República de Colombia Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL AC1541-2016 Radicación n° 25899-31-03-001-2006-00340-01 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r Raúl A l f o n s o R o j a s R o m e r o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a a g r a r i a d e D e y a n i r a H e r r e r a R o m e r o c o n t r a l o s s u c e s o r e s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e E u l o g i o R o m e r o y E l i s a Suárez d e R o m e r o, e s t o e s, l o s h e r e d e r o s d e s c o n o c i d o s d e s u s h i j a s María L u i s a, A n a F r a n c i s c a y María E l i s a R o m e r o Suárez, así c o m o l o s d e Moisés y J a i r o Hernández R o m e r o, d e s c e n d i e n t e s d e l a última.

También c o n l a c o m p a r e c e n c i a d e O l i v a, R o s a l b a, E l v i r a, F e r n a n d o, C a r l o s, E l i z a b e t h, N o h o r a y J u a n Hernández R o m e r o, h e r m a n o s d e l o s a n t e r i o r e s, y d e l i m p u g n a n t e, G u i l l e r m o, R o s a, A l c i d e s y A n a Belén R o j a s R o m e r o, c o m o c o n t i n u a d o r e s d e A n a F r a n c i s c a. Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 ANTECEDENTES 1. - L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a l a finca B u e n a v i s t a, m u n i c i p i o d e Nemocón, c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 1 7 6 - 5 0 6 4 7, q u e figuran c o m o d e p r o p i e d a d d e E u l o g i o R o m e r o y E l i s a Suárez d e R o m e r o, a m b o s f a l l e c i d o s ( f o l i o s 2 9 a l 3 3 ). 2. - E n e l a u t o a d m i s o r i o s e d i s p u s o d a r l e e l trámite d e l «ordinaño agrario» y p o n e r e n c o n o c i m i e n t o a l a Procuraduría J u d i c i a l d e l r a m o, e n a c a t a m i e n t o d e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 ( 2 6 e n e. 2 0 0 7, f l. 4 2 c n o 1 ). 3. - D e l o s d e m a n d a d o s, Raúl A l f o n s o R o j a s M o r e n o s e notificó p e r s o n a l m e n t e, oponiéndose y e x c e p c i o n a n d o «falta de requisitos o presupuestos para la posesión», «inexistencia de los elementos de la posesión» y «falta de integración del litisconsorcio» (íls. 8 6 a l 9 1, 9 6 y 9 7, c n o 1 ).

N o h o r a Hernández R o m e r o s e enteró p o r a v i s o, g u a r d a n d o s i l e n c i o ( f l s. 1 0 1 a l 1 0 3, 1 6 2 y 1 6 3 c n o. 1 ). L o s demás f u e r o n e m p l a z a d o s y s e l e s designó c u r a d o r ad litem, q u i e n c o n t e s t o s i n r e h u s a r s e a l p l e i t o ( f l s. 1 5 0, 1 5 4 y 1 5 5 a l 1 5 7 c n o. 1 ) 4. - E l f a l l o d e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Zipaquirá accedió a l a s p r e t e n s i o n e s ( 2 8 n o v. 2 0 1 4, íls. 5 4 9 a l 5 6 9 c n o. 1 ).

Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 5. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a apelación d e Raúl A l f o n s o R o j a s R o m e r o, confirmó e s a determinación ( 2 1 a g o. 2 0 1 5, f l s. 2 8 a l 3 9 c n o. 5 ). 6. - E l c o n t r a d i c t o r i n c o n f o r m e formuló r e c u r s o d e casación ( 3 1 a g o. 2 0 1 5, fl. 4 1 c n o. 5 ), q u e l e concedió e l ad quem ( 2 5 e n e. 2 0 1 6, fls. 8 4 a l 8 7 c n o. 5 ).

CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente». S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones.

P o r t a l razón, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e establecía e l Código d e Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n relación c o n e l r e c u r s o d e casación, p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e contradicción, e x i g e e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s, e n l o q u e s e r e f i e r e a l a interposición y concesión, q u e n o p u e d e o b v i a r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o. E s así c o m o s e d e b e v e r i f i c a r l a o p o r t u n i d a d e n s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e l e a s i s t e a l o p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. L a decisión d e a d m i t i r l o, p o r e n d e, l l e v a implícito u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e q u e l o s p a s o s p r e v i o s a l E i r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e estén s a t i s f e c h o s. D e n o s e r así, d e b e n v o l v e r l a s a c t u a c i o n e s a l j u z g a d o r p a r a q u e s e s o l u c i o n e n l o s a s p e c t o s q u e l o t o r n a n p r e m a t u r o. E s t a Corporación e n A C 3 1 d e j u l. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 2 6 4, c i t a d o e n A C 2 9 8 1 - 2 0 1 5, d i j o q u e ( ) se le ha atribuido competencia para decidir sobre la admisión del recurso de casación, facultad que implica no solo verificar los requisitos legales para ello, sino también auscultar la labor del Tribunal con el fin de constatar que la concesión se ajustó al ordenamiento jurídico, por manera que si se evidencia que el ad quem se apresuró al conceder el recurso extraordinario, dicha determinación no obliga a la Corte a admitir el recurso de casación, etapa distinta y posterior a la surtida ante el juzgador Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 de segundo grado. 3. - E l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9, a l r e g u l a r l a p r e s e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público e n l o s a s u n t o s d e n a t u r a l e z a a g r a r i a, e s t a b l e c e q u e [ejl juez competente ordenará, en el auto admisorio de la demanda, que se libre inmediatamente comunicación a la Procuraduría General de la Nación, por el medio más rápido disponible, a fin de asegurar la oportuna participación del correspondiente Procurador Agrario, si fuere el caso, para lo cual se le darán las informaciones necesarias, especialmente las que conciemen a la clase de negocio y las partes ( ) Mientras dicha comunicación no se remita, la actuación quedará en suspenso.

Esta suspensión en ningún caso afecta la notificación del auto admisorio de la demanda ni el término para contestarla. 4. - P o r s u p a r t e e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n s u a r t i c u l o 3 1 4, o r d e n a q u e deberán h a c e r s e p e r s o n a l m e n t e l a s n o t i f i c a c i o n e s «a los funcionarios públicos en su carácter de tales, la del auto que los cite al proceso y la de la sentencia», c u y a omisión c o n s t i t u y e v i c i o s a n e a b l e c o n s u realización o a l g u n a actuación p o s t e r i o r d e q u i e n n o f u e d e b i d a m e n t e e n t e r a d o, a l a l u z d e l i n c i s o final d e l artículo 1 4 0 id. 5. - T i e n e n t r a s c e n d e n c i a e n l a resolución q u e s e t o m a l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: a. - ) Q u e e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a u n a p e r t e n e n c i a d e u n p r e d i o r u r a l (íls. 2 9 a l 3 3 c n o. 1 ).

Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 b. -) Q u e d e s d e u n c o m i e n z o s e l e d i o e l i m p u l s o d e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9, c o n l a c o n s e c u e n t e intervención d e l M i n i s t e r i o Público ( f l. 4 2 y 4 3 c n o. 1 ). c. -) Q u e l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s A m b i e n t a l e s y A g r a r i o s acusó r e c i b o d e l a comunicación d o n d e s e l e i n f o r m a b a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l p l e i t o ( 1 5 m a y. 2 0 0 7 ), s o l i c i t a n d o q u e «se sirva informarme con tiempo prudencial y suficiente las fechas en las cuales se realizaran las audiencias y diligencias respectivas» ( f o l i o 9 9 ). d. -) Q u e e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o f u e f a v o r a b l e a l a s a s p i r a c i o n e s d e l a p r o m o t o r a ( f l s. 5 4 9 a l 5 6 9 c n o. 1 ). e. -) Q u e e l T r i b u n a l profirió s e n t e n c i a c o n f i r m a t o r i a d e l o a n t e r i o r ( f l s. 2 8 a l 3 9 c n o. 5 ). f. -) Q u e n i n g u n o d e e s o s d o s ( 2 ) p r o n u n c i a m i e n t o s f u e r o n p u e s t o s e n c o n o c i m i e n t o d e l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s A m b i e n t a l e s y A g r a r i o s. g. -) Q u e Raúl A l f o n s o R o j a s R o m e r o i n t e r p u s o «recurso de casación» y l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 4 1 y 8 4 a l 8 7 c n o. 5 ). h. -) Q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a p r o v i d e n c i a q u e desató l a s e g u n d a i n s t a n c i a n o h a i n t e r v e n i d o e l M i n i s t e r i o Público.

Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 6. - E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e l p r o c e d e r d e l f a l l a d o r a l d a i r l e p a s o a l c u e s t i o n a m i e n t o pasó p o r a l t o q u e s i b i e n l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e a m b a s i n s t a n c i a s s e n o t i f i c a r o n p o r e d i c t o a l a s p a r t e s d u r a n t e e l término d e r i g o r, l o c i e r t o e s q u e n o s e h i z o l o m i s m o d e m a n e r a «personal» a l a P r o c u r a d o r a A g r a r i a a c t u e m t e, c o m o l o e x i g e l a l e y a d j e t i v a, s i n q u e l a f u n c i o n a r i a d i j e r a s a b e r d e e l l a s l u e g o o a l l e g a r a algún e s c r i t o c o n e l q u e p e r d i e r a r e l e v a n c i a e s e d e s c u i d o. E s a situación, d e g r a n t r a s c e n d e n c i a p a r a e l d e b a t e, e r a d e o b l i g a t o r i o análisis, p o r s u s c o n s e c u e n c i a s e n l a v a l i d e z d e l i m p u l s o. 7. - A l r e s p e c t o l a S a l a e n A C 7 2 3 5 - 2 0 1 4, r e i t e r a d o e n A C 2 8 9 1 - 2 0 1 5, d o n d e s e advirtió e s e m i s m o o l v i d o, d i j o q u e [e]n el caso bajo estudio se observa que si bien el fallo del Tribunal se notificó por edicto a las partes durante el término de rigor (folio 101), lo cierto es que no se comunicó sobre su expedición al Procurador Agrario que en su momento solicitó que se revocara lo que decidió el a quo ( ) Además, desde que se produjo ese pronunciamiento hasta el envío del expediente a esta Corporación no existe algún memorial de dicho servidor público que pueda dar por superada esa falencia ( ) Se aceleró por tanto el sentenciador al darle vía a la opugnación, cuando no se cumplían plenamente los supuestos para el efecto. 8. - Obró p o r t a n t o p r e c i p i t a d a m e n t e e l T r i b u n a l d a n d o p a s o a l a impugnación, c u a n d o e x i s t e n a s p e c t o s d e o r d e n p r o c e s a l q u e impedían h a c e r l o. Radicación n° 2 5 8 9 9 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 3 4 0 - 0 1 DECISIÓN C o n b a s e e n l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, c o n c e d i e n d o e l r e c u r s o d e casación d e Raúl A l f o n s o R o j a s R o m e r o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e p r o c e d a c o m o l e c o m p e t e, a g o t a n d o l a actuación p e r t i n e n t e. Notifíquese Magistrado