C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN CIV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC132-2016 Radicación n.° 11001-31-03-011-2007-00436-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i n u e v e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D, C, v e i n t e ( 2 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. I.

ANTECEDENTES 1. A l f r e d o, V i c e n t e E n r i q u e, F e r n a n d o y G u i l l e r m o M a t a l l a n a Gómez, S i l v i a y Andrés V i l l e g a s M a t a l l a n a d e m a n d a r o n a Leónidas, L u z M e r y, L u i s A l e x a n d e r, F a u s t i n o, E d e l m i r a, José y A n a E p i m e n i a G u e r r e r o Páez, I Radicación n.' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 E l s a Páez d e G u e r r e r o, José V i c e n t e G u e r r e r o T o r r e s y O l i v e r i o P r i e t o A l v a r a d o, p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e s o n l o s p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 3 6 n° 4 - 1 5 d e Bogotá, s e o r d e n a r a s u restitución y e l p a g o d e l o s f r u t o s c i v i l e s q u e s e h u b i e r e n p o d i d o p e r c i b i r. 2.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a declaró p r o b a d a l a excepción d e «prescripción extintiva de la acción», negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a n t e. [ F o l i o 3 4 0, c. 1 3. A p e l a d a e s a decisión p o r l o s d e m a n d a d o s, e l T r i b u n a l revocó l a d i c t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a y, e n s u l u g a r, declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «prescripción extintiva de la acción», legitimación» y ordenó a l o s a c c i o n a d o s r e s t i t u i r e l p r e d i o i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 5 0 C - 1 0 6 4 3 9 7 a S i l v i a, Andrés M a t a l l a n a V i l l e g a s, V i c e n t e E n r i q u e, F e r n a n d o A l f r e d o y G u i l l e r m o M a t a l l a n a Gómez y a p a g a r a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s $ 2 4 8. 9 4 0. 5 6 0 c o r r e s p o n d i e n t e a f r u t o s y condenó e n c o s t a s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a a l o s c o n v o c a d o s. [ F o l i o 9 1, c. 7 4.

A l g u n o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l e x t r e m o p a s i v o r e c u r r i e r o n e n vía d e casación y p r e s e n t a r o n d o s d e m a n d a s d i f e r e n t e s. E d e l m i r a, José d e l C a r m e n G u e r r e r o Páez y O l i v e r o P r i e t o A l v a r a d o e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s u s t e n t a r o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n v o c a r o n u n único c a r g o, e l c u a l s e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 sustentó e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s lácticos, p o r i n d e b i d a apreciación d e u n a s p r u e b a s, y e r r o q u e -según s u opinión- c o n d u j o a q u e s e o r d e n a r a l a restitución d e l i n m u e b l e, a p e s a r d e q u e s e configuró l a excepción d e «prescripción extintiva de la acción liberatoria».

P o r s u p a r t e, José V i c e n t e G u e r r e r o T o r r e s formuló t r e s c a r g o s, e n e l p r i m e r o atribuyó a l a s e n t e n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, p o r l a e r r a d a apreciación d e u n o s t e s t i m o n i o s y l a infracción d e l o s artículos 7 5 n u m e r a l 1 0, 9 2 n u m e r a l 4, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 7 8, 1 7 9 - 1, 1 8 3 - 1, 1 8 5, 1 8 7, 2 1 3, 2 1 9, 2 2 0, 2 2 6, 2 2 7, 2 2 8, 2 5 1, 2 5 3, 2 5 4, 2 6 4, 3 0 4, 3 0 5 y 4 0 7 n u m e r a l 1 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, p o r n o v a l o r a r e n c o n j u n t o l a s p r u e b a s. E n e l s e g u n d o c a r g o s e acusó e l f a l l o p o r q u e b r a n t a r d e m a n e r a i n d i r e c t a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, p o r q u e n o s e v a l o r a r o n e n c o n j u n t o l a s p r u e b a s, c o m o t a m p o c o l o s t e s t i m o n i o s d e José O l i v o T o r r e s y A l e j a n d r o Bejaraño y l a inspección j u d i c i a l. L a última acusación s e fundó e n e l n u m e r a l 5 d e l artículo 3 6 8 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, c o n b a s e e n q u e s e configuró l a c a u s a l d e n u l i d a d e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 ibídem, a l n o h a b e r s i d o c i t a d a s a l j u i c i o t o d a s l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 5.

M e d i a n t e a u t o p r o f e r i d o e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, l a S a l a declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o. [ F o l i o s 4 9 a 8 3, c. C o r t e C o m o f u n d a m e n t o d e e s a decisión s e consideró f r e n t e a l a d e m a n d a f o r m u l a d a p o r E d e l m i r a, José d e l C a r m e n G u e r r e r o Páez y O l i v e r i o P r i e t o A l v a r a d o, q u e n o s e demostró l a equivocación e n r o s t r a d a a l f a l l a d o r, n i s u t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión, p u e s l a c e n s u r a s e limitó a e n u n c i a r y t r a n s c r i b i r l a s p r u e b a s, s i n c o n f r o n t a r l o q u e e l l a s r e v e l a b a n c o n l a apreciación q u e d e e s o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s h i z o e l s e n t e n c i a d o r; t a m p o c o s e acreditó l a e x i s t e n c i a j u r i d i c a d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, c u y o amálisis s e d i j o omitió e l s e n t e n c i a d o r. E l p r i m e r c a r g o d e l a s e g u n d a d e m a n d a s e inadmitió p o r q u e s e p r o p u s o u n e r r o r fáctico, c o n b a s e e n a r g u m e n t o s jurídicos y d e h e c h o, m o t i v o p o r e l c u a l l a acusación n o e r a c l a r a y p r e c i s a; además, n o f u e r o n d i s c u t i d o s t o d o s l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l o, n i l o s s o p o r t e s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e fundamentó. L a s e g u n d a acusación s e inadmitió p o r q u e s i b i e n s e denunció e l f a l l o p o r i n c u r r i r e n e r r o r e s jurídicos, s e a d u j e r o n r a z o n a m i e n t o s q u e d a n o r i g e n a d e s a t i n o s fácticos; además, s e alegó q u e s e configuró l a n u l i d a d c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o c u a l e r a e v i d e n t e q u e s e habían m e z c l a d o a s p e c t o s p r o p i o s d e l a vía i n d i r e c t a c o n a s u n t o s a t i n e n t e s a l a c a u s a l q u i n t a d e casación; l a acusación n o 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 f u e c o m p l e t a, p o r q u e n o s e r e p r o c h a r o n l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s e n l a q u e s e sustentó e l f a l l o, c o m o t a m p o c o s e d e m o s t r a r o n l o s y e r r o s e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s. P o r último, e l t e r c e r c a r g o s e inadmitió p o r q u e aún d e h a b e r s e c o n f i g u r a d o l a n u l i d a d e s t a b l e c i d a e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, e s e v i c i o p r o c e s a l debió s e r a l e g a d o p o r q u i e n t u v i e r a interés p a r a p r o p o n e r l o, según l o p r e v i e n e e l artículo 1 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 6.

E l d e m a n d a d o José V i c e n t e G u e r r e r o T o r r e s formuló reposición e n c o n t r a d e l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a y a d u j o q u e e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación v u l n e r a l a Constitución Política y l a l e y p r o c e s a l, m o t i v o p o r e l c u a l d e b e s e r r e v o c a d o y, e n s u l u g a r, o r d e n a r s u admisión. S e vulneró s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, p o r q u e n o s e cumplió c o n l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o, p u e s e l i n c i s o c u a r t o d e l c a n o n 3 7 3 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a e s t a b l e c e e n relación c o n e l trámite d e l r e c u r s o d e casación q u e «presentada en tiempo la demanda, se examinará si reúne los requisitos formales, sin calificar el mérito de los cargos»^, m o t i v o p o r e l c u a l l a inadmisión sólo p r o c e d e c u a n d o n o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l c a n o n 3 7 4 d e l a m i s m a codificación, s i n q u e s e a v i a b l e ' Folio 112, c. Corte 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 l a calificación d e l mérito d e l o s c a r g o s, c o m o ocurrió e n e s t e c a s o, «alpunto de consistir en una verdadera sentencia».

E s a decisión e s i l e g a l e i n c o n s t i t u c i o n a l, p o r q u e s e descalificó e l c a r g o t e r c e r o, f u n d a d o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación y s e a d u j o q u e s e configuró l a n u l i d a d c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, al «no haberse notificado en legal forma a personas determinadas, o el emplazamiento de las demás personas aunque sean indeterminadas, que deban ser citadas como partes, en razón de no haber sido demandados todos los poseedores»^, a r g u m e n t o q u e f u e d e s c a l i f i c a d o, c o n b a s e e n q u e e l d e m a n d a n t e n o e s t a b a l e g i t i m a d o p a r a p r o p o n e r e s a i r r e g u l a r i d a d, decisión q u e s e f u n d a e n e l mérito d e l c a r g o, l o c u a l l e e s t a b a p r o h i b i d o a l a C o r t e. E s e v i d e n t e q u e n o s e a p l i c a r o n r e f o r m a s i n t r o d u c i d a s p o r e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, e n e l q u e s e l i m i t a r o n l o s m o t i v o s p a r a i n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación y s e excluyó l a p o s i b i l i d a d d e c a l i f i c a r e l mérito d e l o s c a r g o s, c o n e l único propósito d e q u e l a casación c u m p l a s u o b j e t i v o d e u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l y p r o v e e r a l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o. 11.

CONSIDERACIONES 1. E s p r e c i s o r e i t e r a r - t a l c o m o s e señaló e n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e s o b j e t o d e crítica- q u e l a sustentación d e l a d e m a n d a d e casación d e b e c u m p l i r c o n 2 Folio 114, c. Corte 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 u n mínimo d e r e q u e r i m i e n t o s f o r m a l e s p a r a s u admisión, c u a l l o r e c l a m a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, y l o h a m a n i f e s t a d o e s t a C o r t e e n i n v a r i a b l e j u r i s p r u d e n c i a. E n e s e s e n t i d o, s e h a e x p l i c a d o q u e « relativamente a tales requisitos, el artículo 374 del C. de P. C. establece que la demanda que recoja la acusación debe contener por separado la formulación de los cargos contra la sentencia recurrida; además, explicitar los fundamentos de cada acusación, proceder que corresponde asumir en forma clara y precisa» ( C S J A C, A u t o 1 2 M a y. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 9 2 2 - 0 1 ).

L a c l a r i d a d c o n s i s t e e n q u e s e a fácilmente i n t e l i g i b l e; e n t a n t o q u e l a precisión i m p l i c a q u e s u s e x p r e s i o n e s p u e d a n e n t e n d e r s e e n u n s o l o s e n t i d o, e s d e c i r q u e n o s e a n e q u i v o c a s, d e ahí q u e u n c a r g o e n s e d e d e casación s o l o alcanzará e x a c t i t u d s i g u a r d a relación c o n e l s u p u e s t o e r r o r a l q u e a l u d e, p o r e s o s e d i c e q u e l a precisión a p a r e j a u n a p l e n a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e l a c e n s u r a y l a s r a z o n e s e n l a s q u e s e soportó e l f a l l o a c u s a d o. ' •:.,.t S o b r e l o a n t e r i o r, c o n v i e n e m e m o r a r l o s o s t e n i d o p o r l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a Corporación c o n f o r m e a l a c u a l l a c a r g a p r o c e s a l a t r i b u i d a a l r e c u r r e n t e «reclama que su crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia» ( C S J 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 s e, 1 9 D i c. 2 0 0 5, R a d. 7 8 6 4;

C S J S C, 9 A b r. 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 0 - 0 0 4 3 5; C S J A C, 2 9 J u l. 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 ). L a precisión o e x a c t i t u d d e u n a explicación, p o r l o t a n t o, está e s t r e c h a m e n t e r e l a c i o n a d a c o n s u a t i n e n c i a f r e n t e a l o q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l e n u n c i a d o, así c o m o c o n s u c o m p l e t i t u d, e s t o e s c o n s u c u a l i d a d p a r a e r i g i r s e e n condición s u f i c i e n t e p a r a m i n a r l a s b a s e s d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a. 2.

L a s a n t e r i o r e s a c l a r a c i o n e s r e s u l t a n n e c e s a r i a s p a r a d e s v i r t u a r l a afirmación d e l a r e c u r r e n t e, según l a c u a l n o incurrió e n l o s d e f e c t o s técnicos señalados p o r l a C o r t e, s i n o q u e l o s c a r g o s f u e r o n c a l i f i c a d o s d e mérito, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e s e p r e s e n t a r o n i n s a l v a b l e s d e f i c i e n c i a s q u e t o m a r o n i m p r e c i s a l a acusación, l o q u e d e s u y o, c o n s t i t u y e obstáculo p a r a a d e n t r a r s e e n e l e x a m e n d e f o n d o d e l a c e n s u r a. E n e f e c t o, e n l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a n o s e a n a l i z a r o n d e mérito l o s c a r g o s, p o r e l c o n t r a r i o, l a s f a l e n c i a s d e l a d e m a n d a q u e s e d e j a r o n a l d e s c u b i e r t o c o r r e s p o n d e n únicamente a l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r: «La demanda de casación deberá contener: ( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, e n 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 f o r m a c l a r a y p r e c i s a. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas.

C u a n d o s e a l e g u e la xdolación d e n o r m a s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o en la apreciación d e la d e m a n d a o d e su contestación, o de d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s n e c e s a r i o q u e el r e c u r r e n t e lo d e m u e s t r e. Si la violación de la n o r m a s u s t a n c i a l h a s i d o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r las n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e la infracción. ( l a s n e g r i l l a s n o s o n d e l t e x t o ). 2. 1.

C o n relación a l p r i m e r c a r g o f o r m u l a d o b a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s e denunció a l ad quem p o r l a comisión d e s u p u e s t o s y e r r o s fácticos, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a e r r a d a apreciación d e u n o s t e s t i m o n i o s y p o r n o v a l o r a r e n c o n j u n t o l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s; acusación q u e s e inadmitió p o r q u e n o s e d i s c u t i e r o n l a t o t a l i d a d d e l o s a r g u m e n t o s, n i d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s e n l o s q u e s e fundó e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o. S o b r e e l r e q u i s i t o d e técnica d e l a c o m p l e t i t u d d e l c a r g o, l a C o r t e t i e n e d e f i n i d o q u e: «( ) el recurso de casación debe contar con la fundamentación adecuada para lograr los propósitos que en concreto le son inherentes y, por disponerlo asi la ley, es a la propia parte recurrente a la que le toca demostrar el cabal cumplimiento de este requisito, lo que supone, además de la concurrencia de un gravamen a ella ocasionado por la providencia en cuestión, acreditar que tal perjuicio se produjo por efecto de alguno de los motivos específicos que la ley expresa, no por otros, y que entre el vicio denunciado en la censura y aquella providencia se da una precisa relación de 9 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 causalidad, teniendo en cuenta que, cual lo ha reiterado con ahínco la doctrina científica, si la declaración del vicio de contenido o de forma sometido a la consideración del Tribunal de Casación no tiene injerencia esencial en la resolución jurisdiccional u ésta pudiera apoyarse en premisas no censuradas eficazmente, el recurso interpuesto carecerá entonces de la necesaria consistencia inñrmatoria y tendrá que ser desechado». [ s e s u b r a y a ).

Y más a d e l a n t e, s e añadió: para cumplir con la exigencia de suficiente sustentación de la que se viene hablando, el recurrente tiene que atacar idóneamente todos los elementos que fundan el proveimiento, explicando con vista en este último y no en otro distinto, en qué ha consistido la infracción a la ley que se le atribuye, cuál su influencia en lo dispositivo y cómo este aspecto debe variar en orden al restablecimiento de la normatividad sustancial vulnerada, lo que impone entre otras cosas de no menor importancia por cierto, que la crítica a las conclusiones decisorias de la sentencia sea completa.

(CSJ AC, 29 Oct 2013, Rad. 11001-31 -03-015-2007-00418-01 S i n e m b a r g o, t r a s c o n t r a s t a r l o s a r g u m e n t o s y e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e sustentó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n l o s r e p r o c h e s e x p u e s t o s e n e l p r i m e r c a r g o, s e advirtió, c o n f a c i l i d a d, q u e e l r e c u r r e n t e n o l o s controvirtió e n s u i n t e g r i d a d, omisión q u e impidió s u admisión. E n e f e c t o, c o m o s e indicó e n l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a, e l c a s a c i o n i s t a n o enfrentó e l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l c o n s i s t e n t e e n q u e E p i m e n i a T o r r e s y W l a d i n o C i c u a, i n g r e s a r o n a l t e r r e n o e n condición d e t e n e d o r e s y q u e n o s e acreditó l a interversión d e e s e título a l d e p o s e e d o r e s, n i l o s 1 0 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s e n l o s q u e s e sustentó e s a conclusión, especíñcamente l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n d e Jesús C i c u a, J a i m e C i c u a y María A n a E l s a C i c u a; así c o m o l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e E d e l m i r a, José d e l C a r m e n G u e r r e r o Páez y V i c e n t e E n r i q u e M a t a l l a n a, D e m a n e r a q u e c o m o l a acusación f u e i n c o m p l e t a, a p e s a r d e q u e l o s c a r g o s "han de ser claros, expresos, precisos y comprender, de manera integral, los argumentos basilares de la sentencia confutada", l o q u e s i g n i f i c a q u e e l r e c u r r e n t e d e b e c u i d a r s e e n "reprochar, plenamente, los aspectos básicos y esenciales sobre los cuales está erigida la decisión final".^, no e r a p r o c e d e n t e s u admisión, s i n q u e p o r e l l o, s e p u e d a c o n c l u i r q u e s e analizó d e f o n d o l a c e n s u r a. Además, e n l a acusación s e confundió e l y e r r o fáctico c o n e l d e iure, c i r c u n s t a n c i a q u e r e s u l t a i m p r o c e d e n t e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s técnicas q u e r i g e n l a sustentación d e l r e c u r s o y d e j a a l d e s c u b i e r t o l a c a r e n c i a d e precisión y c l a r i d a d e n l a formulación d e l o s r e p r o c h e s. E n e f e c t o, e n l a fundamentación d e l c a r g o s e acusó l a s e n t e n c i a p o r l a comisión d e e r r o r e s fácticos e n l a «apreciación de los testimonios de Alejandro Bejarano Acosta y Olivo Torres Hernández» y a l a v e z s e adujó q u e «el ad quem no solamente dejó de valorar la prueba testimonial en forma debida, sino que omite concederle a la misma la trascendencia que tiene y de no apreciarlas en conjunto, en contravía de lo ordenado en el artículo 187 del C.P.C». 2 Providencia de 4 de noviembre de 2009, exp. 2000-00488-01. 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 2.2.

E l s e g u n d o c a r g o s e inadmitió p o r q u e n o s e explicó cómo s e c o n f i g u r a r o n l o s e r r o r e s d e d e r e c h o e n d i l g a d o s a l f a l l a d o r, p u e s s e l e acusó d e o m i t i r e l e x a m e n d e l a inspección j u d i c i a l y d e p r e s c i n d i r d e a l g u n a s d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s José O l i v o T o r r e s y A l e j a n d r o B e j a r a n o, p e r o «no se abordó la labor de señalar los apartes pertinentes de la sentencia con los que se dejara en evidencia que el Tribunal omitió su análisis en conjunto» y s u r e p r o c h e s e limitó a s o s t e n e r q u e n o s e i n t e g r a r o n t o d o s l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s p r a c t i c a d o s y q u e s u análisis f u e p a r c i a l. E n e s e s e n t i d o, e l último i n c i s o d e l c a n o n 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l d i s p o n e q u e «st la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción», p o r l o c u a l l a l a b o r d e l r e c u r r e n t e debió d i r i g i r s e a e x p o n e r l a m a n e r a e n l a q u e s e p r o d u j o l a trasgresión d e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, p a r a c u y o propósito tenía q u e a n a l i z a r l o q u e a r r o j a c a d a u n a d e l a s p r u e b a s q u e a j u i c i o d e l c e n s o r f u e r o n a i s l a d a s y l a m a n e r a c o m o debían s e r i n t e g r a d a s c o n l a s q u e s u s t e n t a n e l f a l l o. D e o t r o l a d o, l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e fundó l a c e n s u r a, n o e s t u v i e r o n a c o r d e s c o n l a c a u s a l d e casación i n v o c a d a, p u e s a p e s a r d e q u e s e acusó e l f a l l o p o r i n c u r r i r e n y e r r o s d e d e r e c h o, s e a d u j o también q u e s e configuró e l v i c i o p r o c e s a l e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l o c u a l s e vulneró e l 1 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 p r i n c i p i o d e autonomía d e l a s c a u s a l e s d e casación, e l c u a l s u p o n e q u e c a d a u n a d e e l l a s e s i n d e p e n d i e n t e, a t e n d i e n d o a s u s p a r t i c u l a r i d a d e s, p o r l o q u e l o s a r g u m e n t o s e n l o s q u e s e s u s t e n t a l a c e n s u r a d e b e n e s t a r a c o r d e s c o n e l m o t i v o q u e s e i n v o c a. 2.3.

P o r último, f r e n t e a l m o t i v o q u i n t o d e casación, e n e l q u e s e invocó c o m o c a u s a l d e n u l i d a d l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 9 d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e inadmitió, p o r q u e d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o t e r c e r o d e l c a n o n 1 4 3 ibídem representación o falta de notificación o emplazamiento en legal forma, sólo podrá alegarse por la persona afectada», d e ahí q u e n o podía s e r a d u c i d a p o r e l d e m a n d a d o José V i c e n t e G u e r r e r o T o r r e s. E n e s e s e n t i d o l a C o r t e precisó q u e ( ) respecto al tema de las nulidades, el articulo 143 de la codificación citada, establece que "fnjo podrá alegar la nulidad ( ) quien no la alegó como excepción previa, habiendo tenido oportunidad para hacerlo", además que "¡Ija nulidad por indebida representación o falta de notificación o emplazamiento en legal forma, sólo podrá alegarse por la persona afectada" y más adelante expresa que "¡tjampoco podrá alegar las nulidades previstas en los numerales 5° a 9° del artículo 140, quien haya actuado en el proceso después de ocurrida la respectiva causal sin proponerla", previendo a su vez el artículo 144 del mismo estatuto que "(Ija nulidad se considera saneada ( ) [cjuando la parte que podía alegarla no lo hizo" ( ) Asi y al confrontar lo relatado con una de "las hipótesis" señaladas por la Corte para 13 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 declarar inadmisible el recurso, según la cual "(..,) los errores procesales aducidos no existen o, dado el caso, fueron saneados ( )" (auto de 12 de mayo de 2009), surge sin ambages la ineptitud del cargo contenido en la demanda en estudio para ser admitido a trámite.

( C S J A C, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 1 7 - 0 1, 2 6 F e b. 3. L a s r a z o n e s e x p u e s t a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e l proveído o b j e t o d e reposición d e b e m a n t e n e r s e i n m o d i f i c a b l e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, NO REPONER e l proveído d i c t a d o e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 d e n t r o d e l p r e s e n t e a s u n t o. Notifíquese. ^ w ^ ^ — — 2 0 1 0 ).

I I I. DECISIÓN R E S U E L V E: P r e s i d e n t e c e S a l a 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 7 - 0 0 4 3 6 - 0 1 15