C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1595-2016 Radicación n.mOOl -02 -03 -000 -2015-02939-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Cúcuta y P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e P a m p l o n a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a C o m i s a r i a d e F a m i l i a d e S i l o s ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), formuló d e m a n d a d e jurisdicción v o l u n t a r i a, c o n e l fin d e q u e s e d e c r e t a r a l a interdicción d e l a señora M a r g a r i t a R o j a s, y a q u e ésta s u f r e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l q u e l a i n c a p a c i t a a b s o l u t a m e n t e. [ F o l i o 3, c. 1 ] 2.

E n e l l i b e l o i n c o a t i v o s e manifestó q u e l a p r e s u n t a i n c a p a z s e e n c o n t r a b a d o m i c i l i a d a e n «Cúcutay>, i n t e r n a d a e n e l I n s t i t u t o L a E s p e r a n z a d e d i c h a l o c a l i d a d, e n d o n d e s e Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02939 -00 % | h a l l a e n p r o c e s o d e recuperación y r e s t a b l e c i m i e n t o d e s u s d e r e c h o s, y a q u e s u f a m i l i a n o c u e n t a c o n r e c u r s o s económicos s u f i c i e n t e s p a r a s o l v e n t e i r s u s n e c e s i d a d e s. [ F o l i o s 2, c. 1 ] 3.

E l a s u n t o correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a m p l o n a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), d e s p a c h o q u e m e d i a n t e proveído d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, rechazó l a d e m a n d a p o r c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o y l o remitió a l o s J u z g a d o s d e F a m i l i a d e r e f e r i d a c i u d a d, t r a s c o n s i d e r a r q u e e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o s e indicó q u e l a e n f e r m a m e n t a l «xAve en Cúcuta, encontrándose actualmente internada en el Instituto la Esperanza». [ F o l i o 3 6, c. 1 ] 4.

R e c i b i d o e l a s u n t o p a r a s u tramitación p o r e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l a m e n c i o n a d a c a p i t a l, e n a u t o d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, c o n s u s t e n t o e n q u e l a r e s i d e n c i a d e l a p e r s o n a e n situación d e d i s c a p a c i d a d, e s «Za vereda Taravatá del Municipio i de Silos», y s u estadía e n l a c a p i t a l n o r t e s a n t a n d e r e a n a sólo correspondía a u n a m e d i d a p r o v i s i o n a l d e l I n s t i t u t o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, más n o p o r l a intención o v o l u n t a d d e p e r m a n e c e r e n e l l a. [ F o l i o 4 1, c. 1 ] n. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l 2 Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2015 -02939 -00 Código d e P i n c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e e n l o s p r o c e s o s d e jurisdicción v o l u n t a r i a, l a c o m p e t e n c i a s e determinará así: «a) En los de guarda de menores, interdicción u guarda de demente o sordomudo, será competente el juez de la residencia del incapaz; b) De los de declaración de ausencia o de muerte por desaparecimiento de una persona, conocerá el juez del último domicilio que el ausente o el desaparecido haya tenido en el territorio nacional, y c) En los demás casos, el juez del domicüio de quien los promueva.».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ). N o r m a d e l a q u e s e d e s p r e n d e, q u e e n l o s c a s o s d e l a declaración d e interdicción, y a n o s e a p l i c a l a r e g l a g e n e r a l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n o q u e s e estableció l a c o m p e t e n c i a e n e l j u e z d e l a r e s i d e n c i a d e l p r e s u n t a m e n t e i n c a p a i z, e l l o e n consideración d e q u e «la residencia es simplemente, el lugar donde se reside, esto es, el lugar donde se halla establecido, sin reparar si se tiene o no la voluntad de permanecer en él, no presupone, como sí acontece con el domicilio, la existencia de un acto volitivo propio de quienes tienen capacidad para elegir como tal, una determinada parte del territorio nacional (artículo 77 del Código Civil), elección que obviamente, no puede exigirse de los incapaces a cuya guarda alude el referido precepto^ ( a u t o s d e 4 d e m a y o d e 1 9 9 9, e x p. 7 5 5 7 y 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 1 0 - 0 0 6 4 7 - 0 0 ).

S u m a d o a q u e s i l a p e r s o n a e n situación d e i n c a p a c i d a d t i e n e un d o m i c i l i o d e p e n d i e n t e d e s u e s t a d o o condición, e n l o s c a s o s p r e v i s t o s p o r e l artículo 8 8 ejusdem. 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02939 -00 s e preferirá e l s i t i o d e s u r e s i d e n c i a a l d e s u domicüio, e l l o, o b v i a m e n t e, c o n m i r a s a g a r a n t i z a r l a m a y o r e f i c a c i a d e l a t u t e l a jurídica d e l inhábü. 3.

E n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, e n l a d e m a n d a s e indicó c o n c l a r i d a d q u e «Margarita Rojas, continúa ubicada en el Instituto la Esperanza de la ciudad de Cúcuta» y específicamente e n l a s p r e t e n s i o n e s s e pidió «se ordene la permanencia indejínida de la joven Margarita Rojas en el centro especializado donde actualmente se encuentra: Instituto la Esperanza».

D e ahí, q u e p u e d e a d v e r t i r s e q u e l a r e s i d e n c i a d e l a p r e s u n t a m e n t e i n c a p a z, s e e n c u e n t r a e n l a c a p i t a l N o r t e S a n t a n d e r e a n a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e l a m i s m a o b e d e z c a a l a s m e d i d a s d e protección q u e desplegó e l I n s t i t u t o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r, p u e s c o m o s e refirió c o n a n t e r i o r i d a d, l a m i s m a n o o b e d e c e a l e l e m e n t o v o l i t i v o, s i n o q u e s i m p l e m e n t e h a c e relación a q u e l a r e f e r i d a p e r s o n a s e h a l l e e n d i c h o l u g a r. S i e n d o e U o así, p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r d e l a p r e s e n t e c o n t r o v e r s i a r a d i c a e n e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e Cúcuta, p o r q u e e s e n ésta e n d o n d e l a p e r s o n a p r e s u n t a m e n t e e n situación d e i n c a p a c i d a d s e e n c u e n t r a v i v i e n d o. P o r l o t a n t o, e s c l a r o q u e n o había m o t i v o p a r a q u e e l j u e z a q u i e n s e l e remitió e l procesó, s u s c i t a r a e l c o n f l i c t o, e n razón a, q u e según él, s i b i e n l a j o v e n s e e n c o n t r a b a e n l a r e f e r i d a l o c a l i d a d e s o e r a d e m a n e r a t r a n s i t o r i a, más n o p o r l a v o l u n t a d o intención d e p e r m a n e c e r e n e l l a, p u e s e s 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02939 -00 c l a r o q u e l a r e s i d e n c i a e s Cúcuta, así e l l a o s u f a m i l i a n o h a y a n e s c o g i d o e s e l u g a r. N i m e n o s s e p u e d e s u p e d i t a r, a q u e l a c o m p e t e n c i a s e e s t a b l e z c a p o r e l domicüio d e s u s f a m i l i a r e s, c o m o l o p r e t e n d e e l j u z g a d o r r e f e r i d o a l señalar q u e l a m i s m a n o podía asignársele «por el sólo hecho del intemamiento transitorio de la presunta interdicta, cuando se tiene claro conocimiento que el domicilio y residencia de ésta es el mismo de su núcleo familiar ubicado en la munidpálidad de Silos». 5.

P o r t a l e s r a z o n e s y e n v i r t u d d e l o r e g l a d o e n e l l i t e r a l a d e l n u m e r a l 1 9 d e l artículo 2 3 a l u d i d o, s e asignará l a c o m p e t e n c i a p a r a s e g u i r c o n e l trámite a l J u z g a d o P r i m e r o d e Famüia d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), d e l o c u a l s e dará a v i s o a l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e conoció e l a s u n t o y a l a d e m a n d a n t e. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Cúcuta ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s e d e s p a c h o j u d i c i a l p a r a q u e continúe c o n e l trámite d e l a s u n t o. Radicación n. " 11001 -02 -03 -000 -2015 -02939 -00 T E R C E R O: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e P a m p l o n a ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), y a l a s p a r t e s. N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E A R I E L S A L A M I R A M Í R E Z