AC154-2020 [2020-00148-00] — Corte Suprema

AC154-2020 [2020-00148-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2020

Magistrado ponente: Álvaro Fernando García Restrepo

Ley 1118 de 2006Ley 1564 de 2012Ley 270 de 1996Ley 489 de 1998

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre Juzgados civiles del circuito de diferente distritito judicial para conocer de proceso verbal de extinción de servidumbre. FUERO CONCURRENTE - Entre fueros privativos señalados por el artículo 28 numerales 7º y 10º. FUERO GENERAL - De competencia. En los procesos contenciosos, es competente el juez del domicilio del demandado, si este tiene varios o son muchos los accionados puede demandarse ante el juez de cualquiera de ellos. Aplicación del numeral 1 del artículo 28 del Código General del Proceso. Reiteración en auto de 8 de noviembre de 2018. FUERO REAL - Competencia privativa de los jueces del lugar donde se encuentra localizado el predio objeto del litigio de conformidad con el numeral 7º artículo 28 del Código General del Proceso. Inaplicable frente a la prevalencia del fuero personal en los procesos en los que una de las partes es una entidad pública. FUERO PRIVATIVO - Tratándose de procesos donde se ejercitan derechos reales, el único juez competente es el del lugar de ubicación del bien. Si alguna de las partes es una entidad pública prevalece el fuero personal, de conformidad con el artículo 29 del Código General del Proceso. ENTIDAD PÚBLICA - En las controversias donde concurran los dos fueros privativos antes citados, prevalecerá el segundo de ellos, es decir el personal, esto es el del domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legal, de conformidad con el numeral 10º artículo 28 del Código General del Proceso. Reiteración en autos de 4 y 17 de octubre y 24 de septiembre de 2019, 8 de noviembre, 23 de octubre, 28 de septiembre, 18 de junio y 26 de febrero de 2018 y 27 de junio de 2017.

Kcpúhlicil d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s i l e i a S a l a d e G a s a c i d a C i v i l AC154-2020 Radicación n/ 11001-02-03-000-2020-00148-00 Bogotá, D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e T C i r c u i t o, T r e c e d e Bogotá y P r i m e r o V i l l a v i c e n c i o, p e r t e n e c i e n t e s a l o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d e l a s m i s m a s c i u d a d e s, p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e extinción d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d o p o r l a ERNESTO PEDRAZA GALEANO f r e n t e a l a EMPRESA COLOMBIANA DE PETRÓLEOS S.A. - ECOPETROL S.A.

ANTECEDENTES 1. E r n e s t o P e d r a z a G a l e a n o solicitó q u e s e d e c l a r a r a l a extinción d e l a s e r v i d u m b r e d e ocupación y tránsito c o n s t i t u i d a a f a v o r d e E C O P E T R O L S. A., s o b r e e l p r e d i o «La CoUna)> u b i c a d o e n V i l l a v i c e n c i o ^. L a c o m p e t e n c i a l a atribuyó «teniendo en cuenta el domicilio de la demandada^)'^. ' Matríciila i n m o b i l i a r i a N o. 2 3 0 - 2 5 2 2 9.

¿ F o l i o 9 7. R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 2. E l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá rechazó e l l i b e l o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, a t e n d i e n d o e l f o r o r e a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l séptimo d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e fija l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a m e n t e p o r e l l u g a r d o n d e d e ubicación d e l o s b i e n e s ^.. 3.

R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, e s t e t a m p o c o a c e p t o e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e l n u m e r a l décimo ibídem, p u e s «el domicilio de la entidad de economía mixta nacional demandada está en la ciudad de Bogotá y a d i c i o n a l m e n t e, aludió a l a prelación d e c o m p e t e n c i a, c o n s a g r a d a e n l a n o r m a p r o c e s a l, c u a n d o u n a p a r t e está c o n f o r m a d a p o r u n a e n t i d a d pública"̂ * 4.

P l a n t e a d a así l a colisión, l l e g a r o n l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e. CONSIDERACIONES 1. Problema jurídico: D e t e r m i n a r e l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o v e r b a l, e n e l q u e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c e r n i d o s n o están d e a c u e r d o s o b r e cuál f o r o p r i v a t i v o a p l i c a r. 3 F o H o 1 0 0. 4 F o l i o s 1 0 4 y 1 0 5. 2 R a d. N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 2.

Facultad de la Corte para decidir el conflicto: C o m o l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l séptimo d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, 3, Factores y prevalencia entre foros privativos cuando una de las partes es una persona jurídica de derecho público: E s t o s d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l séptimo d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, " e n los procesos en que se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza será competente de modo privativo, el 3 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distinta circunscripciones terrítoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandanté\a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ).

N o o b s t a n t e, e l n u m e r a l décimo d e l a m i s m a n o r m a, i n d i c a q u e " e n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública,, conocerá enferma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad Cuando la parte esté conformada por una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública y cualquier otro sujeto, prevalecerá el fuero territorial de aquellas''.

D e ahí q u e, c u m p l e p r e c i s a r q u e e l e s t a t u t o p r o c e s a l asignó e n a m b o s n u m e r a l e s u n a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p r i v a t i v a, e n e l p r i m e r o d e t a l e s, e n razón d e u n f u e r o o f o r o r e a l " p o r lugar donde estén ubicados los bienes", y e l s e g u n d o a l a c a l i d a d d e l s u j e t o, " p o r el domicilio de la entidad".

E n c u a n t o a l a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a o única c o m o s e c o n o c e e n l a d o c t r i n a, c o n s i s t e e n q u e d e l a m u l t i p l i c i d a d d e j u e c e s q u e e x i s t e d e n t r o d e l a jurisdicción o r d i n a r i a s o l o u n o d e e l l o s p u e d e c o n o c e r válidamente d e l a s u n t o y l l e v a r l o a f e l i z término, c o m p e t e n c i a e s p e c i a l q u e s e e n l i s t a e n l a n o r m a p r o c e s a l y q u e s e e n m a r c a c o m o u n a excepción a l a r e g l a g e n e r a l p a r a d e t e r m i n a r l a f a c u l t a d d e c i s o r i a p o r razón d e l t e r r i t o r i o, e s t o e s, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 S e d e s p r e n d e d e l o a n t e r i o r q u e, c u a n d o s e p r e s e n t a u n a colisión d e c o m p e t e n c i a e n t r e d o s f u e r o s p r i v a t i v o s c o m o l a q u e a h o r a c o n c i e r n e l a atención d e l a S a l a, n o e s d e l r e s o r t e d e l a c t o r e l e g i r e l l u g a r d o n d e p r e s e n t a r e l l i b e l o g e n i t o r, s i n o q u e e s l a l e y l a q u e señala cuál d e l o s d o s p r e v a l e c e, p u e s, e l artículo 2 9 ejusdetn, preceptúa q u e «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes Las reglas de competencia por razón del territorio se subordinan a las establecidas por la materia y por elvalon. ^ A h o r a b i e n, n o p u e d e r e s u l t a r d e r e c i b o l a t e s i s q u e v e e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l décimo d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, u n a p r e r r o g a t i v a e n f a v o r d e l a e n t i d a d pública, d e l a c u a l p u e d e a v o l u n t a d h a c e r o n o e j e r c i c i o, d a d o q u e l a l i t e r a l i d a d d e l t e x t o, inequívocamente, e s t a b l e c e d e f o r m a i m p e r a t i v a u n a r e g l a p r i v a t i v a, c u y a o b s e r v a n c i a e s i n s o s l a y a b l e, además, p o r e s t a r i n s e r t a e n u n c a n o n d e o r d e n público.

Recuérdese, e n e s e s e n t i d o, e l p r e c e p t o 1 3 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, a c u y o t e n o r, «[l]as normas procesales son de orden público y, por consiguiente, de obligatorio cumplimiento, y en ningún caso podrán ser derogadas, modificadas o sustituidas por los funcionarios o particulares, salvo autorización expresa de la ley».

T a m p o c o e s v i a b l e s o s t e n e r e s e o t r o c r i t e r i o q u e p r i v i l e g i a e l f o r o r e a l ( 2 8 - 7 ) s o b r e e l c o n s a g r a d o p o r e l l e g i s l a d o r e n razón d e l a n a t u r a l e z a d e l a p e r s o n a jurídica d e 5 C r i t e r i o r e i t e r a d o e n C S J A C 4 2 7 3 - 2 0 1 8 y e n C S J A C 4 6 4 1 d e 2 0 1 9. 5 R a d. N*^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 d e r e c h o público ( 2 8 - 1 0 ), i g n o r a n d o l a r e g l a q u e e l l e g i s l a d o r p r e v i o p a r a, p r e c i s a m e n t e, s o l u c i o n a r l o s c a s o s e n l o s q u e d e b e d e t e r m i n a r s e qué f a c t o r o f u e r o a p l i c a r a u n c a s o c o n c r e t o. Y e s q u e e l artículo 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s i n e x c l u i r e n m a n e r a a l g u n a l a s c o n t r o v e r s i a s q u e l l e g u e n a s u s c i t a r s e d e n t r o d e l f u e r o t e r r i t o r i a l, señaló c o n c o n t u n d e n c i a, q u e " E s prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes" s o b r e c u a l q u i e r o t r a, y e l l o c o b i j a, n a t u r a l m e n t e, l a disposición d e l m e n c i o n a d o n u m e r a l décimo d e l artículo 2 8 ibídem, q u e p o r m a n d a t o d e l l e g i s l a d o r y e n razón d e s u m a r g e n d e l i b e r t a d d e configuración n o r m a t i v a s e determinó p r e v a l e n t e s o b r e l a s demás. D e ahí q u e, tratándose d e l o s p r o c e s o s e n l o s q u e s e e j e r c e n d e r e c h o s r e a l e s, prima facie, o p e r a e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d i e n t e a l l u g a r d e ubicación d e l b i e n; s i n e m b a r g o, s i e n d i c h o l i t i g i o, e s u n a e n t i d a d púbHca l a q u e o b r a c o m o p a r t e, e l f u e r o p r i v a t i v o será e l d e l d o m i c i l i o d e ésta, d e b i d o a q u e l a l e y l o d e t e r m i n a c o m o p r e v a l e n t e. A l r e s p e c t o h a d i c h o e s t a S a l a, q u e «en las controversias donde concurran los dos fueros privativos antes citados, prevalecerá el segundo de ellos, es decir el personal, esto es, el del domicilio de la entidad pública, por expresa disposición legah^, así c o m o también q u e «en esta clase de disyuntivas, la pauta de atribución legal privativa aplicable, dada su mayor f ' C S J A C 4 2 7 2 d e 2 0 1 8. 6 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 estimación legal, es la que se refiere al juez de domicilio de la entidad pública, por cuanto la misma encuentra cimiento en la especial consideración a la naturaleza jurídica del sujeto de derecho en cuyo favor se ha establecido»^ 4.

E l caso concreto E n e l sub-lite, d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l a p o r t a d o c o n l a d e m a n d a ^, s e o b s e r v a q u e l a c o n v o c a d a e s u n a S o c i e d a d d e Economía M i x t a d e carácter c o m e r c i a l, o r g a n i z a d a b a j o f o r m a d e S o c i e d a d Anónima, d e l o r d e n n a c i o n a l, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e M i n a s y Energía, c o n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá, d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 1 1 1 8 d e 2 0 0 6.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r público está i n t e g r a d a e n e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o p o r s e r v i c i o s, e n t r e o t r a s, p o r «[l]as sociedades públicas y las sociedades de economía mixta», p o r l o q u e e s e v i d e n t e q u e l a e n j u i c i a d a e s u n a d e l a s p e r s o n a s jurídicas a q u e a l u d e e l n u m e r a l 1 0 " d e l c a n o n 2 8 r e f e r i d o, e l q u e r e s u l t a e n t o n c e s a p l i c a b l e, y n o así e l q u e a t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a e n atención a l l u g a r e n d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n, c o m o l o afirmó e l J u e z O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a c a p i t a l d e l a República.

E s t a p o s t u r a h a s i d o r e c i e n t e m e n t e r e i t e r a d a p o r e s t a S a l a e n s u p u e s t o s s i m i l a r e s a l q u e a h o r a s e e s t u d i a, 7 C S J A C 4 7 9 8 d e 2 0 1 8. « F l s. 8 a 4 5, c d n. 1. 7 R a d, N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 e n t e n d i e n d o q u e e n e s t o s a s u n t o s p a r t i c u l a r e s s e d e b e s o b r e p o n e r l a c o m p e t e n c i a q u e s e a t r i b u y e e n atención a l a p r e s e n c i a d e e n t i d a d públicas, r e s p e c t o d e a q u e l l a q u e a t i e n d e a l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a acción r e a l, así c o m o e n l a s demás c a u s a s r e l a c i o n a d a s e n e l n u m e r a l 7*^ d e l c i t a d o p r e c e p t o ^..

E s más, e n decisión u n i f i c a d o r a a p r o b a d a e n S a l a d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e l a p a s a d a a n u a l i d a d, a d o p t a d a e n e l e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 3 2 0 - 0 0, l a S a l a Civü d e Decisión acogió l a c i t a d a t e s i s, c o m o e l c r i t e r i o p r o h i j a d o p o r l a C o r t e p a r a l o s c o n f l i c t o s d e l a m e m o r a d a n a t u r a l e z a q u e s e p r e s e n t e n y s e s i g a n s u s c i t a n d o. 5.

Conclusión C o l o r a r l o, s i b i e n e l i n m u e b l e d e l q u e s e p r e t e n d e l a extinción d e l a s e r v i d u m b r e d e ocupación y tránsito está u b i c a d o e n V i l l a v i c e n c i o, e n consideración a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a e s u n a p e r s o n a jurídica d e d e r e c h o público c u y o d o m i c i l i o e s l a c a p i t a l d e T a República, s e dará aplicación a l a p r e v a l e n c i a e s t a b l e c i d a t a n t o e n e l e s t a t u t o a d j e t i v o p r o c e s a l v i g e n t e c o m o a l a decisión u n i f i c a d o r a d e l a S a l a; p o r l o t a n t o, s e ordenará r e m i t i r l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá-para q u e continúe c o n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d i n v o l u c r a d a. ^ A C 4 5 0 4 - 2 0 1 9, 1 7 o c t. 2 0 1 9, A C 4 3 1 3 - 2 0 1 9, 4 o c t. 2 0 1 9, A C 4 0 5 6 - 2 0 1 9, 2 4 s e p t. 2 0 1 9, A C 4 7 9 8 - 2 0 1 8, 8 n o v. 2 0 1 8;

A C 4 6 1 2 - 2 0 1 8, 2 3 o c t. 2 0 1 8; A C 4 2 7 2 - 2 0 1 8, 2 8 s e p t. 2 0 1 8; A C 2 4 2 7, 1 8 j u n. 2 0 1 8; A C 7 3 8 - 2 0 1 8, 2 6 f e b. 2 0 1 8; A C 4 0 5 1 ~ 2 0 1 7; 2 7 j u n, 2 0 1 7, A C 8 6 1 - 2 0 1 9, A C 5 4 1 4 - 2 0 1 9. 8 R a d. N"* 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 2 0 - 0 0 1 4 8 - 0 0 D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, d e t e r m i n a n d o q u e a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá c o r r e s p o n d e c o n o c e r e l j u i c i o v e r b a l d e extinción d e s e r v i d u m b r e p r o m o v i d o p o r E r n e s t o P e d r a z a G a l e a n o f r e n t e a l a E M P R E S A C O L O M B I A N A D E PETRÓLEOS S. A. " E C O P E T R O L S. A. Devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a y m e d i a n t e o f i c i o infórmese d e t a l situación a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, A L V A R O F E: íbo G A R C Í A R E S T R E P O a g i s t r a d o 9