CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1602-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-00116-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l a s S a l a s C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n y Civü d e l d e A n t i o q u i a. 1.

E n a u t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, l a S a l a Civü d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, admitió e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o Civü d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e l a c i u d a d, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Efraín A r t u r o B o t e r o S a l a z a r c o n t r a L u i s José B o t e r o S a l a z a r, J o r g e E n r i q u e B o t e r o S a l a z a r y C a r m e n J u l i a B o t e r o S a l a z a r, c o m o h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l a I.

ANTECEDENTES Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00116 -00 señora A z u c e n a S a l a z a r d e B o t e r o, c o n t r a l o s s u c e s o r e s i n d e t e r m i n a d o s d e ésta. [ F o l i o 3, C. 5 ] 2. E l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, m e d i a n t e A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d i s p u s o t r a s l a d a r 2 4 0 p r o c e s o s e n e s t a d o d e f a l l o reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil- Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia». 3.

E n v i r t u d d e l a n t e r i o r a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e remitió e l p r o c e s o a l a S a l a Civil-Fetmüia d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, q u i e n l o recibió e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 y e n proveído 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5, s e devolvió a l a Corporación d e o r i g e n, a l c o n s i d e r a r q u e e l término o t o r g a d o p a r a f a l l a r s e e n c o n t r a b a v e n c i d o, s i n q u e h u b i e s e s i d o p o s i b l e e m i t i r l a decisión d e f o n d o. [ F o l i o 2 5, c. 5 ] 4.

A través d e p r o v i d e n c i a d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, l a M a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a rechazó q u e t u v i e r a q u e a s u m i r d e n u e v o e l c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r o v e r s i a, t o d a v e z q u e «no implica per se que una vez fenecido el plazo acaezca la pérdida competencia del funcionario al que le fue asignado, se trata de una medida de carácter temporal para controlar que se cumpla con lo encomendado, y su inobservancia sólo trae consecuencias de carácter disciplinario y/o administrativo, pero no jurisdiccionah. [ F o H o 2 9, C. 5 ] 5.

E n v i r t u d d e l o reseñado, e l ad-quem d i s p u s o l a remisión d e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l a C o r t e a e f e c t o s d e r e s o l v e r 2 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00116 -00 e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n relación a q u i e n correspondía c o n o c e r l a apelación q u e formuló u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o. [ F o l i o 3 0 v t o., c u a d e r n o 1] ÍI. CONSIDERACIONES 1.

E n m a t e r i a d e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e l o s q u e s e s u s c i t e n e n t r e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s serán r e s u e l t o s p o r l a S a l a d e Casación C i v i l, n o r m a c o n c o r d a n t e c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, d e ahí q u e e s t a i n s t a n c i a p u e d e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o p l a n t e a d o. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s d o s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e remitió e l p r o c e s o a e f e c t o s d e q u e t r a m i t a r a n y r e s o l v i e r a n l a apelación i n t e r p u e s t a f r e n t e a l f a l l o d i c t a d o p o r e l a-quo, m a n i f e s t a r o n s u n e g a t i v a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a, p o r q u e, e n c o n c e p t o d e l a S a l a CivÜ-Familia d e A n t i o q u i a, a l v e n c e r s e e l término e s t a b l e c i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a p a r a p r o f e r i r e l f a l l o perdió l a c o m p e t e n c i a p a r a d e c i d i r e l a s u n t o; e n t a n t o, según e x p u s o l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e MedeUín «no implica per se que una vez fenecido él plazo acaezca la pérdida competencia del funcionario al que le fue asignado».

A e f e c t o s d e d e t e r m i n a r a cuál d e l a s d o s a u t o r i d a d e s q u e a p a r e c e n i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o, l e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a impugnación d e l a determinación d e l a-quo, c o n v i e n e p r e c i s a r q u e según e l n u m e r a l 5° d e l artículo 8 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a S a l a 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00116 -00 A d m i n i s t r a t i v a d e l a m e n c i o n a d a Corporación e s l a d e «crear, ubicar, redistribuir, fusionar, trasladar, transformar y suprimir Tribunales, las Salas de éstos y los Juzgados, cuando así se requiera para la más rápida y eficaz administración de justicia, así como crear Salas desconcentradas en ciudades diferentes de las sedes de los Distritos Judiciales, de acuerdo con las necesidades de éstos».

D e o t r a p a r t e, l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 estableció q u e e l r e f e r i d o órgano a d m i n i s t r a t i v o ejecutará e l p l a n n a c i o n a l d e descongestión a través d e l a adopción d e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s, e n t r e l a s c u a l e s s e c o n t e m p l a l a d e «redistribuirlos asuntos que los Tribunales y Juzgados tengan para fallo asignándolos a despachos de la misma jerarquía que tengan una carga laboral que, a juicio de la misma Sala, lo permita». 3.

E n e j e r c i c i o d e l a s f a c u l t a d e s a n t e s m e n c i o n a d a s, e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a expidió e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l q u e d i s p u s o «trasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de MedeUín, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil Especializada en restitución de Tierras del tribunal Superior de Antioquia» y d e i g u a l f o r m a, s e estableció q u e «los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). P l a z o q u e f u e m o d i f i c a d o e n e l A c u e r d o N o. P S A A 1 4 - 1 0 2 5 3 d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n e l q u e s e indicó: «Los procesos trasladados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses, contados a partir de la fecha de recevdón de los mismos».

( R e s a l t a d o d e l D e s p a c h o ). 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00116 -00 D e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e a l a s S a l a s C i v i l Famüia y C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l d e A n t i o q u i a, l e s correspondía p r o f e r i r f a l l o e n l o s a s u n t o s r e m i t i d o s p o r s u homóloga d e M e d e l l i n, s i n q u e t u v i e r a n c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r o t r o t i p o d e s o l i c i t u d e s. Además, d i c h a f a c u l t a d s e radicó d e m a n e r a t e m p o r a l, p u e s s e limitó a u n término d e s e i s m e s e s a p a r t i r d e l r e c i b o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, v e n c i d o e l c u a l e l J u z g a d o r perdía s u s f a c u l t a d e s p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a C o r t e q u e: «Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos; desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo».

( C S J A C, 5 j u n 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 3. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a, c a r e c e d e a t r i b u c i o n e s p a r a d e c i d i r l a apelación q u e i n t e r p u s i e r a u n o d e l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o e n e l j u i c i o d e l a r e f e r e n c i a, t o d a v e z q u e n o profirió e l f a l l o d e n t r o d e l p l a z o señalado e n l o s A c u e r d o s. E n e f e c t o, e l m a g i s t r a d o recibió e l e x p e d i e n t e e l 1° d e a g o s t o d e 2 0 1 4, f e c h a a p a r t i r d e l a c u a l transcurrió Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00116 -00 i n f r u c t u o s a m e n t e e l t i e m p o fijado, s i n q u e s e d i c t a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a. D e m a n e r a, q u e q u i e n está U a m a d o a r e s o l v e r l a impugnación e s l a S a l a C i v i l d e T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n, a q u i e n i n i c i a l m e n t e s e l e repartió, a n t e e l d e c a i m i e n t o d e l a c o m p e t e n c i a d e s u homóloga.

E n u n c a s o s i m i l a r e s t a S a l a c o n s i d e r o: Como la competencia de la Sala Ciml-Familia del Tribunal Superior de Antioquia para fallar el de ahora fue apenas temporal, circunscrita al marco impuesto en los citados Acuerdos, y como dentro del plazo allí establecido no emitió el fallo, carece de atribuciones para seguir conociendo el asunto y dictar la sentencia, mayormente si no se pierde de vista que conforme al artículo 121 de la Carta Política minguna autoridad del Estado podrá ejercer funciones distintas, de las que le atribuyen la constitución y la ley» ( ) Con arreglo al ordenamiento, colígese, la competente natural para resolver el asunto es la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, no tanto porque exista un verdadero conflicto de competencias, sino por un decaimiento o pérdida de ella, por parte de uno de los involucrados.

( C S J A C, 5 j u n 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 0 1 0 - 0 1 ). 4. S e remitirá, e n t o n c e s, e l e x p e d i e n t e a Corporación e n mención y a l o t r o j u z g a d o r c o l e g i a d o s e l e comunicará l o r e s u e l t o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RE)SUELVE: 6 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00116 -00 PRIMERO. D e c l a r a r q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e l a apelación p r e s e n t a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l j u i c i o o r d i n a r i o reseñado.

SEGUNDO. R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a Corporación j u d i c i a l y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, enviándole c o p i a d e e s t e proveído.

TERCERO. Secretaría l i b r e l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Notifiquese y cúmplase, 7