República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC1575-2018 Radicación n.° 11001-02-03-000-2018-00412 -00 Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ). Decídase e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a q u e surgió e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., y C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar), a t i n e n t e a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o v e r b a l d e l a Compañía d e S e g u r o s Bolívar S. A. y o t r o s, c o n t r a l a A g e n c i a Oceánica S. A. S.

ANTECEDENTES 1. - E n e l l i b e l o p r e s e n t a d o a n t e e l «JUEZ CIVIL DEL CIRCUITO DE BOGOTÁ D.C. (REPARTO)», d e l a q u e d a n c u e n t a e s t a s d i l i g e n c i a s, l a p a r t e a c t o r a reclamó d e l a jurisdicción q u e «se DECLARE que el transportador armador del buque "WANHE", sociedad COSCO CONTAINER LINES LTD., representado legal y judicialmente por su agente marítimo AGENCIA OCEÁNICA S.A.S. "OCEANIC", incumplió los contratos de transporte celebrados bajo los conocimientos de embarque emitidos a los consignatarios, al no haber ejecutado aprópiadamente sus obligaciones de conducción y entrega, siendo responsable por el encallamiento o varadura del buque "WANHE" al ingresar al canal de acceso del puerto de Buenaventura el í día 24 dé setiembre de 2014», y, e n e f e c t o, q u e «se DECLARE que al haber incumplido sus obligaciones inherentes a la navegación y Radi¿a4ión n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 transporte de la carga en forma apropiada y cuidadosa, el transportador es responsable por los mayores costos del transporte originados en los gastos de sqlvamento y avería gruesa que se impusieron a las cargas transportadas, por razón de la varadura del buque "WANHE" a su ingreso al puerto de Buenaventura [ ]».

Además, e n c u a n t o a l a c b m p e t e n c i a aseveró q u e «recae en su cabeza [ ], por tratarse de ur} asunto civil de mayor cuantía y el procedimiento ha de corresponder á, un Proceso Declarativo Ordinario» ( F l s. 9 8 a 1 0 5 C d n o. N o. 1 ). 2. C u m p l i d o s l o s trámites p r e c e p t i v o s, e l e x p e d i e n t e f u e e n t r e g a d o a l D e s p a c h o C b a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., y e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 declaró n o s e r c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r c u a n t o «el domicilio principal de la parte demandada e s la ciudad de Cartagena de Indias, según lo manifiesta el demandanté, luego es a los Juzgados de esa ciudad a quien corresponde el cohocimiento del presente asunto (regla 1 Artículo] 28 Código General del Pr^oceso), y si se quisiera acudir a la regla 3°^ o 6°- de la misma disposición tampoco se ha dicho que correspondan a esta capital».

D,1 e x t r e m o a c t i v o presentó «re ecpisión r e s p e c t o d e l a q u e e l a ^ r s o de reposición y en subsidio apelación», a r g u y e n d o, c o n b a s e e n l o r e g u l a d o p o r e l n u m e r a l I 1° d e l artículo 2 8 d e l C. ( j j.|P., q u e h a y «multiplicidad de i I domicilios del demandado [ ]», y, también, «carencia de residencia en el país del demandado COSCO CONTAINER LINE LTD», p u e s, c u a n d o «el demandado no tenga residencia en el país, [se podrá] demandar en el lugar de residencia (del derriandante» ( F l s. 1 0 7 a 1 1 0 ídem).

S u b s i g u i e n t e m e n t e, ¿resentó «REFORMA DE LA i DEMANDA», e n l a q u e solicitó «inclusión de partes demandadas» Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 c o m o f u e l a s o c i e d a d Navegación d e l P a c i f i c o S. A. S., a s i m i s m o, «reforma de los hechos», y «reforma de las pretensiones», e s t a última, e n e l s e n t i d o d e q u e «se DECLARE que el transportador y armador del buque "WANHE", sociedad WANHE SHIPPING INC., representado legal y judicialmente por su agente marítimo AGENCIA OCEÁNICA S.A.S. "OCEANIC", incumplió los contratos de transporte celebrados bajo los conocimientos de embarque emitidos a los consignatarios, al no haber ejecutado apropiadamente sus obligaciones de conducción y entrega, siendo responsable por el encallamiento o varadura del buque "WANHE" al ingresar al canal de acceso al puerto de Buenaventura el día 24 de septiembre de 2014» ( F l s. 1 1 9 a 123 ídem).

E l D e s p a c h o c u e s t i o n a d o, manifestó q u e a l e n t r a r a «resolver lo pertinente respecto a la solicitud elevada en el memorial que antecede, de no ser porque se advierte la improcedencia de los recursos impetrados por lo siguiente: El artículo 139 del Código General del Proceso señala: "siempre que el juez declare su incompetencia para conocer de un proceso ordenará remitirlo al que estime competente ( ) Estas decisiones no admiten recurso."».

E n c o n s e c u e n c i a, declaró «improcedente resolver los anteriores escritos» ( F l. 1 2 4 ídem). 3. S u b s i g u i e n t e m e n t e, e l e x p e d i e n t e f u e e n v i a d o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar), q u i e n consideró q u e carecía d e c o m p e t e n c i a, y, e n t o n c e s, promovió e l c o n f l i c t o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p u e s determinó q u e «el apoderado judicial de las sociedades accionantes en el afán legítimo de perseguir que la competencia se radicara efectivamente en la ciudad de Bogotá, presentó, además de los recursos de reposición y apelación subsidiaria contra el auto que declaró la incompetencia (naturalmente improcedentes por disposición legal, tal como acertadamente lo asumió el juzgado remisor), solicitud Radicación n °. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 de reforma de la demanda, incluyendo a una nueva persona jurídica en calidad de sujeto pasivo, pues esta la ciudad capital», f r e n t e a l o sí detenta el domicilio principal de c u a l, consideró p r o c e d e n t e l a «reforma á la demanda» planteaciá p o r e l a c t o r. A s i m i s m o, argüyó q u e «el numeral 1 ° del artículo 28 del estatuto procesal, reza que " si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios [es competente] el de cualquiera de ellos a elección del demandante» ( F l s. 1 5 a 1 8 C d n o N o. 2 ). 4. - Así l a s c o s a s, c o n f o r i n e a l c a n o n 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e e n t r a a d e s a t a r e l tópico e n cuestión. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

H a b i d a c u e n t a q u e sé e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o ¡I n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e elloé, d e a c u e r d o c o n l o s artículos i 1 3 9 ibidemy 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 5, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e s u p a r 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

P a r a l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a, d e b e p r e c i s a r s e q u e l a selección d e l j u e z a q u i e n, p r e v i a autorización l e g a l, l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c a u s a l i t i g i o s a, s u r g e corrió e l r e s u l t a d o d e l a conjugación d e a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s o a s p e c t o s s u b j e t i v o s u o b j e t i v o s, v i n c u l a d o s, v e r b i g r a c i a, a l a p e k - s o n a i n v o l u c r a d a, a l s i t i o e n d o n d e e l a c c i o n a d o t i e n e sil d o m i c i l i o, a l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, l a cuantía o n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e n t r e o t r o s. P o r s u p u e s t o, j e n c i e r t a s o c a s i o n e s a u n q u e 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 a l g u n o s d e e s o s f a c t o r e s s e e n t r e m e z c l a n y s e v u e l v e n c o n c u r r e n t e s, p r e v a l e c e n u n o s s o b r e o t r o s. 3. - D e l a s p a u t a s d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o n s a g r a d a s p o r e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a d e l n u m e r a l p r i m e r o (1°) c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l, e s t o e s, q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante. Cuando el demandado carezca de domicilio en el país, será competente el juez de su residencia. Cuando tampoco tenga residencia en el país o esta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante» ( s e r e l i e v a ).

E n tratándose d e a s u n t o s s u s c i t a d o s, e n t r e o t r o s, q u e s e i n i c i e n «en contra de una persona jurídica», c o n f o r m e a l n u m e r a l q u i n t o (5°) d e l p r e c e p t o e n c o m e n t o, a s i m i s m o, también e s c o m p e t e n t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e l «domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de esta» ( s u b r a y a s p o r f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). 4. - E n e s t e o r d e n d e i d e a s, d e l a revisión e f e c t u a d a a l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s, p a r t i c u l a r m e n t e, a l e s c r i t o d e d e m a n d a y a l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a A g e n c i a Oceánica S. A. S., c u m p l e a f i r m a r q u e t o d a discusión l a z a n j a l o s t e x t o s m i s m o s d e e s a s p a r t i d a s, c o n f o r m e a l o s p r e c i s o s términos allí t r a z a d o s, s i n q u e s e a m e n e s t e r r e c a b a r e n a d i c i o n a l e s p r e c i s i o n e s s o b r e e l Radicación n °. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 Así, e m e r g e d e l análisis d e e s a s p i e z a s p r o c e s a l e s q u e e l señalado a c o n o c e r l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a e s e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar), e n v i r t u d d e l f u e r o c o m p e t e n c i a l i r e g u l a d o p o r e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 8 d e l C. G. P., q i i e a l r e s p e c t o e s t a b l e c e q u e e n «los procesos contra una persona ^jurídica es competente el juez de su domicilio principal.

Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán ¿pmpetentes, a prevención, el juez de aquel y el de esta», ( s u b r a y a s p o r f u e r a d e l o r i g i n a l ). L o a n t e r i o r, h a b i d a c u e n t a q u e e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e señala q u e l a A g e n c i a Oceánica S. A. S., t i e n e i; \ s u domicüio e n l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, d e l o q u e s u r g e a qué j u z g a d o r l e i n c u m b e a v o c a r e l j u i c i o d e l sub examine, p u e s, c o n f o r m e a l o a f i r m a d o eñ e l e s c r i t o reseñado, l o s d e m a n d a n t e s p a r a e f e c t o d e e s t a b l e c e r e l j u e z c o m p e t e n t e, t u v i e r o n e n c u e n t a e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a, s o l o q u e, según s e d e s p r e n d e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación n o i c o r r e s p o n d e a Bogotá s i n o a C a i i t a g e n a. ( F l s. 1 1 1 a 1 1 7 ídem). 5. - E n s u p r i m e r i n c i s o, ©1 artículo 2 7 d e l C. G. P. e ^ c p r e s a q u e La competencia no variará pór la intervención sobreviniente de personas que tengan fuero especial o porque dejaren de ser parte I I en el proceso, salvo cuando ke trate de un estado extranjero o un agente diplomático acreditado ante el Gobierno de la República frente a los cuáles la Sala Civil de la Corte Suprema de Justicia I I i tenga competencia. O 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 D e a c u e r d o c o n l o t r a n s c r i t o, itérese, q u e d a fijada e n c a b e z a d e l D e s p a c h o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar) l a c o m p e t e n c i a, p u e s e s t a f u e l a elección q u e d e s d e l a a p e r t u r a llevó a c a b o e l e x t r e m o a c t i v o, d e b i d o a q u e d e l o a l u d i d o e n e l e s c r i t o i n i c i a l y l o a p o r t a d o c o n e s t e, s e c o l i g e q u e l a e m p r e s a A g e n c i a Oceánica S. A. S., tenía s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e C a r t a g e n a; y, c o n s u s t e n t o e n l a n o r m a p r e c e d e n t e, d i c h a c o m p e t e n c i a n o p u e d e c a m b i a r a l p r e t e n d e r i n c l u i r e n e l p r o c e s o n u e v o s d e m a n d a d o s a través d e l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a; c i r c u n s t a n c i a q u e n o a l t e r a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e t e r r n i n a d a c o n b a s e e n e l i n i c i a l domicüio d e l a p e r s o n a jurídica c o n v o c a d a, e n razón d e l a preclusión d e l a f a c u l t a d d e elección q u e l e s a s i s t e a l o s a c t o r e s. A h o r a, s i b i e n e l D e s p a c h o d e C a r t a g e n a manifestó q u e e l J u e z d e l a c a p i t a l c o l o m b i a n a n o consideró l o a d u c i d o e n «la reforma de la demanda», n o e r a d a b l e p a r a e l p r i m e r o, e n t r a r a e x a m i n a r l o p r e s e n t a d o allí, d e b i d o a q u e e l a c t o p r o c e s a l d e «reforma de la demanda» s e h i z o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a decisión j u d i c i a l p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o d e Bogotá, p u e s e s e análisis e r a d a b l e r e a l i z a r l o u n a v e Z e l c o m p e t e n t e d e n t r o d e l a s u n t o h a y a a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite. 6. - P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e, e n t o n c e s, r e m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a a l D e s p a c h o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar), a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a acción e m p r e n d i d a. Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 4 1 2 - 0 0 D E C I S I O N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E PRIMERO: D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l i l ' p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, deberá c o n t i n u a r p o r c u e n t a d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a (Bolívar).

S E G U N D O: C O M U N I C A R l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d ^ Bogotá D. C, acompañándole c o p i a d e e s t e proveído., T E R C E R O: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a célula j u d i c i a l r e f e r i d a e n e l n u m e r a l p r i m e t o d e e s t a r e s o l u t i v a. C U A R T O: L I B R A R, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s li \ c o r r e s p o n d i e n t e s dejándose l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o.

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