CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC1366-2016 Radicación n° 11001 31 03 035 2006 00491 01 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). 1. - M e d i a n t e e s c r i t o v i s i b l e e n l o s f o l i o s 1 5 1 - 1 5 2 v t o, D O R I S M A Y O R G A P A L A C I O S, L E I D Y V I L L A D A T O R R E S, A N G I E V I L L A D A M A Y O R G A y MARÍA P A O L A V I L L A D A M A Y O R G A, q u i e n e s d i c e n a c t u a r c o m o cón5nige e h i j a s r e s p e c t i v a m e n t e, d e l señor H U M B E R T O D E JESÚS V I L L A D A, i n f o r m a r o n q u e aquél falleció e l 3 d e j u n i o d e l a p a s a d a a n u a l i d a d. I g u a l m e n t e s o l i c i t a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o c o m o "sucesores procesales de lo que le corresponda" a él, "quien actuaba como demandante en el litigio". 2. - R e v i s a d a l a actuación s u r t i d a e n e l p r o c e s o s e o b s e r v a l o s i g u i e n t e: 3. - E n p r i m e r l u g a r, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o p o r e l anón 4 0 4 d e l C P C "vencido el término del traslado vara alegar, el secretado inmediatamente pasará el expediente al despacho para gue se dicte sentencia, sin gue puedan proponerse incidentes, salvo el de recusación, ni surtirse actuaciones posteriores distintas a las de expedición de 1 Radicación n° 11001 31 03 035 2006 00491 01 copias, desgloses o certificados, las cuales no interrumpirán el término para proferirla ni el tumo que le corresponda al proceso".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). V i e n e a l c a s o l a r e g l a m e n c i o n a d a p o r c u a n t o q u e, e n e s t a e s p e c i e, s e registró p r o y e c t o d e s e n t e n c i a e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ( f o l i o 1 3 8 v u e l t o ), y l a petición q u e s e a n a l i z a s e radicó c o n p o s t e r i o r i d a d, según d a n c u e n t a l a s páginas 1 5 1 y 1 5 2, l u e g o, n o podía l a o f i c i n a s e c r e t a r i a l, s i g u i e n d o e l m a n d a t o t r a s u n t a d o e n p r e c e d e n c i a, p a s a r e l e s c r i t o d e l a r e f e r e n c i a a D e s p a c h o p a r a s u resolución. 4. - E n s e g u n d o l u g a r, y aún h a c i e n d o abstracción d e l o d i c h o, c o n f o r m e a l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 1 9 6 9 d e l C. C, " s e cede un derecho litigioso cuando el objeto directo de la cesión es el evento incierto de la Litis".

( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 4. 1. - D e n t r o d e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e l a p a s a d a a n u a l i d a d, l a C o r t e decidió n o c a s a r l a decisión p r o f e r i d a e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. 4. 2. - C u m p l i d o e l p r o c e d i m i e n t o d e notificación ( f o l i o s 2 1 2 - 2 1 4 d e l c. d e casación) e l f a l l o quedó e n firme a c o r d e a l a s p r e v i s i o n e s d e l a r t i c u l o 3 3 1 d e l C P C; l u e g o, n o h a b i e n d o e v e n t o c o n t i n g e n t e d e l a L i t i s y, p o r c u a n t o h a q u e d a d o c o n s o l i d a d a l a declaración d e c e r t e z a i n h e r e n t e a l o s j u i c i o s 2 Radicación n° 11001 31 03 035 2006 00491 01 d e c o n o c i m i e n t o, n o e x i s t e i n c e r t i d u m b r e r e s p e c t o d e l o s d e r e c h o s o b j e t o d e d e b a t e e n e s t a c o n t i e n d a j u d i c i a l h C o m o y a l o h a a n o t a d o l a S a l a e n s i t u a c i o n e s s i m i l a r e s, "si las impugnaciones extraordinarias han sido clausuradas mediante sentencia en firme, no puede hablarse, entonces de eventualidad en el litigio, precisamente, porque éste ya no existe, como tampoco el derecho disputado, dado que el mismo ha quedado definido con el fallo proferido, razón por la cual, no es de recibo la «cesión de derechos litigiosos» peticionada".

( C S J A u t o d e 2 0 e N o v i e m b r e d e 2 0 1 5, radicación n. 2 0 1 0 - 0 0 6 7 3 ). P o r l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a, REISUELVE: RECHAZAR p o r i m p r o c e d e n t e l a p r e t e n d i d a sucesión p r o c e s a l. N O T I F I Q U E S E ^ CSJ Auto de 25 de septiembre de 2014, radicación n. 2008 00284 3