fMÍó/iea (/ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente AC1319-2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00369-00 Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis { 2 0 1 6 ). S e r e s u e l v e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a h ( V a l l e ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ).

I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a promovió acción p o p u l a r c o n t r a e l B a n c o C o o m e v a, v i n c u l a n d o a l a s u c u r s a l d e d i c h a e n t i d a d u b i c a d a e n l a C a r r e r a 1 0 0 N o. 5 - 1 6 9 d e C a l i. [ F o h o 1, c. 1 2. C o m o f u n d a m e n t o d e s u s p e t i c i o n e s, señaló q u e «la entidad accionada, presta y ofrece sus servicios públicos en un Radicación n " 11001 -02 -03 -000 -2016 -00369 -00 inmueble, abierto al Público en generah y agregó q u e n o c u e n t a «baño público apto», p a r a l o s c i u d a d a n o s «discapacitados» q u e s e m o v i l i c e n e n s i l l a s d e r u e d a s. [ F o l i o 1, c. 1] 3.

Indicó e l a c c i o n a n t e q u e e l "[sjitio de vulneración [es la] Cra 42 # 26E-37 Cali-Valle". Además señaló q u e e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d e s C a r t a g o, p e s e a q u e e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a Cámara d e C o m e r c i o e s p e c i f i c a q u e e s C a l i s u «domicilio principal». 4.

E l a s u n t o s e asignó p o r r e p a r t o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, q u e e n a u t o d e 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e declaró i n c o m p e t e n t e p o r q u e l o s f u n c i o n c i r i o j u d i c i a l e s d e «éste municipio, no podrían conocer del presente asunto por competencia, atendiendo el domicilio de la entidad accionada, y menos, por el lugar de la ocurrencia de los hechos, dado que ni uno ni otro, se verifican en esta localidad» y p o r e n d e, remitió e l e x p e d i e n t e a l o s J u z g a d o s d e l a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a, p o r q u e e n d i c h a c i u d a d l a e n t i d a d financiera t i e n e e l «domicilio», f a c t o r q u e e l a c t o r t u v i e r a e n c u e n t a p a r a p r e s e n t a r l a acción e n e s t e m u n i c i p i o. [ F o l i o 4, c. 1] 5.

I n c o n f o r m e e l a c t o r, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación. [ F o H o 6, c. 1] 6. E n proveído d e 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e resolvió m a n t e n e r incólume l a p r o v i d e n c i a y s e negó l a concesión d e l a a l z a d a p o r c u a n t o l a p r o v i d e n c i a n o e r a s u s c e p t i b l e d e l a m i s m a. [ F o l i o 1 0, c. l 2 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00369 -00 7.

A l s e r r e a s i g n a d o e l p r o c e s o correspondió a l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, q u e e n determinación d e 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, suscitó e l c o n f l i c t o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e e l a c t o r eligió e l domicüio d e l a a g e n c i a a c c i o n a d a ( c i u d a d d e C a r t a g o ), p a r a a d e l a n t a r e l trámite d e l a p r e s e n t e acción. [ F o l i o 1 5, c. 1] I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a d v i e r t e, e n p r i m e r l u g a r q u e, c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o i n v o l u c r a d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, e s t a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s «será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos, sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda».

D e l a i n t e f i g e n c i a d e l a n t e r i o r p r e c e p t o s e d e d u c e q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a e n l o s p r o c e s o s d e l a n a t u r a l e z a señalada, está d e l i m i t a d a p o r l o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e estableció e l l e g i s l a d o r, d e m a n e r a q u e e l a c t o r únicamente podrá o p t a r p o r u n o d e l o s q u e c o r r e s p o n d a n a l a s a l t e r n a t i v a s fijadas p o r l a n o r m a, y u n a v e z r e a l i z a d a e s a selección, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o podrá a p a r t a r s e d e e l l a. 3 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00369 -00 3.

E n e l a s u n t o suh-judice, n o e x i s t e n i n g u n a d u d a s o b r e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a n t e sitúa l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s i n v o c a d o s, e n l a s u c u r s a l d e l B a n c o o m e v a q u e s e u b i c a e n l a c a r r e r a 1 0 0 N o. 5 - 1 6 9 C a l i, V a l l e, p o r q u e allí l a e n t i d a d n o c u e n t a c o n u n baño público a p t o p a r a c i u d a d a n o s «discapacitados q se movilicen en silla de ruedas».

E n e f e c t o, l a m i s m a p a r t e a p e s a r d e m a n i f e s t a r q u e «la vulneración o agravio ocurre a lo largo y ancho del territorio patrio», también precisó c o m o l u g a r d e vulneración «Cra 100 #5-169 Cali-Valle», p o r l o q u e e s c l a r o q u e e n e l último l u g a r e s d o n d e o c u r r e n l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas q u e m o t i v a n l a acción. A h o r a b i e n, e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, según s e a d v i e r t e d e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a y representación c o r r e s p o n d e también a l a m e n c i o n a d a c i u d a d. D e ahí, q u e a u n q u e e l a c t o r decidió p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o, V a l l e, t a l p r o c e d e r n o s e ajustó a l a s o p c i o n e s q u e l e o t o r g a e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, p u e s d i c h o f u n c i o n a r i o n o e s e l j u z g a d o r d e l t e r r i t o r i o d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, n i e l «domicilio principal» d e l a d e m a n d a d a, p u e s p e s e a q u e e n d i c h o l u g a r e x i s t e u n a s u c u r s a l d e l a e n t i d a d, t a l m o t i v o n o e s s u f i c i e n t e, c o m o q u i e r a q u e l a n o r m a n o e s t a b l e c e d i c h o f a c t o r c o m o d e t e r m i n a n t e p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s. 4 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2016 -00369 -00 E n t a l s e n t i d o e s t a Corporación s e h a p r o n u n c i a d o, p a r a señalar q u e «la existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, y el que la circunscribió a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16».

( C S J A C, 3 A g o 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 0 1 5 9 6 - 0 0 ). 4. E n e s e o r d e n, e n e s t e c a s o n o s e p u e d e a t e n d e r l a opción e j e r c i d a p o r e l a c t o r, e n c u a n t o a l m u n i c i p i o d o n d e radicó s u d e m a n d a, p e r o sí s u e s c o g e n c i a e n relación a q u e l a c o m p e t e n c i a s e r a d i q u e e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, q u e s e c o n o c e c o r r e s p o n d e a C a l i, p o r l o q u e s e a s i g n a r a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e d i c h a c i u d a d. E n u n p r o n u n c i a m i e n t o r e s i e n t e e s t a S a l a indicó, e n t a l s e n t i d o «Como el promotor escogió el domicilio del accionado, éste necesariamente debe ser el de Popayán, conforme al certificado de existencia y representación y a la doctrina de esta Corte, por cuanto el de la agencia no es factor para determinar competencia en esta clase de asuntos».

( C S J A C, 1 8 F e b 2 0 1 6, R a d, 2 0 1 6 - 0 0 3 1 7 - 0 0 ). 5. P o r l o d i s c u r r i d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l j u e z a l q u e planteó e l c o n f l i c t o y d e t a l determinación s e dará a v i s o a l a o t r a a u t o r i d a d j u r i s d i c c i o n a l i m p l i c a d a. m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00369 -00 RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r l a acción p o p u l a r d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, ( V a l l e ).

SEGUNDO: C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g o ( V a l l e ), y a l i n t e r e s a d o.

NOTIFÍQUESE ARIEL S. L RAMÍREZ d o 6