República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a úB Casación C i v i l AC1577 -2018 Radicación n.° 11001-02 -03 -000-2018-00652-00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e surgió e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b a c o (Bolívar) y e l C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., a t i n e n t e a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r d e C r e d i j a m a r c o n t r a J a i r o A r t u r o P i e d r a h i t a A n d r a d e s. A N T E C E D E N T E S 1. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a a n t e e l «JUZGADO PROMISCUO MUNICIPAL DE TURBACO-BOLIVAR (REPARTO)», d e l a q u e d a n c u e n t a e s t a s d i l i g e n c i a s, l a p a r t e a c t o r a reclamó d e l a jurisdicción «librar mandamiento ejecutivo a favor de CREDIJAMAR S.A. y en contra del Señor JAIRO ARTURO PIEDRAHITA ANDRADES [ ]», p o r c o n c e p t o d e «capital, la suma de un millón ochocientos treinta pesos mete.

($1.860.830,00)», y, p o r «los intereses de mora a la tasa más alta permitida por la ley que se adeudan a partir del veinte (20) de junio de 2017 y hasta cuando se cancele en su totalidad la obligación». Además, aseveró, q u e e s c o m p e t e n t e «en razón al domicilio de la parte demandada, la cuantía y naturaleza de la acción» ( F l s. 1 a 3 C d n o. P r i n c i p a l ).

Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 6 5 2 - 0 0 2. E l D e s p a c h o Príméró P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b a c o declaró n o s e r c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, t o d a v e z q u e c o n a s i d e r o e n l o r e g l a d o p o r e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 2 8, consideró q u e «laparte demandante a través de apoderado manifiesta la imposibilidad de notificar al I demandado en la dirección aportada con la presentación de la demanda, aportando como nueva dirección para notificarlo la ciudad de Bogotá Calle 9#99-05[ ]» ( F l. 2 7 ídem). 3.

C u m p l i d o s l o s trámites p r e c e p t i v o s, e l e x p e d i e n t e f u e r e p a r t i d o y e n t r e g a d o a l D e s p a c h o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l i ! Bogotá D. C., a c o n t e c i e n d o q u ^ vsu t i t u l a r, e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, l o rechazó. C o n b a s e e n l o p r e c e p t u a d o p o r l o s artículos 2 7 y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, esgrimió q u e «incurre en un desacierto i el Juez Primero Promiscuo Municipal de Turbaco - Bolívar, en el proveído del 24 de noviembre de 2017, al ináitar que éste pierde la competencia para seguir conociendo del asunto, por cuanto la parte demandante había aportado como nueva dirección par^ efectos de la notificación del derriandado la calle 9 N° 99-05 ubia^da en la ciudad de Bogotá, pues no podemos olvidar que cuando es el factor territorial el que define la potestad para que uno u otro funcionario conozca del proceso, la selección pertinente, en últimas, devendrá establecida por él domicilio del demandado (fórum domicilii rei), pues tanto la doctrina como la jurisprudencia coinciden en I qfue, por línea general que sin duda tiene excepciones, el demandante debe seguir al accionado hasta su domicilio \actor sequitur forum rei), regla que i patemvza con claridad incontrovertible el numeral 1" del artículo 28 del Código General del Proceso».

Además, argüyó q u e «en virtud de una regla conocida como "perpetuado jurisdicüonis", en nuestro^ derecho procesal civil la competencia Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 6 5 2 - 0 0 asignada a un juez en virtud de la aplicación de los factores de atribución de la misma consagrados en la ley, está llamada a perpetuarse, es decir, la competencia no se modifica por circunstancias sobreviniente a menos que la misma ley consagre excepciones al efecto, con lo cual se busca darle seguridad y estabilidad al proceso».

P o r o t r a p a r t e, manifestó q u e e l «artículo 27 del C.G.P., consagra los casos en los cuales se produce, en forma excepcional, la alteración de la competencia, eventos en los que lo actuado antes de la alteración conservará validez, y debe el juez remitir el expediente al que resulte competente, o de igual manera, se tiene consagrado que una vez radicada la competencia el juez no podrá variarla en aquellos casos en que las partes lo pongan de presente a través de la correspondiente excepción previa, circunstancias que no se puede aplicar para el presente caso» ( F l s. 3 2 a 3 4 ídem). 4. - Así l a s c o s a s, c o n f o r m e a l c a n o n 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e e n t r a a d e s a t a r e l tópico e n cuestión. CONSIDERACIONES 1. - P a r a l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a, d e b e p r e c i s a r s e q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e c o m o e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e r s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e s u d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e t c. P o r s u p u e s t o, e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e a l g u n o s d e Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 6 5 2 - 0 0 e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s.;l 2.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, d e l a revisión e f e c t u a d a a l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s, p b t ' t i c u l a r m e n t e, e l a u t o d e l 1 8 j i d e j u l i o d e 2 0 1 7, q u e decidió «librar mandamiento de pago a favor de CREDIJAMAR S.A. [ ], en contra de JAIRO ARTURO PIEDRAHIETA ANDRADES», s u r g e d e l análisis d e e s a p i e z a p r o c e s a l q u e e l i señalado a c o n o c e r l a c o n t r o y e f s i a s u s c i t a d a e s e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b a c o (Bolívar), d e b i d o a q u e t a l e s e l l l a m a d o a s e g u i r c o n e l c o n o c i m i e n t o e n v i r t u d d e q u e «el juez no podrá declarar su incompetencia cuando la competencia haya sido prorrogada por el silencio de las partes, salvo por los factores subjetivo y funcional». 3.

A l r e s p e c t o l a S a l a,, e n v i r t u d d e l a «inmutabilidad de la competencia» h a f i j a d o p a u t a s p a r a q u e e n a q u e l l o s c a s o s d o n d e l a célula j u d i c i a l h a y a f r e i m i t a d o e l r e s p e c t i v o a s u n t o, I u n i l a t e r a l m e n t e n o p u e d a a p a r t a r s e d e e s t e p o r q u e e n s u li 1 e n t e n d e r, consideró q u e n o q r a e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r a d e l a n t e c o n e l p r o c e s o, p o r l o q u e e l J u e z podrá d e c l i n a r d i c h o c o n o c i m i e n t o, s i e m p r e y c u a n d o, l a p a r t e d e m a n d a d a h a y a p r e s e n t a d o l a s r e s p e c t i v a s e x c e p c i o n e s e n e s e s e n t i d o. I 4.

E n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s, b a j o s i m i l a r e s l i n e a m i e n t o s h a e x p u e s t o l a Cótte q u e: "( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda ! [ ], la competencia queda ñjada, u, en cuanto refiere al factor territoñal, únicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los cuestionamientbsl formulados por los demandados Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 6 5 2 - 0 0 a través de los conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararse incompetente por el sobredicho factof ( C S J A C 1 3 d e F e b. 2 0 1 2 R a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 3 7 - 0 0. R e i t e r a d a e n C S J A C 3 1 e n e r o 2 0 1 3 R a d. 2 0 1 2 - 0 2 9 2 7 - 0 0 ).

En el mismo sentido se ha aclarado que el juez no podrá variar o modificar la competencia a su libre arbitrio "cuando la pasó por alto en la oportunidad que le confiere la ley procesal, esto es, al calificar la idoneidad del escrito introductor " de suerte que "si por alguna circunstancia la manifestación del demandante resultare inconsistente, es carga procesal del extremo demandado alegar la incompetencia del juez, lo que debe hacer en las oportunidades procesales que se establecen para tal efecto" ( C S J A C 8 N o v. 2 0 1 1.

R a d. 2 0 1 0 - 0 1 6 1 7 - 0 0. R e i t e r a d a e n C S J A C 3 1 e n e r o 2 0 1 3 R a d. 2 0 1 2 - 0 2 9 2 7 - 0 0 ). Así m i s m o, e x p u s o q u e Las discusiones que surgen respecto a la facultad de encargarse de los procesos han impuesto la fijación de pautas destinadas a consagrar la "inmutabilidad de la competencia", principio en virtud del cual, cuando se ha asumido un asunto sometido al arbitrio de la justicia, el funcionario sólo puede separarse del mismo cuando la parte contraria hace uso de los mecanismos idóneos para establecer que su definición corresponde a otro juzgador [CSJ A C 2 0 m a y o 2 0 1 3.

R a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 1 4 - 0 0 ). Sobre el particular, la Corte ha explicado que "al juzgador le asiste liminarmente el deber de evaluar lo relativo a la 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 6 5 2 - 0 0 competencia para asumir el trámite de un asunto particular, con sujeción a los factores expresados por el pétente en su demanda, toda vez que si considera qáe rio la tiene así deberá declararlo, rechazando el escrito incoativo y remitiendo el expediente al funcionario judicial que estirrie pómpete.

De modo tal, que esta es la oportunidad legal que If asiste al juez para expresar su incompetencia para tramitar un proceso. ( ) Contrario sensu, si el operador judicial admite la demanda o verbi gratia libra í mandamiento de pago, la corfipetencia queda fijada, y, en cuanto refiere al factor territoñal, úriicamente podrá declinarla en el evento de que prosperen los ciéestionamientos formulados por los demandados a través de lok conductos procesales establecidos para ello.

Así mismo, el silencio de la parte pasiva frente a esta situación, igualmente conlleva al saneamiento de la presunta nulidad que por dicha circunstancia pudiese brotar, por lo tanto no es dable al juez declararsp incompetente por el sobredicho factor" ( C S J A C 8 S e p t. d e 2 0 1 1. R a d. 2 0 1 1 - 0 1 7 5 5 - 0 0. R e i t e r a d o e n C S J A C 2 0 m a y o 2 0 1 3.

R a d. 2 0 1 3 - 0 0 6 1 4 - 0 0 ). 5. - P o r l o demás, d e l a jiifbrmación s u m i n i s t r a d a p o r I I e l d e m a n d a n t e r e f e r e n t e a l lügar d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a p a s i v a, q u e según s o l i c i t u d e $ l a c i u d a d d e Bogotá D. C. ( F l. 2 2 ídem), d i c h a situación n o p u e d e a l t e r a r l a e s c o g e n c i a q u e d e s d e e l c o m i e n z o h a llevádo a c a b o e l e x t r e m o a c t i v o, y a q u e e s a c o m p e t e n c i a i n i c i a l, f u e a d q u i r i d a c o n b a s e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, señalado e n e l e s c r i t o g e n i t o r, y, I a s i m i s m o, e n e l t i t u l o v a l o r pagaré ( F l. 4 I d e m ), r e s p e c t o a l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o, d o n d e a m b o s c o i n c i d e n e n e l m u n i c i p i o d e T u r b a c o. 5 5.

P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e, e n t o n c e s, r e m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a a l P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b a c o (Bolívar), a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción e m p r e n d i d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, C R E S U E L V E PR IMERO: D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, deberá c o n t i n u a r p o r c u e n t a d e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e T u r b a c o (Bolívar).

SEGUNDO: C O M U N I C A R l o d e c i d i d o a l D e s p a c h o C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C, acompañándole c o p i a d e e s t e proveído. C T E R C E R O: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a célula j u d i c i a l r e f e r i d a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t a r e s o l u t i v a.

CUARTO: L I B R A R, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s dejándose l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o.

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