R^úhSea de Colombia Corte Suprma de justiáa Sala de Casaáótt Gvil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I l AC1318-2016 Radicación n'' 11001-02-03-000-2016-00455-00 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e ( 2 0 1 6 ). d o s m i l dieciséis Sería d e l c a s o c o r r e r e l t r a s l a d o c o m p e t e n c i a e n e l q u e están i n v o l u c r a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d y S e x d e M e n o r Cuantía e n O r a l i d a d d e B a r r a p q u i l l a; así c o m o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o y D i e c i s i e t e B u c a r a m a n g a, s i n o f u e r a p o r q u e s e a n t i c i p a d a. I.

ANTECEDENTES d e l c o n f l i c t o d e l o s J u z g a d o s o C i v i l M u n i c i p a l C i v i l M u n i c i p a l d e rilanteó e n f o r m a 1. - L i s b e t h d e l C a r m e n C a m a r g o a n t e e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s, d e c l a r a r d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r p a r t e d e «Mapfre Seguros s i n i n v o c a r f a c t o r t e r r i t o r i a l a l g u n o. P a t e r n i n a solicitó i n c u m p l i m i e n t o C j r e z c a m o s S. A. y d e c o m p e t e n c i a 2. - E s e d e s p a c h o rechazó e l a s u n t o p o r q u e l a s a c c i o n a d a s s e d o m i c i l i a n «en Bucaramanga y ( ) Medellírv»;

RadicaeiAn 11CX)1-02-03-000-2016-00455-00 n o h a y p r u e b a d e q u e t e n g a n «sucursal o agencia en esta ciudadr, n i t a m p o c o d e q u e l a convención s e e j e c u t a r a allí; y l o remitió a u n o d e l a m i s m a categoría e n B u c a r a m a n g a, d e a c u e r d o c o n e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l. 2 9, c. p r i n c i p a l ). 3. - L a p e t i c i o n a r i a p r o p u s o reposición y e n s u b s i d i o apelación, a l l e g a n d o c e r t i f i c a d o d e matrícula d e l a s u c u r s a l d e «Mapfre Seguros Generales de Colombia S.A.» en l a c a p i t a l d e l Atlántico ( f l s. 3 0 a l 3 6, c. p r i n c i p a l ). 4. - E l a quo m a n t u v o l a decisión y concedió l a a l z a d a, q u e inadmitió e l s u p e r i o r p o r i m p r o c e d e n t e ( f l s. 3 8, 3 9 y 4 3 a l 4 5, c. p r i n c i p a l ). 5. - Recibió l a actuación e l J u e z d e C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, q u i e n l a envió a s u i n f e r i o r p o r s e r d e m e n o r cuantía. Éste a s u v e z, s e declaró i n c o m p e t e n t e a d u c i e n d o q u e l a a c t o r a escogió a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l «domicilio de ( ) Mapfre Seguros de Crédito S.A.», t o d a v e z q u e t i e n e o f i c i n a e n a q u e l d i s t r i t o e s p e c i a l, retomándola a l j u z g a d o c i v i l m u n i c i p a l d e r e p a r t o d e l a p r i m e r a c i u d a d d o n d e s e presentó, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 5 " d e l artículo 2 3 ídem; y agregó q u e s i n o l a acogía «desde ya provocafbaj colisión negativa de competencia» ( f l s. 5 0 y 5 3, c. p r i n c i p a l ). 6. - E l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e M e n o r Cuantía e n O r a l i d a d d e B a r r a n q u i l l a declinó s u c o n o c i m i e n t o y l a devolvió a s u s i m i l a r d e B u c a r a m a n g a ( f l s. 5 6 y 5 7, c. p r i n c i p a l ).

Radicación n" 11001-02-}3-00(>-2O16-00455-O0 7. - E l e x p e d i e n t e f u e e n v i a d o a e s t a e l e s t r a d o m u n i c i p a l s a n t a n d e r e a n o ( f l ^ p r i n c i p a l ). Corporación p o r 6 0 y 6 1, c. I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia desde el 1° de enero de 2016 íntegramente».

S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito dé n u m e r a l e s 5 " y 6° d e l 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e legislación y l o s 2 0 1 2 ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incide ntes o comenzaron a surtirse las notificaciones. 6.

En los demás, orocesos, se aplicará la regla general prevista en el numeral anter or. P o r t a l razón, c o m o e l c o n f l i c t o d e trámite a c c i d e n t a l autónomo, q u e f u e p l a t e a d o a b r i l d e 2 0 1 5, s e tendrán e n c u e n t a instituían e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o m p e t e n c i a e s u n e l 2 1 d e l a s n o r m a s q u e 3 Radicación n ' 11001-02-03-000-2016-00455-00 2. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 3 ídem, e l f u e r o g e n e r a l d e c o n o c i m i e n t o e n j u i c i o s c o n t e n c i o s o s e s e l «del domicilio del demandado», s i n p e r j u i c i o d e l a aplicación d e o t r o s q u e también l o d e f i n e n c o m o a c o n t e c e e n e l c a s o d e l 5° ibídem, q u e prevé e n «los procesos a que diere lugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado { )».

E n l a s c a u s a s s e g u i d a s c o n t r a u n a s o c i e d a d, e l o r d i n a l 7° d e l m i s m o p r e c e p t o, c o n s i g n a q u e «es competente el juez de su domicilio principal; pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes, a prevención, el juez de aquél y el de ésta». E n relación c o n l a c o i n c i d e n c i a f o r a l p r e v i s t a e n l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s, l a S a l a explicó q u e, {e]n caso de foros concurrentes donde la competencia es a prevención, el actor tiene la facultad para promover la acción a su elección dentro del marco de las autorizaciones legales.

Ahora bien, tratándose del factor territorial, la regla general para estimarla, consiste en que es el juez del domicilio del demandado quien debe tramitar la demanda, según lo indique el demandante, por virtud del principio básico del derecho de defensa en materia de tutela judicial efectiva: actor sequitur forum rei (el actor sigue el foro del reo).

Empero, incumbiendo a sociedades o personas jurídicas como demandadas, en cuyo caso debe aportarse el certificado de existencia y representación, salvo eventos especiales, el documento correspondiente es per se el que demuestra claramente que el domicilio del ente moral es determinado lugar. Radicación n" 11001-02-* >3-000-2016-0O45S-0O Y adicionó q u e ( ) el atado numeral séptimo del artículo ^3 establece "( ) la competencia concurrente con otros foros, respecto de la sociedad.

En palabras de la Corte '( ) a más de encontrarse el actor facultado para demandar en el domicilio del hacerlo también en el lugar del cumplimiento éste es la fuente del proceso ( )'" ( A C 3 9 0 1 e n A C 4 9 5 7 - 2 0 1 5 ). demandado, puede del contrato cuando - 2 0 1 5, r e i t e r a d o 3. - C o n f o r m e l o a n t e r i o r, s i q u i ^ n administración d e j u s t i c i a c u e n t a c o n e s c o g e r, e n t r e v a r i a s p o s i b i l i d a d e s q u e t e r r i t o r i a l, n o e s p o s i b l e q u e l a a u t o r i d a d d e r l a r q u e n a l t e r e D e ahí q u e l o o p t a d o r e s u l t e o b l i g a t o r i o p a r a e l j u z g a d o r, y p o r c o n s i g u i e n t e, n o p u e d e s u s t r a e r s e d e l o s e l e m e n t o s d e l i m i t a n t e s e x p u e s t o s explícita e implícitamente e n e l l i b e l o, y a s e a p a r a a d m i t i r l o o r e h u s a r l o. P e r o e l l o n o a c u d e a l a e l b e n e f i c i o d e e l f a c t o r t a l elección. q u i e r e d e c i r q u e esté f o r z a d o a t e n e r e n c i r c u n s t a n c i a s, q u e s i b i e n c i t a e l f u n d a m e n t a l e s p a r a s u asunción, c a r e c e n p l e i t o. c u e n t a a q u e l l a s p r o m o t o r c o m o l e relación c o n e l S i a d v i e r t e ambigüedad e n d i c h o s i n d i c a r cuáles a m e r i t a n a c l a r a r s e c o n v e n c i m i e n t o, c o n e l propósito d e n o d e l a c o n t i e n d a p o r i n c e r t i d u m b r e y d e f o r p a r a a s p e c t o s, d e b e f o r m a r s u d i e c l i n a r e l trámite l i n a p r e m a t u r a. 5 Radicación 11001-02-03-O00-2O16-OO455-00 E n t a l s e n t i d o, l a C o r t e e n A C d e 2 m a y. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 3 7 6 - 2 0 1 6, d i j o ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo. 4. - E n e l presenté c a s o, l a a c c i o n a n t e n o d i j o n a d a a c e r c a d e cuáles e r a n l a s p a u t a s q u e d e t e r m i n a b a n s u elección a n t e q u i e n o r i g i n a l m e n t e radicó e l e s c r i t o i n i c i a l, e s más, e n l a reposición i n t e r p u e s t a f r e n t e a l a u t o q u e l o rechazó d e p l a n o, s i m p l e m e n t e expresó q u e a l l e g a b a «certificado de existencia y representación legal ( ) que demuestra que Mapfre Seguros tiene sucursal» e n e s a u r b e, p e r o n o explicó p o r qué l a c o n t r o v e r s i a correspondía allí. D e m a n e r a q u e h a s t a a h o r a l a g e s t o r a n o h a o p t a d o, p o r l o m e n o s d e n t r o d e l o s f u e r o s simultáneos q u e e n e l p a r t i c u l a r s e m u e s t r a n, a l f u n c i o n a r i o q u e tramitará s u c a u s a, determinación q u e s o l o a e U a i n c u m b e, p u e s, según l o i n f o r m a d o e n l a d e m a n d a aún n o h a d i c h o s i e s e l d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e a l g u n a d e l a s c o n v o c a d a s, o l a «sucursah d e a l g u n a d e e l l a s q u e esté d i r e c t a m e n t e l i g a d a c o n e l l i t i g i o, o e l d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o. 5. - P o r l o t a n t o, e l d e s p a c h o d e c i r c u i t o d e l a c a p i t a l d e l Atlántico n o c o n t a b a c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o Radicación n ' 11001-02-( »3-000-2016-00455-00 O, y m e n o s aún, e l f a c t o r cuantía n e c e s a r i o s p a r a d e c l i n a r s u d i l i g e n c i a m i e n p a r a r e s o l v e r q u e o t r o debería a s u m i r l o. A d i c i o n a l m e n t e, guardó s i l e n c i o s o b r e señalado, e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a categoría d e l j u z g a d o r q u e l o avocaría, a l r e m i t i r l o a u n o s i m i l a r, c o m o s i n o t u v i e r a t r a s c e n d e n c i a. resú tó 6. - S e c o n c l u y e, p o r e n d e, q u e p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a circunscripción debía a d e l a n t a r s e e l p l e i t o, además d e c u e n t a e l a s p e c t o q u e sí incidía e n e s e e x c l u i r l o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s o l i c i t u d. a n t i c i p a d o s u t e r r i t o r i a l d o n d e q u e n o t u v o e n; proveído p a r a 7.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e l e r e t o m a r a n l a s a c t u a c i o n e s a l p r i m e r s e n t e n c i a d o r, p a r a q u e a d o p t n e c e s a r i o s. l o s c o r r e c t i v o s m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE C o r t e S u p r e m a d e P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t c ocasión d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a e s p r e m a t u r o S e g u n d o: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B a r r a n q u i s u s c i t a d o c o n J u z g a d o C u a r t o l a. i 7 Radicación n" 11001-02-03-000-2016-00455-00 T e r c e r o: C o m u n i c a r l o aquí d i s p u e s t o a l o s demás d e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s. Notifíquese FERNANDO G DO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 8