de ^^^dcwd>ia' CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1494-2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02244-00 Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r H o r a c i o Muñoz E c h e v e r r i c o n t r a l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C., m e d i a n t e l a c u a l d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l l e negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor H o r a c i o Muñoz E c h e v e r r i promovió d e m a n d a e n c o n t r a d e C o l s e g u r o s S. A. - h o y A U i a n z S e g u r o s S. A. -, c o n e l f i n d e q u e s e d e c l a r a r a q u e, c o m o d i c h a compañía sufragó d e m a n e r a errónea l a c o n d e n a q u e e s t a C o r t e l e i m p u s o e n s e n t e n c i a d e 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, s e enriqueció i n d e b i d a m e n t e y, p o r t a n t o, está e n l a obligación d e r e i n t e g r a r l e l a s s u m a s d e $ 1 2 ' 0 4 2. 8 2 9, 4 7 y R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 $ 2. 7 1 5. 6 5 8, 0 3, así c o m o, l o s réditos m o r a t o r i o s t a s a d o s s o b r e l a p r i m e r a d e aquéllas ( f l s. 1 a 1 0, c d n o. 1 ). 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l r e f e r i d o l i t i g i o l e correspondió e n p r i m e r a i n s t a n c i a a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C., q u i e n e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 desestimó l a s súplicas c o n t e n i d a s e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l ( f l s. 3 3 4 a 3 3 6, ibídem). 3.

A p e l a d a l a a n t e d i c h a resolución, l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l e n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 l a avaló ( f l s. 1 a 1 2, c d n o. 2 ). 4. I n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o, e l a c c i o n a n t e promovió casación c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i o d e impugnación q u e l e f u e n e g a d o p o r l a m e n c i o n a d a C o l e g i a t u r a, e n a u t o d e 2 9 d e j u l i o s i g u i e n t e, u n a v e z precisó: En el caso en estudio, esta Corporación confirmó la sentencia de primera instancia, la cual negó las pretensiones de la demanda; por lo que el interés para recurrir en casación se determina atendiendo al valor de aquéllas.] ( ) [Así l a s c o s a s, c o m o ] el Alto Tribunal condenó a la Aseguradora a pagar la suma de $12.042.829.47 por ( ) la pérdida de mercancía, más $2.715.658.03 por concepto de intereses moratorios sobre aquella suma causados desde el 18 de septiembre de 1989 hasta el 19 de diciembre de 1990, y los intereses moratorios causados a partir de esa última fecha hasta que se verifique 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 el pago[, y, ] [a ] / realizar la respectiva liquidación, nos arroja los siguientes valores: Capital: $12.042.829,47 Intereses Moratorios $96.072.521,01 Total $108.115.350,48. [y], adicionando a dicho valor ($108.115.350,48) la suma de $2.715.658.03 nos arroja un gran total de $110.831.008.51[,] [ e s ] forzoso concluir que la [ p r o v i d e n c i a ] no es susceptible de ser recurrida en casación, al no alcanzar el mínimo exigido por eZ ( ) artículo 366 del Código de Procedimiento Civil (ñs. 1 5 a 1 7, ibídem). 5.

E l r e c l a m a n t e solicitó e n t o n c e s q u e s e r e p u s i e r a e l a n t e r i o r p r o n u n c i a m i e n t o, a l e g a n d o, q u e d i s c r e p a d e l o d i c h o p o r l a a l u d i d a S a l a, p o r c u a n t o, según el dictamen rendido por la perito ( ) designada por el Juzgado Sexto Civil del Circuito de Bogotá donde liquida los intereses pendientes o atrasados, conforme lo ordenado en la sentencia proferida el 12 de agosto de 1998 por la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, [ l a ] liquidación que arroja un guarismo de OCHO MIL CUATROCIENTOS NOVENTA Y SIETE MILLONES CINCUENTA Y UN MIL TRESCIENTOS TREINTA Y SEIS PESOS M/CTE $8.497.051.336.00, ( ) prueba pericial que no fue objetada por la parte demandada, y que es indicativo de que el monto supera en muchas veces el mínimo para poder recurrir en casación ( f l. 8 8, ib.). 6.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá D. C. decidió m a n t e n e r e l proveído c e n s u r a d o y ordenó l a expedición d e c o p i a s p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a, f i n p a r a e l c u a l precisó, q u e 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 el dictamen pericial al que alude el demandante ( ) mal podría ser tenido en cuenta para definir sobre la concesión del recurso extraordinario de casación, pues simple y llanamente tal experticia fue anterior a la sentencia de segundo grado, siendo entonces imposible que la misma estableciera el perjuicio irrogado al recurrente con el referido fallo.

D e i g u a l f o r m a, agregó: L ] a Sala no halló pertinente la realización de una experticia para el fin antes indicado, pues para definir sobre su concesión bastó liquidar los intereses moratorios causados sobre la suma de $12.042.829.47 desde el 19 de diciembre de 1990 hasta la fecha de la sentencia de segundo grado, valor al que se le adicionó la suma de $2.715.658.03, lo que arrojó un guarismo de $110.831.0008.51, en atención a las pretensiones de la demanda ( f l s. 2 2 a 2 5, cit).

I I. E L RECURSO D E QUEJA 1. C o m o s u s t e n t o d e e s t a h e r r a m i e n t a p r o c e s a l, e l c e n s o r destacó l a p r o c e d e n c i a d e l i n s t r u m e n t o e x t r a o r d i n a r i o t a n t a s v e c e s r e f e r i d o, fln p a r a e l c u a l precisó: [ N ] o puede ahora el Tribunal modificar sustancialmente el contenido de [ u n d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o ], al resolver sobre la apelación imprimiéndole de oficio la liquidación de intereses utilizando el programa que el Consejo Superior de la Judicatura implementó, para desplazar de plano el dictamen que liquida los intereses pendientes o atrasados conforme a los parámetros fijados en la parte expositiva de 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 la sentencia proferida el 12 de agosto de 1998 por la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, que es la prueba solicitada en la demanda y decretada por el Juzgado ( f l s. 1 a 3, c d n o. C o r t e ). 2.

F i j a d a e n l i s t a l a impugnación, l a c o n t r a p a r t e s e a b s t u v o d e p r o n u n c i a r s e a l r e s p e c t o ( f l. 6 0, ibídem). I I I. CONSIDERACIONES 1. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p r o c e d e e l r e c u r s o d e q u e j a e n c o n t r a d e l a u t o q u e d e n i e g u e e l d e casación, razón p o r l a c u a l, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e además d e q u e r e s u l t a idóneo e l trámite aquí p r o p u e s t o, e n e s t e e v e n t o específico, l a c o m p e t e n c i a d e e s t a Corporación s e r e s t r i n g e a e x a m i n a r s i e l i n s t r u m e n t o e x c e p c i o n a l e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o. 2.

C u m p l e r e c o r d a r e n t o n c e s q u e a propósito d e l o s r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r e l a l u d i d o m e c a n i s m o, e l artículo 3 6 6 ibídem d i s p o n e: El recurso de casación procede contra las siguientes sentencias dictadas en segunda instancia por los tribunales superiores, cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes así: 1.

Las dictadas en procesos ordinarios o que asuman ese carácter. 2. Las que aprueban la partición en los procesos divisorios de los bienes comunes, de sucesión y 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 de liquidación de cualesquiera sociedades civiles o comerciales y de sociedades conyugales. 3. Las dictadas en procesos sobre nulidad de sociedades civiles o comerciales. 4.

Las sentencias de segundo grado dictadas por los tribunales superiores en procesos ordinarios que versen sobre el estado civil, y contra las que profieran en única instancia en procesos sobre responsabilidad civil de los jueces que trata el artículo 40. 3. Así l a s c o s a s, s i e n d o c l a r o q u e e l interés p a r a r e c u r r i r s e e r i g e c o m o u n r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l a n t e s m e n c i o n a d o, c o r r e s p o n d e p r e c i s a r q u e aquél está supeditado al valor económico de la relación jurídica sustancial concedida o negada en la sentencia; vale decir, a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe hacerse para el día del fallo; aunque, cuando la "sentencia es íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma".

Lo anterior significa que, si la sentencia es totalmente desestimatoria de las pretensiones del actor, su interés para recurrir en casación estará definido por lo pedido en la demanda; pero, si aquélla sólo acoge parcialmente lo reclamado por el demandante, la medida del aludido interés estará dada por la desventaja que le deriva la decisión. En ese orden de ideas, entonces, cuando el fallo fue favorable al actor, y el de segunda instancia lo revoca, ha sido criterio constante de la Sala que el interés para recurrir en casación se circunscribe al "beneficio ganado en primera instancia que es revocado por 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 el Tribunal, puesto que es lo que efectivamente pierde con la decisión de segundo grado ( C S J A C, 5 s e p. 2 0 1 3, R a d. 0 0 2 8 8 - 0 0, r e i t e r a d o e n A C 1 6 9 8 - 2 0 1 5 ). 4.

Y, e n p u n t o d e l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a j u s t i p r e c i a r e l d e s m e d r o q u e s e l e h a c a u s a d o a l i n c o n f o r m e, h a c o n s i d e r a d o e s t a S a l a, q u e a pesar de que la cuantificación del interés corresponde al fallador, el artículo 370 ibídem posibilita que, en aquellos casos en que no aparece determinado con claridad, proceda a su elucidación apoyándose en informe idóneo rendido por perito.

( ) Sin embargo, el criterio de quien rinde la experticia no puede ser asumido a rajatabla, por cuanto su carácter auxiliar obliga a una confrontación con la realidad que aflora del expediente ( C S J, A C 2 0 a b r. 2 0 1 2, R a d 2 0 0 0 - 0 0 3 1 3, r e i t e r a d o e n A C 1 5 m a r. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 9 5 0 ). 5. P a r a e l c a s o a n a l i z a d o, e l q u e j o s o s e d u e l e d e l a decisión q u e l e negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a e l f a l l o q u e l e f u e a d v e r s o d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e instauró f r e n t e a C o l s e g u r o s S. A. - h o y A U i a n z S e g u r o s S. A. -, p u e s a s u j u i c i o, a l m o m e n t o d e d e t e r m i n a r s u interés p a r a f o r m u l a r l o, e l ad quem n o debió l i q u i d a r l a s p r e t e n s i o n e s q u e elevó, s i n o a t e n d e r a l r e s u l t a d o q u e arrojó e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e o b r a e n e l e x p e d i e n t e y q u e y a había s i d o s o m e t i d o a contradicción. 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 6.

N o o b s t a n t e, u n a v e z c o n t r a s t a d o s l o s a r g u m e n t o s d e l c e n s o r c o n l a s n o r m a s y l a j u r i s p r u d e n c i a a n t e s r e l a c i o n a d a, s e a d v i e r t e q u e n o l e a s i s t e l a razón, p u e s s i c o m o s e d i j o l a cuantía p a r a a c u d i r a l m e d i o d e impugnación e x c e p c i o n a l s e d e r i v a d e l a s p e t i c i o n e s d e l a d e m a n d a, e n l a m e d i d a e n q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e d e s e s t i m a t o r i a d e aquéllas y t a l p r o n u n c i a m i e n t o f u e c o n f i r m a d o e n s e d e d e apelación, a l T r i b u n a l l e correspondía t a s a r aquéllas p o r e l m e d i o q u e c o n s i d e r a r a a d e c u a d o, s i n q u e e s t u v i e r a o b l i g a d o a a c o g e r l a s e x p e r t i c i a s p r a c t i c a d a s a l i n t e r i o r d e l j u i c i o a p e s a r d e q u e h u b i e s e n t e n i d o idéntica finalidad.

C o n o t r a s p a l a b r a s, a u n q u e d u r a n t e e l trámite d e l p r o c e s o y p o r o r d e n d e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o s e c a l c u l a r o n l a s s u m a s d e d i n e r o c o n s i g n a d a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l proveído c u y a satisfacción s e persiguió y t a l liquidación n o f u e r e p r o c h a d a, e r a p o t e s t a t i v o d e l a a l u d i d a Corporación b a s a r s e e n t a l información o a p a r t a r s e d e l a m i s m a a l m o m e n t o d e e s p e c i f i c a r e l d e t r i m e n t o q u e l e f u e c a u s a d o a q u i e n p r e t e n d e s e r c a s a c i o n i s t a. 7.

P o r t a n t o, s i e n d o c l a r o q u e l a s e x p e r t i c i a s r e s u l t a n s e r h e r r a m i e n t a s q u e p o s i b i l i t a n l a l a b o r d e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s c u a n d o s e t r a t a d e c o n c l u i r s i e l interés d e l pétente e s s u f i c i e n t e p a r a a c u d i r a l r e c u r s o e x c e p c i o n a l t a n t a s v e c e s a l u d i d o, n o m e r e c e r e p r o c h e a l g u n o l a c o n d u c t a d e l a C o l e g i a t u r a, p u e s n o s e l e p u e d e constreñir a a d e l a n t a r s u l a b o r d e u n a f o r m a específica, máxime c u a n d o e l c a m i n o q u e eligió n o c o n t r a v i e n e e l o r d e n a m i e n t o jurídico. 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 2 4 4 - 0 0 8.

D i c h o l o a n t e r i o r, e l p r o n u n c i a m i e n t o a t a c a d o s e e n c u e n t r a a j u s t a d o a d e r e c h o y n o será o b j e t o d e modificación a l g u n a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P R I M E R O. - D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o y a r e f e r e n c i a d o. SE^GUNDO. - C u m p l i d o l o a n t e r i o r, devuélvase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, I V. D E C I S I Ó N R E S U E L V E: A L V A R O F E Í ^ ^ O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 9