Corte Suprema de Justicia CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1464-2016 Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación d e l a o p o s i t o r a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e I n d u s t r i a Acuícola d e l C a r i b e L t d a. c o n t r a E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. E. S. P. I.

ANTECEDENTES 1. - L a a c c i o n a n t e promovió acción i n d e m n i z a t o r i a c o n t r a E l e c t r i c a r i b e S. A. E S P, a p o r t a n d o c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación d e ésta e n e l q u e figuraba C a r l o s M a n u e l Hernández García G a l l a r d o c o m o R e p r e s e n t a n t e L e g a l P r i n c i p a d y, e n c a d i d a d d e s u p l e n t e s, L u i s F r e y d e r P o s s o Buriticá y J u a n M a n u e l O t o y a R o j a s ( f l s. 2 3 a l 3 4, c n o. 1 ). 2. - E n a u t o d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 s e admitió e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a c o n t r a d i c t o r a Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 a t a c a n d o l a s e n t e n c i a d e l ad quem, concediéndole t r e i n t a ( 3 0 ) días p a r a q u e f o r m u l a r a l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a ( f l. 1 7 ). 3. - E s a o p o r t u n i d a d venció e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, f e c h a e n q u e s e presentó: a. -) P o d e r c o n f e r i d o p o r P a u l i n a L l e r e n a D e L a H o z, «obrando en calidad de Representante Legal para asuntos judiciales y administrativos de la sociedad Electricaribe S.A. ESP de conformidad con el certificado de existencia y representación legal adjunto» ( f l. 1 9 ). b. -) E s c r i t o d e c a r g o s firmado p o r e l a b o g a d o i n d i c a d o e n e l a n t e r i o r m e m o r i a l ( f l. 2 0 a l 9 4 ). 4. - L a Secretaría informó q u e e l c i t a d o «certificado de existencia y representación ( ) no fue aportado físicamente» ( f l. 9 6 ). 5. - C o n p o s t e r i o r i d a d ( 2 6 f e b. 2 0 1 6 ) s e allegó u n «certificado de existencia y representación de la sociedad cuyos intereses represento, aunque el mismo ya reposa en el expediente» ( f l. 9 7 a l 1 3 5 ).

Allí c o n s t a q u e l a «representación legal de [ l a ] compañía para asuntos judiciales y ante las ramas Judicial y Ejecutiva ( ) la tendrán aquellos abogados designados como representantes legales judiciales principales y suplentes por la Junta Directiva para este fin» ( f l. 1 0 2 ). Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 F i g u r a n c o m o t a l e s H e d a y d e Jesús C o n s u e g r a O r o z c o, e n e l c a m p o L a b o r a l;

J u a n P a b l o G u e r r e r o Sánchez, c o m o s u p l e n t e, Andrés E d u a r d o García A m a d o r «para efectos jad. Lab.» y M a r g a r i t a Lucía C a s t r o N o r m a n ( f l. 1 0 4 ). I g u a d m e n t e, d a c u e n t a q u e p o r m e d i o d e e s c r i t u r a 1 8 1 5 d e 2 0 0 7, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e B a r r a n q u i l l a, e l «Representante Legal de la empresa Electricaribe S.A. ESP, otorga poder general de representación para asuntos judiciales u administrativos en todas las materias del derecho ( ) a P a u l i n a Teresa L l e r e n a De La Hoz» - r e s a l t a e l D e s p a c h o - ( f l. 1 0 5 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente». S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y e l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 surtirse las notificaciones.

P o r t a l raizón, e n e s t e p r o n u n c i a m i e n t o s e a p r e c i a r a n l a s n o r m a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n relación c o n e l trámite d e l «recurso extraordinario de casación», p o r s e r l a s a p l i c a b l e s a l m o m e n t o e n q u e s e formuló. 2. - E l artículo 6 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e s t a b l e c e e l d e r e c h o d e postulación, según e l c u a l «las personas que hayan de comparecer al proceso deberán hacerlo por conducto de abogado inscrito», c u y a constitución d e b e h a c e r s e, e n e l c a s o d e l a s s o c i e d a d e s, y a p o r s u s «representantes legales» o p o r l o s «apoderados generales» d e b i d a m e n t e i n s t i t u i d o s, q u i e n e s t i e n e n l a c a r g a d e d e m o s t r a r u n a u o t r a condición. 3. - P o r s u p a r t e e l artículo 6 5 ibidem c o n t e m p l a q u e «los poderes generales para toda clase de procesos y los especiales para varios procesos separados sólo podrán conferirse por escritura pública», q u e s e c o n v i e r t e e n l a única p r o b a n z a a d m i s i b l e d e s u e x i s t e n c i a. T a n e s así q u e l o s artículos 2 6 4 y 2 6 5 ibidem, c o n s a g r a n q u e «los documentos públicos hacen fe de su otorgamiento, de su fecha y de las declaraciones que en ellos haga el funcionario que los autoriza», además d e q u e «la falta de instrumento público no puede suplirse por otra prueba en los actos y contratos en que la ley requiere esa solemnidad».

Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 L a Corporación e n A C d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 4, r a d. 2 0 0 0 - 0 0 8 2 5 - 0 1 d i j o q u e ( ) para poder asumir válidamente la defensa de la parte a quien se dice apoderar, ineludiblemente el abogado, al iniciar su gestión, n o sólo d e b e a n e x a r e l p o d e r g e n e r a l o especial o la sustitución con que actúa, debidamente presentado personalmente, sino que también debe acreditar esa calidad, para de esa manera tener plenamente satisfecho el derecho de postulación, de conformidad con lo previsto en los artículos 63-70 del Código de Procedimiento Civil y 22 del decreto 196 de 1971 ( n e g r i t a a j e n a a l t e x t o ). 4. - E n e l p r e s e n t e a s u n t o P a u l i n a L l e r e n a D e L a H o z, a l s u s c r i b i r e l a p o d e r a m i e n t o a l a b o g a d o J a v i e r T a m a y o J a r a m i l l o, aseguró o b r a r c o m o «Representante Legal para asuntos judiciales y administrativos de ( ) Electricaribe S.A. ESP».

S i n e m b a r g o, e s a condición n o a p a r e c e e n n i n g u n o d e l o s c e r t i f i c a d o s e x p e d i d o s p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e B a r r a n q u i l l a p a r a c o n s t a t a r l a e x i s t e n c i a y representación d e l a s o c i e d a d ( f l s. 2 3 a l 3 4, c n o. 1 y 9 7 a l 1 3 5 ). E n l o s d o s c o n s t a q u e l a p o d e r d a n t e e s «apoderada general de representación para asuntos judiciales», p o r l o q u e e r a s u obligación a c r e d i t a r e n d e b i d a f o r m a l a m i s m a, e s t o e s, c o n c o p i a auténtica d e l a «escriturapública».

E s a e x i g e n c i a n o s e c u m p l e c o n e l c e r t i f i c a d o d e Cámara d e C o m e r c i o q u e r e p r o d u c e p a r c i a l m e n t e t a l a c u e r d o, p u e s t o q u e tratándose d e u n r e q u i s i t o ad substantiam actus, e s e t i p o d e d o c u m e n t o c a r e c e d e e f i c a c i a Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 s u f i c i e n t e p a r a d a r l o p o r d e m o s t r a d o s i n a l g u n a n o r m a q u e así l o a u t o r i c e. Además, allí n a d a más s e d a f e d e q u e e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s f u e i n s c r i t o, a l a l u z d e l artículo 3 0 d e l Código d e C o m e r c i o. 5. - T o d a v e z q u e n o s e e s t a b l e c e c o n i d o n e i d a d q u e L l e r e n a D e L a H o z s e a a d m i n i s t r a d o r a d e l a o p u g n a d o r a o s u m a n d a t a r i a g e n e r a l, q u i e r e d e c i r q u e l a e n c o m i e n d a q u e ésta h a c e a l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o e s i n s u f i c i e n t e. E n o t r a s p a l a b r a s, e l a b o g a d o aquí d e m a n d a n t e e n casación n o t i e n e p o d e r p a r a r e p r e s e n t a r a E l e c t r i f i c a d o r a d e l C a r i b e S. A. E. S. P. y n o s e l e tendrá c o m o s u v o c e r o j u d i c i a l. 6. - Señala e l artículo 3 7 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e n s u i n c i s o t e r c e r o, q u e "[cjuando no se presente en tiempo la demanda, el magistrado ponente declarará desierto el recurso y condenará en costas al recurrente".

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o q u i e n firma e l l i b e l o C E i r e c e d e f a c u l t a d e s p a r a p l a n t e a r l o s a t a q u e s e n e s t e m e d i o d e contradicción, q u i e r e d e c i r q u e quedó huérfana d e a r g u m e n t o s l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p o r l o q u e s e aplicará l a n o r m a t r a n s c r i t a. 7. - L a C o r t e e n A C 0 6 9 d e 1 8 a b r. 2 0 0 1, r a d. 1 9 9 8 - 5 6 7 0 - 0 3, e n u n a situación s i m i l a r d o n d e n o s e probó idóneamente l a c a l i d a d d e R e p r e s e n t a i n t e d e u n a p e r s o n a 6 Radicación n" 08001-31-03-012-2010-00197-01 jurídica, c o n i n c i d e n c i a e n l a desatención d e l d e b e r d e s u s t e n t a r e n casación, señaló q u e ( ) observa el despacho que quien otorga poder para la presentación del libelo dice obrar como Representante Legal de la sociedad demandada recurrente, sin que sobre este hecho exista constancia procesal alguna, dado que no se acompañó el correspondiente certificado de existencia y representación legal que lo acredite como tal, a fin de que sea viable la representación judicial otorgada, desde el punto de vista procesal ( ) De lo anterior se colige que la sociedad recurrente no presentó en tiempo demanda de casación, por lo que debe predicarse que el término para el cumplimiento de esta carga venció en silencio, lo que trae como consecuencia la declaratoria de deserción del recurso ( ).

I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: N o r e c o n o c e r personería a l a b o g a d o J a v i e r T a m a y o J a r a m i l l o p a r a q u e a s u m a l a vocería d e E l e c t r i c a r i b e S. A. S e g u n d o: D e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación a d m i t i d o a l a c o n t r a d i c t o r a d e n t r o d e l p r e s e n t e p r o c e s o. Radicación n° 08001-31-03-012-2010-00197-01 T e r c e r o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l a i m p u g n a n t e, l a s q u e liquidairá l a Secretaría t e n i e n d o e n c u e n t a l a s u m a d e s e t e c i e n t o s c i n c u e n t a m i l p e s o s ( $ 7 5 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. C u a r t o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, u n a v e z a g o t a d o l o a n t e r i o r. Notifíquese Magistrado 8