CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1451-2016 Radicación n.*» 11001-02-03-000-2016-00554-00 Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) y S e g u n d o (2°) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y d e V a l l e d u p a r, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o M u n d o M u j e r. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r u n p r o f e s i o n a l intérprete y u n guía intérprete q u e a t i e n d a a p e r s o n a s c i e g a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas y fijar e n f o r m a v i s i b l e e l s i t i o d o n d e éstas serán a t e n d i d a s. D i c e q u e e l «̂ ) nombre de la ( ) accionada, dirección de domicilio y sitio de ( ) Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00554-00 la posible vulneración aparecen en la parte final de ( )» d e l l i b e l o, o s e a e n l a d i a g o n a l 2 1 # 1 8 - D - 1 6 1 d e V a l l e d u p a r. C o n relación a l a p a r t e d e m a n d a d a s o s t i e n e: ^DOMICILIO Clle 19 ü 10-74 (de) Pereira» ( f l. 1 ).

E s a p i e z a l a presentó a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. 1. 2. E n p r o v i d e n c i a s d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 y d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n V a l l e d u p a r, d e d o n d e q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a q u i e n e s remitió e l c a s o ( f l s. 5 y 6 v t o. ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o, según e l l i b e l o, e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e s P e r e i r a, y e n e s t e s i t i o e l a c t o r promovió l a acción, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o d e b e a s u m i r l o ( f l s. 9 - 1 0 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l 2 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00554-00 P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7* ' d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: «Según el artículo 150 de la Carta Política, es atribución del Congreso de la República hacer leyes por medio de las cuales ejerce, entre otras, la función de "( ) expedir códigos en todos los ramos de la legislación. ( )". En virtud de esta cláusula general a esa Corporación le cándeme de modo privativo expedir los estatutos procesales, por medio de los cuales determina la competenda de los distintos despachos judidales, los asuntos de que conocen, el procedimiento aplicable a los diversos procesos instrumentados, sus instandas y los medios de impugnación, a más de otros aspedos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u H o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6, 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 3 5 0, 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 0 2 4 5 9, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 2 5 9 3, 1 9 d e n o v i e m b r e, R a d, # 2 0 1 5 - 0 2 7 1 3 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s «[sjerá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domidlio del demandado a elecdón del actor popular». P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l 3 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2016-00554-00 d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n l a c o n c r e t a. 2. 4.

C o n f o r m e a l o e x p u e s t o, y c o m o e l d e m a n d a n t e dirigió y presentó l a d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o, según l o a f i r m a e n e l l a, e l l l a m a d o a c o n o c e r e s e l p r i m e r o d e a q u e l l o s f u n c i o n a r i o s. 2. 5.

H a d e p r i v i l e g i a r s e e n t o n c e s l a opción e v i d e n c i a d a p o r e l p r o m o t o r, p u e s s u decisión d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s d e a q u e l l u g a r r e s p o n d e a l e j e r c i c i o legítimo d e l a c o m p e t e n c i a a prevención, e n c u a n t o l a ató a l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a, y n o a l l u g a r d e l o s h e c h o s. L o e x p u e s t o, d e s d e l u e g o, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a p a r t e a c c i o n a d a, e n s u d e b i d o m o m e n t o p r o c e s a l, e n e j e r c i c i o d e s u legítimo d e r e c h o d e d e f e n s a, l e d i s c u t a l a atribución,. 2. 6.

S e asignará e l a s u n t o a l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

4 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00554-00 P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o ( 3 ' } C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o S e g u n d o (2°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese. 5