CORTB SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1450-2016 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00560-00 Bogotá D. C, o n c e ( 1 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o (3°) y S e g u n d o (2°) C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y d e Zipaquirá, r e s p e c t i v a m e n t e, d e n t r o d e l a acción p o p u l a r p r o m o v i d a p o r J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o C o m p a r t i r. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l a c t o r p i d e o r d e n a r a l o p o s i t o r c o n t r a t a r a u n p r o f e s i o n a l intérprete y g u i a intérprete p a r a a t e n d e r a p e r s o n a s c i e g a s, s o r d o c i e g a s e hipoacústicas e i n f o r m a r e l s i t i o d o n d e serán a t e n d i d a. D i c e q u e e l »{ ) a g r a v i o o c u r r e a lo largo y a n c h o d e l territorio N a d o n a b, a u n q u e p r e c i s a q u e e l «( ) [Ijugar d e la vulneración { e s la] C r a 5 ^ 2 - 8 6 { d e } Cajicá - Cundinamarca».

N o indicó e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r ( f l. l ). E l l i b e l o l o presentó a n t e l o s j u z g a d o s d e P e r e i r a ( f l. 2 ). Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00560-00 1. 2. E n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s d e s p a c h o s d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p o r q u e c o m o l o s h e c h o s i n v o l u c r a d o s e n l a d e m a n d a o c u r r i e r o n e n Cajicá, q u i e n e s d e b e n c o n o c e r s o n l o s j u e c e s d e e s t e l u g a r, a l o s c u a l e s remitió e l a s u n t o ( f l s. 3 ). 1. 3.

E l d e s p a c h o r e c e p t o r d e l p r o c e s o d e i g u a l m o d o s e a b s t u v o d e c o n o c e r, p o r q u e c o m o l a p i e z a i n i c i a l s o s t i e n e q u e a l a g r a v i o o c u r r e e n t o d o e l t e r r i t o r i o p a t r i o, a q u e l o t r o f u n c i o n a r i o, a q u i e n l e f u e r e p a r t i d o e l c a s o, e s e l l l a m a d o a c o n o c e r l o, a prevención, d e a c u e r d o c o n e l p r e c e p t o a n t e s c i t a d o ( f l s. 1 7 - 1 9 ). 1. 4.

Planteó así, e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. C u a n d o s e e n f r e n t a n j u z g a d o s d e d i s t i n t o d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, d e a c u e r d o c o n l o s sirtículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. 2.

E n f o r m a r e i t e r a d a l a C o r t e h a señalado: 'Según el artículo 150 d e la C a r t a Política, e s atribución d e l C o n g r e s o d e la República h a c e r l e y e s p o r m e d i o d e las c u a l e s ejerce, e n t r e otras, la función d e " (... ) e x p e d i r códigos e n t o d o s los r a m o s d e la legislación. (..

E n virtud d e e s t a cláusula g e n e r a l a e s a Corporación le c o n c i e r n e 2 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00560-00 d e m o d o p r i v a t i v o e x p e d i r los e s t a t u t o s p r o c e s a l e s, p o r m e d i o d e los c u a l e s d e t e r m i n a la c o m p e t e n c i a d e los d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, los a s u n t o s d e q u e c o n o c e n, el p r o c e d i m i e n t o a p l i c a b l e a los d i v e r s o s p r o c e s o s i n s t r u m e n t a d o s, s u s i n s t a n c i a s y los m e d i o s d e impugnación, a más d e o t r o s aspectos» ( C S J S C. A u t o A C d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 3 9 8; r e i t e r a d o e n p r o v i d e n c i a s d e 2 1 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 4 8 2, 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 0 3, 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, R a d. # 2 0 1 5 - 0 1 5 9 6 ). 2. 3.

E n e j e r c i c i o d e t a l e s p o t e s t a d e s, e l C o n g r e s o d e l a República expidió l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, e n c u y o artículo 1 6 determinó q u e e n a c c i o n e s p o p u l a r e s d e l lugar d e o c u r r e n c i a d e los h e c h o s o el d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a elección d e l actor popular».

P o r t a n t o, e n términos d e t a l p r e c e p t o, e l p r o m o t o r d e l a acción j u d i c i a l t i e n e l i b e r t a d p a r a e s c o g e r a n t e cuál d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c o m p e t e n c i a p o t e n c i a l l o i n i c i a. S i a n t e e l d e l l u g a r d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s o a n t e e l d e l d o m i c i l i o d e l o p o s i t o r; d e s d e l u e g o, l a manifestación d e p r e f e r e n c i a d e l a c c i o n a n t e a l r e s p e c t o, e s v i n c u l a n t e p a r a él, p e r o también p a r a e l j u e z a n t e q u i e n s e l a c o n c r e t a. 2. 4.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o e l a c t o r optó p o r p r o m o v e r l a acción a n t e l o s j u e c e s d e P e r e i r a. E m p e r o, e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o n o d i c e q u e e s a c i u d a d s e a e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s o e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. P o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a n o podrá q u e d a r r a d i c a d a allí. 3 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00560-00 Y a u n q u e manifestó q u e e l * (... ) a g r a v i o o c u r r e a lo largo y a n c h o d e l territorio p a t r i o ( )», también precisó, s i n e m b a r g o, q u e l a vulneración se encuentra en la carrera 5 ^2-86 de Cajicá, e s d e c i r señaló, d e m o d o d e t e r m i n a d o, e l l u g a r d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. 2. 5.

L a decisión d e l p r o m o t o r d e l a acción p o p u l a r d e r a d i c a r e l p r o c e s o e n l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e P e r e i r a, n o d e b e s e r i n o p i n a d a n i a r b i t r a r i a, c u a n d o s e h a b l a d e c o m p e t e n c i a a prevención, s i n o a t a d a a l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e d e m a n d a d a o a l l u g a r d o n d e o c u r r e n l o s h e c h o s, e s t o e s, s o m e t i d a a l a s p r e m i s a s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

E n e l c a s o, n o s e s a b e e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, p u e s n o f u e i n d i c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, a u n q u e s i e l l u g a r d e l o s h e c h o s. N o o b s t a n t e, t e n i e n d o l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s l a o p o r t u n i d a d d e a c l a r a r s i e l d o m i c i l i o d e l a p a r t e o p o s i t o r a s e e n c o n t r a b a u b i c a d o e n P e r e i r a, s e p r e c i p i t a r o n a p r o v o c a r e l c o n f l i c t o. P e r o, d a d a l a n a t u r a l e z a d e e s t a acción, c o m o n o e x i s t e o t r a a l t e r n a t i v a, l a polémica d e b e d e c i d i r s e, e n p r i n c i p i o, a p a r t i r d e l h e c h o c o n o c i d o. 2. 6.

C o m o e n e s t a ocasión n o s e p u e d e p r i v i l e g i a r l a opción e j e r c i d a p o r e l d e m a n d a n t e, y c o m o e s t a n g i b l e q u e l o s h e c h o s d e l a vulneración p u n t u a l m e n t e están r e f e r i d o s a l M u n i c i p i o d e Cajicá, e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a s i m t o e s e l f u n c i o n a r i o d e Zipaquirá. 4 Radicación n." 11001-02-03-000-2016-00560-00 2. 7.

S e asignará e l a s u n t o a l m e n c i o n a d o a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e g u n d o ( 2 " ) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o T e r c e r o (3°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, Ofíciese.

RESUELVE

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