0aía de "Saiaeidn '^4 C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1277-2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2016-00233-00 Bogotá, D. C., s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d a d e n t r o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Itagüi, S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e O r a l i d a d y C o n t r o l d e Garantías d e S a b a n e t a y l a D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s J u r i s d i c c i o n a l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o. I. - A N T E C E D E N T E S 1. - F e l i p e Andrés M o r e n o H e n a o inició trámite d e protección a l c o n s u m i d o r, p a r a q u e l e s e a n r e p a r a d o s l o s daños p o r p u b l i c i d a d engañosa c a u s a d o s p o r e l almacén B i g J h o n - I n v e r s i o n e s M e r i z a l d e R e s t r e p o S. A. - ( f l s. 3 a l 5, c. p r i n c i p a l ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 - 0 0 2. - E l r e c l a m o s e presentó a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o «por la naturaleza del asunto y por la vecindad del accionantes^, a f i r m a n d o s e r v e c i n o d e Medellín y q u e l a c o n v o c a d a s e «ubica en el Centro Comercial Mayorca, local 3211» ( f l s. 3, 5 y 6, c. p r i n c i p a l ). 3. - E l f u n c i o n a r i o rechazó l a d e m a n d a ( 1 o c t. 2 0 1 5 ), a d u c i e n d o q u e s i b i e n l a s o c i e d a d t i e n e a s i e n t o e n l a c a p i t a l antioqueña, l a vulneración s e registró e n S a b a n e t a, d o n d e l a remitió, a c o r d e c o n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l s. 2 y v t o., c. p r i n c i p a l ). 4. - E l r e c e p t o r estimó q u e p o r razón d e l a «naturaleza» o m a t e r i a q u e t r a t a l e i n c u m b e a d e l a n t a r l a a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, d e a c u e r d o a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 1, l i t e r a l a ) d e l artículo 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 5 8 L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ( f l s. 1 8 y v t o., c. p r i n c i p a l ). 5. - L a e n t i d a d a d m i n i s t r a t i v a provocó c o n f l i c t o n e g a t i v o ( 1 7 d i c. 2 0 1 5 ), e x p r e s a n d o q u e l a s r e g l a s a n o t a d a s d e t e r m i n a n p a r a e s t e e v e n t o u n a f a c u l t a d a prevención y c o m o e l g e s t o r escogió a l a j u d i c a t u r a, quedó e x c l u i d a d e s u d i l i g e n c i a m i e n t o ( f l s. 1 6 y v t o., c. t r a s l a d o ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia desde el 1° de enero de 2016 íntegramente».

E l i n c i s o 5° d e l artículo 1 3 9 d e d i c h a codificación r e g u l a q u e [cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen funciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá resolverlo el superior de la autoridad judicial desplazada. S i n e m b a r g o, e n v i r t u d d e l tránsito d e legislación y l o s n u m e r a l e s 5° y 6" d e l 6 2 5 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 ( ) los recursos interpuestos, la práctica de pruebas decretadas, las audiencias convocadas, las diligencias iniciadas, los términos que hubieren comenzado a correr, los incidentes en curso y las notificaciones que se estén surtiendo, se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos, se decretaron las pruebas, se iniciaron las audiencias o diligencias, empezaron a correr los términos, se promovieron los incidentes o comenzaron a surtirse las notificaciones. 6.

En los demás procesos, se aplicará la regla general prevista en el numeral anterior. P o r t a l razón, c o m o e s t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s e t r a t a d e u n trámite a c c i d e n t a l autónomo, q u e f u e p l a n t e a d o e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, s e tendrán e n c u e n t a l a s n o r m a s q u e instituían e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 - 0 0 2. - E l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 1 2 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, confirió a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a l a f a c u l t a d d e [d]Í7Ímir los conflictos de competencia que ocurran entre las distintas jurisdicciones, y e n t r e éstas y l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s a las c u a l e s la ley les h a y a a t r i b u i d o f u n c i o n e s J u r i s d i c c i o n a l e s, salvo los que prevén en el artículo 114, numeral tercero, de esta Ley y entre los Consejos Seccionales o entre dos salas de un mismo Consejo Seccional ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

L a C o r t e, e n c u m p l i m i e n t o d e l a n o t a d o c r i t e r i o n o r m a t i v o, e n A C d e 1 4 m a r. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 8 7 0 - 0 0; r e i t e r a d o e n A C 1 4 4 0 - 2 0 1 4, s e a b s t u v o d e d e f i n i r l a atribución p a r a c o n o c e r l a s d e m a n d a s s o b r e c o m p e t e n c i a d e s l e a l q u e e n f r e n t a r o n a j u z g a d o s c i v i l e s d e c i r c u i t o c o n l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o - D e l e g a t u r a p a r a A s u n t o s J u r i s d i c c i o n a l e s -; r e m i t i e n d o l a s a c t u a c i o n e s a l a r e f e r i d a Corporación p a r a l o d e s u c a r g o. 3. - S i b i e n, e l A c t o L e g i s l a t i v o n° 2 d e l 1° d e j u l i o d e 2 0 1 5 derogó e l artículo 2 5 6 d e l a Constitución Política, s u p r i m i e n d o a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, a l m i s m o t i e m p o adoptó d i s p o s i c i o n e s t r a n s i t o r i a s p a r a d i f e r i r l o s e f e c t o s d e t a l eliminación. E n l o c o n c e r n i e n t e a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a, e l parágrafo t r a n s i t o r i o n° 1 d e l artículo 1 9 previó q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 - 0 0 [l]os Magistrados de la Comisión Nacional de Disciplina Judicial deberán ser elegidos dentro del año siguiente a la vigencia del presente acto legislativo.

Una vez posesionados, la Comisión Nacional de Disciplina Judicial asumirá los procesos disciplinarios de la Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura. Los actuales Magistrados de la Sala Jurisdiccional Disciplinaria del Consejo Superior de la Judicatura, ejercerán sus funciones hasta el día que se posesionen los miembros de la Comisión Nacional de Disciplina Judicial.

Las Salas Disciplinarías de los Consejos Seccionales de la Judicatura serán transformadas en Comisiones Seccionales de Disciplina Judicial. Se garantizarán los derechos de carrera de los Magistrados y empelados de las salas disciplinarías de los Consejos Seccionales de la Judicatura quienes continuarán conociendo de los procesos a su cargo, sin solución de continuidad ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

C o n a r r e g l o a e s a disposición, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l dictó e l A - 2 7 8 / 1 5, e n e l q u e explicó q u e ( ) el parágrafo transitorio primero del artículo 19 [Acto Legislativo 02 de 2015] fijó el término de un año, contado a partir de la expedición del acto legislativo, para que se lleve a cabo la elección de los magistrados de la Comisión Nacional de Disciplina Judicial ( ).

Ello significa que, actualmente, la Sala Jurisdiccional Disciplinaría del Consejo Superior de la Judicatura conserva sus competencias, es decir, se encuentra plenamente habilitada para ejercer, no sólo la función jurisdiccional disciplinaría, sino también, para dirimir los conflictos de competencia que surjan entre las distintas jurisdicciones y para conocer de acciones de tutela.

( ), dicha atribución sólo podrá ser ejercida por la Corte Constitucional, una vez la Sala Jurisdiccional Disciplinaría del Consejo Superior de la Judicatura haya cesado de manera definitiva en el ejercicio de sus Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 - 0 0 funciones, momento en el cual los conflictos de competencia entre las distintas jurisdicciones deberán ser remitidos a la Corte Constitucional en el estado en que se encuentren ( r e s a l t a d o i n t e n c i o n a l ). 4. - Q u i e r e d e c i r q u e h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o s e n t r e f u n c i o n a r i o s d e l a jurisdicción o r d i n a r i a y a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s c o n f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s c o r r e s p o n d i a a l a m e n c i o n a d a célula, d o n d e s e remitirá e l p r e s e n t e c a s o, p a r a l o d e s u c a r g o. E l l o s i n p e r j u i c i o d e l a modificación q u e empezó a r e g i r a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, c o n l a e n t r a d a e n v i g o r d e l artículo 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: A b s t e n e r s e d e d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a p r o m o v i d o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 3 3 - 0 0 T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s.: Notifíquese i^iAancl^ CO^Vd/ó/o (¿-^-/((rn^ FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ M a g i s t r a d o 7