República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Scüa d e Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1437-2016 Radicación: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e R e i n a l d o V a n e g a s Velásquez, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a s o c i e d a d B i e n e s y C o m e r c i o S. A., y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. 1.

ANTECEDENTES R E L E V A N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. E n l a d e m a n d a i n t r o d u c i d a a l r e p a r t o e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 0, e l a c t o r solicitó s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d e r e c h o d e d o m i n o d e l i n m u e b l e u r b a n o q u e i d e n t i f i c a. Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 1. 2.

La causa v e t e n d i. E l d e m a n d a n t e p o s e e m a t e r i a l m e n t e e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a, d e s d e h a c e más d e v e i n t e años, s u m a d o e l ánimo d e señorío e j e r c i t a d o p o r s u p a d r e, P e d r o A n t o n i o V a n e g a s G u e r r e r o, e n t r e e l 1 9 d e e n e r o d e 1 9 8 8 y e l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 4, f e c h a d e s u f a l l e c i m i e n t o. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a i n t e r p e l a d a s e o p u s o a l a pretensión, e n l o e s e n c i a l, p o r c u a n t o e n e l f a l l i d o pretérito p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r R e i n a l d o V a n e g a s Velásquez y Héctor Alexánder M o r e n o, c o n a u t o r i d a d d e c o s a j u z g a d a, s e concluyó e n l a i n e x i s t e n c i a d e l a s u m a d a posesión d e P e d r o A n t o n i o V a n e g a s G u e r r e r o. 1. 4.

La sentencia del Tribunal. R e v o c a e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o a c h a, a d i a d o e l 3 d e a b r i l d e 2 0 1 4, y n i e g a l o s u p l i c a d o. E n l o p e r t i n e n t e, p o r c u a n t o e n e l 2 0 0 7, e n l a p r i m e r a d e m a n d a e n t a b l a d a, e l a h o r a p r e t e n s o r confesó coposesión, d e s d e 1 9 9 6, c o n s u e n t o n c e s c o d e m a n d a n t e, y e s e h e c h o " / '... j es un impedimento para prescribir cuando solo uno de los coposeedores se pretende poseedor ( f. L a p r u e b a t e s t i m o n i a l, a g r e g a, n o s e sobreponía a l o a n t e r i o r, p u e s s i e l i n t e r e s a d o d e s d i b u j a b a v o l u n t a r i a m e n t e l a posesión e x c l u s i v a y e x c l u y e n t e, p o r más ánimo d e señorío p e r c i b i d o p o r l o s d e c l a r a n t e s, "( ) nadie puede hacer que alguien posea sin quererlo ( /*, c o m o así t i e n e s e n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a. E n t o d o c a s o, d e l análisis 2 Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 crítico de la prueba testimonial ( f s e o b s e r v a c o n extrañeza, n i n g u n o d e l o s t e r c e r o s c u e n t a d e l a p r e s e n c i a d e l c o p o s e e d o r, sabiéndose d e a n t e m a n o s u e x i s t e n c i a, Y s i b i e n e l a c c i o n a n t e, e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l p r i m e r p l e i t o, d i j o h a b e r a d q u i r i d o l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e Héctor Alexánder M o r e n o, convirtiéndose e n p o s e e d o r e x c l u s i v o, c i e r t o e s, e s a afirmación carecía d e s u s t e n t o, "( ) porque si algún valor pueden tener las manifestaciones de las partes, son las que juegan en su contra, pues sabido es, todo cuanto digan a su favor carece de mérito probatorio ( f- D e o t r a p a r t e, s i e n e l p r o c e s o s e h a b l a b a d e l ánimo d e señorío d u r a n t e veintidós años, s u m a n d o e l e j e r c i d o e n o t r o r a p o r e l c a u s a n t e d e l p r e t e n s o r, "( ) indudablemente, esos derechos que derivan de la posesión, cuando ésta se ejerce verdaderamente, se transmite indistintamente a todos los herederos del causante por sucesión ( f- D e ahí, por donde se le mire, el tiempo de señorío exclusivo del actor, el cual sólo se admite en gracia de discusión, es desde todo punto de vista insuficiente para prescribir ( f. 1. 5.

L a demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e d e n u n c i a l a violación d e l a s n o r m a s q u e s e c i t a n, a raíz d e o m i t i r s e a p r e c i a r l o s t r a s l a d a d o s t e s t i m o n i o s d e C a i r l o s y J u a n C s i r l o s A c o s t a C a r d o z o, y l a declaración d e p a r t e d e R e i n a l d o V a n e g a s Velásquez; y d e d i s t o r s i o n a r s e e l i n t e r r o g a t o r i o d e e s t e último, así c o m o l a s v e r s i o n e s d e Ascensión Díaz Díaz, L u i s F e m a n d o V a n e g a s Velásquez, L i b a r d o V e r g a r a Díaz y C a r l o s A l i r i o C a r v a j a l. 3 Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 Según e l r e c u r r e n t e, r e f e r i d a l a m a t e r i a l i d a d d e l o s a l u d i d o s m e d i o s, e l T r i b u n a l n o d i o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, c u a l a e s p a c i o e x p l i c a, l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a, s u m a d a l a posesión d e s u f a l l e c i d o p a d r e, P e d r o A n t o n i o V a n e g a s G u e r r e r o, y l a e x c l u s i v a, a l h a c e r s u y a l a d e l c o p o s e e d o r Héctor Alexánder M o r e n o. E s c i e r t o, d e l c o n t e n i d o d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a p a r t e, e n p u n t o d e l a adquisición d e l a posesión d e l c o p o s e e d o r, únicamente d e b e t e n e r s e e n c u e n t a l o d e s f a v o r a b l e. N o o b s t a n t e, l a s m a n i f e s t a c i o n e s e n b e n e f i c i o n o p u e d e n s o s l a y a r s e c u a n d o a p a r e c e n c o r r o b o r a d a s e n o t r o s m e d i o s, c o m o a c a e c e e n e l c a s o c o n l a i n d i c a d a p r u e b a t e s t i m o n i a l. 1. 6.

E n e s e c o n t e x t o, s e e n t r a a e x a m i n a r s i e l c a r g o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p a r a r e c i b i r l o a trámite. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o a l s e r e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a d e t e r m i n a d o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o 4 Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 d e l c u a l l a C o r t e d i s c u r r e s u l a b o r, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. 2. 2.

E n t r e o t r o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e a l c e n s o r f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa { f. L o a n t e r i o r c o n l l e v a p a r a e l r e c u r r e n t e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, a fin e s t a b l e c e r, e n t r e o t r a s c o s a s, s i e l a t a q u e e s c o m p l e t o. D e s d e l u e g o, s i c a d a u n o d e e s o s m o t i v o s, p o r sí, t i e n e e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r l a decisión, e s t o o b l i g a a c o m b a t i r l o s y a d e s t r u i r l o s t o d o s. D e ahí, e n p a l a b a s d e l a S a l a, ''( }pugna con la técnica que informa al recurso extraordinario de casación, como que se entiende que aun cuando ellos [los reproches esbozados] saliesen airosos, los [argumentos] que se dejaron al margen de la censura continuarían sirviendo de soporte al fallo combatido, desde luego que la Corte estaría por lo mismo impedida para examinarlos ( )"^. 2. 3.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o a p l i c a d a s, p r o n t o s e a d v i e r t e, e l c a r g o e s i n s u f i c i e n t e p a r a r e c i b i r l o a trámite, p o r q u e a l m a r g e n d e c u a l q u i e r o t r o d e f e c t o técnico, e l r e c u r r e n t e n o atacó t o d a s l a s r a z o n e s n o d a l e s d e l T r i b u n a l d i r i g i d a s a d a r a l t r a s t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s. ' C S J. C iv i l. S en tenc i a 0 6 0 de 16 de octubre de 1997, re i terando G. J. C C X I I - 200.

E n e l m i smo sentido, los fallos 0 8 3 de 2 8 de j u n i o de 2000, expediente 5348, y 0 6 2 de 4 de abr i l de 2 0 0 1, expediente 5858, entre otros. 5 Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 2. 3. 1. E n e f e c t o, s e p r e c i s a a n t e t o d o, e n t r e l a m u e r t e d e P e d r o A n t o n i o V a n e g a s G u e r r e r o, p r o g e n i t o r d e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e, a c a e c i d a e l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 4, y e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 0, f e c h a d e l r e p a r t o d e l a d e m a n d a g e n i t o r a, transcurrió a l g o más dieciséis años.

L o a n t e r i o r, r e s u l t a p e r t i n e n t e r e s a l t a r l o, i n c l u s i v e e n l a s e v e n t u a l i d a d e s d e t e n e r e s a p r i m e r a d a t a n o sólo c o m o h i t o d e l a i n d i s c u t i d a coposesión d e R e i n a l d o V a n e g a s Velásquez y Héctor Alexánder M o r e n o, s i n o e l d e s p u n t e d e u n a posesión e x c l u s i v a d e aquél, a n t e e l d e s p r e n d i m i e n t o v o l u n t a r i o e f e c t u a d o p o r e s t e último, según s e a f i r m a, m e d i a n t e l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s. L a temática, d e s d e l u e g o, n o e s i n o p i n a d a, p u e s t o q u e p a r a e l ad-quem, s i e n e l p r o c e s o s e h a b l a b a d e l ánimo d e señorío d u r a n t e veintidós años, s u m e i n d o e l e j e r c i d o e n o t r o r a p o r e l p a d r e d e l a c t o r, *'{ ) indudablemente, esos derechos que derivan de la posesión, cuando ésta se ejerce verdaderamente, se transmite indistintamente a todos los herederos del causante por sucesión ( f. D e ahí, "( ) por donde se le mire, el tiempo de señorío exclusivo del actor, el cual sólo se admite en gracia de discusión, es desde todo punto de vista insuficiente para prescribir ( f. 2. 3. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s i e l T r i b u n a l n o sumó l a posesión a n t e r i o r a l 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 4, p o r l a s r a z o n e s d i c h a s, e s t o i m p l i c a q u e, p a r a l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación, e l r e c u r r e n t e también tenía l a obligación d e a t a c a r e l a r g u m e n t o t o r a l e n a r b o l a d o 6 Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1 a l r e d e d o r, p o n i e n d o d e p r e s e n t e, p o r e l c a u c e r e s p e c t i v o, q u e n o s e t r a t a b a d e s u m a r u n a posesión iure h e r e d i t a r i o, s i n o iure proprio, l a s d o s disímiles, p e r o c o m o e l p u n t o n o f u e a t a c a d o, e l l o e s s u f i c i e n t e p a r a s o s t e n e r e n s u t o t a l i d a d l a decisión, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o d e l T r i b u n a l. 2. 3.

E n e s e o r d e n, a l e n e r v a r e l d e f e c t o f o r m a l a n o t a d o c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4** d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE A L V A R O F E R N A N D O ^ A R C Í A R E S T R E P O ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 7 Referencia: 2 5 7 5 4 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 1 0 2 - 0 1