C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1600-2016 Radicación n.°11001-02-03-000-2016-00197-00 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n P a b l o (Bolívar) y Q u i n t o Civü d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. L a Electrifícadora d e S a n t a n d e r S. A. E. S. P inició d e m a n d a e j e c u t i v a s i n g u l a r c o n t r a l a Registraduría N a c i o n a l d e E s t a d o C i v i l, a fin d e q u e ésta l e c a n c e l a r a e l v a l o r d e l a s f a c t u r a s q u e p o r c o n c e p t o d e l a prestación d e l s e r v i c i o d e L u z l e a d e u d a b a l a e n t i d a d. [ F o l i o 3 1, c. 1 ] 2.

D e n t r o d e l l i b e l o i n c o a t i v o, s e señaló q u e r a d i c a b a l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e B u c a r a m a n g a, p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00197-00 e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 7 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 1 4, rechazó d e p l a n o l a d e m a n d a, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p o r q u e e l a s u n t o e r a d e rnínima cuantía y e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a e r a e l M u n i c i p i o d e S a n P a b l o, Bolívar, p o r l o q u e correspondía c o n o c e r d e l a c o n t r o v e r s i a a l o s f u n c i o n a r i o s d e categoría m u n i c i p a l d e t a l l o c a l i d a d, p o r e n d e, remitió e l e x p e d i e n t e a éstos. [ F o l i o 3 6, c. l ] 4.

I n c o n f o r m e l a e j e c u t a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y s u b s i d i o d e apelación. [Foüo 3 7, c. l 5. E n proveído d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, s e resolvió n o r e p o n e r s u decisión y concedió l a a l z a d a. [ F o l i o 4 2, c. 1 ] 6. E n p r o v i d e n c i a d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l r e f e r i d o D i s t r i t o J u d i c i a l, inadmitió l a impugnación, p o r n o s e r l a determinación s u s c e p t i b l e d e d i c h o m e d i o d e d e f e n s a. [ F o l i o s 6 y 7, c. 2 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o, s u tramitación concernió a l J u z g a d o P r o m i s c u o m u n i c i p a l d e S a n P a b l o, q u e e n proveído d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l f a l l a d o r q u e debía a s u m i r l a instrucción d e l j u i c i o e j e c u t i v o e r a e l d e o r i g e n, t o d a v e z q u e e n e l c a s o n o s e a p l i c a b a l a r e g l a 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00197-00 g e n e r a l d i s p u e s t a e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 3 d e l Código d e p r o c e d i m i e n t o C i v i l, s i n o l a e s p e c i a l c o n t e n i d a e n e l 1 7, p u e s s i l a d e m a n d a e s l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, e s d e c i r e s u n a e n t i d a d pública d e o r d e n n a c i o n a l, e n razón a s u jerarquía l a l e y l e d a u n trámite e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a p r e v a l e n t e d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a n t e. [Foüo 4 3, c. 1 ] I I. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a Corporación d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e i n v o l u c r a a l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ) y S a n P a b l o (Boüvar), p o r v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, p o r c u a n t o p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 2. 2.

A l t e n o r d e l o e s t i p u l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualciuiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste».

A s u v e z e l n u m e r a l 1 7 d e l m e n e i o n a d o p r e c e p t o, i n d i c a q u e «de los procesos contenciosos en que sea parte la Nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la Nación sea demandada, el del domicilio del demandante». D e l a r e g l a t r a n s c r i t a, s e d e d u c e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s q u e, e l c r i t e r i o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s p r o c e s o s 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00197-00 c o n t e n c i o s o s, d e t e r m i n a q u e s e a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a q u i e n c o r r e s p o n d a s u c o n o c i m i e n t o, y p o r excepción, e n l o s j u i c i o s i n i c i a d o s e n c o n t r a d e l a Nación, s e d e b e a c u d i r a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e. A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a señalado q u e: [B]s verdad que dicha regla, común sin duda, viene a ser aplicable solo ante la ausencia de supuestos que abran espacio para aplicar otras. reglas, es dedr, siempre que no haya "disposición legal en contrario" (numeral 1 del artículo 23), porque si aquel precepto general choca con otra disposición que reglamenta el punto de modo excepcional, aquel factor de competenda tiene que ser establecido siguiendo lo estatuido con alcance especial.

Un ejemplo de esto se halla en el artículo 23-17, de conformidad con el cual de los procesos contendosos "en que sea parte la Nadón, conocerá el juez del circuito de la rendad del demandado, y de aquéllos en que la Nadón sea demandada, él del domidlio del demandante", norma esta que (rente al prindpio común determina la reala exceodonal consistente en que la competenda se fija en el domidlio del actor cuando la demandada es la Nadón ( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) ( A C, 2 6 S e p 2 0 0 2, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 1 5 3 - 0 0 ) 3.

E n e l c a s o s u b - j u d i c e, d e l a revisión d e l a d e m a n d a, s e d e s p r e n d e q u e l a acción e j e c u t i v a está d i r i g i d a c o n t r a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o, p o r l o q u e l e e s a p l i c a b l e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1 7 d e l artículo d e l a n o r m a a d j e t i v o c i v i l, d e ahí q u e l a tramitación d e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a e j e c u t a n t e. E s así q u e e l d e m a n d a n t e presentó s u l i b e l o, e n l o s J u z g a d o s Civües d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a ( r e p a r t o ), y a t e n d i e n d o a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, indicó q u e i n i c i a b a e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r d e mínima cuantía a n t e d i c h o s f u n c i o n a r i o s p o r s e r e l domicüio d e l a d e m a n d a n t e, f u e r o a p l i c a b l e e n e l c a s o, e n v i r t u d d e l a c a l i d a d d e l a d e m a n d a d a, q u e 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00197-00 Vcorresponde a una entidad de la Nación», a t e n d i e n d o l o c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l 1 7 d e l artículo 2 3 ejusdem.

E n e s e o r d e n, n o había n i n g u n a razón para q u e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, a l q u e i n i c i a l m e n t e s e l e repartió e l l i b e l o, s e d e c l a r a r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, e n v i r t u d d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e l a v e c i n d a d d e l a p a s i v a e r a o t r o m u n i c i p i o, p u e s d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o e r a r e l e v a n t e p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a, c o m o a c a b a d e e x p o n e r s e y e r a a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s d e d i c h a c i u d a d a l o s q u e correspondía t r a m i t a r e l Utigío. 4.

S i n e m b a r g o, e s c l a r o q u e s i e n d o l a c o n t r o v e r s i a d e mínima cuantía, n o e r a p r o c e d e n t e q u e e l r e f e r i d o f a l l a d o r, t e n i e n d o l a categoría d e c i r c u i t o, a s u m i e r a s u c o n o c i m i e n t o, p u e s t a l c o m o l o d i s p o n e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d i c h o s a s u n t o s s o n d e c o n o c i m i e n t o d e única i n s t a n c i a d e l o s «jueces civiles municipales» y p o r e l l o e r a a t a l e s f u n c i o n a r i o s d e l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a a l o s q u e correspondería c o n o c e r d e l a s u n t o. D e ahí, q u e s e a n e c e s a r i o a s i g n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o a l c o m p e t e n t e, a u n c u a n d o l o s m e n c i o n a d o s n o h u b i e r e n p a r t i c i p a d o e n e l c o n f l i c t o q u e e s m a t e r i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a c o m p e t e n c i a s o n d e carácter v i n c u l a n t e. J u s t a m e n t e, e n o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, l a S a l a P l e n a d e e s t a C o r t e h a a s i g n a d o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a l 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00197-00 f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a q u i e n p o r l e y l e c o r r e s p o n d e, n o o b s t a n t e q u e n o h a y a h e c h o p a r t e d e l c o n f l i c t o L 5.

P o r e s a s r a z o n e s s e ordenará e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l a O f i c i n a J u d i c i a l d e R e p a r t o d e B u c a r a m a n g a, p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s e n t r e l o s J u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s a c i u d a d, d e l o c u a l s e dará a v i s o a l o s f u n c i o n a r i o s e n t r e l o s q u e s e suscitó e l c o n f l i c t o y a l a i n t e r e s a d a. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l R E S U E L V E:

PRIMERO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a O f i c i n a J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, p a r a q u e s e s u r t a e l r e p a r t o d e l d i l i g e n c i a m i e n t o e n t r e l o s J u z g a d o s civües d e e s a c i u d a d.

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l o s j u z g a d o s q u e i n t e r v i n i e r o n e n e l c o n f l i c t o y a l a s p a r t e s e n e l p r o c e s o. NOTIFÍQUESB Y CÚMPLASE, 1 C S J. Autos de Sala Plena. 19 Jun 2003, Rad 2003-00023, y 13 Jul 2006, Rad.2006-00028. 6