Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1540 -2016 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00477-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e d e n t r o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e p r o p o n e J u l i o M a n u e l M o n t e r r o s a R a m o s, f r e n t e l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - E l i m p u g n a n t e p i d e q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d d e l a p r o v i d e n c i a señalada, a l e g a n d o q u e s e incurrió e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a, s e g u n d a y o c t a v a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l s. 2 a l 9 ). 2. - R a d i c a s u d e s c o n t e n t o e n q u e e n l a reclamación d e E d u a r d o O c h o a Gutiérrez n o informó q u e tenía unión m a r i t a l d e h e c h o c o n L u z M a r i n a Muñoz E s c a l a n t e. 3. - L a Secretaría i n f o r m a q u e c o n e l l i b e l o y e l p o d e r s e recibió «una (1) copia con nueve (9) folios para traslados.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 7 - 0 0 No se recibe copia de la demanda para el archivo» ( f l. 1 0 ). I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente».

T o d a v e z q u e e l p r e s e n t e «recurso extraordinario de revisión» f u e i n c o a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a t a l f e c h a, e s a e s l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a a p l i c a b l e. 2. - E l artículo 3 5 7 d e l a r e f e r i d a regulación e s t a b l e c e q u e El recurso se interpondrá por medio de demanda que deberá contener: 1.

Nombre y domicilio del recurrente. 2. Nombre y domicilio de las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia para que con ellas se siga el procedimiento de revisión. 3. La designación del proceso en que se dictó la sentencia, con indicación de su fecha, el día en que quedó ejecutoriada y el despacho judicial en que se halla el expediente. 4.

La expresión de la causal invocada y los hechos concretos que le sirven de fundamento. 5. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer. A la demanda deberán acompañarse las copias de que trata el artículo 89. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 7 - 0 0 3. - C o m p l e m e n t a l o a n t e r i o r e l artículo 8 2 ibidem, según e l c u a l ( ) la demanda con que se promueva todo proceso deberá reunir los siguientes requisitos: 1.

La designación del juez a quien se dirija. 2. El nombre y domicilio de las partes y, si no pueden comparecer por sí mismas, los de sus representantes legales. Se deberá indicar el número de identificación del demandante y de su representante y el de los demandados si se conoce. Tratándose de personas jurídicas o de patrimonios autónomos será el número de identificación tributaria (NIT). 3.

El nombre del apoderado judicial del demandante, si fuere el caso. 4. Lo que se pretenda, expresado con precisión y claridad. 5. Los hechos que le sirven de fundamento a las pretensiones, debidamente determinados, clasificados y numerados. 6. La petición de las pruebas que se pretenda hacer valer, con indicación de los documentos que el demandado tiene en su poder, para que éste los aporté. 7.

El juramento estimatorio, cuando sea necesario. 8. Los fundamentos de derecho. 9. La cuantía del proceso, cuando su estimación sea necesaria para determinar la competencia o el trámite. 10. El lugar, la dirección física y electrónica que tengan o estén obligados a llevar, donde las partes, sus representantes y el apoderado del demandante recibirán notificaciones personales. 11.

Los demás que exija la ley. 4. - P o r s u p a r t e e l i n c i s o t e r c e r o d e l 8 9 id añade q u e c o n «la demanda deberá acompañarse copia para el archivo del juzgado, y tantas copias de ella y de sus anexos cuantas sean las personas a quienes deba correrse traslado. Además, deberá adjuntarse la demanda como mensaje de 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 7 - 0 0 datos para el archivo del juzgado y el traslado». 5. - E x a m i n a d o e l e s c r i t o c o n q u e s e s u s t e n t a e l r e c u r s o, s e c o n c l u y e q u e d e b e i n a d m i t i r s e, artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r a q u e s e s u b s a n e n l a s s i g u i e n t e s d e f i c i e n c i a s: a. -) Adecuará e l t e x t o a l a s p r e v i s i o n e s d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e e n c u a n t o a l a r e f e r e n c i a d e l a s n o r m a s a p l i c a b l e s e n c a d a e v e n t o. b. -) Informará qué p e r s o n a s f u e r o n p a r t e e n e l p r o c e s o c u y o f a l l o s e c u e s t i o n a y s u d o m i c i l i o, así c o m o e l l u g a r d o n d e c a d a u n o d e e l l o s p u e d e s e r e n t e r a d o d e l trámite. c. -) Individualizará e l a s u n t o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a a e x a i m i n a r, c o n precisión d e l día e n q u e s e dictó y cuándo quedó e n firme, además d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a n l a s a c t u a c i o n e s. d. -) Precisará, e n relación c o n l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s (artículo 3 5 5 i d ): ( i ) Cuáles s o n l o s «documentos» n u e v o s q u e habrían c a m b i a d o e l s e n t i d o d e l a determinación y l a s r a z o n e s d e «fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria» q u e i m p o s i b i l i t a r o n h a c e r l o s v a l e r, e n l o q u e t r a t a a l p r i m e r n u m e r a l, y a q u e n o s e a n u n c i a n i n g u n o. Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 7 - 0 0 ( i i ) L o s a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e «colusión u otra maniobra fraudulenta» y e n qué c o n s i s t e n l o s «perjuicios» q u e s e l e c a u s a r o n, a l a l u z d e l n u m e r a l s e x t o. ( i i i ) E l m o t i v o c o n c r e t o d e invalidación, d e b i d a m e n t e s o p o r t a d o, a l u s i v o a l n u m e r a l o c t a v o. e. -) Conferirá n u e v o p o d e r d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 7 4 id, p u e s t o q u e e n éste p o r s e r e s p e c i a l «los asuntos deberán estar determinados y claramente identificados». f. -) Indicará e l número d e identificación d e l a s p a r t e s, así c o m o l o s c o r r e o s electrónicos d o n d e estás y e l a p o d e r a d o d e l o s r e c u r r e n t e s recibirán n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s. g. -) Remitirán l a «demanda» c o m o m e n s a j e d e d a t o s a s e c r e t a r i a c a s a c i o n c i v i l @ c o r t e s u p r e m a. r a m a i u d i c i a l. g o v. c o y l a r e s p e c t i v a corrección. h. -) S e acompañarán l o s t r a s l a d o s a q u e s e r e f i e r e e l artículo 8 9, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 5 7 ejusdem. 6. - D e i g u a l m a n e r a e l a p o d e r a d o d e s i g n a d o deberá d a r c u m p l i m i e n t o a l a e x i g e n c i a d e l artículo 2 2 d e l D e c r e t o 1 9 6 d e 1 9 7 1, e n e l s e n t i d o d e q u e «[qjuien actúe como abogado deberá exhibir su tarjeta profesional al iniciar la gestión, de lo cuál se dejará testimonio escrito», omisión q u e i m p i d e d a r «curso a su solicitud».

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 7 - 0 0 S i b i e n s e h i z o presentación p e r s o n a l y r e c o n o c i m i e n t o e n Notaría p o r e l r e f e r i d o p r o f e s i o n a l, d e l m e m o r i a l d o n d e s e d e s i g n a, e n d i c h o a c t o s o l o s e dejó c o n s t a n c i a d e q u e s e identificó c o n cédula y, c o m o señaló l a C o r t e e n A C 0 6 1 d e 1 6 d e m a r z o d e 1 9 9 9, r a d. 7 3 8 7, y r e i t e r a d o e n A C 2 7 1 8 - 2 0 1 4, n o e s s u f i c i e n t e «que alguien, motu proprio, se diga apoderado judicial», s i e n d o «menester que demuestre ante el funcionario respectivo que se está habilitado para serlo», c o n e l d o c u m e n t o idóneo, q u e únicamente l o e s l a t a r j e t a q u e a c r e d i t a s u inscripción e n e l r e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e. 7. - L a i n o b s e r v a n c i a d e e s a s e x i g e n c i a s dará l u g a r a l «rechazo de la demanda», a l a l u z d e l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e l a Secretaría estará a l t a n t o d e s u satisfacción o p o r t u n a. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S e d a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: I n a d m i t i r l a p r e s e n t e d e m a n d a d e revisión. S e g u n d o: O r d e n a r l a subsanación d e l o s d e f e c t o s i n d i c a d o s. T e r c e r o: D i s p o n e r q u e l a e n m i e n d a s e h a g a e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 7 7 - 0 0 C u a r t o: A d v e r t i r q u e e l i n c u m p l i m i e n t o será s a n c i o n a d o c o n e l r e c h a z o d e l r e c u r s o. Q u i n t o: P r e v e n i r a l a Secretaría p a r a q u e, s i n d e s a t e n d e r s u s o b l i g a c i o n e s p r i n c i p a l e s, p r o c e d a a: a. -) C o n t r o l a r e l término c o n c e d i d o. b. -) D e j a r l a s c o n s t a n c i a s p e r t i n e n t e s. c. -) P r e s e n t a r l o s i n f o r m e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese Magistrado