C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC1323-2016 Radicación n'̂ 11001-02-03-000-2016-00398-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán ( C a u c a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a r t a g o ( V a l l e ).

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 5 N o. 8 - 6 8 d e I p i a l e s, Nariño. [ F o l i o 1, c. 1 ] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e J a entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al Público en general» y agregó q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto», para, l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2015 -00398 -00 q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s, [ F o l i o 1, c. l ] 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l "[sjitio de vulneración [es la] Cra 5 # 8-68 Ipiales-Nariño". Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s C a r t a g o, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o e s p e c i f i c a q u e e s Popayán s u «domicilio principal». 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, q u e e n a u t o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e l o s f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e s d e «éste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro». [ F o H o 3, c. 1 ] 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión e l a c t o r presentó reposición y s u b s i d i o d e apelación. [ F o l i o 4, c. l 6. E n proveído d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e denegó e l p r i m e r r e c u r s o, y n o s e concedió l a a l z a d a p o r q u e l a p r o v i d e n c i a n o e s s u s c e p t i b l e d e ésta. [ F o l i o 7, c. l ] 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e e n determinación d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «el señor Javier Elias Arias escoge para presentar su acción popular, de conformidad con lo dispuesto en el artículo 16 de la ley 472 de 1998 que lo faculta para escoger entre el Juez di lugar de ocurrencia de los hechos o del domicilio del demandado, sin que exista duda alguna respecto al lugar 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00398 -00 que escogió el actor para interponer la demanda, siendo este el domicilio de la entidad demandada, es decir el Municipio de Cartago Valle». [ F o l i o 1 1, c. 1 ] n. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l T d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d e r n t e sitúa l a p r e s u n t a 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00398 -00 vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o M u n d o M u j e r q u e s e u b i c a e n l a c a r r e r a 5 # 8 - 6 8 I p i a l e s, Nariño, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s «discapacitados q se movilicen en silla de ruedas».

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «Cra 5 #8-68 Ipiales-Nariño», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Popayán, C a u c a. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l a r t i c u l o 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a, p u e s p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e i m a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a fijar l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00398 -00 opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4. E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Popayán, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y ala doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o Q u i n t o Civü 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00398 -00 d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, ( C a u c a ). SEXxUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), y a l i n t e r e s a d o.

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