CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1599-2016 Radicación n. ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l t r e i n t a y u n o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e, p o r l a S a l a C i v i l -Famüia d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, m e d i a n t e l a c u a l s e denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e d i e z d e j i m i o d e d o s mñ q u i n c e. I.

ANTECEDENTES 1. C r i s t i a n R e y e s Gómez, E l s a R e y e s d e A r r i e t a, Sofía R e y e s d e T r i s t a n c h o, J u a n C a r l o s, M a r i e l a, Gloría, Rosalía, Radicación n.' 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 B e a t r i z, Darío y Germán R e y e s Gómez i n i c i a r o n d e m a n d a o r d i n a r i a c o n t r a S e r g i o R e y e s Gómez, M a r i o R e y e s y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l señor Fermín R e y e s Gómez, a fin d e q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 2 1 0 7 d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 o t o r g a d a e n l a Notaría O c t a v a d e l Círculo d e B u c a r a m a n g a, p o r m e d i o d e l a c u a l l a c a u s a n t e A n a S o f i a Gómez S a r m i e n t o, d i s p u s o q u e l a c u a r t a d e m e j o r a s, s e a s i g n a r a a l p r i m e r d e m a n d a d o y l a d e l i b r e disposición, a l o s o t r o s d o s a c c i o n a d o s. [ F o l i o 3 6 0 1 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s o l i c i t a r o n s e e s t a b l e c i e r a q u e l a partición d e l o s b i e n e s d e l a m e n c i o n a d a de cujus s e seguiría t r a m i t a n d o c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a sucesión i n t e s t a d a. [ F o l i o 3 6 0 3. E l J u z g a d o Q u i n t o d e F a m i l i a d e l a r e f e r i d a c i u d a d, profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 4, d e s e s t i m a n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a [ F o l i o s 4 4 1 a 4 5 4 ]. 4.

T a l decisión, a l s e r a p e l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, recibió l a confirmación d e l T r i b u n a l, t a l y c o m o c o n s t a e n l a s e n t e n c i a d e 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5. [ F o l i o s 4 5 7 a 4 7 6 ]. 5. C o n t r a e s t a última p r o v i d e n c i a, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a p a r t e a c t o r a formuló e l r e c u r s o d e casación. [Foüo 4 7 8 ]. 2 Radicación n.» 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 6.

E n a u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, s e concedió l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. [ F o l i o s 4 7 8 a 4 8 0, c. l ] 7. E n d e s a c u e r d o c o n l a determinación e l e x t r e m o p a s i v o p r e s e n t o reposición. [ F o l i o s 4 8 1 a 4 8 3 ] 8. E n proveído d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l declaró i m p r o c e d e n t e e l r e c u r s o i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s; s i n e m b a r g o, dejó s i n e f e c t o s e l a u t o q u e había c o n c e d i d o l a casación, l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e e n e l c a s o l a p a r t e a c t o r a e s t a b a c o n f o r m a d a p o r u n l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, p u e s l o s d e m a n d a n t e s e r a n d i e z d e l o s h e r e d e r o s d e l a c a u s a n t e, d e ahí q u e e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r n o e r a s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e a l d i v i d i r e l m o n t o t o t a l d e l a m a s a h e r e n c i a ! c o n t e n i d a e n e l t e s t a m e n t o d e l a c u a l s e p r e t e n d e l a d e c l a r a t o r i a d e n u H d a d, arrojaría u n v a l o r d e $ 1 2 2. 5 0 0. 0 0 0, s u m a i n f e r i o r a l a e s t a b l e c i d a e n l a n o r m a. 9.

C o n t r a t a l determinación, l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó l a expedición d e c o p i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a, p a r a l o c u a l a d u j o q u e e l T r i b u n a l p a r a t o m a r s u decisión n o t u v o e n c u e n t a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, p u e s b a j o e s e «contexto era el monto del testamento que se endilgaba nulo, no de las porciones que cada demandante podía lucrarse de ese testamento», l o q u e correspondía «a la cuantía del interés para recurrir», e n t a n t o q u e c o n l a acción o r d i n a r i a e l e x t r e m o a c t o r «no perseguía lógicamente una porcioncita del contenido del testamento, sino que se declarara su nulidad en su integridad», c o n e l fin d e q u e l o s b i e n e s v o l v i e r a n 3 Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 a l p a t r i m o n i o d e l a sucesión d e l a c a u s a n t e. [ F o l i o s 4 9 7 a 4 9 9 ] 1 1.

E n proveído d e 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e denegó e l p r i m e r r e c u r s o y s e ordenó l a reproducción d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s n e c e s a r i a s p a r a s u r t i r e l d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civñ. 1 2. C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 7 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l a c t o r presentó a n t e l a C o r t e s u i n c o n f o r m i d a d, l a q u e sustentó e n q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l d e n e g a r l a concesión d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a p o r n o a l c a n z a r e l interés p a r a r e c u r r i r, p u e s e n l o s c a s o s d e n u l i d a d d e u n a a c t o, c o m o l o e s e l t e s t a m e n t o, «la cuantía del proceso lo da la relación sustancial, que en este caso es el acto testamentario inserto en la escritura pública No. 2107 del 31 de agosto de 2009 de la Notaría 8" del Círculo de Bucaramanga», p u e s l o s l i t i g a n t e s n o perseguían u n a porción d e l a m a s a s u c e s o r a l, s i n o q u e s e d e c l a r a r a inválido e l i n s t r u m e n t o público a f i n d e q u e l o s b i e n e s r e g r e s a r a n a l a sucesión i n t e s t a d a, p o r l o q u e n o existía l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, s i n o c u a s i n e c e s a r i o, e n v i r t u d d e q u e l o r e s u e l t o a f e c t a b a a t o d o s así n o d e m a n d a r a n. I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civñ, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja ante él superior, para que éste lo conceda si juere procedente El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casación». [ S e s u b r a y a ] 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 F r e n t e a l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l fin p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e sí e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o p o r e l i n f e r i o r, c o n l o q u e s e q u i e r e s i g n i f i c a r q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 6 9 ejusdenv, y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o c a n o n. D e n t r o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, s e e n c u e n t r a e l q u e «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente», a l c a n c e e l l i m i t e a l q u e s e r e f i e r e e l artículo 3 6 6, y q u e s e d e t e r m i n a p o r e l m o n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e l a s e n t e n c i a o c a s i o n a a l i m p u g n a n t e, e s t i m a d o s a l m o m e n t o e n q u e ésta s e p r o f i e r e. 2.

D i c h o interés, p o r t a n t o, está s u p e d i t a d o a l a tasación económica d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l q u e s e c o n c e d a o n i e g u e e n l a s e n t e n c i a, v a l e d e c i r a l a cuantía d e l a afectación o d e s v e n t a j a p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución q u e l e r e s u l t a d e s f a v o r a b l e, evaluación q u e d e b e e f e c t u a r s e p a r a e l día d e l f a l l o, a u n q u e, v a l g a d e c i r l o, c u a n d o l a «sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo yretendido en el libelo genitor o su reforma».

( C S J A C, 2 8 a g o s t o 2 0 1 2, R a d. 0 1 2 3 8 - 0 0 ) 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 E s así q u e e l c i t a d o sirtículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n d i c a q u e interés mínimo p a r a r e c u r r i r e n casación e s d e 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, m o n t o q u e p a r a e l año e n e l q u e s e profirió l a s e n t e n c i a ascendían a $ 2 6 1 ' 8 0 0. 0 0 0. 3.

A h o r a b i e n a l r e v i s a r e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e n c u e n t r a q u e l o s a c c i o n a n t e s a l a c u d i r a l a jurisdicción, r e c l a m a r o n, c o m o pretensión p r i n c i p a l, q u e s e d e c l a r a r a n u l o a b s o l u t a m e n t e e l t e s t a m e n t o a b i e r t o o t o r g a d o p o r l a señora A n a Sofía Gómez S a r m i e n t o m e d i a n t e e s c r i t u r a N o. 2 1 0 7 d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 y e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r a r a s i n e f e c t o s l e g a l e s t o d a s l a s a c t u a c i o n e s d e r i v a d a s d e d i c h o a c t o jurídico y d i s p u s i e r a q u e l a partición d e l o s b i e n e s d e l a m e n c i o n a d a c a u s a n t e s e seguiría t r a m i t a n d o c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a sucesión i n t e s t a d a, s i n q u e s e d e s p r e n d a q u e a l g u n a d e s u s p e t i c i o n e s s e r e l a c i o n a a cómo d e b a n d i s t r i b u i r s e l o s b i e n e s d e j a d o s p o r l a c a u s a n t e, p o r l o q u e t a l t e m a e s a j e n o a l p r e s e n t e a s u n t o. [ F o l i o 3 6 1, c. l c o p i a s L u e g o, n o e x i s t e r e p a r o e n q u e e l m e n o s c a b o q u e t u v o l a p a r t e a c t o r a c u a n d o l e f u e r o n d e n e g a d a s t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s, s e c i r c u n s c r i b e a l v a l o r d e l a p a r t e d e l a h e r e n c i a d i s p u e s t a e n e l t e s t a m e n t o, q u e e n v i r t u d d e l a d e c l a r a t o r i a d e i n v a l i d e z d e éste, p u e d a U e g a r a a u m e n t a r e l a c e r v o h e r e d i t a r i o q u e después d e b a s e r o b j e t o d e distribución d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s d e l a sucesión i n t e s t a d a. 6 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 D e m a n e r a q u e l o s r e c l a m o s h e c h o s e n l a d e m a n d a s o n d e carácter g l o b a l, p u e s n o a f e c t a n a c a d a u n o d e l o s h e r e d e r o s e n f o r m a i n d i v i d u a l, s i n o q u e atañen a t o d o s l o s b i e n e s h e r e n c i a l e s e n s u c o n j u n t o, p o r l o q u e e s e r r a d o c o n s i d e r a r q u e p a r a d e t e r m i n a r e l interés p a r a r e c u r r i r s e d e b e v e r i f i c a r y c u a n t i f i c a r l a c u o t a o d e r e c h o q u e a c a d a u n o d e l o s s u c e s o r e s l e s p u e d a c o r r e s p o n d e r, p u e s c o m o a c a b a d e e x p l i c a r s e t a l e l e m e n t o n i n g u n a i n c i d e n c i a t i e n e e n e s t e a s u n t o, p u e s n o e s p u n t o q u e s e d e b a t a e n l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a. E n relación a l t e m a, e n c a s o s s i m i l a r e s e s t a S a l a h a d e c a n t a d o q u e: Visto desde esa perspectiva el dilema planteado, pronto se ve que las pretensiones formuladas en la demanda introductoria del proceso, están dirigidas a obtener la declaración de nulidad del testamento otorgado por el señor Pablo Enrique Solazar Constaín y, consecuentemente, a que se declare que el respectivo proceso de sucesión debe regirse conforme a las reglas de la sucesión intestada, sin que obre en ella pedimento alguno sobre la manera cómo finalmente deba repartirse la herencia, lo que es totalmente ajeno al presente litigio.

Ello, entonces, se traduce en una petición que se formula en forma global en tanto que afecta la herencia, misma, en cuyo favor redaman los demandantes la anulación del acto testamentario E)n esas drcunstancias, resulta palmario.que el interés para recurrir en casación no puede ser medido por la vía de verificar y cuantificar la cuota o derecha herendal que a cxida uno de los demandantes les pueda corresponder, asunto extraña por completo al proceso aquí incoado, sino que debe determinarse según el valor de la parte de la herenda dispuesta por testamento que, por virtud de la anulación de éste, pueda llegar a aumentar la masa de la herencia que después deba ser objeto de partidón de conformidad con las reglas de la sucesión intestada ( C S J A C, 7 d e m a r z o d e 1 9 9 6, R a d. 5 9 2 9, r e i t e r a d o e n A C d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 2, R a d. 2 0 0 2 - 0 0 0 1 3 - 0 1, 2 6 d e o c t u b r e d e 7 Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 2 0 0 7, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 2 4 8 - 0 0 y 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 9 - 0 2 2 9 6 - 0 0 ) 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, e s c l a r o q u e e n e s t e c a s o e l interés p a r a r e c u r r i r d e b e m i r s i r s e d e f o r m a c o m p l e t a, p o r c u a n t o l a reclamación s e c i r c u n s c r i b e l l a n a m e n t e a q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l t e s t a m e n t o. E n e s e o r d e n, l a cuantía c o r r e s p o n d e a l v a l o r d e l a m i t a d d e l a c e r v o h e r e n c i a l, e n t a n t o q u e d e p r o s p e r a r l a s p r e t e n s i o n e s s e regresaría l a c u a r t a d e m e j o r a s y l a d e l i b r e disposición a l a sucesión i n t e s t a d a, y p o r t a n t o, sería e l i m p o r t e e n e l q u e aumentaría ésta.

Así l a s c o s a s, s i l a s u m a d i s p u e s t a p a r a l o s b i e n e s d e l a c a u s a n t e e n e l t e s t a m e n t o e s d e $ 1. 4 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0, l a m i t a d correspondería a 7 3 5 ' 0 0 0, 0 0 0, c i f r a q u e s u p e r a l a fijada p o r l a L e y p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o. R e s u l t a, e n t o n c e s, i n c o n t e s t a b l e q u e l a casación e s t u v o m a l d e n e g a d a, p o r q u e e l p e r j u i c i o a c t u a l d e l o s d e m a n d a n t e s c a u s a d o e n e l f a l l o d i s c u t i d o s u p e r a e l m o n t o d e t e r m i n a d o e n e l artículo 3 6 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e h a c e r e f e r e n c i a a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, q u e p a r a l a f e c h a d e l p r o m m c i a m i e n t o d e l f a l l o e q u i v a l e n a l a s u m a d e d o s c i e n t o s s e t e n t a y t r e s m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c u a r e n t a y o c h o m i l s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a p e s o s ( $ 2 7 3. 8 4 8. 7 5 0 ). 5.

P o r l a s m o t i v a c i o n e s q u e s e h a n d e j a d o c o n s i g n a d a s, s e declarará m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o 8 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 e x t r a o r d i n a r i o y s e dispondrá l o p e r t i n e n t e. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. DECLARAR m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l d i e z d e j u n i o d e 2 0 1 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a.

SEGUNDO. CONCEDER e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a l a p r o v i d e n c i a reseñada.

TERCERO. DISPONER q u e p o r Secretaría s e c o m u n i q u e a l T r i b u n a l d e o r i g e n l a decisión, p a r a q u e o r d e n e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, c o n sujeción a l o d i s p u e s t o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civñ. 9 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02814 -00 10