CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC1309-2016 Radicación n," 11001-02-03-000-2016-00342-00 Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e exequátur p r o m o v i d a p o r F e r n a n d o José L e i t e N e v e s B a r a t a. I.

ANTECEDENTES 1. S e formuló d e m a n d a d e exequátur a través d e l a c u a l l a p a r t e a c t o r a p r e t e n d e q u e s e r e c o n o z c a n e f e c t o s e n l a República d e C o l o m b i a, d e l r e g i s t r o N o. 9 1 5 1 9 / 2 0 1 5 d e f e c h a 1 8 d e o c t u b r e y q u e c o n t i e n e e l a c t a d e d i v o r c i o d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, e m i t i d o s a m b o s p o r l a Q u i n t a Registraduría C i v i l A u x i l i a r d e L i s b o a, P o r t u g a l. [ F o l i o 6 5 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00342 -00 2.

E n l a r e f e r i d a decisión, según a f i r m a e l d e m a n d a n t e, s e decretó e l d i v o r c i o p o r m u t u o a c u e r d o d e l m a t r i m o n i o q u e c o n t r a j o c o n F l o r a l b a M e s a S e r r a n o, e l 6 d e f e b r e r o d e 1 9 8 7. [ F o l i o 1 5 ] I I. CONSIDERACIONES 1. Según l o e s t a b l e c e e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «las sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia».

( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ). P r e c e p t o d e l q u e s e c o l i g e, q u e e s o b l i g a t o r i o p a r a d a r trámite a l exequátur, q u e l o q u e s e p r e t e n d a h o m o l o g a r s e a u n a s e n t e n c i a o u n a p r o v i d e n c i a q u e a s u m a e s e carácter, l o q u e e m i n e n t e m e n t e d e n o t a e l carácter j u d i c i a l q u e d e b e t e n e r l a deteiminación d e l a c u a l s e p r e t e n d a r e c o n o c e r e f e c t o s e n C o l o m b i a, e s d e c i r q u e d e b e n p r o f e r i r s e p o r j u e c e s o q u i e n e s estén i n v e s t i d o s d e jurisdicción, p o r l o q u e s e e x c l u y e t o d o s l o demás a c t o s e f e c t u a d o s p o r l a a u t o r i d a d e s foráneas.

D e m a n e r a, q u e c u a n d o s e p r e s e n t a u n a s o l i c i t u d r e l a c i o n a d a c o n u n a decisión q u e n o t e n g a e s a n a t u r a l e z a, d e b e r e c h a z a r s e l a petición a l r e s p e c t o, p u e s f r e n t e a éstos e x i s t e u n p r o c e d i m i e n t o más s e n c i l l o, c o m o p o r e j e m p l o, l o s a c u e r d o s q u e l i b r e m e n t e a d o p t a n l o s cón5ruges a n t e l a s • Radicación n." 11001 -02 -03 -000 -2016 -00342 -00 e n t i d a d e s r e g i s t r a l e s d e o t r o s países, p u e s p a r a e l l o s, b a s t a c o n p r e s e n t a r l a protocolización {apostülaje) y l a traducción o f i c i a l d e l o d e c i d i d o e n e l e x t r a n j e r o a n t e l a a u t o r i d a d n o t a r i a l c o l o m b i a n a, p a r a q u e p r o d u z c a e f e c t o s p r e t e n d i d o s, e n e l e s t a d o c i v i l. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación señaló: En el caso que ocupa la atención de la Sala, es evidente la improcedencia del exequátur solicitado, pues la pretensión no se concreta a una sentencia o providencia que revista tal carácter, sino al "certificado de aceptación del registro de divorcio" del matrimonio que tenía la demandante con el señor Hisato Hashimoto (folio 11), el cual, ni por asomo, puede calificarse como decisión judicial Por tanto, es claro que la demandante solicitó el exequátur de un acto de registro, como fue el que se surtió ante el Alcalde Nagano-Shi, para el cual no está contemplado el exequátur, procedimiento que, se insiste, únicamente se admite respecto de sentencias o providencias que asuman ese carácter, la cual se extraña en el caso sub lite».

( C S J A C, 1 3 e n. 2 0 0 4, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 5 2 - 0 1 ). Y e n u n p r o n u n c i a m i e n t o más r e c i e n t e indicó: En suma, no es menester el exequátur para el acto que se trajo a la Corte, pues si hoy en Colombia no se requiere intervención judicial para el divorcio de mutuo acuerdo, no es necesaria tampoco la homologación de los actos libremente adoptados por los casados ante las autoridades foráneas para que la decisión tenga efecto en Colombia, pues basta con la protocolización de la traducción oficial de lo decidido en el extranjero ante la autoridad notarial colombiana para que produzca los efectos pretendidos, tanto en el estado civil como en el registro matrimonial de los interesados.

( C S J A C, 2 0 f e b. 2 0 0 6, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 9 0 9 - 0 0 ). 2. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e a d v i e r t e q u e e l d e m a n d a n t e p r e t e n d e h o m o l o g a r e l r e g i s t r o N o. 3 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00342 -00 9 1 5 1 9 / 2 0 1 5, e n e l q u e s e inscribió e l a c t a q u e profirió l a Q u i n t a R e g i s t r a d o r a A u x i l i a r d e L i s b o a, P o r t u g a l, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó e l d i v o r c i o q u e d e m u t u o a c u e r d o e l s o l i c i t a n t e y l a señora F l o r a l b a M e s a S e r r a n o p r e s e n t a r o n. D e ahí q u e s e a c l a r o q u e e l d o c u m e n t o a d o s a d o a e f e c t o s d e s u r t i r e l trámite d e exequátur, n o r e v i s t e l a n a t u r a l e z a e x i g i d a p o r l a n o r m a t i v i d a d, p u e s n o e s u n a s e n t e n c i a, n i t a m p o c o u n a decisión q u e r e v i s t a d i c h o carácter, t o d a v e z q u e c o r r e s p o n d e a u n a c t o p r o f e r i d o p o r l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l d e l r e f e r i d o país, e s d e c i r n o e s u n a determinación j u d i c i a l. E n e s e o r d e n, e s c l a r o q u e e l p e t i c i o n a r i o solicitó e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a c t o, p a r a e l c u a l n o está c o n t e m p l a d o e s t e p r o c e d i m i e n t o, q u e s e i n s i s t e, únicamente s e a d m i t e r e s p e c t o d e f a l l o s o p r o v i d e n c i a s j u r i s d i c c i o n a l e s q u e s e e n c u e n t r e n d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a s, p o r l o q u e s u d e m a n d a d e b e s e r r e c h a z a d a. E n u n c a s o d e s i m i l a r e s características e s t a Corporación s e pronunció, así: Téngase en cuenta, que el documento adosado con tal intención fue expedido por el «registrador» de Entroncamento, por lo que en manera alguna tiene similar alcance al determinado legalmente, ya que, en el sistema jurídico Colombiano, las «sentencias y providencias que revistan tal carácter» son resoluciones emitidas. por los jueces de la república o por árbitros, transitoriamente investidos de jurisdicción, al tenor de los artículos 116 de la Constitución Política, 302 del Código de Procedimiento Civil y 111 de la Ley 446 de 1998 Así las cosas, el pronunciamiento sobre el que se solicita la revisión no es de naturaleza jurisdiccional o arbitral, dada la elaboración y suscripción por parte de la 4 Radicación n.° 11001 -02 -03 -000 -2016 -00342 -00 Conservatoria de Registro Civil, Predial, Comercial de Entroncamento, entidad adscrita al Instituto de Registro y de Notariado de Portugal, es decir, no tiene los alcances exigidos, según se desprende de la traducción legal anexada Además, ya con anterioridad se rechazó in límine petición relacionada con la homologación de divorcio de mutuo consentimiento ante funcionario diferente al encargado de administrar justicia, mediando no una resolución judicial sino un acto de registro, notarial o administrativo.

( C S J A C, 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 1 5 - 0 1 8 0 2 - 0 0 ). 3. A h o r a b i e n, e s c l a r o q u e t a n t o e n l a legislación p a t r i a c o m o e n e l E s t a d o d e d o n d e p r o v i e n e e l d o c u m e n t o o b j e t o d e l p r e s e n t e a s u n t o, e l a c u e r d o m a n c o m u n a d o d e l o s e s p o s o s e s c a u s a l d e disolución m a t r i m o n i a l, y e l m i s m o p u e d a d a r s e a n t e a u t o r i d a d e s r e g i s t r a l e s, s i n intervención j u d i c i a l. E s avSÍ, q u e p o r u n l a d o, e l artículo 2. 2. 6. 8. 1 d e l D e c r e t o 1 0 6 9 d e 2 0 1 5 d e C o l o m b i a, a u t o r i z a c u l m i n a r e l vínculo c o n y u g a l a n t e N o t a r i o «por mutuo acuerdo de los cónyuges»; f o r m a q u e está c o n s a g r a d a e n e l c a n o n 1 4 d e l D e c r e t o 2 7 2 d e 2 0 0 1 d e P o r t u g a l, d o n d e s e a d v i e r t e q u e t a l a r r e g l o p u e d e válidamente f o r m a l i z a r s e a n t e l a C o n s e r v a t o r i a d e l R e g i s t r o C i v i l. D e m a n e r a, q u e s i a m b a s n o r m a t i v i d a d e s p e r m i t e n p r e s c i n d i r d e l a intervención j u r i s d i c c i o n a l, p a r a r o m p e r l a unión, c u a n d o e x i s t e e l c o n s e n t i m i e n t o d e l o s cónyuges, e s i n n e c e s a r i o e l exequátur p a r a d a r e f i c a c i a a l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s d e F l o r a l b a M e s a S e r r a n o y F e r n a n d o José L e i t e N e v e s B m a t a, p u e s, b a s t a c o n p r o t o c o l i z a r e l d o c u m e n t o foráneo y s u traducción o f i c i a l a n t e l a Notaría C o l o m b i a n a 5 Radicación n." í 1001 -02 -03 -000 -2016 -00342 -00 p a r a q u e i n s c r i b a l a modificación d e l e s t a d o civü e n e l r e g i s t r o m a t r i m o n i a l d e l a p a r e j a. 4.

P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, s e i m p o n e e l r e c h a z o d e l a d e m a n d a, t a l c o m o l o o r d e n a n l o s artículos 6 0 5 y 6 0 7 d e l código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO. R e c h a z a r l a d e m a n d a d e exequátur d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. P r e v i a s l a s c o n s t a n c i a s d e r i g o r, devuélvanse l o s a n e x o s d e l l i b e l o, s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

TERCERO. S e r e c o n o c e a l a b o g a d o J u a n Sebastián Briceño T o r r e s c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l d e m a n d a n t e, e n l o s términos y p a r a l o s fines d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. Notifíquese y cúmplase, ARIEL S A L A ^ R RAMÍREZ