CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente AC1424-2016 Radicación n" 11001-31-03-010-2010-00401-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o s d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis) Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez p e i r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r J u a n María T o r o Pérez c o n t r a S e g u r o s Cóndor S. A. Compañía d e S e g u r o s e n Liquidación. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 6 d e j u l i o d e 1 9 9 5, d i c t a d a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o t r a m i t a d o e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, e l J u z g a d o 3 1 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá condenó a l a d e m a n d a d a a p a g a r a l a c t o r $ 1 9 ' 0 9 0. 6 3 0 y s u s i n t e r e s e s, Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 d e n t r o d e l o s s e i s días s i g u i e n t e s a l d e l a e j e c u t o r i a. E l T r i b u n a l l a confirmó e l 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6. 1. 2.

C o n t r a l a última decisión l a a c c i o n a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación y p a r a s u s p e n d e r l a ejecución d e l a c o n d e n a constituyó u n a póliza d e Compañía M u n d i a l d e S e g u r o s p o r $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0. E n p r o v i d e n c i a d e 1 9 d e m a r z o d e 2 0 0 2 l a C o r t e n o casó. 1. 3.

C o m o l a o p o s i t o r a canceló l a c o n d e n a e l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 y l a a s e g u r a d o r a recién m e n c i o n a d a n o pagó l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r l a suspensión, e l m i s m o a c c i o n a n t e promovió e l p r o c e s o d e a h o r a, a fin d e q u e s e c o n d e n a r a a l a c o n t r a p a i r t e a r e s a r c i r l e e l m e n o s c a b o, c o n s i s t e n t e s e n l a depreciación d e l d i n e r o d u r a n t e l o s 1 3 años y 7 m e s e s q u e esperó p a r a q u e s e l e h i c i e s e e l p a g o y l o s g a s t o s c a u s a d o s p o r l a atención d e l r e c u r s o d e casación. 1. 4.

Pidió e n t o n c e s d e c l a r a r q u e l a o p o n e n t e l o perjudicó c o m o c o n s e c u e n c i a d e s u s p e n d e r s e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a; c o n d e n a r l a a p a g a r l e $ 4 2 1 * 4 2 8. 1 3 6 p o r l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e p u d o p e r c i b i r d u r a n t e l a suspensión, $ 1 5 * 0 0 0. 0 0 0 p o r l o s h o n o r a r i o s p a g a d o s a l a b o g a d o q u e l o defendió e n e l trámite e x t r a o r d i n a r i o y l o s daños m o r a l e s. 1. 5.

E l J u z g a d o 2 2 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá desestimó e s a s súplicas e n s e n t e n c i a d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 4, c o n f i r m a d a p o r e l ad quem e n l a s u y a d e 3 0 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5. C o n t r a e s t a resolución e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. 1. 6.

E s a impugnación, l u e g o d e c o n c e d i d a, l e f u e r e p a r t i d a a l m a g i s t r a d o D r. A r i e l S a l a z a r Ramírez, q u i e n e n a u t o d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 m a n i f i e s t a e s t a r i m p e d i d o p a r a c o n o c e r l a, p o r c o n s i d e r a r c o n f i g u r a d a l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o dictó e l f a l l o d e 5 d e a b r i l d e 1 9 9 6 - s u d a t a c o r r e c t a e s 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6 -, c o n f i r m a t o r i o d e l d e 2 6 d e j u l i o d e 1 9 9 5. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. C o m o e s b i e n c o n o c i d o, e l i n s t i t u t o d e l o s i m p e d i m e n t o s y d e l a s r e c u s a c i o n e s, p r o p e n d e p o r q u e l a s a l v a g u a r d a d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, e l r e s p e t o y r e s p a l d o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s y d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o, y, c o n e l l o s, l o s p r i n c i p i o s d e i n d e p e n d e n c i a e i m p a r c i a l i d a d e n l a administración d e j u s t i c i a, s e a n l o s únicos q u e o r i e n t e n a l j u z g a d o r e n l a resolución d e l l i t i g i o p u e s t o e n s u s m a n o s, p o r c o n s t i t u i r él e n sí m i s m o l a jurisdicción d e l E s t a d o. B u s c a e n t o n c e s, q u e n o s e a n l a m e z q u i n d a d, l a p a i r c i a l i d a d, e l propósito d e f a v o r e c e r a l o s s u y o s o d e l a s t i m a r a s u s c o n t r a d i c t o r e s o a d v e r s a r i o s, s u espíritu egocéntrico n i s u v a n i d a d, t a m p o c o l a intención d e h a c e r p r e v a l e c e r p o s t u r a s a n t e r i o r e s, o r a z o n e s d e o t r a 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 significación, l a s q u e l o guíen e n e s a s a g r a d a misión, p u e s c u a l q u i e r a d e t a l e s t e n d e n c i a s, p r o p i a s d e l s e r h u m a n o a l fin d e c u e n t a s, s e o p o n e n, e n t o d o c a s o, a l o s más c a r o s v a l o r e s y p r i n c i p i o s c o n s a g r a d o s e n l a C a r t a Política.

E n t i e n d e e l l e g i s l a d o r q u e s i n o r e c o n o c e q u e p o r u n a d e l a s a n t e r i o r e s c i r c u n s t a n c i a s e l espíritu d e i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z p u e d e v e r s e a l t e r a d o, l o s p o s t u l a d o s i n i c i a l m e n t e señalados, c u y o r e s g u a r d o p r o c u r a e l E s t a d o c o l o m b i a n o, s o c i a l d e d e r e c h o y democrático ( a r t. 1°, C. P. ), n o obtendrían r e a l i d a d m a t e r i a l; serían u n a s i m p l e q u i m e r a. A u n q u e l a s u b j e t i v i d a d s e a n i d a e n t o d o s l o s ámbitos d e l s e r h u m a n o, e l i n s t i t u t o e n cuestión a b r e e s p a c i o s, l e g a l e s y c o n s t i t u c i o n a l e s, p a r a q u e e l c u l m e n d e l p r o c e s o s e a p r o d u c t o d e l a o b j e t i v i d a d, d e l a razón, d e l a lógica, y n o d e m o t i v o s s u b j e t i v o s d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l. 2. 2.

E n p r i n c i p i o, q u i e n e s están i n v e s t i d o s d e jurisdicción, n o p u e d e n e x c u s a r l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a p o r l a l e y. P o r e l l o, l a s c a u s a s q u e l o s a u t o r i z a n p a r a s e p a r a r s e d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o, p o r motivación p r o p i a o a i n s t a n c i a d e p a r t e, s o n e x c e p c i o n a l e s, y, p o r e n d e, h a n d e a p l i c a r s e e i n t e r p r e t a r s e d e m o d o r e s t r i c t i v o. L a s c i r c u n s t a n c i a s q u e m o t i v a n i m p e d i m e n t o o, e n s u c a s o, recusación, «( ) ostentan naturaleza taxativa, restrictiva, limitativa y son de interpretación estricta sin extenderse a situaciones diversas a las tipificadas ni admiten analogía legis o iuris ( )»h ^ CSJ se.

Auto de 19 de enero de 2012, Radicación #00083. 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 2. 3. N o h a y d u d a, e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 1 5 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a d u c i d o p o r e l m a g i s t r a d o p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a, según e l c u a l e s m o t i v o d e i m p e d i m e n t o «haber conocido del proceso en instancia anterior, el juez, su cónyuge o algunos de sus parientes indicados en el numeral precedente», r e c l a m a, p a r a s u tipificación, c o n e x i d a d e n t r e l o e x p u e s t o a l c o n o c e r d e l a i n s t a n c i a a n t e r i o r y l o q u e c o n s t i t u y e o b j e t o d e l n u e v o d e b a t e; d e s d e l u e g o, s i así n o f u e s e, n o existirá razón p a r a l a separación. S e r e q u i e r e, c o m o l o h a d i c h o l a C o r t e, «( ) conexidad entre los motivos que se expusieron en ese momento y los que se están aduciendo ahora ( )», e s d e c i r, «( ) cuando a los funcionarios se los encara por la opinión que exhibieron en algún momento al conocer del asunto (...)»^. 2. 4.

N i n g u n a relación d e c a u s a l i d a d e x i s t e e n t r e e l c a s o p a s a d o y e l d e a h o r a y m u c h o m e n o s e n t r e l a s e n t e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6 y l a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e n c u y o d e r r e d o r g i r a e l m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o c o n c e d i d o, n o s o l o p o r q u e e l p r i m e r o d e l o s r e f e r i d o s a s u n t o s t u v o p o r o b j e t o u n c o n t r a t o d e s e g u r o s c e l e b r a d o, m i e n t r a s e l s u s t r a t o d e l s e g u n d o s e f u n d a e n l o s daños p a d e c i d o s p o r h a b e r s e s u s p e n d i d o e l f a l l o, s i n o p o r q u e e l ámbito d e aquél p r o n u n c i a m i e n t o envolvió u n a temática s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s a d e l a q u e giró e n éste.

P o r r a z o n e s d e l a c a u s a y d e l o b j e t o d e u n a y o t r a c o n t i e n d a, e l d e 1 9 9 6 e s t u v o l i m i t a d o a d e t e r m i n a r l a 2 CSJ se. Auto de 6 de julio de 2010, expediente 00974, reiterando doctrina anterior. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 r e s p o n s a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a d e r i v a d a d e u n n e g o c i o a s e g u r a t i c i o; e l d e 2 0 1 5, e n c a m b i o, s e ciñó a e s t a b l e c e r, e n l o c a r d i n a l, s i e l p r o m o t o r había a c r e d i t a d o l a causación d e p e r j u i c i o a l g u n o p o r h a b e r s e s u s p e n d i d o l a ejecución d e l a determinación d e s e g u n d o g r a d o d e l p r i m e r p l e i t o. E l a s e r t o e n cuestión e s más e v i d e n t e s i l a situación s e a u s c u l t a a l a l u z d e l v e r d a d e r o a l c a n c e d e l a n o r m a i n c o r p o r a d a e n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 1 5 0.

Según ésta, l o q u e e n r e a l i d a d c o n s t i t u y e m o t i v o d e i m p e d i m e n t o e s e l h e c h o d e q u e e l j u e z h a y a c o n o c i d o d e l m i s m o p r o c e s o e n i n s t a n c i a a n t e r i o r; y t a l s u p u e s t o n o s e m a t e r i a l i z a e n e s t e o p o r t u n i d a d, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e e l d e s p r e n d i m i e n t o a n u n c i a d o l o e s p o r h a b e r e m i t i d o u n f a l l o e n u n p r o c e s o y a finalizado, n o p o r q u e e l m a g i s t r a d o h a y a c o n o c i d o d e l a c o n t i e n d a d e a h o r a e n i n s t a n c i a a n t e r i o r. C o m o s e o b s e r v a, n o s e t r a t a d e c u a l q u i e r actuación, c o m o h a b e r c o n o c i d o e n o t r a l i t i s p e n d e n c i a c u e s t i o n e s a d y a c e n t e s a l a p o s t e r i o r, p u e s éstas p o r sí s o l a s c a r e c e n d e l a e n t i d a d n e c e s a r i a p a r a c r e e r q u e c o n e l l o s e p u e d a d e j a r d e l a d o l a i m p a r c i a l i d a d, l a i n d e p e n d e n c i a y l a s o t r a s n o c i o n e s i d e n t i f i c a d a s a l c o m i e n z o d e e s t a motivación. E l h a b e r e m i t i d o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o y e l a u t o p o r e l c u a l fijó l a caución e n l a c o n t i e n d a finalizada, n o d i c e, n e c e s a r i a e i n e l u d i b l e m e n t e, c o n o c i m i e n t o d e l a p u n t u a l y p r e c i s a m a t e r i a d e l a q u e t r a t a e l n u e v o p r o c e s o, e n t a n t o n o e s y n o p u e d e s e r sinónimo d e auscultación m a t e r i a l d e l f a l l o o b j e t o d e m i r a e n e l e s c e n a r i o c a s a c i o n a l e n trámite. 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 S e r e q u i e r e, p a r a q u e e m e r j a e s t a c a u s a l d e i m p e d i m e n t o, q u e h a y a c o i n c i d e n c i a, d e p e n d e n c i a o relación d e c a u s a l i d a d d e l o s m o t i v o s e n t r e l a p r o v i d e n c i a a n t e r i o r y l a m a t e r i a q u e a h o r a e s o b j e t o d e l a impugnación; q u e h a y a p r o n u n c i a m i e n t o explícito e n a q u e l l a i n s t a n c i a s o b r e l a s c o n c l u s i o n e s q u e s e a g i t a n e n e l p r e s e n t e r e c u r s o, d e m o d o q u e i n e v i t a b l e m e n t e a f e c t e n l a n e u t r e d i d a d d e l f u n c i o n a r i o, s e a p o r q u e participó e n e l d e b a t e y emitió s u opinión p a r a a d o p t a r l a decisión o actuó e n a s u n t o s p a r c i a l e s, p e r o d e t e r m i n a n t e s c o n relación a c u a n t o s e c o n o c e y d e b e d e c i d i r s e e n e s t a i n s t a n c i a. C o m o acá l a separación d e l c o n o c i m i e n t o n o l o e s p o r q u e e l f u n c i o n a r i o h a y a r e s u e l t o l a i n s t a n c i a a n t e r i o r, s i n o t a n s o l o p o r q u e e n u n c a s o j u z g a d o dictó e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, c o n f i r m a t o r i o d e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a c a u s a l e n c o m e n t o n o operó, p u e s p o r c o n d u c t o d e t a l p r o v i d e n c i a ningún p a r t i d o tomó d e c a r a a l a s novísimas c a u s a y o b j e t o d e e s t e s e g u n d o p r o c e s o. 2. 5.

N o s e v e, e n t o n c e s, m o t i v o a l g u n o q u e p u d i e r a c o n t a m i n a r l a i m p a r c i a l i d a d d e l m a g i s t r a d o, d e t a l m o d o q u e l l e v a s e a a c e p t a r l a separación m a n i f e s t a d a, e n s a l v a g u a r d a d e l o s más c a r o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s j u s t i c i a b l e s, q u e p o r p a r c i a l i d a d y f a l t a d e i n d e p e n d e n c i a p u d i e r a n r e s u l t a r a f e c t a d o s. 3.

DECISIÓN 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 0 - 2 0 1 0 - 0 0 4 0 1 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, no acepta e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l m a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r Ramírez p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e trámite.

E n firme e s t e proveído, v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese 8