República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Seda d e Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1415-2016 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, i n a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e casación d e l a s o c i e d a d C e n t r o d e Recuperación d e A c t i v o s C R A S A S, c e s i o n a r i a e n l a actuación, r e s p e c t o d e l f a l l o d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r e l B a n c o d e l E s t a d o S. A. f r e n t e a Raúl López y l a citación d e Raúl R o d r i g o R e s t r e p o Ramírez. 1.

CUESTIONES R E L E V A N T E S 1. 1. E l p e t i t u m. L a e n t i d a d d e m a n d a n t e solicitó s e c o n d e n a r a a l e x t r e m o c o n v o c a d o a r e s t i t u i r u n i n m u e b l e, s i t u a d o e n Bogotá, j u n t o c o n l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s. Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 1. 2.

La causa p e t e n d i. L a p r e t e n s o r a, p r o p i e t a r i a d e l b i e n raíz r e c l a m a d o, a l h a b e r l o d e l B a n c o U c o n a l S. A., e l 1 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, f u e d e s p o j a d a d e s u posesión m a t e r i a l. 1. 3. E l fallo del Tribunal. R e v o c a l a p r o v i d e n c i a e s t i m a t o r i a d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 3, a l d e m o s t r a r s e e l d e c a i m i e n t o d e l d e r e c h o d e d o m i n o b l a n d i d o p o r l a e n t i d a d a c t o r a, p u e s j u d i c i a l m e n t e s e dejó s i n v a l o r l a dación e n p a g o c e l e b r a d a e n t r e e l B a n c o U c o n a l S. A., "( ) de quien hubo el predio el Banco del Estado /' /', y C o f i a n d i n a, e n Liquidación. 1. 4.

La demanda de casación. C o n t i e n e f o r m u l a d o s t r e s c a r g o s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s. 1. 4. 1. E n el primero, a l s u p o n e r s e l a e x i s t e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s e c h a n d o a b a j o l a dación e n p a g o; y a l t e r g i v e r s a r s e e l c e r t i f i c a d o d e tradición d e l i n m u e b l e, p u e s s a l v o l a r e v o c a t o r i a d e e s e n e g o c i o jurídico, n o s e ordenó l a n u l i d a d n i l a cancelación d e l a e s c r i t u r a pública d e l m i s m o, t a m p o c o d e l a s a n o t a c i o n e s c o n s i g u i e n t e s. 1. 4. 2.

E n el segundo, a l n e g a r s e e f i c a c i a jurídica a l o s r e g i s t r o s d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, d e m o s t r a t i v a s d e l a t i t u l a r i d a d d e l d o m i n i o e n c a b e z a d e l B a n c o d e l E s t a d o S. A, p a r a l a f e c h a d e l a d e m a n d a, e n c u a n t o l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s r e v o c a n d o l a dación e n p a g o, carecían d e e f e c t o s ex nunc, a l n o d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a r e s p e c t i v a e s c r i t u r a pública, n i c a n c e l a r i n s c r i p c i o n e s. 2 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 1. 4. 3.

E n el tercero, a l p r e t e r i r s e e l c e r t i f i c a d o d e tradición a c t u a l i z a d o d e l i n m u e b l e, d a n d o f e d e l a t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o, d e s d e 1 9 6 2, e n t r e o t r a s, l a e f e c t u a d a p o r E s c r i t u r a Pública 2 7 6 5 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 d e l a Notaría 4 3 d e l C i r c u l o d e Bogotá, anotación 2 1, d e C o f i a n d i n a, e n Liquidación, a l C e n t r o d e Recuperación d e A c t i v o s C R A S A S, a d u c i d a p a r a s o l i c i t a r, a c e p t a r y n o t i f i c a r e n e s t a d o c e s i o n e s p r o c e s a l e s y s u s t a n c i a l e s. 1. 5.

E l auto cuestionado. I n a d m i t e l a d e m a n d a y d e c l a r a d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación, p o r c u a n t o e n l a hipótesis d e l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s, n o s e demostró cómo, r e m o v i d o s, abrían p a s o a l a acción d e d o m i n i o, p u e s r e g i s t r a d a l a revocación d e l a dación e n p a g o, e l d e r e c h o d e l B a n c o d e l E s t a d o S. A., había t e n i d o solución d e c o n t i n u i d a d, así n o s e h a y a d e c r e t a d o l a n u l i d a d d e e s e n e g o c i o jurídico, n i o r d e n a d o l a cancelación d e l r e g i s t r o. E n c o n c r e t o, r e l a t i v o a l a c a d e n a d e títulos, a n t e e l s i l e n c i o e n t o r n o a l d e adquisición d e C o f i a n d i n a, e n Liquidación, q u i e n h i z o l a dación e n p a g o r e v o c a d a, y d e s i existía l a p r u e b a e n e l d o s s i e r; y a l n o m e n c i o n a r s e l a p r e s e n c i a d e l a c i t a d a E s c r i t u r a Pública 2 7 6 5 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 d e l a Notaría 4 3 d e l Círculo d e Bogotá. 1. 6.

E l recurso de reposición. N o p o n e e n t e l a d e j u i c i o l a e x i g e n c i a f o r m a l d e d e m o s t r a r y e x p l i c a r l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s, e n e s t e c a s o p r o b a t o r i o s, p e r o únicamente d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e, c o m o así f u e c u m p l i d o, y n o d e u n e v e n t u a l f a l l o s u s t i t u t i v o. 3 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 L o a n o t a d o, p o r l o t a n t o, c o n s t i t u y e u n novísimo r e q u i s i t o a j e n o a l a L e y y a l a j u r i s p r u d e n c i a, v i o l a t o r i o d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e a c c e s o a l a j u s t i c i a y d e l d e b i d o p r o c e s o. C o n s i d e r a d e f o n d o l a s r a z o n e s d e l a decisión, p o r e j e m p l o, l a calificación s o b r e l a solución d e c o n t i n u i d a d d e l d e r e c h o d e d o m i n i o y e l análisis p r o b a t o r i o a c e r c a d e l a m a t e r i a l i d a d d e c i e r t o s títulos d e d o m i n i o, c u a n d o e n e s t e e s t a d i o e s p r o h i b i d o a n a l i z a r e l mérito d e l o s c a r g o s. L a r e s p u e s t a d e l a C o r t e r e b a s a s u c o m p e t e n c i a e n casación, p u e s s i e l r e c u r s o e s d e carácter d i s p o s i t i v o, l o c o n s i d e r a d o e n e l a u t o c u e s t i o n a d o e s a j e n o a l o p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a d e l m i s m o. E l r a z o n a m i e n t o s o b r e l a p r u e b a d e l d o m i n i o m e d i a n t e e l título y e l m o d o, e v o c a u n v e t u s t o d o g m a y d e j a p a s a r l a o p o r t u n i d a d d e r e v i s a r, a c t u a l i z a r y p r o y e c t a r l a d o c t r i n a a épocas a c t u a l e s, e n e l s e n t i d o d e t e n e r s u f i c i e n t e p a r a e l e f e c t o e l c e r t i f i c a d o d e matrícula i n m o b i l i a r i a. 1. 7.

S e p r e t e n d e, e n c o n s e c u e n c i a, l a r e v o c a t o r i a d e l a u t o c u e s t i o n a d o y l a admisión d e l a d e m a n d a d e casación. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r, l a C o r t e, a l i n a d m i t i r l a d e m a n d a e n c o m e n t o y d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n ningún m o m e n t o l o h i z o 4 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 s o b r e l a b a s e d e c a l i f i c a r l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s c o m o n o m a n i f i e s t o s e i n t r a s c e n d e n t e s L a precisión v i e n e p e r t i n e n t e p a r a n o t a r l a f a l t a d e razón d e l r e c u r r e n t e e n p u n t o d e u n a s u p u e s t a calificación d e l mérito d e l o s c a r g o s. P o r s u p u e s t o, u n a c o s a e s e s t u d i a r l a e x i s t e n c i a o n o d e l a s f a l e n c i a s e n r o s t r a d a s, e n l a óptica d e s u e v i d e n c i a y t r a s c e n d e n c i a, p r o h i b i d o e n e f e c t o a l r e s o l v e r l a admisión d e l a d e m a n d a; y o t r a, d i s t i n t a, l a e x i g e n c i a i m p u e s t a e n l a l e y a l r e c u r r e n t e d e h a c e r v e r e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l r e c u r s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a c i e r t o, cómo l o s e r r o r e s e n r o s t r a d o s, conducían a u n p r o n u n c i a m i e n t o t o t a l m e n t e d i s t i n t o a l c o n f u t a d o. S i l a decisión c u e s t i o n a d a f u e a b o r d a d a d e s d e e s t a última dirección, r e s u l t a e q u i v o c a d o a t r i b u i r l e o t r a s c o n s e c u e n c i a s. L a c o n t r o v e r s i a, e n t o n c e s, s e r e d u c e a l e n t e n d i m i e n t o o a l c a n c e d e l a demostración o explicación d e l o s y e r r o s p r o b a t o r i o s, c o m o r e q u i s i t o p o s i t i v o p a r a l a i d o n e i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a d e casación, A s i l a s c o s a s, e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d a p a r e c e r e s p e t a d o y d e c o n t e r a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a u n d e b i d o p r o c e s o y d e a c c e s o a l a j u s t i c i a. P o r l o m i s m o, a c a t a d a l a r e g l a p r o h i b i t i v a d e c a l i f i c a r e n a u t o p r e v i o l a f u n d a b i l i d a d o n o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, a l p u n t o d e h a b e r s e i n d i c a d o q u e l a enunciación d e l a s f a l t a s, s i n e x p r e s a r l a t r a s c e n d e n c i a, constituía u n un obstáculo insalvable para cualquier estudio de fondo ( f. 5 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 2. 2.

R e l a t i v o a l a l c a n c e d e l r e q u i s i t o d e demostración o explicación, n a d a f u e d e s b o r d a d o, p u e s s i e l m e d i o d e d e f e n s a e n cuestión, c u a l s e señaló, "( )" gira alrededor de la presunción de legalidad y acierto de la sentencia impugnada ( f, p r e c i s a m e n t e, c o m o thema decissum y n o decidendum, debió p r o b a r s e c o n t r a l a conclusión d e l T r i b u n a l según l a c u a l l a p a r t e d e m a n d a n t e n o tenía la calidad de titular del derecho de dominio ( f. E n e l c o n t e x t o d e l a acusación, t o d o f u e a s o c i a d o c o n e l m o d o d e l a tradición d e l a p r o p i e d a d d e l i n m u e b l e i n v o l u c r a d o, e n línea c o n l o s c e r t i f i c a d o s i n m o b i l i a r i o s. L a t a r e a, p o r l o t a n t o, n o f u e c u m p l i d a c a b a l m e n t e, p u e s n o s e h i z o s a b e r a l a C o r t e cómo e s a s p r u e b a s, p o r sí, i g n o r a n d o l a c a d e n a i n i n t e r r u m p i d a d e l o s títulos d e d o m i n i o, específicamente e n t o r n o a s u p r u e b a, d a b a n l u g a r a u n a decisión c o n t r a r i a a l a e s p e t a d a p o r e l j u z g a d o r a c u s a d o. E l r e c u r s o d e reposición c o n f i r m a e l p e n s a m i e n t o d e l a S a l a, a l e c h a r d e m e n o s e l a n d a r, e n c u a n t o a f i r m a c o m o s u f i c i e n t e s l o s c e r t i f i c a d o s d e l R e g i s t r a d o r d e I n s t r u m e n t o s Públicos, a e f e c t o s d e s u p e r a r e l t e m a d e l a acreditación d e l d o m i n i o. E m p e r o, d e s c o n o c i e n d o p r e c e d e n t e s, p o r c u y a v i r t u d e n l a m a t e r i a debía c o n c u r r i r t a n t o l a p r u e b a idónea d e l título d e adquisición, c o m o d e l m o d o d e l a tradición, b a j o l a c o n s i g n a d e s e r v e t u s t a e s a d o c t r i n a. E l r e c u r s o d e casación, e s c i e r t o, e n línea g e n e r a l, e s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a. D e ahí, e n e s a orientación, e n e l a u t o c u e s t i o n a d o s e señaló q u e e l e s c r i t o d e s t i n a d o a 6 Referencia: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 s u s t e n t a r l o s e erigía e n e l " C... ) marco dentro del cual la Corte debe discurrir su actividad, a fin de establecer si se incurrió en errores de juzgamiento o de procedimiento ( f. L a inadmisión d e l a d e m a n d a respetó e s a limitación, p u e s t o q u e n a d a inventó p a r a m o s t r a r l a f a l t a d e técnica.

E n l a hipótesis d e s e r l o s e r r o r e s c o n t r a e v i d e n t e s, s i m p l e m e n t e, s i n c e r r a r l o s o j o s a l a j u r i s p r u d e n c i a, s u c o n t e n i d o s e halló i n s u f i c i e n t e, a l n o i n d i c a r s e l a t r a s c e n d e n c i a. F i n a l m e n t e, h a s t a a h o r a s e h a c e c o n o c e r, l o e r a e n l a m i r a d e r e v i s a r, a c t u a l i z a r y p r o y e c t a r l a t e s i s, e n e l l e n g u a j e d e l a reposición, "( ) a la segunda década del Siglo XXI que se aproxima a pasos agigantados". 2. 3.

L a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, p o r l o t a n t o, s e a j u s t a a l o r d e n a m i e n t o l e g a l y c o n s t i t u c i o n a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, no repone e l a u t o d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a i n d i c a d a d e m a n d a d e casación.

3. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE A R I E L SALÁSg^^ (VicejÓesidemí^ d e l a S a l a ) 7 Referencia: 11001 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 3 - 0 0 4 2 7 - 0 1 8