AC1328-2016 [2016-00499-00] — Corte Suprema

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC1328-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00499-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán ( C a u c a ) y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ).

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 2 0 N o. 2 5 - 3 1 d e P a s t o, Nariño. [ F o l i o 2, c. 1] 2. C o m o fundamentó d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «/a líadicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00499 -00 entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al Público en general» y agregó q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto», p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s. [ F o l i o 2, e l ] 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l fsjitio de vulneración CU 20 #25-31 Pasto-Nariño". Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s C a r t a g o, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o e s p e c i f i c a q u e e s Popayán s u «domicilio principal». 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), q u e e n a u t o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e s e infería «de la documentación anexada que la vulneración de los derechos se realizó en la ciudad de Pasto-.

Nariño tal como lo informó el actor en el escrito introductorio, el domicilio principal de la entidad accionada es Popayán, conforme se observa del certificado de existencia y representación legal de la entidad, por lo que cualquier de estas ciudades podrían ser competentes para conocer de dicha acciówy y p o r e n d e, n o s e p e d i a a p l i c a r e l q u e r e r d e l a c t o r p u e s «Cartago Valle», a s i q u e l o s f u n c i o n a r i o s q u e d e b i a n a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o e r a n l o s d e l a c a p i t s d d e l C a u c a, p o r q u e e n d i c h a c i u d a d l a e n t i d a d f i n a n c i e r a t i e n e e l «domicilio». [ F o l i o 8, v t o., c. l ] 5.

I n c o n f o r m e e l a c t o r, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación. [ F o l i o 9, c. l ] 6. E n p r o v e i d o d e 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e resolvió m a n t e n e r incólume l a p r o v i d e n c i a y s e negó l a concesión d e Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00499 -00 l a a l z a d a p o r c u a n t o l a p r o v i d e n c i a n o e r a s u s c e p t i b l e d e l a m i s m a. [ F o l i o 1 3, c. l ] 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o O r a l d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e e n determinación d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l a c t o r escogió a l J u e z d e C a r t a g o, V a l l e, p a r a i n t e r p o n e r s u acción p o r s e r d i c h o s u l u g a r, según s u afirmación, e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, p o r l o q u e d i c h a a u t o r i d a d debió t r a m i t a r l a c o n t r o v e r s i a s i n más r e p a r o s, s i n d e s c o n o c e r l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a l e y a l d e m a n d a n t e. [ F o l i o 1 7, c. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00499 -00 n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o M i m d o M u j e r q u e s e u b i c a e n l a C a l l e 2 0 N o. 2 5 - 3 1 d e P a s t o, Nariño, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s «discapacitados q se movilicen en silla de ruedas».

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «CU 20 #25-31 Pasto-Nariño» p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Popayán, C a u c a. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o 4 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00499 -00 n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a, p o r c u a n t o p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e e e d i c h o f a c t o r, c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4. E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Popayán, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y ala doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00499 -00 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, ( C a u c a ).

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), y a l i n t e r e s a d o.

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