ííepúbiicu d e C o l o i i i b i a Corte Suprema de Justicia Satstíe Casaciéíi Cí«l A C 1 4 2 - 2 0 2 0 Radicación n. 17001-31 10-004-2018-00094-01 Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l v e i n t e ( 2 0 2 0 ). L a C o r t e d e c i d e l o p e r t i n e n t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o J h o n J a i r o A l z a t e Vélez f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l q u e e n s u c o n t r a adelantó Mónica María García García. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r q u e t u v o c o n e l d e m a n d a d o u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, y l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, d e s d e e l 7 d e e n e r o d e 2 0 1 1 h a s t a e l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7. A d i c i o n a l m e n t e, reclamó señalar q u e s e e n c u e n t r a d i s u e l t a l a p r i m e r a y o r d e n a r l a liquidación d e l a s e g u n d a L 2.

L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a d e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l a c u a l, e l J u z g a d o C u a r t o d e ^ F o l i o s 1 7 6 a 1 8 9 d e l c. 1. Radicación n. ' ' 17001-31.10-004-2018-00094-01 F a m i l i a d e M a n i z a l e s accedió l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; declaró l a e x i s t e n c i a e n t r e l a s p a r t e s d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y d e l a c o r r e l a t i v a s o c i e d a d p a t r i m o j o i a l, d u r a n t e e l p e r i o d o q u e v a d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1 a l 3 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7; y t u v o p o r d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a "sociedad patrimoniaV\o q u e l a "podrán l i q u i d a r a continuación d e esttxs d i l i g e n c i a s o p o r notaría s i e s s u v o l u n t a d * ^, ( R e s a l t a d o a propósito).

I I 3. A l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o, d e l d e m a n d a d o, e l T r i b u n a l confirmó e n s u i n t e g r i d a d e l f a l l o i m p u g n a d o y condenó e n c o s t a s d e l a i n s t a n c i a a d i c h o e x t r e m o p r o c e s a l, t o d o l o c u a l s e surtió e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 ^. 4.

I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación, e n s u e s c r i t o, e l i m p u g n a n t e solicitó además, "... s e ordene por Secretaria del Tribunal se expidan las copias que considere necesarias para el cumplimiento de la sentencia impugnada en casación, por contener mandatos ejecutables..T. 5. L a m a g i s t r a d a p o n e n t e d e l T r i b u n a l concedió e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a " ^, s i n i e m b a r g o, omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e e l m a n d a t o e j e c u t a b l e d e l a s e n t e n c i a y n o ordenó l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a c u m p l i r o e j e c u t a r l o r e s u e l t o. ^ F o l i o s 5 8 4 a 5 8 6 d e l c. 1. ^ F o l i o s d e l c. 6. * Proveído d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 9. f o l i o s 2 2 a 2 4 d e l c. 6. 2 Radicación n.^ 17001-31-10-004-2018-00094-01 I L C O N S I D E R A C I O N E S 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 3 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, [ e ] n caso de providencias que contienen mandatos ejecutables o que deba)! cumplirse, el magistrado sustanciado^ en el auto que conceda el recurso, expresamente reconocerá tal carácter y ordénará la expedición de las copias necesarias para su cumplimiento.

El recurrente deberá suministrar las expensas respectivas dentro de los tres (3) días siguientes a la ejecutoria del auto que las ordene, so pena de que se declare desierto el recurso. P o r o t r a p a r t e, e l artículo 5 2 3 ejusdem prevé q u e c]ualquiem de los cónyuges o compañeros permanentes podrá promover la liquidación de la sociedad conyugal o patrimonial disuelta a causa de sentencia judicial, ante el juez que la profirió, para que se tramite en el mismo expediente''.

A l r e s p e c t o, e n u n a s u n t o s e m e j a n t e, l a Corporación d i j o, ''( ) el fallo impugnado en casación, además de declarar la existencia de la unión marital de hecho, reconoció el nacimiento de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, cuya liquidación puede invocarse, o en otros términos, al ser susceptible de ejecución, se imponía ordenar la expedición de las respectivas copias con dicha finalidad, cuyo trámite puede adelantarse por vía judicial o notarial ( C S J A C 6 2 4 5 - 2 0 1 6 }.

E n o t r a p r o v i d e n c i a, q u e r a t i f i c a e l c r i t e r i o d e l a S a l a e n t o r n o a l a e j e c u t a b i l i d a d d e s e n t e n c i a s c o m o l a aquí d i c t a d a, s e e x p u s o i g u a l m e n t e q u e, 'En virtud de que la sentencia del Tribunal no versó exclusivamente sobre la prosperidad de la pretensión relativa al estado civil, esto es, la que declaró la existencia de ¡a unión marital de hecho, sino que también reconoció la sociedad patrimonial entre 3 Radicación n. " 17001-31-10-004-2018-00094-01 compañeros permanentes, decretando su disolución y liquidación, la que es de índole patrimonial, dicho fallo es susceptible de cumplimiento, máxime cuando no se configura ninguno de los demás eventos contemplados en el inciso articulo 341 del Código General del Proceso, que impida la ejecución" (CSJ AC8165-2017).

Y e n u n a más, q u e r e a f i r m a l a línea j u r i s p r u d e n c i a l d e l a Corporación, s e anotó c o n m i r a s e n l o s h e c h o s c o n c r e t o s allí p l a n t e a d o s, q u e "La providencia impugnada en casación era susceptible de cumplirse, por cuanto al confirmarse el fallo de primer grado, mediante el cual se declaró la unión marital de hecho entre B y L..., fallecido, así como la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, y se dispuso su disolución y liquidación, conllevaba la aplicación de un procedimiento posterior para el efecto.

En ese evento, como tiene explicado esta Corporación, '( ) por disposición expresa debe iniciarse, asi fuera como corolario del proceso anterior, una nueva etapa procesal de ejecución de la sentencia en la que se disponga cuáles son los bienes partibles, el pasivo común y cuál el monto que a cada compañero permanente corresponde, fase que, sin duda,'implica actuaciones que pueden iniciarse a pesar de haberse interpuesto dicho recurso'"^ (CSJ AC AC3880- 2017). 2.

E n e l sub examine, d e l c o n t e n i d o d e l f a l l o c o n f i r m a d o p o r e l T r i b u n a l, l a S a l a o b s e r v a q u e n o sólo c o n f i r m a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, s i n o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y s u e s t a d o d e disolución, p o r l o q u e e v i d e n t e m e n t e c o n t i e n e d i s p o s i c i o n e s e j e c u t a b l e s. E n t o n c e s, c o m o e l e x t r e m o r e c u r r e n t e n o ofreció p r e s t a r caución p a r a i m p e d i r l a materialización d e e s t e último a s p e c t o m i e n t r a s s e d e s a t a e l r e c u r s o d e casación, d e b e a g o t a r s e e l p r o c e d i m i e n t o c o n t e m p l a d o e n l a l e y e n e s t o s e v e n t o s. ^ C S J. C i v i l A u t o d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 0 7 1, r e i t e r a n d o proveído 0 8 1 d e 3 d e m a y o d e 2 0 0 2, e x p e d i e n t e 0 0 4 9 1. 4 Radicación n. ' ' 17001-31-10-004-2018-00094-01 3.

A h o r a b i e n, c u a n d o l a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e p r o n u n c i a r s e e n e v e n t u a l i d a d e s s e m e j a n t e s, h a a f i r m a d o q u e l o p r o c e d e n t e, e n s a l v a g u a r d a d e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l y d e g a r a n t i z a r l a c e l e r i d a d d e l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, e s e n m e n d a r e n e s t a s e d e l a f a l t a e n q u e incurrió e l ad-quem, p r e c i s a m e n t e r e c o n o c i e n d o l a índole e j e c u t a b l e d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o y, p o r e n d e, o r d e n a d o l a expedición d e c o p i a s p e r t i n e n t e s, c o n c e d i e n d o a l i n t e r e s a d o ( r e c d u r r e n t e ) u n término d e t r e s ( 3 ) días a p a r t i r d e l a ejecutoría d e l r e s p e c t i v o a u t o p a r a s u f r a g a r s u v a l o r, s o p e n a d e d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o. A l r e s p e c t o, h a e x p u e s t o: "La solución a la omisión del ad-quem, apelando a una interpretación pro-recurso y a la aplicación de los principios de celeridad y economía procesal, será la de señalar el carácter ^ejecutable» del fallo y brindar la oportunidad respectiva para pagar las copias, so pena de la sanción procesal respectiva".

( A C 3 7 6 3, 1 7 j u n. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 4 - 0 0 1 1 1 - 0 1 ). L o q u e s e h a r e i t e r a d o l u e g o a l d e c i r q u e "ante la ausencia de reglas para solventar el yerro anotado, tal anomia deberá superarse con observancia de los principios constitucionales y los generales del derecho procesal.. (ídem), uno de los cuales es precisamente la economía procesal, que impone realtzar tos fines del proceso con el mínimo de actos..,^, En el caso bajo examen, en lugar de devolver el proceso al Tribunal y aguardar al trámite, lo que supondría un mayor número de actuaciones, es posible ordenar su realización en esta etapa, por tratarse de un asunto de naturaleza secretarial" (AC4357-2019) 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e obrará d e c o n f o r m i d a d c o n l o a n u n c i a d o. ^ E d u a r d o J. C o u t u r e. Fundamentos del Derecho Procesal Civil, E d i t o r i a l B d e F, B u e n o s A i r e s, 2 0 0 7, p. 1 8 4. 5 Radicación xiF 17001-31-10-004-2018-00094-01 I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Pr imero, - D E C L A R A R q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e Mónica María García García c o n t r a J h o n J a i r o A l z a t e Vélez c o n t i e n e m a n d a t o s e j e c u t a b l e s. Segundo.- D i s p o n e r q u e d e n t r o d e l o s t r e s ( 3 ) días s i g u i e n t e s a l a f i r m e z a d e e s t a p r o v i d e n c i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, e l e x t r e m o r e c u r r e n t e s u m i n i s t r e l a s e x p e n s a s n e c e s a r i a s p a r a t o m a r c o p i a auténtica d e l a s s i g u i e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s: ( i ) P o d e r c o n f e r i d o p o r l a p a r t e a c t o r a, l a d e m a n d a, s u s a n e x o s y e l e s c r i t o d e subsanación. ( i i ) Contestación a l líbelo i n i c i a l, m a n d a t o j u d i c i a l o t o r g a d o p o r e l o p o s i t o r y s u s a n e x o s. ( i i i ) S e n t e n c i a s d e p r i m e r a y d e s e g u n d a i n s t a n c i a (reproducción d e l C D d e l T r i b u n a l ).

( i v ) E s t e a u t o. 6 Radicación n,° 17001-31-10-004-2018-00094-01 Tercero.-. O r d e n a r q u e l a Secretaría d e l a S a l a s e c o m u n i q u e p o r e l m e d i o p e r t i n e n t e a l a s p a r t e s y a s u s a p o d e r a d o s l o r e s u e l t o; c o n t a b i l i c e l o s términos r e s p e c t i v o s; s i s o n c a n c e l a d a s o p o r t u n a m e n t e l a s e x p e n s a s, envíe l a s r e p r o d u c c i o n e s a l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r s i l a a c t o r a e s t i m a p e r t i n e n t e h a c e r u s o d e l d e r e c h o q u e l e c o n f i e r e e l artículo 5 2. 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; i n f o r m e a l T r i b u n a l d e o r i g e n e s t e proveído, enviándole c o p i a d e l m i s m o; y, c u m p l i d o l o a n t e r i o r, i n g r e s e e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o p a r a l o p e r t i n e n t e. Notifíquese.

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