0 1 ).

C o m p l e m e n t a r i a m e n t e, h a r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e s t a Corporación, e n a u t o d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 1 6 2 9, q u e «en punto del referido fuero contractual ( ) él no depende 'de que por medio de la demanda se pretenda exclusivamente el cumplimiento de un contrato', pues que la disposición pertinente no tiene otro confín que él de que la controversia que se funda de un contrato, y que él cumplimiento del mismo sólo tiene por misión servir de referencia en orden a identificar el juez competente».

( C S J, a u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6, R a d. 6 2 3 6 ). 4. E l c a s o s u b - j u d i c e v e r s a s o b r e l a declaración d e e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e c o m o d a t o c e l e b r a d o e n t r e e l señor Luís F e m a n d o Hemández R a m o s ( a c c i o n a d o ) y e l d e m a n d a n t e, p o r l o q u e e s o s t e n s i b l e q u e c o n c u r r e n l o s d o s f u e r o s señalados a e f e c t o s d e fijar e l j u e z c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, d e m a n e r a q u e e l r e c l a m a n t e e s t a b a l e g a l m e n t e f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r s u l i b e l o a n t e c u a l q u i e r a d e l o s j u e c e s m e n c i o n a d o s e n e l c i t a d o n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o. 4 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00206 -00 A s i m i s m o, s e o b s e r v a q u e e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l j u i c i o, e l a c t o r d e m a n e r a c l a r a expresó q u e s u elección d e l j u e z c o m p e t e n t e s e había f u n d a d o e n l a ubicación d e l a realización y dirección d e l c o n t r a t o. [ F o l i o 2 1 6 ]. 5.

L u e g o, d a d o q u e, según s e a c a b a d e e x p H c a r, l a s o b l i g a c i o n e s e m a n a d a s d e l c o n v e n i o c u y a declaración s e r e c l a m a, debían a t e n d e r s e e n S a n José d e Cúcuta, r e s u l t a q u e existía autorización l e g a l p a r a i n s t a u r a r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e t a l m u n i c i p a l i d a d, e n razón d e l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o. P o r l o t a n t o, e s c l a r o q u e n o había m o t i v o p a r a q u e e l j u e z d e l a c a p i t a l n o r t e s a n t a n d e r e a n a q u i e n s e remitió p o r c o m p e t e n c i a, l o r e c h a z a r a p o r n o s e r e l c o m p e t e n t e e n atención a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, p u e s e n v i r t u d d e l a opción t o m a d a p o r e l p r o m o t o r d e l trámite, l a c o m p e t e n c i a s e radicó, d e m o d o p r i v a t i v o, e n e s e f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e ( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficienternente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A u t o s d e 3 0 d e e n e r o d e 2 0 0 8, e x p. 2 0 0 7 - 0 1 7 9 3 - 0 0 y 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 1 5 6 0 - 0 0, e n t r e o t r o s ). Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00206 -00 6. Así l a s c o s a s, e s p a l m a r i o q u e e l J u e z C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), n o podía m o d i f i c a r e l f u e r o e s c o g i d o p o r e l a c t o r, n i s u s t i t u i r l a v o l u n t a d m s i n i f e s t a d a e n l a d e m a n d a, p u e s e s e p r o c e d e r d e s c o n o c e l a s r e g l a s d e atribución d e l a m i s m a. D e ahí q u e s e declarará q u e a l c i t a d o j u z g a d o r c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l a s u n t o. I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S a n José d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a. S E K T U N D O: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ), y a l d e m a n d a n t e. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E,