CORTE SUPREMA DE OfUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1331-2016 Radicación n/ll001-02-03-000-2015-02842-00 Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a e l t r e i n t a d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l negó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. J a v i e r N e m o c o n Pinzón, K a t h e r i n e J o h a n a N e m o c o n V a l e n z u e l a y Camüo Andrés N e m o c o n V a l e n z u e l a, c o m o h e r e d e r o s d e l señor José L e o v i g i l d o N e m o c o n Pinzón ( q. e. p. d ), a continuación d e u n p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a r o n u n a d e m a n d a e j e c u t i v a p o r obligación d e h a c e r Radicación n.° UOO1 -02 -03 -000 -2015 -02842 -00 c o n t r a l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s R i c o L t d a., a fin d e q u e s e l e o r d e n a r a s u s c r i b i r a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s l a e s c r i t u r a pública c o r r e s p o n d i e n t e, p o r m e d i o d e l a c u a l s e l e s t r a n s f i r i e r a e l d o i n i n i o d e l i n m u e b l e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula N o. 0 5 0 - 0 0 0 6 0 1 5, d e Bogotá. [ F o l i o 3 4, c. l, c o p i a s ] 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v U d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l q u e después d e a g o t a r e l trámite d e r i g o r, e n s e n t e n c i a d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, accedió a l o p e d i d o p o r l a p a r t e a c t o r a. [ F o l i o 4 0, c. l, c o p i a s 3.

A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o p a s i v o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l, d e Bogotá, e n f a l l o d i c t a d o e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, confirmó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo. [ F o l i o 4 3, c. l, c o p i a s ] 4. I n c o n f o r m e c o n l a determinación d e s e g u n d o g r a d o, l a p a r t e d e m a n d a d a d e l a c o n t i e n d a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. [ F o l i o 4 3, c. 1, c o p i a s ] 5.

P o r a u t o d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l a-quem l o denegó s u concesión, c o n s u s t e n t o e n q u e p o r t r a t a r s e d e u n p r o c e s o s e j e c u t i v o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. [ F o l i o 4 3, c. 1, c o p i a s 6. F r e n t e a l o r e s u e l t o, l a d e m a n d a n t e promovió reposición y, e n s u b s i d i o, solicitó l a expedición d e c o p i a s 2 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02842 -00 p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a a n t e e l s u p e r i o r. [ F o l i o 4 4, c. 1, c o p i a s ] 7.

E n proveído d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, s e negó l a r e v o c a t o r i a d e l a u t o y s e d i s p u s o l o p e r t i n e n t e p a r a e l trámite d e l a q u e j a, l o q u e e x p l i c a l a p r e s e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a s e d e. [ F o l i o 4 5, c. 1, c o p i a s ^ I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 3 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «cuando el juez de primera instancia deniegue el recurso de apelación, el recurrente podrá interponer el de queja ante el superior, para que éste lo conceda si fuere procedente El mismo recurso procede cuando se deniegue el de casadóm, [ S e s u b r a y a ] F r e n t e a l a n o concesión d e l r e c u r s o d e casación, específicamente, e l fin p r i m o r d i a l d e l a q u e j a e s q u e e l s u p e r i o r e x a m i n e sí e s t u v o b i e n o m a l d e n e g a d o p o r e l i n f e r i o r, c o n l o q u e s e q u i e r e s i g n i f i c a r q u e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l a C o r t e s e c i r c u n s c r i b e a p r e c i s a r s i e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e s p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 6 6 d e l a l e y a d j e t i v a; s i s e p r o p u s o e n l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 3 6 9 ejusdem; y s i l a p a r t e q u e l o formuló s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a e l l o, según l a s p r e v i s i o n e s d e e s e m i s m o c a n o n. 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02842 -00 2.

U n o d e l o s r e q u i s i t o s d e procedibüidad p a r a c o n c e d e r e l a l u d i d o r e c u r s o, p o r disposición e x p r e s a d e l artículo 3 6 6 i b i d e m, e s q u e s e a c o n t r a s e n t e n c i a s «dictadas en procesos ordinarios o que asuman ese carácter», según e l n u m e r a l 1° d e l a l u d i d o p r e c e p t o. L a n o r m a e n c i t a r e g u l a c o n i n d u d a b l e c l a r i d a d l o r e l a t i v o a l o s f a l l o s q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e i m p u g n a r e n casación; s i n d u d a, s u t e x t o l i t e r a l e x c l u y e l a s d i c t a d a s e n p r o c e s o s e j e c u t i v o s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s u cuantía o q u e d i c h o trámite c o a c t i v o h a y a s i d o i n i c i a d o a continuación d e u n o r d i n a r i o. A l r e s p e c t o l a C o r t e h a señalado q u e: [B]n los procesos de ejecución, "no es posible predicar la procedencia del recurso de casación contra el fallo que las desate, pues, como se sabe, tratándose de un medio extraordinario de impugnación, cuyas particularidades lo diferencian con claridad de los otros recursos, se encuentra reservado expresamente por la ley para impugnar ( ) únicamente ciertas y determinadas sentencias; las dictadas en procesos que, bien sea por la naturaleza de la cuestión controvertida, o por la cuantía del asunto, revisten mayor entidad y trascendencia (las indicadas en el articulo 366 del código de procedimiento civil), entre las cuales no se menciona la que resuelve sobre las excepciones de mérito propuestas dentro de un proceso ejecutivo» ( C S J A C, 2 3 f e b. 2 0 1 2, R a d. 0 0 1 6 6 - 0 0, e n e l q u e s e c i t a e l d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 2, e x p. 0 0 6 1 - 0 1, r e i t e r a d o e n A C, 2 4 m a y. 2 0 1 3, R a d. 0 0 6 0 1 - 0 0 y e n A C 4 8 9 0 - 2 0 1 4 ). 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02842 -00 P o r o t r o l a d o n o s e p u e d e o m i t i r l a consideración d e q u e l a s c a u s a l e s y a s u n t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s p r o c e d e l a casación, s o n r i g u r o s a m e n t e t a x a t i v a s; y l a s n o r m a s e n l a s c u a l e s está e s a regulación l e g a l, s o n d e n a t u r a l e z a p r o c e s a l, p o r l o m i s m o, d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o a c a t a m i e n t o. 3.

E n e l c a s o e n c o n c r e t o, s i n a s o m o d e n i n g u n a d u d a, e s a b s o l u t a m e n t e c l a r o q u e s e planteó y tramitó u n p r o c e s o e j e c u t i v o p o r obligación d e s u s c r i b i r d o c u m e n t o s, c o m o c o r r e s p o n d e a l a s p r e t e n s i o n e s e n l a s q u e s e solicitó q u e s e o r d e n a r a a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, a través d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l ^ o t o r g a r l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l t r a s p a s a r a e l d o m i n i o d e l b i e n i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula N o. 0 5 0 - 0 0 0 6 0 1 5, a l o q u e accedió e l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n s u f a l l o d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, decisión c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l s u p e r i o r d e Bogotá e n s e n t e n c i a d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5.

A h o r a, e n l a q u e j a p r o p u e s t a, s i m p l e m e n t e s e a f i r m a q u e e l p r o c e s o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a b a s e d e l a acción e j e c u t i v a, f u e u n o r d i n a r i o p o r l o q u e l a n o r m a q u e e s t a b l e c e e l r e c u r s o d e casación e s a p l i c a b l e a l a determinación q u e definió l a r e f e r i d a c o n t r o v e r s i a; s i n e m b a r g o, e n r e a l i d a d, e s e a r g u m e n t o e x p u e s t o p o r e l r e c u r r e n t e n o t i e n e v i g o r a l g u n o p a r a m u t a r l a n a t u r a l e z a d e l j u i c i o, n i p a r a e x t e n d e r l a p r o c e d e n c i a d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n r e f e r e n c i a a l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a m i s m a. 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2015 -02842 -00 4.

L o h a s t a a h o r a d i s c u r r i d o c o n d u c e a c o n c l u i r q u e l a casación e s t u v o b i e n d e n e g a d a y así será d e c l a r a d o E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá.

SEGUNDO. DEVOLVER l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. Notifíquese y cúmplase, ra. DECISIÓN ARIEL ÍREZ 6