República d e C o l o m b i a Corte Snprnna de Justicia SalaAiGaMGltaCtili LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e AC1574-2018 Radicación n."* 11001-02-03-000-2018-00969-00 * Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o p r o m o v i d o p o r B u n k e r O i l S. A. S. f r e n t e a N a v i e r a R i o G r a n d e S. A. S. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. P e t i t u m. L a a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e p a g o p o r $ 3 5 5. 3 0 4. 3 6 9, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s. 1. 2. C a u s a p e t e n d i. L a a c c i o n a d a aceptó a f a v o r d e l a pétente l a s f a c t u r a s d e v e n t a números 0 1 - 1 5 0 3, 0 1 - 1 5 1 2, 0 1 - 1 5 2 3, 0 1 - 1 5 3 2, 0 1 - 1 5 3 3, 0 1 - 1 5 3 7 y 0 1 - 1 5 4 2, t o d a s c o n v e n c i m i e n t o s c o m p r e n d i d o s e n t r e e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 y e l 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7; títulos v a l o r e s i m p a g a d o s a l a Radicación) n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 9 6 9 - 0 0 f e c h a. 1. 3.

¡Fijación de la competencia en el libelo. L a l i b e l i s t a l a dirigió l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e Bogotá, I • i r e s p e c t o d e l o s c u a l e s radicó l a c o m p e t e n c i a " (... ) por el ' '! domicilio de la demandada y en i-azón de la cuantía (... ) " ( f l. 3 2 ), e identificó a l a d e m a n d a d a c o n d o m i c i l i o e n B a r r a n c a b e r m e j a ( f l. 3 0 ). 1. 4.

E n a u t o d e 5 d e s e p t i e m b r e p a s a d o ( f l. 3 5 ), e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l d e l C i r c u i t o s e declaró i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a acción, p u e s ' ' ( ) examinados los documentos acómpañados ( ), se establece que él domicilio de la demandada ( ), tal como se desprende del certificado de existencia y representación, lo es la ciudad i de Barrancabermeja (.,. ) ", m u n i c j i f i a l i d a d a l a c u a l remitió l a s d i l i g e n c i a s. 1. 5.

P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7 ( f l s. 3 9 y s s. ), e l J u z g a d o S e g u n d o C i y i l d e C i r c u i t o d e e s t a última u r b e, r e c e p t o r d e l p r o c e s o, d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l o, a l o b s e r v a r: "( ) revisada la demanda y los Útúlos valores base de recaudo ( ) se advierte en él acápite de notificaciones, el demandante indica que la empresa Naviera Río Grande ( ) recibe notificaciones en la carrera 21 #169-45 de Bogotá ( ) y de las facturas ( ) no se señaló el lugar de cumplimiento de las obligaciones allí contenidas (.,.), concluyéndose entonces que este Juzgado carece de competencia { )".

C o n f u n d a m e n t o e n l o c u a l concluyó: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 9 6 9 - 0 0 "En este orden de ideas si la parte ejecutante opto (sic) por radicar la competencia del juez en el sitio donde recibe notificaciones el demandado, indicado en el acápite de la demanda esto es, Bogotá ( ), corresponde a esa oficina judicial conocer de la controversia 1. 6.

Planteó a s i e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 1. B a s t e e n r e a l i d a d o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r l a o f i c i n a j u d i c i a l r e c e p t o r a d e l p r o c e s o, e s d e c i r, p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a, c a r e c e p o r c o m p l e t o d e b a s e. 2.

N o h a y d u d a, e n e s t e c a s o, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l s e d e b e a c u d i r a l p r i n c i p i o g e n e r a l s e n t a d o p o r e l n u m e r a l I * * d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y a l e t r a " (... ) en los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado", e n t r e o t r a s c o s a s, p o r así h a b e r l o e l e g i d o l a p a r t e e j e c u t a n t e, a l d e c i r q u e l a atribuía p o r e l l u g a r d e l "domicilio de la demandada".

E l e s t r a d o d e B a r r a n c a b e r m e j a asimiló i n d e b i d a m e n t e l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y dirección p r o c e s a l d e n o t i f i c a c i o n e s p a r a d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e, a l 3 1 1 i Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 9 6 9 - 0 0 I I ' i |¡ i !:' i g n o r a r q u e e n l a d e m a n d a s e indicó c o m o d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a d i c h a c i u d a d. I 3.

L a d o c t r i n a p r o b a b l e d e ¡esta S a l a, e n l o p e r t i n e n t e I i; i señala q u e u n o y o t r o c o r i c e } ¡ ) t 0 r e s p o n d e n a finalidades d i f e r e n t e s, s i e n d o i m p o s i b l e i "{ ) confundir el domicilio, enténdiéndosepor tal, en su acepción más amplia, contó la reáidencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el deiriandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concretol dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que asi lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirsé, que ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna'" ( C S J A C 2 0 d e n o ^ f i ^ m b r e d e 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7, r e i t e r a d o r e c i e n t e m e n t e e n A C 3 8 8 8 - 2 0 1 7, 2 0 J u n. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 7 - 0 1 2 8 2 - 0 0 ). 4, S e asignará e l a s u n t o a l a l u d i d o f u n c i o n a r i o. 1 i i 3.

DECISIÓN i i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, Primero; D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n c a b e r m e j a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 0 9 6 9 - 0 0 Segundo: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C i n c u e n t a y U n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, Ofíciese.

Notifíquese J 5