República d e Colombia Corte Suprema d e Justicia Sala d e Casacón Civil C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e AC1414-2016 Radicación: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 A p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t e d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a d e M a r l e n e Bolívar Alegría, d i r i g i d a a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r Víctor Raúl Vélez H e r r e r a f r e n t e a l a r e c u r r e n t e. 1.

ANTECEDENTES R E L E V A N T E S I f - B l tjetitum. E n e l l i b e l o g e n i t o r, p r e s e n t a d o a l r e p a r t o e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3, s e solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s, y Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 c o m o c o n s e c u e n c i a, u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, d e s d e e n e r o d e 1 9 8 6 h a s t a e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2. 1. 2.

La causa p e t e n d t S e d e r i v a d e l a c o n v i v e n c i a i n i n t e r r u m p i d a d e l o s c o n t e n d i e n t e s, c o m o compañeros p e r m a n e n t e s, d u r a n t e e l i n t e r r e g n o i n d i c a d o. 1. 3. E l escrito de réplica. L a i n t e r p e l a d a a c e p t a l a relación, p e r o h a s t a e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, c u a n d o decidió n o c o m p a r t i r t e c h o n i m e s a, u b i c a n d o s u "( ) lecho en otra habitación ( f d e l a p a r t a m e n t o, c i r c u n s t a n c i a e n l a c u a l, a s u v e z, f u n d a m e n t a l a excepción d e prescripción. 1. 4.

La sentencia de primera instancia. P r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Descongestión d e C a l i, e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4, d e c l a r a l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0 y e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 0, y r e c o n o c e e l m e d i o e x t i n t i v o e n cuestión. 1. 5.

E l fallo del Tribunal. M o d i f i c a l o s e x t r e m o s t e m p o r a l e s d e l a v i d a d e p a r e j a, p a r a fijarlos e n t r e e l " (... } 20 de enero de 1986 al 1° de febrero de 2011", y n i e g a l a p r o s p e r i d a d d e l m e d i o d e f e n s i v o l i b e r a t o r i o. E s a aniquilación, p o r c u a n t o a l t e n o r d e l artículo 8** d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e l término e x t i n t i v o d e u n año, r e s p e c t o d e l a s a c c i o n e s p a r a o b t e n e r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, d e s p u n t a b a c o n l a "separación física y definitiva", h e c h o a c a e c i d o e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c u a n d o l a d e m a n d a d a 2 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 y s u h i j o d e s o c u p a r o n e l i n m u e b l e, y n o c o n l a p e r n o c t a d a e n h a b i t a c i o n e s s e p a r a d a s. Así l a s c o s a s, p r e s e n t a d a l a d e m a n d a e l 2 9 d e a b r i l, a d m i t i d a e l 6 d e m a y o y c o n t e s t a d a e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 1 3, surgía c l a r o, d e s d e ningún p u n t o d e v i s t a sobrepasó e l término p r e s c r i p t i v o d e u n año, c o n t a d o a p a r t i r d e l r e f e r i d o 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2. 1. 6.

La demanda de casación. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o, e n c a u z a d o c o n b a s e e n e l artículo 3 6 8, n u m e r a l 3*^ d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a r e c u r r e n t e d e n u n c i a contradicción e n p u n t o d e l o r e s u e l t o g d r e d e d o r d e l a prescripción e x t i n t i v a, p u e s s i e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a s e fijó e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, c o m o e l final d e l a unión m a r i t a l y d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, y e n l a r e s o l u t i v a e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, r e s u l t a i n e x p l i c a b l e r e v o c a r s u f u n d a b i l i d a d, p e s e a l a i n e x i s t e n c i a d e interrupción o suspensión d e l a m i s m a. 1. 7.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e p r o c e d e a e x a m i n a r s i e l c a r g o s e a v i e n e a l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. E l r e c u r s o d e casación s u f i c i e n t e m e n t e e s c o n o c i d o, t i e n e p o r o b j e t o l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o m o thema decissum, y n o e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, p o r c u a n t o a l s e r 3 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 e x c e p c i o n a l o b e d e c e a e s t r i c t a s c a u s a l e s l e g a l e s y s e e s t r u c t u r a e n l a s p r e c i s a s hipótesis n o r m a t i v a s. P o r e s t o, e l e s c r i t o d i r i g i d o a s u s t e n t a r e s e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, d e b e s u j e t a r s e a c i e r t o s r e q u i s i t o s, p u e s e n últimas, f u e r a d e h a b i l i t a r e l r e s p e c t i v o e s t u d i o d e f o n d o, e n p r i n c i p i o, s e e r i g e e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d i s c u r r e s u l a b o r, a fin d e e s t a b l e c e r s i s e incurrió e n e r r o r e s d e j u i c i o o d e a c t i v i d a d. 2. 2.

E n t r e o t r o s, e l artículo 3 7 4, n u m e r a l 3 " d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e x i g e a l c e n s o r f o r m u l a r l o s c a r g o s p o r s e p a r a d o "( ) con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa { f. E l a c a t a m i e n t o d e e s e p r e s u p u e s t o, d e s d e l u e g o, e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, e n c u a n t o l a p r e c e p t i v a c o n t i e n e l a c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s r a z o n e s b a s i l a r e s d e l a decisión, d i r i g i d a s a v e r i f i c a r s i e l a t a q u e e s e n f o c a d o. S i n o l o e s, c u a l q u i e r análisis d e mérito s e relevaría, p u e s t o q u e a l s e g u i r e n p i e e l f u n d a m e n t o t o r a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e firme a l a m i s m a. 2. 3.

A p l i c a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s a l c a s o, p r o n t o s e a d v i e r t e, e l c a r g o n o s e a v i e n e a l a f o r m a l i d a d d i c h a. 2. 3. 1. S i p a r a e l T r i b u n a l e r a n d i f e r e n c i a b l e s, r e s p e c t o d e l a relación d e l a s p a r t e s, l a v i d a e n c u a r t o s s e p a r a d o s, a p a r t i r d e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, y l a separación física y d e f i n i t i v a, d e s d e e l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e l p r o b l e m a 4 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 estaría e n e l u c i d a r cuál d e l a s d o s f e c h a s s e s u b s u m i a e n l a hipótesis n o r m a t i v a d e l artículo 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, a e f e c t o s d e c o m p u t a r l a prescripción e x t i n t i v a, e n l a e v e n t u a l i d a d d e h a b e r s e a c e r t a d o e n l a fijación d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s a l r e d e d o r d e c a d a u n a d e e l l a s. 2. 3. 2.

D e s d e l u e g o, c o m o e n últimas s e p r e t e n d e e s l a f u n d a b i l i d a d d e l c i t a d o m e d i o d e d e f e n s a, v a l e d e c i r, i n f i r m a r e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a l a r e v o c a t o r i a e s p e t a d a a l r e s p e c t o, e s t o sería c o m o colofón d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s o e s t r i c t a m e n t e jurídicos, según s e a e l c a s o. Y e n e l p u n t o e n n a d a s e i d e n t i f i c a n i s e e n f r e n t a l a cuestión n e u r a l, f u n d a m e n t o d e l decissum.

T a m p o c o s e s o l u c i o n a c o n r e t i r a r d e l o r d e n a m i e n t o, s i n más, l a s d e c l a r a c i o n e s o d i s p o s i c i o n e s q u e n e u t r a l i z a n l a ejecución d e l a s demás; p r e c i s e u n e n t e l a q u i n t a e s e n c i a d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, a j e n a a c u a l q u i e r decisión d e mérito o d e f o n d o. E n t o d o c a s o, a d v i e r t e l a C o r t e, l a c a u s a l p o r d i s p o s i c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a, e s e s t r i c t a m e n t e u n e r r o r in procedendo e n l a construcción d e l f a l l o, p e r o d e n i n g u n a m a n e r a v i c i o i n indicando. 2. 4.

E n c o n s e c u e n c i a, a l n o a t a c a r s e e n e l l i b e l o e x a m i n a d o e l f u n d a m e n t o n o d a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, a s o c i a d o c o n e l d e s p u n t e d e l término p r e s c r i p t i v o, l o d i c h o r e l e v a c u a l q u i e r e s t u d i o m a t e r i a l e i m p o n e p r o c e d e r c o m o l o o r d e n a e l artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 5 Referencia: 7 6 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 - 0 1 3.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible e l l i b e l o e x a m i n a d o y desierto e l r e c u r s o d e casación d e q u e s e t r a t a. C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n e d d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e.

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