CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALA2AR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC1335-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00451-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán ( C a u c a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a r t a g o ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 1 3 N o. 6 - 2 4, d e l m u n i c i p i o d e l a T e b a i d a, Quindío. [ F o l i o 2, c. 1 ] 2.

C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 1 - 0 0 entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al Público en generah y agregó q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto^, p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitadosn q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s. [ F o l i o 2, c. l 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l "[s]itio de vulneración calle 13 # 6-24 La Tebaida- Quindío". Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s C a r t a g o, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o e s p e c i f i c a q u e e s Popayán s u «domicilio principab. 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o Civü d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), q u e e n a u t o d e 2° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e l o s f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e s d e «éste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro, se verifican en esta localidad^) y p o r e n d e, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s d e l a c a p i t a l d e l C a u c a, p o r q u e e n d i c h a c i u d a d l a e n t i d a d financiera t i e n e e l «domicilio», f a c t o r q u e e l a c t o r t u v i e r a e n c u e n t a p a r a p r e s e n t a r l a acción e n e s t e m u n i c i p i o. [ F o l i o 4, c. l 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión e l a c t o r presentó reposición y s u b s i d i o d e apelación. [ F o l i o 5, c. l ] 6. E n proveído d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e denegó e l p r i m e r r e c u r s o, y n o s e concedió l a a l z a d a p o r q u e l a p r o v i d e n c i a n o e s s u s c e p t i b l e d e ésta. [ F o l i o 8, c. l ] 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 1 - 0 0 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e e n determinación d e 1 5 d e e n e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e s i b i e n «el Juzgado de Cartago carecía de competencia para adelantar este juicio, debió requerir al demandante para que escogiera el Circuito en donde se tramitaría su asunto, el del domicilio del demandado o el del lugar donde se ejecuta la vulneración del derecho y una vez aquél lo determinara, le correspondía enviar el libelo al competente, más no decidir a mutuo propio que la competencia era de los Juzgados Civiles del Circuito de Popayán, domicilio del Banco Mujer, como procedió hacerlo». [ F o l i o 1 3, v t o, c. 1 ] 11.

CONSIDERACIONES 1. S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civñ y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 1 - 0 0 c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l fúncionario j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o M u n d o M u j e r q u e s e u b i c a e n l a c a r r e r a 1 3 N o. 6 - 2 4 d e L a T e b a i d a, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s «discapacitados q se movilicen en silla de ruedas».

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «Cra 13 #6-24 La Tebaida-Quindto», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Popayán, C a u c a..

D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 1 - 0 0 n a r r a d o s, n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a, p u e s p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado articulo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4. E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a e t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Popayán, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia, y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 0 4 5 1 - 0 0 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación Civñ, PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Orsüidad d e Popayán, ( C a u c a ).

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o Civü d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE III. DECISIÓN

RESUELVE

ARIEL rádo I RAMÍREZ 6