CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1379-2016 Ref.: Rad. No. 11001-02-03-000-2016-00402-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y C i v i l d e l C i r c u i t o d e R o l d a n i l l o, V a l l e, p a r a c o n o c e r d e l a «acción popular» d e J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A., s i n o f u e r a p o r q u e éste s e planteó d e f o r m a a n t i c i p a d a. I. - ANTECEDENTES 1. - L a c i t a d a acción t i e n e p o r o b j e t o l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s c o n s a g r a d o s e n l o s l i t e r a l e s d. l y m. d e l artículo 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 y L e y e s 2 3 2 d e 1 9 9 5, 1 2 d e 1 9 9 7 y 3 6 1 d e 1 9 9 7, c o n c e r n i e n t e s a «las personas en situación de discapacidad física, psíquica o mental o persona con discapacidad auditiva».

I n f o r m a e l q u e r e l l a n t e q u e l a e n t i d a d a c u s a d a p r e s t a s u s s e r v i c i o s e n l a c a l l e 6 n° 7 - 1 4 d e E l D o v i o, V a l l e, d o n d e n o c u e n t a c o n «intérprete guía, permanente de planta, para 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 atender a los ciudadanos sordos, ciegos, sordo ciegos»; así m i s m o, q u e l a dirección d e notificación d e l a e n t i d a d e s e n l a c a r r e r a 8 n° 2 0 - 1 4 d e P e r e i r a ( f o l i o 3 ). 2. - L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s d i s p u s o e l envío d e l trámite c o n s t i t u c i o n a l a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o ( r e p a r t o ) d e E l D o v i o, V a l l e d e l C a u c a, p o r q u e «( ) el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancaria ubicada en El Dovio, Valle del Cauca, y dijo que la accionada recibía notificaciones en una sucursal de la ciudad de Pereira, sin informar si allí era su domicilio principal» ( 1 4 o c t. 2 0 1 5 ), f o l i o 6 f t e. y v t o., posición q u e m a n t u v o a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r e l g e s t o r ( 2 6 o c t. ), f o l i o 8. 3. - E l C i v i l d e l C i r c u i t o d e R o l d a n i l l o, a q u i e n p e r t e n e c e e l m u n i c i p i o d e E l D o v i o, s e a b s t u v o d e c o n o c e r l o c o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 6 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a d u c i e n d o q u e «quien por reparto conoce una demanda en esas condiciones debe requerir al actor popular para que precise a cuál fuero territorial de los permitidos en la norma (lugar de ocurrencia de los hechos o domicilio del demandado) se escoge para definir la competencia» ( 2 5 e n. 2 0 1 6 ), f o l i o 1 9 a l 2 0. 4. - L l e g a d a s l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, p o r a u t o d e 2 4 d e f e b r e r o p a s a d o s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o común a l o s i n t e r e s a d o s p o r e l término d e t r e s días, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 S i b i e n e n e s e proveído s e incurrió e n u n lapsus cálami a l señalar q u e e l "traslado" s e surtía d e c o n f o r m i d a d c o n e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 2 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a l equivocación n o t i e n e n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a, p o r q u e e l p r e c e p t o q u e r e g u l a e s t e c o n f l i c t o, artículo 1 4 8 d e l Código c i v i l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, prevé e l "traslado" p o r e l a l u d i d o l a p s o. E s t o e s, q u e a p e s a r d e l a desatención, e l a c t o p r o c e s a l cumplió s u finalidad y n o s e violó e l d e r e c h o d e d e f e n s a, p o r l o q u e n o h a y v i c i o q u e a m e r i t e s e r e n m e n d a d o. E s p r e c i s o a n t i c i p a r q u e n o o b s t a n t e q u e l a l e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 entró a r e g i r e n s u i n t e g r i d a d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, e s t a colisión n o s e s u j e t a a s u s l i n e a m i e n t o s, p u e s p o r e x p r e s a v o l u n t a d d e l p r o p i o l e g i s l a d o r " la competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva ", y acá, e l l i b e l o s e radicó e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - L a s m o t i v a c i o n e s y d e c i s i o n e s q u e aquí s e a d o p t e n s e harán e n e l m a r c o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r e l v i g e n t e p a r a e l t i e m p o e n q u e s e radicó e l l i b e l o ( 2 6 n o v. 2 0 1 5 ); recordándose q u e e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a previó q u e "El Código Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 General del Proceso entrará en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero del año 2016, íntegramente".

E n e s e s e n t i d o, e l i n c i s o final d e l artículo 6 2 4 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 determinó, c o n a b s o l u t a c l a r i d a d, q u e «La Competencia para tramitar el proceso se regirá por la legislación vigente en el momento de formulación de la demanda con que se promueva, salvo que la Ley elimine dicha autoridad», m i e n t r a s q u e e l n u m e r a l 8° d e l artículo 6 2 5 estableció e n c o n c o r d a n c i a q u e «Las reglas sobre competencia previstas en este Código, no alteran la competencia de los jueces para conocer de los asuntos respecto de los cuales ya se hubiere presentado la demanda». 2. - Q u i e n i n v o c a e l a u x i l i o d e l a administración d e j u s t i c i a c u e n t a c o n e l b e n e f i c i o d e e s c o g e r, c u a n d o e x i s t e n v a r i o s f o r o s q u e d e m a r q u e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l e s t r a d o q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o c u y a solución p r e t e n d e, p o r l o q u e n o e s p o s i b l e q u e e l j u e z a l t e r e t a l elección. 3.

Tratándose d e «acciones populares» e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, señala d e m a n e r a específica l o s f a c t o r e s q u e e s t a b l e c e n e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s, a fin d e o r i e n t a r s u a c t u a r y a d o p t a r l a determinación d e r i g o r p a r a s u tramitación e s p e c i a l, e n e l s e n t i d o q u e d e e l l a s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 ( ) conocen en primera instancia los jueces administrativos y los jueces civiles del circuito Será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular.

Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda. L a S a l a h a s o s t e n i d o, r e s p e c t o d e d i c h o p r e c e p t o e n A C 1 5 a g o. 2 0 0 8, r a d. 0 0 9 6 6; A C 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 7; A C 2 1 n o v. 2 0 1 3, r a d. 0 2 5 3 6 - 0 0 y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 - 2 0 1, 1 2 e n. r a d. 0 3 1 5 9 - 0 0, q u e ( ) la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cuál, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante. 4. - C o m o l o o p t a d o e s i m p e r a t i v o p a r a e l f a l l a d o r, n o p u e d e s a l i r s e d e l o s parámetros señalados e n e l e s c r i t o c o n q u e s e p l a n t e a e l d e b a t e, y a s e a p a r a a d m i t i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o o d e s h a c e r s e d e l m i s m o. S i n e m b a r g o, está c o m p e l i d o a n o t o m a r e n c u e n t a a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s, q u e s i b i e n c i t a e l p r o m o t o r c o m o f u n d a m e n t a l e s p a r a s u Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 asunción, c a r e c e n d e relación c o n e l p l e i t o. D e a p r e c i a r imprecisión e n d i c h o s a s p e c t o s, está constreñido a señalar l o q u e a m e r i t a s e r p u n t u e i l i z a d o p a r a f o r m a r s u c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l fin d e n o r e p e l e r l a d i s p u t a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r m a p r e m a t u r a. E s p o r e l l o q u e, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 1 7 m a r. 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5 y A C - 2 0 1 6, 1 2 e n., r a d. 0 3 1 5 9 - 0 0 ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la corrección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional. 5. - E n e s t a o p o r t u n i d a d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a d o n d e s e radicó e n u n c o m i e n z o l a actuación, s e desprendió d e e l l a c o n e l a r g u m e n t o d e q u e dirección de la sucursal bancaria ubicada en El Dovio, Valle del Cauca», s i n q u e o b r e e l e m e n t o d e convicción a l g u n o q u e p e r m i t a e s t a b l e c e r cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a a c c i o n a d a, o s e i n f i r i e r a q u e l a dirección a p o r t a d a t u v i e s e e s a c a l i d a d. P o r e s a razón, a p e s a r d e q u e s e señaló q u e l a afectación s e d a e n E l D o v i o, c o m o n o e x i s t e c e r t e z a s o b r e e l Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 «domicilio» d e l d e m a n d a d o, y a q u e n a d a s e mencionó s o b r e e l p a r t i c u l a r, y sólo figura e n e l q u e aquél r e c i b e c o m u n i c a c i o n e s, s i n q u e c o n e l l o s u p l a l a información e x t r e m a d a o s e d e d u z c a q u e e s e l q u e c o r r e s p o n d e a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, q u i e r e d e c i r q u e f a l t a b a n l o s parámetros p a r a e s t a b l e c e r, según l a s r e g l a s g e n e r a l e s, l a a u t o r i d a d q u e debía a s u m i r e l e s t u d i o. 6. - N i s i q u i e r a e r a p o s i b l e e n t e n d e r q u e e l s i t i o e n e l q u e e l c o n v o c a d o recibiría n o t i f i c a c i o n e s e r a s u m i s m o d o m i c i l i o, p u e s t o q u e s e t r a t a d e c o n c e p t o s d i s t i n t o s, y a q u e e s t e último c o r r e s p o n d e a l a r e s i d e n c i a acompañada d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), y e l o t r o e s d o n d e u n a p e r s o n a p u e d e s e r u b i c a d a p a r a e n t e r a r l o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e l o e x i j a n. Así l o h a d i l u c i d a d o e s t a Corporación, e n proveídos A C 2 0 n o v. 2 0 0 0, r a d. 0 0 5 7;

A C 5 n o v. 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 3 2 9 - 0 0, y r e c i e n t e m e n t e e n A C 4 5 2 5 - 2 0 1 5 y A C - 2 0 1 6, 1 2 e n., r a d. 0 3 1 5 9 - 0 0, e n t r e o t r o s, e n l o s c u a l e s h a e x p u e s t o q u e [n]o es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, "pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran" (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer "que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

Y s i d i c h o p u n t o e s i n c i e r t o, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C 2 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0, c i t a d o e n A C 5 0 1 - 2 0 1 5, e l f u n c i o n a r i o «está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo». 7. - P o r c o n s i g u i e n t e, f u e p r e c i p i t a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l J u e z d e P e r e i r a, d a d o q u e, a l n o s e r idónea l a fijación d e l i m i t a d a p o r e l a c c i o n a n t e y e x i s t i r vacíos e n s u s m e m o r i a l e s p o r n o c u m p l i r c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l o s artículos 7 5 a 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l 4 4 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l o r a z o n a b l e e r a s o l i c i t a r l e t o d a s l a s a c l a r a c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r, a n t e s d e a d o p t a r e s a determinación y, u n a v e z d i l u c i d a d o s, e n t r a r a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. 8. - Así l a s c o s a s, s e l e remitirán l a s d i l i g e n c i a s p a r a q u e t o m e l o s c o r r e c t i v o s a q u e h a y a l u g a r. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 4 0 2 - 0 0 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o c o n ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o. S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e o b r e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o. T e r c e r o: C o m u n i c a r l o aquí d i s p u e s t o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e R o l d a n i l l o, V a l l e y a l d e n u n c i a n t e. Notifíquese fíínai^u^ Q^lríilci^ (^^^qTf FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 9