República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casacón Ciuil C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1417-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d o s d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e Bogotá, D, C, d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a C o o p e r a t i v a d e l a Asociación d e I n g e n i e r o s Agrónomos d e A c a c i a s y C e n t r o d e l M e t a, C O I N A G R A C, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a r e c u r r e n t e c o n t r a M i g u e l Q u i j a n o 86 Compañía S. A. y L l a n o b o l s a S. A. 1.

ANTECEDENTES R E L E V A N T E S 1. 1. E l v e t i t u m. L a d e m a n d a n t e solicitó s e d e c l a r a r a q u e l a s d e m a n d a d a s, e n s u condición d e c o m i s i o n i s t a s Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 a d s c r i t a s a l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, i n c u m p l i e r o n l o s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s c o m o p r o f e s i o n a l e s d e l r a m o y l a s e s t a b l e c i d a s e n d e s a r r o l l o d e s e n d o s m a n d a t o s s i n representación, y c o n s e c u e n t e m e n t e, s e l e s c o n d e n a r a a p a g a r s o l i d a r i a m e n t e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. 1. 2.

La causa v e t e n d i. E l o b j e t o d e l a gestión s e centró e n l a c o m p r a v e n t a d e c i e r t a c a n t i d a d d e a r r o z, m e d i a n t e e n t r e g a s y p a g o s f u t u r o s (operación f o r w a r d ), p o r l a s u m a d e $ r 6 2 7. 5 0 0. 0 0 0, a través d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a. L a s o c i e d a d M i g u e l Q u i j a n o & Compañía S. A., c o m o c o m i t e n t e o c u l t a d e l a p r e t e n s o r a C O I N A G R A C, e n l a c a l i d a d d e v e n d e d o r a, y L l a n o b o l s a S. A., d e l a a d q u i r e n t e A g r o i n t e g r a d o s S. A. E n d e s a r r o l l o d e l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s, c a d a u n a l a s s o c i e d a d e s c o m i s i o n i s t a s c o n s t i t u y e r o n pólizas d e c u m p l i m i e n t o c o n S e g u r o s d e l E s t a d o S. A., a f a v o r d e l a Cáunara d e Compensación d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, p o r v a l o r d e $ 4 0 0 * 0 0 0. 0 0 0.

L a m a n d a n t e c o m p r a d o r a, A g r o i n t e g r a d o s S. A., incumplió c o n e l p a g o d e l p r e c i o d e l p r o d u c t o, t o d o a f a v o r d e l B a n c o A g r a r i o, q u i e n había financiado l a operación, c o m o c e s i o n a r i o d e l d e r e c h o d e C O I N A G R A C. N o o b s t a n t e, i n f o r m a d a e s a desatención c o n t r a c t u a l a l a s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a, éstas, e n o f i c i o s d e 2 6 d e f e b r e r o y d e 1° d e m a r z o d e 2 0 0 2, c o m u n i c a r o n a l a B o l s a N a c i o n a l 2 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 A g r o p e c u a r i a, l a satisfacción "( ) tanto en entrega del producto como en pagos (...f. L a Cámara d e Compensación d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, c o n s e c u e n t e m e n t e, s e a b s t u v o d e d e c l a r a r c u a l q u i e r i n c u m p l i m i e n t o y d e e j e c u t a r l a s pólizas c o n s t i t u i d a s c o m o garantía d e p a g o d e l p r o d u c t o. F r e n t e a t a n g r a v e infracción, l a s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a c o n v o c a d a s, c o m o colofón d e u n p r o c e s o d i s c i p l i n a r i o, f u e r o n s a m c i o n a d a s p o r l a J u n t a D i r e c t i v a d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, c o n suspensión d e o c h o días e n e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s. 1. 3.

L a sentencia de primera instancia. P r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, n i e g a p r e t e n s i o n e s. E n l o n o d a l, p o r a u s e n c i a d e legitimación p a s i v a d e l a s o c i e d a d L l a n o b o l s a S. A., p u e s c o n t r a c t u a l m e n t e n a d a l a unía a C O I N A G R A C; y e n l o r e l a t i v o a l m a n d a t o o c u l t o e n t r e e s t a última y M i g u e l Q u i j a n o 86 Compañía S. A., a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l o s daños s u f r i d o s p o r l a a c t o r a, d e r i v a d o s d e l a f a l t a d e p a g o d e l p r e c i o a l c e s i o n a r i o B a n c o A g r a r i o. S i e n g r a c i a d e discusión s e a d m i t i e r a l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s, a l d e m o s t r a r s e l a c u l p a e x c l u s i v a d e C O I N A G R A C, e n c u a n t o había i n f o r m a d o e l " (... ) cumplimiento de la operación de forward ( f; y f r e n t e a 3 Referencia: 11001 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 c u a l q u i e r a s o m o d e d u d a, a l a c r e d i t a r s e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a m a n d a n t e p r e t e n s o r a d e m f o r m a r m e n s u a l m e n t e a M i g u e l Q u i j a n o 86 Compañía S. A., "( ) acerca del desarrollo del crédito ( f. 1. 4.

E l fallo del Tribunal. C o n f i r m a l a decisión a p e l a d a. 1. 4. 1. A n t e t o d o, p o r c u a n t o e n c a u z a d o e l p r e s u n t o d e s a c a t a m i e n t o d e l o s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s d e l a s s o c i e d a d e s c o m i s i o n i s t a s e n l a órbita d e l m a n d a t o s i n representación, e l j u z g a d o acertó a l d e c l a r a r l a f a l t a d e legitimación e n c a u s a p a s i v a d e L l a n o b o l s a S. A., p u e s ésta únicamente e r a p r o c u r a d o r a d e A g r o i n t r e g a d o s S. A. C o n relación a M i g u e l Q u i j a n o 86 Compañía S. A., a l n o a v i z o r a r s e i n o b s e r v a n c i a a l g u n a, p u e s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e d e C O I N A G R A C, L u i s F e m a n d o S a b o g a l, l a "( ) desatención de obligaciones convencionales, e incluso omisión de información ( f, l a endilgó a L l a n o b o l s a S. A., c o n q u i e n ningún vinculo contractual acreditó ( /'. 1. 4. 2.

E n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e e l p l a n t e a m i e n t o d e a n a l i z a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s s o c i e d a d e s c o m i s i o n i s t a s a l a l u z d e l D e c r e t o 1 5 1 1 d e 2 0 0 6 y d e l r e g l a m e n t o d e f u n c i o n a m i e n t o d e l a B o l s a M e r c a n t i l d e C o l o m b i a, emergía n o v e d o s o y s o r p r e s i v o e n e l p r o c e s o. C o n t o d o, a l o c u r r i r l o s h e c h o s e n e l 2 0 0 1, n a d a podía e s t u d i a r s e a l r e d e d o r d e e s a n o r m a t i v i d a d, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e i r r e t r o a c t i v i d a d d e l a l e y, i n c l u s i v e p r e v i s t o e n e l artículo 5 1, ibidem. 4 Referencia: 11001 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 1. 4. 3.

F i n a l m e n t e, t a m p o c o e r a n d e r e c i b o a l e g a t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d a l r e d e d o r d e ( i ) l a información e r r a d a s u m i n i s t r a d a p o r l a s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a; ( i i ) d e l c o n o c i m i e n t o d e L l a n o b o l s a S. A. y A g r o i n t e g r a d o s S. A. a c e r c a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s p a g o s a l c e s i o n a r i o B a n c o A g r a r i o;

( i i i ) d e l a sanción d i s c i p l i n a r i a i m p u e s t a; y ( i v ) d e l a liberación d e l a s garantías d e c u m p l i m i e n t o. E n e s e n c i a, a l n o s o c a v a r l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s a s e n t a d a s ' ' ^... j en la decisión de primera instancia ( f s o b r e l a a u s e n c i a d e l daño. D e u n l a d o, a l c o n s t i t u i r u n s i m p l e c o m p e n d i o d e a s e v e r a c i o n e s; y d e o t r o, p o r q u e a l r e d u c i r s e e l daño a l m o n t o d e c a d a u n a d e l a s pólizas d e c u m p l i m i e n t o l i b e r a d a s, e s a s o l a afirmación carecía d e v i r t u d p a r a a c r e d i t a r e l h e c h o, amén d e q u e n a d i e t i e n e e l p r i v i l e g i o d e c r e a r s e s u p r o p i a p r u e b a. 1 - 5.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o c o n t r a l o así d e c i d i d o, s e d e n u n c i a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o. 1. 5. 1. Según l a c e n s u r a, l a s s o c i e d a d e s M i g u e l Q u i j a n o & Compañía S. A. y L L a n o b o l s a S. A., f u e r o n d e m a n d a d a s c o m o c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a, específicamente, p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s e n e l r a m o, a l i n f o r m a r a l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a l a ejecución s a t i s f a c t o r i a d e l c o n t r a t o f o r w a r d, p e s e a l c o n o c i m i e n t o q u e tenían d e l a desatención d e A g r o i n t e g r a d o s S. A., r e s p e c t o d e l p a g o d e l p r e c i o d e l p r o d u c t o, situación q u e llevó a l i b e r a r l a s pólizas d e 5 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 c u m p l i m i e n t o o t o r g a d a s y a l a aplicación d e u n a s s a n c i o n e s d i s c i p l i n a r i a s. N o e s c i e r t o, p o r t a n t o, l o r e l a t i v o a l a r g u m e n t o n u e v o y s o r p r e s i v o, p u e s l a r e s p o n s a b i l i d a d e n d i l g a d a a l a s c o m i s i o n i s t a s d e b o l s a s e apuntaló e n l a omisión d e s u s o b l i g a c i o n e s d e t a l e s, c o m o l a s señaladas e n e l D e c r e t o 1 1 7 2 d e 1 9 8 0, n e c e s a r i a s p a r a e l éxito d e l a operación, verbi gratia, l a s d e d i l i g e n c i a y c u i d a d o, c a r g o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s p r e c i s a m e n t e l a s d e m a n d a d a s s e d e f e n d i e r o n. A g r e g a, l a oposición f o r m u l a d a s e e n c u e n t r a d e s v i r t u a d a e n e l p r o c e s o c o n l a declaración d e L u i s F e r n a n d o S a b o g a l y c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a s s o c i e d a d e s c o m i s i o n i s t a s, e n t r e o t r a s p r u e b a s, s o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o e n e l p a g o d e l p r o d u c t o, a l p u n t o q u e L L a n o b o l s a S. A. entregó a A g r o i n t e g r a d o s S. A., e n c a l i d a d d e préstamo, u n a s u m a c o n s i d e r a b l e d e d i n e r o p a r a a b o n a r a l c e s i o n a r i o B a n c o A g r a r i o. 1. 5. 2.

C o n relación a l o s p e r j u i c i o s, señala, a l q u e d a r l i m i t a d o s a l v a l o r d e l a s pólizas d e s e g u r o y a l o s d e r i v a d o s d e l a acción d e r e c o b r o a d e l a n t a d a p o r e l B a n c o A g r a r i o c o n t r a C O I N A G R A C, c u a l s e demostró c o n l a actuación d i s c i p l i n a r i a y c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l e v a c u a d o. 1. 6.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i e l c a r g o s e a v i e n e n a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 6 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E n e l c o n t e x t o d e l a recensión e f e c t u a d a, s i b i e n e l T r i b u n a l aludió a l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i o s d e l o s c o m i s i o n i s t a s d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, e n t r e o t r o s, p r e v i s t o s e n e l D e c r e t o 1 5 1 1 d e 2 0 0 6, a s p e c t o q u e consideró n o v e d o s o y s o r p r e s i v o, d a d a l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s d e b a t i d o s, e n e l 2 0 0 1, o b s e r v a l a C o r t e, d e t o d o s m o d o s analizó e l p u n t o d e s d e l a p e r s p e c t i v a p l a n t e a d a e n casación. 2. 1. 1.

E n p a r t i c u l a r, c u a n d o identificó l a p r o t e s t a d e l a p e l a n t e, según l a c u a l e l t e m a debía e x a m i n a r s e a l a l u z d e l a "( ) desatención de los deberes y obligaciones a cargo de las comisionistas de bolsa, en desarrollo de la operación 'Forward' y a l r e s p o n d e r, i n c l u s i v e "( ) repasando la contestación del libelo introductor ( f, a p a r t i r d e e s a s e f e c t i v a s "( ) encomendadas gestiones profesionales ( f. D e i g u a l f o r m a, c u a n d o concluyó e n l a órbita d e t a l p e r s p e c t i v a, l a a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d, b i e n e n e l c a m p o d e l a "( ) desatención de obligaciones convencionales ( /*, y a e n e l t e r r e n o d e l a "( ) omisión de información ( f, p u e s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e l r e p r e s e n t a n t e d e C O I N A G R A C, L u i s F e r n a n d o S a b o g a l, u n a y o t r a c o s a l a imputó a L l a n o b o l s a S. A., c o n q u i e n aquélla n o t e n i a ligazón. 2. 1. 2.

A s i l a s c o s a s, e l a t a q u e p e c a d e l r e q u i s i t o d e precisión e x i g i d o e n e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3** d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l a 7 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 d e m a n d a d e casación, p u e s t o q u e s i e n dirección d e l o s d e b e r e s d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s, c o m o c o m i s i o n i s t a s d e l a B o l s a N a c i o n a l A g r o p e c u a r i a, f u e r e s u e l t a l a a l z a d a, l a equivocación, s i l a h u b o, tendría q u e b u s c a r s e e n l a argumentación e s b o z a d a p a r a c o n f i r m a r, e n e s e p r e c i s o a s p e c t o, e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l j u z g a d o. E n c o n c r e t o, e n l a c o n c l u i d a f a l t a d e legitimación d e L l a n o b o l s a S. A., a l d e c i r s e q u e n o e r a c o m i s i o n i s t a d e C O I N A G R A G; o e n l a i n e x i s t e n c i a d e i n c u m p l i m i e n t o d e s u g e s t o r a M a n u e l Q u i j a n o & Compañía S. A., p u e s t o q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p r o p i a d e m a n d a n t e, e n e l i n t e r r o g a t o r i o, "( ) endilgó la desatención de obligaciones convencionales, e incluso omisión de información ( f a L l a n o b o l s a S. A., c o m i t e n t e d e A g r o i n t e g r a d o s S. A. I g u a l m e n t e, e n l a a t r i b u i d a c u l p a e x c l u s i v a d e l a a c t o r a, e n s e n t i r d e l j u z g a d o, a l s u r g i r "( ) indubitable que COINAGRAG y Agrointegrados S.A., en su condición de mandantes ( ), informaron a las sociedades mandatarias del cumplimiento de la operación de forward".

E s t o, a l h a c e r s u y o e l ad-quem l o d i s c u r r i d o e n e l p u n t o, e n c u a n t o l o a l e g a d o e n t o r n o ( i ) a l a información e r r a d a, ( i i ) a l c o n o c i d o i n c u m p l i m i e n t o d e p a g o s, ( i i i ) a l a sanción d i s c i p l i n a r i a y ( i v ) a l a liberación d e l a s pólizas d e c u m p l i m i e n t o, carecía d e l a "( ) suficiente fuerza para desvirtuar las pruebas en que se sustentó la decisión de primera instancia ( f. 2. 2.

E n e s a línea, e l a t a q u e debió d i r i g i r s e a d e n u n c i a r y d e m o s t r a r, c u a l s e e x i g e e n casación, q u e l a s c o n c l u s i o n e s 8 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 p r o b a t o r i a s c o n t e n i d a s e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s o b r e l a a t r i b u i d a c u l p a e x c l u s i v a d e l a p r e t e n s o r a o l a e n c o n t r a d a i n e x i s t e n c i a d e i n c u m p l i m i e n t o d e s u c o m i s i o n i s t a, s o n c o n t r a e v i d e n t e s, n a d a d e l o c u a l a p a r e c e c u m p l i d o. D e l m i s m o m o d o, c o n relación a l a s o l i c i t a d a r e s p o n s a b i l i d a d d e L l a n o b o l s a S. A,, a p o n e r d e p r e s e n t e p o r e l c a u c e r e s p e c t i v o, cómo, p e s e a n o s e r c o m i s i o n i s t a o c u l t a d e l a d e m a n d a n t e C O I N A G R A C, p u e s l o e r a d e A g r o i n t e g r a d o s S. A., l a e v e n t u a l omisión d e s u s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s, l e g a l e s o r e g l a m e n t a r i o s, c o n l l e v a b a u n f a l l o c o n d e n a t o r i o e n s u c o n t r a y e n f a v o r d e q u i e n n i n g u n a ligazón l a unía, y e s t o t a m p o c o f u e o b s e r v a d o. 2. 3.

E l d e s e n f o q u e técnico a d v e r t i d o, p o r l o t a n t o, d e j a incólumes e s a s r a z o n e s b a s i l a r e s, l a s c u a l e s a l s e g u i r a m p a r a d a s p o r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o, s o n s u f i c i e n t e s n o sólo p a r a s o s t e n e r l a decisión, s i n o p a r a e n e r v a r c u a l q u i e r e s t u d i o d e f o n d o, i n c l u s i v e e n l a hipótesis d e h a b e r s e d e n u n c i a d o f o r m a l m e n t e o t r o s y e r r o s d e j u z g a m i e n t o, p o r e j e m p l o, l o s r e l a c i o n a d o s c o n e l daño. A l fin d e c u e n t a s, c o m o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, "( ) ¡IJos requisitos formales y de técnica en casación, en general, se entroncan con los que habilitan el examen de fondo de los cargos, porque si lo truncan, ello justifica, por obvias razones, que la demanda no sea recibida a trámiteT^. 1 C S J. C iv i l. Auto de 2 6 de abr i l de 2 0 1 1, expediente 0 0 3 5 4. 9 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 8 - 2 0 0 5 - 0 0 1 1 9 - 0 1 2. 4.

E n e s e o r d e n, n o q u e d a a l t e r n a t i v a d i s t i n t a q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4 " d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.