de ^'^eiomiia' C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A C 1 3 1 3 2 0 1 6 Radicación n." 11001-02 -03 -000 -2015-02644-00 Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l o s señores L u z S t e l l a Fernández y L u i s C a r l o s M i n a c o n e l propósito d e o b t e n e r l a homologación d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 0 p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e N u e v a J e r s e y, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e l o s s o l i c i t a n t e s. A l r e s p e c t o e s p e r t i n e n t e i n d i c a r, q u e d e a c u e r d o c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, deberá r e c h a z a r s e l a petición d e exequátur «si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1° a 4° del artículo precedente» y, a s u t u r n o, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 9 4 ihídem, e s t a b l e c e c o m o condición p a r a q u e l a p r o v i d e n c i a s u r t a e f e c t o s e n e s t e t e r r i t o r i o, q u e aquélla «se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada».

C o n f o r m e a l o reseñado e s p r e c i s o i n d i c a r, q u e n o s e acreditó e l c u m p l i m i e n t o d e l a a l u d i d a f o r m a l i d a d, p u e s s i b i e n s e especificó e n e l e s c r i t o p r i n c i p a l q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o «se encuentra eJecutoriad[o]», t a l manifestación d e s p r o v i s t a d e s u s t e n t o a l g u n o n o e s R a d. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 4 4 - 0 0 s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r q u e aquél n o h a y a s i d o o b j e t o d e modificación, máxime c u a n d o e l d e n o m i n a d o «certificado de divorcio» a n e x a d o s e limitó a i n d i c a r q u e «la Sentencia ( ) fue presentada el 03 de Noviembre de 1980» ( f l s. 8 y 1 5 ).

E n c o n s e c u e n c i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n l o s artículos 6 9 4 y 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l D e s p a c h o R E S U E L V E: PR IMERO. - RECHAZ AR l a d e m a n d a m e d i a n t e l a c u a l p r e t e n d e e l a c t o r o b t e n e r e l exequátur d e l a decisión e m i t i d a e l 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 0 p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e N u e v a J e r s e y, e n l a q u e s e declaró d i s u e l t o e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e L u z S t e l l a Fernández y L u i s C a r l o s M i n a. SEGUNDO.- P o r Secretaría, devuélvanse l o s a n e x o s a l o s d e m a n d a n t e s, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. T E R C E R O. - S e r e c o n o c e personería a l a a b o g a d a F l o r M o r e n o B l a n c o c o m o a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l o s señores L u z S t e l l a Fernández y L u i s C a r l o s M i n a, e n l o s términos y p a r a l o s f i n e s i n d i c a d o s e n l o s m e m o r i a l e s v i s i b l e s a f o l i o s 1 y 2.

Notifíquese, 2