República de Colombia Coríe S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C l u l l AC1578-2018 Radicación n° 50001-31-03-002-2013-00185-01 Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ). S e d e c i d e l o c o n d u c e n t e e n relación c o n e l d e s i s t i m i e n t o ( f. 6, c. C o r t e ) q u e h a c e e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e, d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, e n e l p r o c e s o v e r b a l q u e entabló c o n t r a C l a r a Mónica D u a r t e Bohórquez, p a r a l o c u a l s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1.
Según e l artículo 3 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o l a s p a r t e s p u e d e n d e s i s t i r d e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, p e r o s i t a l a c t o s e h a c e p o r f u e r a d e a u d i e n c i a e l e s c r i t o d e b e s e r p r e s e n t a d o a n t e e l s e c r e t a r i o d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o s i e l e x p e d i e n t e o l a s c o p i a s p a r a d i c h o r e c u r s o n o s e h a n r e m i t i d o a l s u p e r i o r, o a n t e e l s e c r e t a r i o d e e s t e e n c a s o c o n t r a r i o, q u e e s l o q u e aquí a c o n t e c e. 2.
E n e f e c t o, s e a d v i e r t e q u e a f o l i o 1 d e l c u a d e r n o 1 f i g u r a m e m o r i a l m e d i a n t e e l c u a l e l d e m a n d a d o otorgó p o d e r a l a p o d e r a d o q u e e n s u representación d e s i s t e, s i n q u e s e Radicación N o. 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 1 8 5 - 0 1 a d v i e r t a e n l a f o l i a t u r a q u e h a y a c e s a d o e n s u s f u n c i o n e s. E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a partó q u e formuló e l r e c u r s o e s l a m i s m a q u e d e s i s t e, s e e n c u e n t r a p l e n a m e n t e f a c u l t a d o p a r a e l l o p u e s s e t r a t a d e u n a Wpugnación y n o d e l d e r e c h o m a t e r i a l, p o r l o q u e, d e c o n f o j r m i d a d c o n l o q u e h a v e n i d o s o s t e n i e n d o e s t a Corporación ''la renuncia es viable al margen incluso de que el apoderado judicial de quien la hace tenga o no facultad para el efecto, o no hay a presentado personalmente el respectivo escrito, pues no es menester al tratarse soíp del desistimiento de un recurso y no del derecho objeto de debate'' ( ( A C 0 6 6 - 2 0 1 5 ). 3.
Enseña e l artículo 3 1 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e "el auto que acepte un desistimiento condenará en costas a quien desistió", p e r o f a c u l t a a l j u e z q u e l o a c e p t e a b s t e n e r s e d e c o n d e n a r e n c o s t a s e n e v e n t o ^ q u e n o s e p r e s e n t a n e n e s t e I c a s o p u e s t o q u e n o c o n s t a q u e l a s p a r t e s l o h a y a n c o n v e n i d o (#1°), e l d e s i s t i m i e n t o n o s e presentó a n t e e l T r i b u n a l q u e concedió e l r e c u r s o (#2°), n o s e está e n p r e s e n c i a d e s e n t e n c i a f a v o r a b l e (#3°) n i e l d e s i s t i m i e n t o f u e c o n d i c i o n a d o c o m o p a r a d a r l e t r a s l a d o a l a c i p n t r a p a r t e a e f e c t o s d e q u e s e p r o n u n c i e s o b r e e l m i s m o {3A °j. E n v i s t a d e l o a n t e r i o r,: s e accederá a l a petición y s e condenará e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o,; e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, D
RESUELVE
2 Radicación N o. 5 0 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 1 8 5 - 0 1 PRIMERO: ACEPTAR e l d e s i s t i m i e n t o d e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e e n e s t e p r o c e s o.
SEGUNDO: CONDENAR e n c o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e. Inclúyanse e n e s t a s, c u a n d o s e h a g a d e m a n e r a c o n c e n t r a d a e n e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o aquí c a u s a d a s, l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0, o o ). 3 * > • t í i;
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