República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casacón Ciuil C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1465-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d o s d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e G l o r i a Sofía Gutiérrez R e y e s, María d e l P i l a r Gómez C a s t e l l a n o s y E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a, f a l l e c i d o, c o n t r a l o s r e c u r r e n t e s. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. E l d e m a n d a n t e solicitó d e c l a r a r l a simulación a b s o l u t a d e c i e r t o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a. Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 c o n l a s c o n s e c u e n c i a s i n h e r e n t e s, i n c l u i d a s l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l. E n c a s o d e c o n f i r m a r s e l a b u e n a f e d e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, c o n d e n a r a Gutiérrez O r t i z, s u cónyuge, y a C a d e n a A r t u r o, a r e s t i t u i r a l a s o c i e d a d c o n y u g a l e l p r e c i o d e l raíz i n v o l u c r a d o; e n s u d e f e c t o, e l 5 0 % d e e s e v a l o r. 1. 2.

La causa p e t e n d i. G l o r i a Sofía Gutiérrez R e y e s, vendió i n d i v i d u a l m e n t e a María d e l P i l a r Gómez C a s t e l l a n o s y E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, e n n o m b r e p r o p i o y c o m o a p o d e r a d a d e s u e s p o s o, e l d e r e c h o d e d o m i n i o r a d i c a d o e n c i n c o i n m u e b l e s; u n o d e e l l o s t r a n s f e r i d o f i n a l m e n t e a I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a. L o s b i e n e s f u e r o n e n a j e n a d o s e n f o r m a ficticia, l u e g o d e o c u r r i d a l a separación d e h e c h o d e l o s c o n s o r t e s y e n l a época c u a n d o habían a c o r d a d o d i v o r c i a r s e, c o n e l f i n d e d e f r a u d a r l a s o c i e d a d c o n 5 u g a l. 1. 3.

Los escritos de réplica. E n l o e s e n c i a l, E d u a r d o C a d e n a A r t u r o y María d e l P i l a r Gómez C a s t e l l a n o s, d e f e n d i e r o n l a r e a l i d a d d e l o s n e g o c i o s i m p u g n a d o s. G l o r i a Sofía Gutiérrez O r t i z, reclamó c o m o p r o p i o s l o s i n m u e b l e s e n a j e n a d o s, sólo q u e l o s había t r a s p a s a d o e n c o n f i a n z a a s u e s p o s o, E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a, y a l a h e r m a n a d e éste, V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, p a r a e v i t a r l a persecución p o r p a r t e d e u n o s a b o g a d o s, e n t a n t o s u d e b e r e r a d e v o l v e r l o s a l a p r o p i e t a r i a. 2 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 R e s p e c t o d e l a citación d e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, i n v o c a d a d e s d e e l i n i c i o, n a d a s e verificó. 1. 4.

La sentencia de primera instancia. A d i a d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, accedió p a r c i a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s. 1. 4. 1, Consideró innecesairío v i n c u l a r a l l i t i g i o a l a s u b - a d q u i r e n t e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o s u p e r i o r d e l a b u e n a f e y p o r n o c u e s t i o n a r s e e n e l p r o c e s o e l c o n t r a t o q u e l a a t a b a. Precisó i g u a l m e n t e, e l p l e i t o e s a j e n o a l o s n e g o c i o s jurídicos m e d i a n t e l o s c u a l e s G l o r i a Sofía Gutiérrez O r t i z, d i j o t r a n s f e r i r s i m u l a d a m e n t e i n m u e b l e s p r o p i o s a s u e s p o s o, E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a. D e l m i s m o m o d o, dejó s e n t a d a l a legitimación p o r a c t i v a, p u e s s i b i e n l a s o c i e d a d c o n y u g a l s e disolvió p o r e l d e c e s o d e l d e m a n d a n t e d u r a n t e e l p r o c e s o, c i e r t o e s, c u a n d o incoó l a d e m a n d a c u r s a b a u n p r o c e s o d e d i v o r c i o. 1. 4. 2.

Negó l a s súplicas, r e s p e c t o d e l a s c o m p r a v e n t a s d e t r e s b i e n e s raíces, c e l e b r a d a s p o r Gloría Sofía Gutiérrez O r t i z, c o m o a p o d e r a d a d e E u s e b i o M a r c e l o Chía U c u l m a n a, d a d o q u e a l a u t o r i z a r éste l a s e n a j e n a c i o n e s, e l n o p a g o d e l p r e c i o entrañaba u n i n c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l; y declaró l a simulación d e l o s d o s c o n t r a t o s r e s t a n t e s, p o r l a s r a z o n e s a e s p a c i o e x p l i c a d a s. 3 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 1. 4. 3.

E n e l acápite "resolución de las excepciones de mérito", encontró d e s v i r t u a d a s l a s r e l a c i o n a d a s c o n l a i n v a l i d e z d e l vínculo m a t r i m o n i a l, p u e s l a s p r e t e n s i o n e s d i r i g i d a s a l a n u l i d a d d e l m a t r i m o n i o f u e r o n d e s e s t i m a d a s. E n i g u a l s e n t i d o, l a s a s o c i a d a s c o n l a s p r e t e n s i o n e s c o n c e d i d a s, d e u n l a d o, a l n o s e r o b j e t o d e decisión l a s c o m e n t a d a s t r a n s f e r e n c i a s d e c o n f i a n z a p r e c e d e n t e s, según l o e x p u e s t o; y d e o t r o, e n g e n e r a l, a l i d e n t i f i c a r s e c o n l o s h e c h o s e s t u d i a d o s p a r a d a r p a s o a l fingimiento c o n t r a c t u a l. 1. 5.

E l fallo del a d - q u e m. E n l o s "( ) temas planteados en las apelaciones ( f d e a m b a s p a r t e s, c o n f i r m a l a decisión; s a l v o l a n e g a t i v a d e l a simulación d e t r e s c o n t r a t o s, l a c u a l r e v o c a y e n s u l u g a r a c c e d e. 1. 5. 1. E n p r i m e r l u g a r, s i e l m a n d a t o, e n línea d e p r i n c i p i o, s e c o n f i e r e p a r a e f e c t u a r n e g o c i o s r e a l e s y c i e r t o s, l o s r e a l i z a d o s i l u s o r i a m e n t e p o r e l p r o c u r a d o r, a b r e n l a c o m p u e r t a p a r a s e r a t a c a d o s p o r e l c o m i t e n t e, p u e s t o d o s l o s e f e c t o s s e r a d i c a b a n e n c a b e z a d e éste, y p a r a e l l o e l e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o c o n v e n c i o n a l n o l o impedía. 1. 5. 2.

D e o t r a p a r t e, a l e s t a r p r o b a d o i n d i r e c t a m e n t e e l c o n c i e r t o s i m u l a t o r i o. E l i n d i c i o d e cercanía, d a d a l a relación p r o f e s i o n a l d e l a v e n d e d o r a G l o r i a Sofía Gutiérrez R e y e s y e l c o m p r a d o r, E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, a l a sazón s u a b o g a d o; e l móvil d e l a simulación, d e r i v a d o d e l o s c o n f l i c t o s e n t r e e l a c t o r y s u cónyuge; l a v e n t a c a s i simultánea d e l o s b i e n e s, u n o s a l o s t r e s días d e l m a n d a t o y 4 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 O t r o s a l c a b o d e u n a s e m a n a; l a n o justificación d e l a f o r m a d e p a g o d e l p r e c i o, e n e f e c t i v o y e n cuantía m i l l o n a r i a; y l a f a l t a d e demostración d e l o s orígenes y d e s t i n o d e l o s r e c u r s o s o d e u d a s c o m p e n s a d a s. R e l a t i v o a l c o n t r a t o c o n María d e l P i l a r Gómez C a s t e l l a n o s, l a s d u d a s d e j a d a s a c e r c a d e l a p r o c e d e n c i a d e l c a p i t a l p a r a c u b r i r e l p r e c i o, p u e s a p a r e c e r e c a u d a d o p o r l a c o m p r a d o r a después d e s o l u c i o n a d o e n s u m a c o n t a n t e; l a contradicción d e l a s c e l e b r a n t e s s o b r e l a e n t r e g a; l a retención d e l b i e n p o r l a v e n d e d o r a, i n e x p l i c a b l e m e n t e, e n c a l i d a d d e a r r e n d a t a r i a d e l a p r o p i a a d q u i r e n t e, s i n q u e e l c o n t r a t o d e t e n e n c i a a d o s a d o y l a declaración d e R o s a E l e n a Z a m u d i o, s i r v a n p a r a j u s t i f i c a r l o; y l a p r e m u r a d e l a negociación, a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e u n a p r o m e s a d e v e n t a. 1. 5. 3.

P o r último, l a c o n t r o v e r s i a s o b r e l a p e r t e n e n c i a o n o d e c o s a s a l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e s u n t e m a d e o r d e n e s t r i c t a m e n t e l e g a l y e l l o n o r e s t r i n g e l a p o s i b i l i d a d d e d e n u n c i a r o t r a s s i m u l a c i o n e s. L a reclamación d e b i e n e s "( ) denominados como propios { f d e G l o r i a Sofía Gutiérrez R e y e s, n o s e a b r e p a s o, p o r c u a n t o s i l a p r u e b a r e c a u d a d a d i c e q u e s e a d q u i r i e r o n d u r a n t e e l m a t r i m o n i o y f u e r o n d i s p u e s t o s e n c o n f i a n z a, e n e l e n t r e t a n t o, "{ ) ella puede ejercer las acciones para recomponer el acervo conyugal ( f. Y r e l a t i v o a l a práctica d e l t e s t i m o n i o d e V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, q u i e n eoncurrió a d e s h a c e r u n o d e l o s 5 Referencia: 11001 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 pretéritos a l e g a d o s c o n t r a t o s d e c o n f i a n z a, d i r i g i d o a d e m o s t r a r l a a l u d i d a c a l i d a d d e p r o p i o s d e l o s b i e n e s, n a d a e s a c h a c a b l e a l a jurisdicción, p u e s l a p r u e b a n o f u e s o l i c i t a d a; y l a i n c o n c u r r e n c i a d e E d u a r d o C a d e n a A r t u r o a p r o s e g u i r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, "( ) ninguna incidencia tiene en la decisión finalmente adoptada { f. 1.6.

La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s s e i s c a r g o s. 1-6.1. E i primero, e n c a u z a d o p o r violación d i r e c t a d e l o s artículos 1766 y 1820 d e l Código C i v i l, y r d e l a L e y 28 d e 1932, p o r c u a n t o, t o c a n t e c o n e l interés d e u n o d e l o s c o n s o r t e s p a r a i m p e t r a r l a simulación d e l o s n e g o c i o s d e disposición c e l e b r a d o s p o r d e l o t r o, "{ ) se desconoció que ( ) no se demostró ( f, p a r a e l 8 d e m a r z o d e 2010, f e c h a d e l e s c r i t o i n c o a t i v o, l a disolución d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, e n t a n t o s e pasó p o r a l t o q u e e n e l p r o c e s o "( } se probó ( f l a notificación t i e m p o después d e l a d e m a n d a d e d i v o r c i o y s u s r e s u l t a d o s i n f r u c t u o s o s. 1.6.2.

E l segnndo. i n v o c a l a c a u s a l d e n u l i d a d d e l artículo 140, n u m e r a l 6° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e l a c i o n a d a c o n l a omisión d e l a o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r o p r a c t i c a r p r u e b a s. D e u n l a d o, a l n o a c e p t a r s e p r o s e g u i r e l i n t e r r o g a t o r i o c o n e l d e m a n d a d o E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, y e n c a m b i o, sí, d e c l a r a d o c o n f e s o i r r e g u l a r m e n t e; y d e o t r o, p o r q u e "( ) como mínimo ha debido citarse { f a d e c l a r a r, c o n f u n d a m e n t o e n l o s artículos 179 y 189, ibídem, a V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, c o n o c i d a e n a u t o s. 6 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 1. 6. 3.

E l tercero, d e n u n c i a e l e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o e s t a t u i d o e n e l artículo 1 4 0, n u m e r a l 9° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o, p o r n o h a b e r s e c i t a d o a l l i t i g i o a I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, s u b - a d q u i r e n t e d e u n o d e l o s i n m u e b l e s i n v o l u c r a d o s, a f i n d e i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o n e c e s a r i o, t a l c u a l f u e i m p e t r a d o e n e l m i s m o l i b e l o g e n i t o r. 1. 6. 4.

E l cuarto, f u n d a d o e n i n c o n g r u e n c i a, p o r c u a n t o n i n g u n a d e l a s d e c i s i o n e s d e l f a l l o c o n t i e n e resolución c o n c r e t a s o b r e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito y e n l a m o t i v a t a m p o c o s e h i z o mención n i análisis. Además, p o r q u e l a s e n t e n c i a s e limitó a d a r p o r c i e r t o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, c u a n d o a p a r e c e "( )plenamente probado en el proceso ( f l a simiilación d e l o s títulos d e p r o p i e d a d e s g r i m i d o s p o r e l p r o p i o p r e t e n s o r. 1. 6. 5.

E l quinto, a c u s a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o d e apreciación d e l a d e m a n d a y d e s u contestación, p u e s s i a q u e l l a s e estructuró s o b r e l a distracción d e b i e n e s d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l, l a súplica f u e i n t r o d u c i d a c u a n d o l a d e m a n d a d e d i v o r c i o s e e n c o n t r a b a p e n d i e n t e d e n o t i f i c a r. 1. 6. 6.

E l sexto, r e p r o c h a l a "( ) violación directa ( f d e l o s artículos 1 7 6 6 d e l Código C i v i l y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, al "( } incurrirse en error de hecho ( f e n l a apreciación d e s i e t e t e s t i m o n i o s, d o s c e r t i f i c a d o s d e tradición y e l i n t e r r o g a t o r i o a b s u e l t o p o r e l d e m a n d a n t e. 7 Referencia: 11001 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 I n d i c a d a l a crítica e i n c o n s i s t e n c i a d e c a d a m e d i o, p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e "( ) surge incontrastable la contradicción ( f, p u e s e l "( ) vicio inprocedendo ( f "( ) conduce a hacer ininteligible la parte resolutiva ( f y "( ) dificulta la materialización de la sentencia".

E n f i n, "( ) a causa de una inteligencia equivocada frente al material probatorio ( f, s e desconoció q u e e l a c t o r "( ) se encontraba en ejercicio de la acción de simulación, con fundamento en títulos igualmente simulados, aunado a que no le asistía el derecho cuando incoa la acción (...f. 1.7. El auto cuestionado. I n a d m i t e t o d o s l o s c a r g o s. 1. 7. 1.

E l quinto, p o r c u a n t o i n c u m p l e e l r e q u i s i t o d e señalar l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n f r i n g i d a s. 1. 7. 2. E l primero v el sexto, a l s e r i n i n t e l i g i b l e s, p u e s e n c a u z a d o s p o r l a vía d i r e c t a, s e d i v e r g e e n l a apreciación p r o b a t o r i a y s e c o n t r o v i e r t e l a v a l i d e z d e l p r o c e s o. 1. 7. 3.

E l segundo, a n t e l a f a l t a d e sustentación, a l d e s c o n o c e r s e s i e l i n t e r r o g a t o r i o d e E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, e n l a p a r t e p e n d i e n t e d e e v a c u a r, y e l n o d e c r e t a d o y p r a c t i c a d o t e s t i m o n i o d e V i l m a F e l i c i t a Chía U c u l m a n a, s e r e l a c i o n a b a n c o n p r u e b a s o b l i g a t o r i a s. 1. 7. 4.

E l tercero, a s o c i a d o c o n l a a u s e n c i a e n e l p r o c e s o d e I n v e r s i o n e s D e n p o L i m i t a d a, s u b - a d q u i r e n t e d e u n o d e l o s i n m u e b l e s, a l e c h a r s e d e m e n o s l a s r a z o n e s p o r 8 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 l a s c u a l e s, s i l a jurisdicción n o resolvió n a d a e n s u c o n t r a, q u i e n además n o concurrió a c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s q u e s e d e c l a r a r o n s i m u l a d o s, l a actuación d e t o d a s f o r m a s pervivía v i c i a d a y a f e c t a b a a l a p a r t e i m p u g n a n t e, 1'7.S. E l cuarto, r e s p e c t o d e l a i n c o n g r u e n c i a fáctica, p o r q u e s i p a r a l o s r e c u r r e n t e s n o s e t u v o e n c u e n t a l a simulación d e l o s títulos d e d o m i n i o d e l d e m a n d a n t e, cuestión p l e n a m e n t e p r o b a d a e n e l p r o c e s o, e l p r o b l e m a antecedía a l a fijación d e l h e c h o, l o c u a l, a l d e c i r d e l a C o r t e, "( ) configura una situación del todo ajena al vicio de incongruencia ( f, e i m p l i c a q u e "( ) no se sustentara de manera satisfactoña el cargo presentado con fundamento en la causal segunda de casación ( f^.

E n l o demás, s i e l T r i b u n a l confirmó l o f a v o r a b l e a l d e m a n d a n t e y l e concedió l o n e g a d o, s e imponía e x p r e s a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s ahí n o s e comprendía d e c i d i d a s l a s e x c e p c i o n e s; n o o b s t a n t e, s o b r e e l p a r t i c u l a r s e guardó a b s o l u t o s i l e n c i o. Y d e o t r o, s i p a r a e l s e n t e n c i a d o r así q u e d a b a n "( ) resueltos de manera puntual los temas planteados en las apelaciones ( f, también debió p o n e r s e d e p r e s e n t e, l o c u a l n o s e h i z o, q u e e l p u n t o d e l a s d e f e n s a s f u e i m p u g n a d o y l a decisión p r e t e r i d a. 1. 8.

E l recurso de reposición. E n s e n t i r d e l o s r e c u r r e n t e s, l o s c a r g o s p r i m e r o y s e x t o, a l s e r autónomos, n o p u e d e n t i l d a r s e d e antagónicos; l a e x i g e n c i a d e l q u i n t o i m p l i c a e x c e s i v o rigorismo; e n c u a n t o a l s e g u n d o, r e f e r i d o a l 1 V id. C S J. C iv i l. Auto de 18 de sept iembre de 2 0 1 3, expediente 0 0 1 7 7. 9 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 i n t e r r o g a t o r i o y u n t e s t i m o n i o, l a l e y n o i d e n t i f i c a e l e r r o r d e a c t i v i d a d c o n u n a p r u e b a o b l i g a t o r i a; e l t e r c e r o, l a p r e s e n c i a d e I n v e r s i o n e s D e m p o L i m i t a d a, a d q u i r e n t e p o s t e r i o r d e u n o d e l o s i n m u e b l e s, s e t o r n a b a i m p r e s c i n d i b l e, d a d a l a solución d e c o n t i n u i d a d e n l a c a d e n a d e títulos d e l d o m i n i o; y e l c u a r t o, l a s i m p l e confrontación d e l o d e c i d i d o d e j a b a d e s c u b i e r t o q u e l a s e n t e n c i a n o cubrió t o d a s l a s e x p e c t a t i v a s. 1. 9.

S o l i c i t a n l o s c e n s o r e s, l a "( ) revocatoria del impugnado { f y "( } se acceda a la admisión de la demanda de casación presentada". 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C o n t r a s t a d o e l e s c r i t o d e reposición c o n e l a u t o c o n f u t a d o, s a l t a d e b u l t o, e n p a r t e, s u asimetría, s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r, e n e s e a p a r t a d o, l a decisión. L o s c a r g o s p r i m e r o y s e x t o, n o f u e r o n i n a d m i t i d o s p o r s e r c o n t r a d i c t o r i o s, s i n o p o r c o m u l g a r d e u n m i s m o d e f e c t o, c o m o e s l a f a l t a d e c l a r i d a d e n s u formulación, e n c u a n t o e n t r e m e z c l a b a n vías y c a u s a l e s d e casación. 2. 2.

P a r a a c u s a r d e rigorismo l o e c h a d o d e m e n o s d e l c a r g o q u i n t o, s e s u p o n e e l c u m p l i m i e n t o d e e x i g e n c i a s e s e n c i a l e s f o r m a l e s, a l m e n o s e n mínima p a r t e. E m p e r o, l a hipótesis n o s e e s t r u c t u r a, p o r c u a n t o l a a u s e n c i a d e l r e q u i s i t o a n o t a d o, e n t r e o t r a s c o s a s e x i g i d o 10 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 p o r e l l e g i s l a d o r y n o p o r l a jurisdicción, v a l e d e c i r, l a indicación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l c o n s i d e r a d a s i n f r i n g i d a s d i r e c t a m e n t e, e s a b s o l u t o. 2. 3.

E n l o demás, s e r e i t e r a, e l r e c u r s o d e casación t i e n e p o r m i r a l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a b r i g a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, p r e c i s a m e n t e, a l o b e d e c e r a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s p r e v i s t a s y e n l a s r e s p e c t i v a s hipótesis n o r m a t i v a s; y n o a b i e r t a m e n t e e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum. 2. 3. 1.

F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l d e f e c t o señalado d e l c a r g o s e g u n d o n o e s i n o p i n a d o, p u e s s i c o n f o r m e a l o s p r e c e d e n t e s d o c t r i n a l e s d e e s t a C o r t e, l o s e r r o r e s a l r e d e d o r d e l a materialización d e m e d i o s d e convicción s o n d e d o s c l a s e s: p r o b a t o r i o s y d e a c t i v i d a d, según s e a n útiles o n e c e s a r i a s, u o b l i g a t o r i o s, r e s u l t a c l a r o, e l a t a q u e s e quedó e n e l pórtico d e l a impugnación, a l s o s l a y a r s e l a razón d e s e r d e l a n u l i d a d p r o c e s a l a d u c i d a e n p u n t o d e l a i m p e r a t i v i d a d e x i g i d a p a r a e l e f e c t o, e n e l c a s o d e u n t e s t i m o n i o y d e l a complementación d e l i n t e r r o g a t o r i o. 2. 3. 2.

L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l c a r g o t e r c e r o, p o r c u a n t o s i e l T r i b u n a l resolvió d e f o n d o, s e e n t i e n d e, l o h i z o e n p r e s e n c i a d e u n p r o c e s o válidamente c o n f o r m a d o. D e ahí, p r o t e s t a r p o r l a f a l t a d e vinculación d e I n v e r s i o n e s D e m p o L i m i t a d a, l o c u a l e s c i e r t o, p e r o s i n i n d i c a r l a legitimación p a r a a l e g a r e l v i c i o d e p r o c e d i m i e n t o y s u t r a s c e n d e n c i a, t r a d u c e e n u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a. 11 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 M a y o r m e n t e, c u a n d o s i e n c o n t r a d e l t e r c e r o a u s e n t e n o s e tomó n i n g u n a decisión m a t e r i a l, q u e d a n d o i n d e m n e s u c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a o título d e d o m i n i o, debió mínimamente señalarse l a f u e n t e d e l a f i r m a d o c o n t r a d i c t o r i o n e c e s a r i o, a l m a r g e n d e l a s v i c i s i t u d e s q u e p u e d a n e m a n a r d e s u relación m a t e r i a l c o n e l e n a j e n a n t e E d u a r d o C a d e n a A r t u r o, d e s u y o m a r g i n a d a s d e l p r o c e s o. 2. 3. 3.

R e s p e c t o d e l c a r g o c u a r t o, e l e s c r i t o d e reposición n o c o n f u t a e l d e f e c t o f o r m a l e n r o s t r a d o p a r a i n a d m i t i r l o e n p u n t o d e l a i n c o n g r u e n c i a fáctica. E n l o demás, l a acusación f u e r e c h a z a d a a trámite a l a f i r m a r s e, s i n más, l a f a l t a d e c o n c o r d a n c i a e n t r e l o p r o p u e s t o p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e y l o d e c i d i d o e n l a s e n t e n c i a a c u s a d a. L o m i s m o a h o r a s e r e c a b a, e n c u a n t o p a r a e l e f e c t o e r a s u f i c i e n t e l a s i m p l e confrontación. L o a n t e r i o r c o n f i r m a, e l e r r o r d e a c t i v i d a d únicamente s e e n i m c i a, p u e s s i e l T r i b u n a l confirmó l o d e c i d i d o e n e l j u z g a d o a f a v o r d e l d e m a n d a n t e y l e concedió l o n e g a d o, l a i n c o n g r u e n c i a o b j e t i v a debió d e s a r r o l l a r s e e n función d e l o r e s u e l t o. C o n m a y o r razón, c u a n d o d e c i d i d o s e n p r i m e r g r a d o l o s o b j e t o s jurídicos e x p u e s t o s e n l o s e s c r i t o s d e contestación d e l a d e m a n d a, e n t o d o c a s o, p a r a e l ad-quem, así q u e d a b a n "( ) resueltos de manera puntual los temas planteados en las apelaciones ( f- 2. 4.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a d e b e m a n t e n e r s e e n t o d a s s u s p a r t e s. 12 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 0 - 2 0 1 0 - 0 0 1 1 6 - 0 1 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a i n d i c a d a d e m a n d a d e casación. NOTIFÍQÜESE 13