'We/emi/a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC1321-2016 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00312-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán ( C a u c a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o M u n d o M u j e r, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a l l e 6 N o. 8 - 3 1 d e Garzón, H u i l a. [ F o H o 1, c. 1] 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un inmueble, abierto al Público en generah y agregó q u e n o c u e n t a c o n «baño público apto», p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -0312 -00 q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s. [ F o H o 1, c. l ] 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l "[sjitio de vulneración CU 6 # 8-31 Garzón-Huila". Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s C a r t a g o, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o e s p e c i f i c a q u e e s Popayán s u «domicilio principal». 4. E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, q u e e n a u t o d e 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e l o s f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e s d e «éste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo él domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro». [ F o l i o 3, c. l ] 5.

C o n t r a l a a n t e r i o r decisión e l a c t o r presentó reposición y s u b s i d i o d e apelación. [ F o l i o 4, c. l ] 6. E n proveído d e 2 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6, s e denegó e l p r i m e r r e c u r s o, y n o s e concedió l a a l z a d a p o r q u e l a p r o v i d e n c i a n o e s s u s c e p t i b l e d e ésta. [ F o l i o 7, c. l ] 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c m t o d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u e e n determinación d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e «el actor en su libelo promotor de manera expresa, y conforme a lo reglado en el artículo 16 de la Ley 472/98, eligió al Juez Civil del Circuito del reseñado Circuito Judicial, para que conociera, tramitara y decidiera las pretensiones el señor juez del domicilio de la entidad bancaria accionada, que lo es en la 2 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -0312 -00 Carrera 4 N" 12-34 Piso 2 de Cartago-Valle, esto es, que escogió el domicilio de la AGENCIA de la accionada». [ F o l i o 1 0, C. 1 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e l i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3.

E n e l a s u n t o sub-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -0312 -00 s u c u r s a l d e l B a n c o M u n d o M u j e r q u e s e u b i c a e n l a c a l l e 6 # 8 - 3 1 Garzón, H u i l a, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s «discapacitados q se movilicen en silla de ruedas».

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «CU 6 #8-31 Garzón, Huilcu>, p o r l o q u e c s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s lácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e Popayán, C a u c a. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a, p u e s p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e i m a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -0312 -00 determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4. E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l domicüio d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a Popayán, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d. 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. n i. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a 5 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -0312 -00 acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Popayán, ( C a u c a ).

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), y a l i n t e r e s a d o.

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