República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Seda d e Casacón CiiAl C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1436-2016 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d o s d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e S a l u d c o o p E P S E n t i d a d P r o m o t o r a d e S a l u d O r g a n i s m o C o o p e r a t i v o, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r J u a n C a r l o s Sánchez Q u i n t e r o, Y a m i l e Patiño D e l g a d o y J u a n D a v i d Sánchez Patiño, f r e n t e a l a r e c u r r e n t e y a S a l u d c o o p I P S O c c i d e n t e. 1.

ANTECEDENTES R E L E V A N T E S l - l - E l p e t i t u m. L o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n s e d e c l a r a r a r e s p o n s a b l e s a l a s d e m a n d a d a s d e l a m u e r t e d e l Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 m e n o r J u a n C a r l o s Sánchez Patiño, s u h i j o y h e r m a n o, y s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s. 1. 2.

La causa vetenái. E l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, a l m e n o r c i t a d o, a n t e l a g r a v e patología d i a g n o s t i c a d a, s e l e ordenó e l t r a s p l a n t e d e médula d e m a n e r a i n m e d i a t a, c o m o único m e c a n i s m o p a r a s a l v a r s u v i d a; S a l u d c o o p E P S, o b l i g a d a a h a c e r l o, n i e g a l a autorización y s u c o n d u c t a n e g l i g e n t e p e r s i s t e e n t r e o c t u b r e y d i c i e m b r e; a m e d i a d o s d e e s t e último m e s, a u t o r i z a exámenes e n o t r o l u g a r, n o o b s t a n t e, c o n o c e r e l d e l i c a d o e s t a d o d e s a l u d d e l p a c i e n t e y l a i m p o s i b i l i d a d d e t r a s l a d o; s e a c u d e a l a acción d e t u t e l a y l a decisión f a v o r a b l e l a i m p u g n a; y e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 7 i n i c i a l a q u i m i o t e r a p i a, p e r o e s e día o c u r r e e l d e c e s o. 1. 3.

E l fallo del Tribunal. C o n a l g u n o s m a t i c e s e n t o m o a l a cuantía d e l o s p e r j u i c i o s, c o n f i r m a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e C a l i, a d i a d a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4. E n l o e s e n c i a l, d e j a e s t a b l e c i d a l a c u l p a i n s t i t u c i o n a l d e S a l u d c o o p E P S, e l daño y l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e éste y aquélla, c o m o r e q u i s i t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, a l m a r g e n d e s u o r i g e n c o n t r a c t u a l o e x t r a c o n t r a c t u a l. L a s a u t o r i z a c i o n e s, d i c e, "( ) eran absolutamente necesarias y su expedición debió serlo sin tardanza ( f, p u e s n a d a l o j u s t i f i c a b a, d a d a l a e s p e c i a l protección d e l m e n o r, máxime c u a n d o l o s médicos d e c l a r a n t e s l a r e f i r i e r o n "( ) al momento de la necesidad de la autorización ( f. 2 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 A g r e g a, l a c u l p o s a omisión, i n c l u y e n d o u n a a b i e r t a d e s o b e d i e n c i a a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, "( ) hace inferir el nexo causal, ya que impidió que a tiempo el menor hubiera tenido la oportunidad de recibir la médula de su hermano y así haber tenido la opción de sobrevivir ya que la expectativa, según la prueba allegada ( ), le daba una mayor del 80% de haber sido oportuno el tratamiento y especialmente oportuna la autorización". 1. 4.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o, l a r e c u r r e n t e a c e p t a l a a t r i b u i d a c u l p a, n o así l a conclusión a l r e d e d o r d e l n e x o c a u s a l, a l s e r c o n t r a e v i d e n t e q u e l a "( ) autorización del trasplante de médula en el mes de enero de 2007 y no en el último trimestre de 2006, haya sido la causa de la lamentable muerte y, mucho menos, que de haberse practicado dicho procedimiento en dicho momento su expectativa hubiese sido mayor al 80%".

E n s u s e n t i r, e l j u z g a d o r echó m a n o d e l a s v e r s i o n e s d e l o s g a l e n o s O s c a r Ramírez W u r t t e m e r g e r, c u a n d o únicamente atinó a a f i r m a r q u e e l éxito d e l t r a t a m i e n t o n o e s t a b a a s e g u r a d o, según estadísticas; y d e M a r g a r i t a L u i s a Q u i n t e r o d e C h a n y, q u i e n "( ) nunca afirmó que de haberse autorizado y practicado el procedimiento en un momento anterior, el paciente se hubiere salvado ( f. S i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, a g r e g a, e l ad-quem pasó p o r a l t o q u e e l "( )paciente tenía una enfermedad incurable que genera un alto grado de probabilidad de muerte, circunstancia que, como bien lo señalaron los testigos 3 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 mencionados, hacía incierta su curación ( f, l o c u a l s e c o r r o b o r a c o n e l d o c u m e n t o ''Resumen de Egreso". 1. 5.

E n e s e c o n t e x t o, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i l o s c a r g o s s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o a l s e r e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. 2. 2.

E n t r e o t r o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e a l c e n s o r f o r m u l a r l o s c e i r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, enferma clara y precisa ( f. E l c u m p l i m i e n t o d e e s e r e q u i s i t o, d e s d e l u e g o, e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, e n c u a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, d i r i g i d a s 4 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 a v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o. S i n o l o e s, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, p u e s t o q u e a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme a l a s e n t e n c i a. 2. 3.

E n e l c a s o, n a d i e d i s c u t e, l a e n f e r m e d a d g r a v e d i a g n o s t i c a d a a l m e n o r p r o d u j o s u d e c e s o. S i n e m b a r g o, e l n e x o c a u s a l d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n d a d a, e l T r i b u n a l l a asoció a l a t a r d a n z a e n l a e n t r e g a d e l t r a t a m i e n t o, a l m a r g e n d e s u s r e s u l t a d o s, m a s n o a l óbito e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, e n c u a n t o a u t o r i z a d o c o n t r a b a s h a s t a e n e r o d e 2 0 0 7, p e s e a s a b e r s e s u a b s o l u t a n e c e s i d a d e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, "( ) impidió que a tiempo el menor hubiere tenido la oportunidad de recibir la médula de su hermano ( ) y la opción de sobrevivir { f. E n c a m b i o, e l a t a q u e e n a r b o l a d o s e r e l a c i o n a c o n l a conclusión, según l a c u a l "{ ) no es cierto que en él proceso obre prueba de que la ausencia del trasplante en una fecha anterior a la del 31 de enero de 2007, haya sido la causa de la lamentable muerte del menor { f. 2. 4.

C o n t r a s t a d o l o e x p u e s t o, c l a r a m e n t e s e n o t a l a asimetría d e l c a r g o, s u f i c i e n t e p a r a r e c h a z a r s u trámite, p u e s u n a c o s a s o n l o s h e c h o s e n l a z a d o s c o n e l t r a t a m i e n t o y l a agravación d e l e s t a d o d e s a l u d d e l p a c i e n t e p o r s u i n o p o r t u n a autorización; y o t r a, d i s t i n t a, l a c a u s a d e l a m u e r t e d e l m e n o r, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e aquél h a y a s e r v i d o o n o p a r a s a l v a r o p r o r r o g a r s u v i d a. 5 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 L a l a b o r d e l a c e n s u r a, e n p a l a b r a s d e l a C o r t e, " (... ) reclama que su crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no los que objetivamente constituyen fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio defecto técnico por desenfoque ( f^. 2. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l o d i c h o r e l e v a c u a l q u i e r e s t u d i o m a t e r i a l, d e b e p r e c e d e r s e c o m o l o o r d e n a e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. 6 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 5 - 2 0 1 2 - 0 0 3 2 3 - 0 1 7