República de Colombia Corte S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a d e Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1284 -2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 02942 00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). D e c i d e l a C o r t e s o b r e e l a m p a r o d e p o b r e z a d e p r e c a d o p o r e l o p u g n a n t e, señor A l f o n s o T i q u e, q u i e n formuló a través d e a p o d e r a d o reclamación e x t r a o r d i n a r i a q u e será o b j e t o d e e s t u d i o e n e s t a i n s t a n c i a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e l i b e l o v i s t o e n l o s f o l i o s 6 - 1 9 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, e l p r o m o t o r, a través d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l, formuló a n t e e s t a Corporación r e c u r s o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a q u e promovió s u h i j o J u a n C a r l o s T i q u e A l d a n a c o n t r a I n v e r s i o n e s E l R e p o s o L t d a y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s. Radicación n. 11001-02-03-000-2015 02942 00 I g u a l m e n t e, e n l a d e m a n d a anunció q u e e n e s c r i t o a n e x o pedía e l «beneficio de amparo de pobreza» (f. 19 ídem). 2.

E n c u a d e r n o s e p a r a d o, e l r e c u r r e n t e, manifestó c o n f e r i r p o d e r a s u a b o g a d o a fin d e q u e r e c l a m a r a d i c h o a u x i l i o, p o r c a r e c e r «de los medios económicos necesarios para atender los gastos del proceso, sin menoscabo de los necesario para atender [ s u ] propia subsistencia y la de [ s u ] esposa» ( f. l c. 2 Corte). 3.

E n n o m b r e d e l señor A l f o n s o T i q u e, e l a b o g a d o realizó d i c h a s o l i c i t u d y reiteró l o e x p r e s a d o p o r a q u e l e n e l m a n d a t o a n t e s a n o t a d o, además, aseveró q u e s u p o d e r d a n t e y s u cónyuge s o n p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d y n o t i e n e n a c c e s o a l a s f u e n t e s d e e m p l e o ( f. 2 ibídem) I I. CONSIDERACIONES 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 1 6 0 y s i g u i e n t e s d e l Código P r o c e s a l C i v i l, l a institución ahí r e g u l a d a p r o c e d e a f a v o r d e l o s s u j e t o s q u e n o s e h a l l e n e n c a p a c i d a d d e a t e n d e r l o s g a s t o s d e l p r o c e s o, s i n m e n o s c a b o d e l o n e c e s a r i o p a r a s u p r o p i a s u b s i s t e n c i a y l a d e l a s p e r s o n a s a q u i e n e s p o r l e y d e b e s u m i n i s t r a r a l i m e n t o s, situación q u e e l p e t i c i o n a r i o d e b e m a n i f e s t a r b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o, e x i g e n c i a ésta última, q u e s e e n t i e n d e c u m p l i d a c o n l a presentación d e l a s o l i c i t u d. 2 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 02942 00 2.

C o n e l r e f e r i d o b e n e f i c i o p r e t e n d e e l L e g i s l a d o r, s i n d u d a, g a r a n t i z a r e l a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a y l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s, r e s p e c t o d e q u i e n e s estén e n i m p o s i b i l i d a d d e s u f r a g a r l o s g a s t o s d e l j u i c i o p o r l a s a n o t a d a s c i r c u n s t a n c i a s, razón p o r l a c u a l q u i e n s e a a m p a r a d o p o r p o b r e será e x o n e r a d o d e c o n s t i t u i r c a u c i o n e s p r o c e s a l e s, p a g a r e x p e n s a s, h o n o r a r i o s d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a u o t r o s g a s t o s d e l a actuación, además, q u e n o será c o n d e n a d o e n c o s t a s. 3.

D e a c u e r d o c o n l o e x p r e s a d o e n l a petición o b j e t o d e decisión, e l l i b e l i s t a y también r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o, h i z o l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e a j u i c i o d e l D e s p a c h o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a q u e d a r c o b i j a d o p o r l o s l i n c a m i e n t o s d e l p r e c e p t o 1 6 0 ejusdem. 4.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a p r o c e d e n t e c o n f e r i r a l i m p u g n a n t e e l a u x i l i o i m p l o r a d o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r l e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a n t e s a n o t a d o s, l o s q u e h a l l a n s u f u n d a m e n t o e n l a Constitución Política, q u e d a n d o p o r c o n s i g u i e n t e, r e l e v a d o d e l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a n t e s d e l artículo 1 6 3 d e l C. d e P. C. P o r l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a, R E S U E L V E PRIMERO: C O N C E D E R e l a m p a r o d e p o b r e z a a l señor A l f o n s o T i q u e, r e c u r r e n t e e n revisión. 3 Radicación n. 11001-02-03-000-2015 02942 00 SEGUNDO: P a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s téngase c o m o a p o d e r a d o d e l a m p a r a d o p o r p o b r e d e n t r o d e e s t e trámite a l d o c t o r A l v a r o Martínez Ramírez, e n l o s términos y p a r a l o s e f e c t o s d e l m a n d a t o c o n f e r i d o. E j e c u t o r i a d a e s t a p r o v i d e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o p a r a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d a, e n relación c o n e l r e c u r s o d e revisión p r e s e n t a d o. N o t i i i q u e s e 4