AC1601-2016 [2016-00087-00] — Corte Suprema

AC1601-2016 [2016-00087-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Ariel Salazar Ramírez

Ley 1285 de 2009Ley 1306 de 2009Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados de familia dentro del proceso de jurisdicción voluntaria para la remoción de guardador y nombramiento de uno nuevo. INTERDICCIÓN POR DEMENCIA - Una vez declarada judicialmente, los asuntos posteriores del interdicto se tramitan en el mismo juzgado a menos que versen sobre cuestiones patrimoniales, responsabilidad civil o se presente cambio de domicilio del incapaz. Se reitera en auto AC de 6 de julio de 2010, Exp. 2010-00647-00 FACTOR TERRITORIAL - Al haber cambio de domicilio, no se debe tener en cuenta lo dispuesto por el artículo 46 de la ley 1306 de 2009, sino lo dispuesto por la regla del artículo 23 num. 19º literal c), relacionado también con el cambio de curador. CONFLICTO DE COMPETENCIA PREMATURO - Si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al juez, debe éste reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones del caso para las respectivas correcciones. Se reitera en auto AC de 17 de marzo de 1998, Rad. 7041 y 2 de mayo de2013, Rad. 2013-00946-00.

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1601-2016 Radicación n.°l 1001-02-03-000-2016-00087-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o d e Famüia d e C a l i ( V a l l e ) y S e g u n d o d e Famüia d e B u e n a v e n t u r a ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. T u l i a T e r e s a L e m a, q u i e n señaló a c t u a r e n n o m b r e d e s u h e r m a n o P e d r o A n t o n i o J a r a m i U o O v a U e e n situación d e d i s c a p a c i d a d m e n t a l, inició p r o c e s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a a f i n d e q u e s e r e m o v i e r a a l a señora M a r i s e l U r b a n o García d e s u c a r g o d e g u a r d a d o r a d e l m e n c i o n a d o i n t e r d i c t o y e n s u l u g a r, s e d e s i g n a r a a l a d e m a n d a n t e. [ F o H o 2, c. l ] Radicación n.= 11001-02-03-000-2016-00087- -00 2.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a, V a l l e, q u e m e d i a n t e a u t o d e v e i n t i o c h o d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a c o n s u s t e n t o e n q u e d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, l a c o n t r o v e r s i a debía s e r a s u m i d a p o r l o s t a l l a d o r e s d e C a l i, c o m o q u i e r a q u e e n d i c h o l u g a r residía e l i n t e r d i c t o c o n s u g u a r d a d o r a. [ F o l i o 1 8, c. l ] 3.

A l s e r r e a s i g n a d o e l H t i g i o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e l a r e f e r i d a c i u d a d, e l c u a l suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e d e c o n f o r m i d a d c o n p r e c e p t u a d o e n e l parágrafo 2° d e l artículo 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, e l j u i c i o e r a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n, p o r c u a n t o c u a l q u i e r actuación p o s t e r i o r a l a declaración d e interdicción e s t a b a l i g a d a a l p r o c e d i m i e n t o i n i c i a l y debía s e r c o n o c i d a p o r e l f u n c i o n a r i o q u e l a tramitó. [ F o l i o s 2 3, c. l ] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a d e l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l artículo 4 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, preceptúa q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r l a s c o n t r o v e r s i a s r e l a c i o n a d a s c o n 2 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00087 -00 «la capacidad o asuntos personales del interdicto, fajl Juez que haya tramitado el proceso de interdicción.». S o b r e e l a l c a n c e d e t a l disposición l a C o r t e e x p u s o q u e «[e]n síntesis, una vez declarada judicialmente la interdicción de una persona, los asuntos que ulteriormente se tramiten, relacionados con 'la capacidad o asuntos personales del interdicto', serán del resorte exclusivo del Juez que adelantó el proceso de 'interdicción', a menos que los mismos versen sobre 'cuestiones patrimoniales del pupilojo] responsabilidad civil', o se presente un 'cambio de domicilio' del incapaz», ( A u t o d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 0 6 4 7 - 0 0 ) ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ).

D e m a n e r a, q u e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a d e l o s a s u n t o s n o c o n t e n c i o s o s r e l a c i o n a d o s c o n i n c a p a c e s, q u e s e a n d e carácter p a t r i m o n i a l o e n l o s q u e l o s i n t e r d i c t o s c a m b i a r o n d e d o m i c i l i o l u e g o d e q u e s e p r o f i r i e r a l a s e n t e n c i a q u e d e c l a r a s u e s t a d o, n o p u e d e a c u d i r s e a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 6 ibídem, s i n o q u e e n d i c h o s c a s o s e s n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l a s r e g l a s g e n e r a l e s e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A l r e s p e c t o e n u n p r o n u n c i a m i e n t o d e u n c a s o d e s i m i l a r e s características l a S a l a, indicó: Luego, si, cómo acontece en el caso que se analiza, posterior a la declaratoria de interdicción cuya competencia >está especial y expresamente regulada en la disposición memorada (art. 46 Ley 1306 de 2009), de presentarse alguna acción que involucre al incapaz, relacionadas con 'cuestiones patrimoniales del pupilojo] responsabilidad civil', si el mismo cambió de domicilio, la demanda pertinente deberá formularse siguiendo las reglas generales del artículo 23 del C. de P.C., habida cuenta que dicha ley, en estas hipótesis, no expidió directriz sobre la definición del 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00087 -00 juez natural.

( C S J A C, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 4 - 0 1 4 3 6 - 0 0 ) 3. A h o r a b i e n, a l t e n o r d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1 9 d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e P r o c e d i r n i e n t o C i v i l l a c o m p e t e n c i a d e l o s p r o c e s o s d e jurisdicción v o l u n t a r i a, l a c o m p e t e n c i a s e determinará así: «a) En los de guarda de menores, interdicción y guarda de demente ó sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz; b) De los de declaración de ausencia o de muerte por desaparecimiento de una persona, conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en él territorio nacional, y c) En los demás casos, el juez del domicilio de guien los promueva.». t N o r m a d e l a q u e s e d e s p r e n d e q u e e n l a s c o n t r o v e r s i a s d i f e r e n t e s a l a declaración d e interdicción y g u a r d a d e l o s d e m e n t e s, l a c o m p e t e n c i a c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e q u i e n l o s p r o m u e v a, i n c l u y e n d o d e n t r o d e éstos l o s d e l i c e n c i a j u d i c i a l y l o s d e c a m b i o d e c u r a d o r e n t r e o t r o s. 4.

A h o r a b i e n, e n e l c a s o b a j o e s t u d i o e s c l a r o q u e l a d e m a n d a s e dirigió a q u e s e r e m o v i e r a a l c u r a d o r d e l i n t e r d i c t o P e d r o A n t o n i o J a r a m i U o O v a l l e, p e i r a e n s u l u g a r d e s i g n a r a l a d e m a n d a n t e; trámite q u e según e l n u m e r a l 4° d e l artículo 6 4 9 d e l a n o r m a a d j e t i v a c i v i l, s e s u j e t a a l p r o c e d i m i e n t o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, y e l c u a l v a d i r i g i d o e s a d e b a t i r l a i d o n e i d a d d e l m e n c i o n a d o c u r a d o r. S i e n d o e l l o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e a n t e e l cambió e l domicüio d e l i n c a p a z, n o e r a a p l i c a b l e e l artículo 4 6 l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, s i n o l a r e g l a d i s p u e s t a e n e l n u m e r a l 1 9 d e l 4 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00087 -00 artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, e s t o e s, l a v e c i n d a d d e l a s o l i c i t a n t e; p o r c o n s i g u i e n t e p a r a d e t e r m i n a r a qué j u z g a d o r correspondía c o n o c e r d e l a s u n t o, e r a n e c e s a r i o c o n o c e r e l domicüio d e q u i e n promovía l a l a remoción d e l g u a r d a d o r. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o e l a s u n t o n o c o r r e s p o n d e a c u e s t i o n e s p e r s o n a l e s o c a p a c i d a d d e l i n c a p a z, e s d e c i r, n o e s u n a c o n t r o v e r s i a q u e v e r s e específicamente s o b r e «interdicción y guarda de demente o sordomudo», s i n o q u e s e r e l a c i o n a específicamente c o n l a s c a l i d a d e s d e s u r e p r e s e n t a n t e. S i n e m b a r g o, l a d e m a n d a n t e e n s u l i b e l o i n t r o d u c t o r i o n o indicó e l l u g a r d e s u v e c i n d a d, n i d e s u e s c r i t o s e d e s p r e n d e e l m i s m o, a s p e c t o q u e l a p a r t e a c t o r a está o b l i g a d a a i n f o r m a r d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, y q u e e l j u z g a d o r debía a v e r i g u a r p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l fin d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. N o o b s t a n t e, n i n g u n o d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s está p r e c e d i d o d e u n r e q u e r i m i e n t o a l a a c c i o n a n t e p a r a q u e düucide l a s l a g u n a s q u e q u e d a n d e s u l i b e l o. E s así c o m o, a p e s a r d e q u e e n e l m e m o r i a l c o i i e l q u e s e inició e l l i t i g i o, s e omitió señalar e l m e n c i o n a d o r e q u i s i t o, q u e según e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 7 5 ibídem e s n e c e s a r i o, n u n c a s e inadmitió e l l i b e l o. 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00087 -00 E n c a s o s s i m i l a r e s, l a C o r t e consideró q u e «[ajkora bien, si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdicdonab.

( C S J A C, 1 7 M a r 1 9 9 8 y 2 M a y 2 0 1 3, R a d. 7 0 4 1 y 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 ) 4. P o r c o n s i g u i e n t e, f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o S e g u n d a d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a ( V a l l e ), d a d o q u e, a n t e l a f a l t a d e información d e l d o m i c i l i o d e l a s o l i c i t a n t e, l o r a z o n a b l e h u b i e s e s i d o s o l i c i t a r l e q u e d i e r a l a información a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r l a decisión e n c o m e n t o y, u n a v e z d i l u c i d a d a s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 2 3.

Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e h a g a l o s o r d e n a m i e n t o s a q u e h a y a l u g a r, a f i n d e e s c l a r e c e r l o s a s p e c t o s n e c e s a r i o s p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. ni. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civü, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a es prematuro. 6 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00087 -00 SEXTUNDO; D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e B u e n a v e n t u r a ( V a l l e ), p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o C u a r t o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e C a l i ( V a l l e ), y a l i n t e r e s a d o. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E 7