3 - T C O R T E S\S¥REMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALÁZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1603-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-00542-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i. 1.

Andrés J o h a n n y G a l l e g o, Y i m m i G a l l e g o L a r a, María S u l d e r y L a r a T o q u i c a y Jesús G a l l e g o B l a n d o, l o s d o s últimos a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u m e n o r e s h i j o s J h o n D e i v y y J h o j a n Jesús G a l l e g o L a r a i n c i a r o n d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a l a C o o p e r a t i v a d e M o t o r i s t a s d e l C a u c a - C o o m o t o r i s t a - y Absalón Fernández P a p a m i j a, a fin d e q u e s e l e s d e c l a r a r a civü y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n l a m u e r t e d e l niño D a n n y F e m a n d o e n u n I. A N T E C E D E N T E S Radicadón n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00542 -00 a c c i d e n t e d e tránsito, o c u r r i d o e n C a l i ( V a l l e ). [ F o l i o 5 9, c. 1] 2.

E n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a c o m p e t e n c i a s e fijaba p o r e l l u g a r d e l o s h e c h o s y e l d o m i c i l i o d e l a s p a r t e s, e indicó q u e e l e x t r e m o d e m a n d a d o s e e n c o n t r a b a a v e c i n d a d o «en Popayán (Cauca)». [ F o l i o 6 4, c. l ] 3. E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o Civü d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i, q u e l u e g o d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a y r e s o l v e r u n r e c u r s o d e reposición c o n t r a d i c h a decisión, m e d i a n t e a u t o d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 6, l a rechazó c o n s u s t e n t o e n q u e l a p a s i v a t e n i a s u d o m i c i l i o e n l a c a p i t a l c a u c a n a, p o r l o q u e e r a a l o s f u n c i o n a r i o s d e d i c h o l u g a r a q u i e n e s correspondía t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a. [ F o l i o 1 2 9, c. l ] 4.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o S e g u n d o Civü d e l C i r c u i t o d e Popayán, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f u n c i o n a r i o a q u i e n l e incumbía e l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a e r a e l e s t r a d o j u d i c i a l d e o r i g e n, c o m o q u i e r a q u e «eZ hecho de que la parte demandada tenga domicilio en Popayán, no definía tajantemente la competencia del proceso, como erradamente lo percibió y declaró el Juez Primero Civil del Circuito de Oralidad de Cali, al no tener en cuenta que por el lugar donde sucedió él hecho, también tiene competencia para conocer del asunto, facultad y potestad que adecuadamente fue invocada por la parte demandante, dado que ella tiene la posibilidad de elegir cuál de los despachos competentes quiere que conozca de su proceso». [ F o l i o 7 3, c. l ] 2 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00542 -00 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n «losprocesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado». A s u v e z, preceptúa e l n u m e r a l 8° q u e e n «los procesos por responsabilidad civil extracontractual, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho».

Según l o h a e x p r e s a d o l a C o r t e «la correcta inteligencia de tales normas apunta a concluir que si bien es competente el juez del domicilio del demandado, también lo es, y a elección del demandante, el del lugar en que ocurrió el hecho generador de la responsabilidad extracontractual que se pretende ventilar en el proceso, de manera que escogida por el actor alguna de esas opciones, se convierte tal determinación en vinculante para la autoridad judicial».

( C S J A C, 1 5 F e b 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 8 5 - 0 0 ). 3. E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a s e d e s p r e n d e q u e l o s d e m a n d e i n t e s o p t a r o n p o r i n s t a u r a r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e C a l i p o r s e r e l l u g a r d e l o s h e c h o s. 3 « Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -00542 -00 E n e f e c t o, l a p a r t e a c t o r a manifestó q u e l a c o m p e t e n c i a l a fijaba, «por el lugar de los hechos».

A s i c o m o e n l o s f u n d a m e n t o s f a c t i c o s, s e indicó q u e e l a c c i d e n t e «de tránsito ocurrió el día 5 de mayo del 2005 a la altura de la Diagonal 22 No 10-25 de Cali, cuando el menor DANNY FERNANDO GALLEGO LARA fallece lamentablemente al ser impactado violentamente por el automotor de placas TKK-471 conducido por el Sr. LUIS FERNANDO YUNDA ROA, causándole lesiones mortales». [ F o l i o s 5 7 y 6 7, c. 1 ].

S i e n d o e U o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r e s i d e e n l o s J u z g a d o s d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d y n o e n l o s d e Popayán, p u e s l a e s c o g e n c i a d e l o s c i u d a d a n o s e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, d e j a n e n e v i d e n c i a q u e s u intención e s l a d e a c u d i r a l f o r o t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 8° d e l artículo 2 3 a d j e t i v o y p o r e n d e, e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e t o m a p r i v a t i v a p a r a e l f u n c i o n a r i o e n mención. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o había n i n g u n a razón p a r a q u e e l J u e z d e C a l i l o r e m i t i e r a a o t r o d e s p a c h o, t o d a v e z q u e t a l actuación s e sustentó e n q u e e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s pertenecía a d i c h a c i u d a d, y, p o r l o t a n t o, éste último d e t e r m i n a b a l a c o m p e t e n c i a; n o o b s t a n t e, c o m o s e advirtió, l o s a c c i o n a n t e s o p t a r o n p o r q u e q u i e n t r a m i t a r a e l l i t i g i o f u e r a e l j u e z d e l l u g a r d o n d e ocurrió e l h e c h o, l o c u a l n o podía d e s c o n o c e r e l f a l l a d o r. A e s t e p u n t o c o n v i e n e m e m o r a r q u e según l o s e n t a d o p o r e s t a S a l a «el fundonaño judicial no está facultado para elegir entre las alternativas de atribución territorial, por cuanto ésta es una potestad únicamente dispensada al demandante». 4 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00542 -00 D e ahí q u e a t e n d i e n d o l a manifestación d e l o s c o n v o c a n t e s, s i e n p r i n c i p i o, e l s i t i o d o n d e t u v o l u g a r e l a c c i d e n t e f u e C a l i, e n t o n c e s e s e l j u e z d e e s a c i u d a d, q u i e n está l l a m a d o a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a. 5.

P o r e s a s r a z o n e s s e asignará l a c o m p e t e n c i a a l f a l l a d o r q u e e n p r i n c i p i o l e f u e r e p a r t i d o e l p r o c e s o, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e p l a n t e a r o n e l c o n f l i c t o y a l o s i n t e r e s a d o s. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s i m t o.

TERCERO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán ( C a u c a ), y a l o s d e m a n d a n t e s.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE ARIEL S A L A ^ ^ RAMIREZ