República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L AC1275 -2016 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-00368-00 Bogotá D. C., s i e t e ( 7 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o q u e c o r r e s p o n d e r e s p e c t o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a e n t r e e l J u z g a d o Q u i n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e C a l i y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. I. A N T E C E D E N T E S 1. - E m p r e v i L t d a. E m p r e s a d e Previsión y V i g i l a n c i a L t d a. - e n reorganización- y M a u r i c i o Barberán Cañas p i d i e r o n d e c l a r a r s i m u l a d o s a b s o l u t a m e n t e u n o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d o s c o n P o r v a l S. A. S., e n reorganización ( f l s. 1 5 8 a l 1 8 6, c. 1 ). 2. - L a d e m a n d a s e presentó a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, «por el domicilio de la sociedad demandada», e l c u a l l a admitió y notificó a l a c o n v o c a d a, q u i e n a d u j o f a l t a d e c o m p e t e n c i a p o r q u e e l j u e z d e l p r o c e s o c o n c u r s a l d e l a s o c i e d a d a c c i o n a m t e e s e l l l a m a d o a c o n o c e r, d e a c u e r d o c o n e l artículo 7 4 d e l a L e y 1 1 1 6 d e 2 0 0 6 ( f l s. 1 8 5, c. 1 y 2 4 3 y 2 4 4, c. 2 ).

Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2016-00368-00 3. - E l a s u n t o f u e r e m i t i d o a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s d e C a l i, a l h a l l a r d e m o s t r a d a l a excepción p r e v i a ( f l s. 2 5 8 a l 2 6 7, c. 2 ). 4. - L a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a l o envió a s u homóloga d e Bogotá, d o n d e s e d i s p u s o h a c e r l o l l e g a r a e s t a Corporación c o n o f i c i o s i n número d o n d e s e a n u n c i a q u e e n a u t o n° 2 0 1 6 - 0 1 - 0 3 2 3 2 0 ( 3 f e b. 2 0 1 6 ) s e declaró «la falta de jurisdicción y competencia de la Superintendencia de Sociedades ( )» y s e ordenó «la remisión del expediente a la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia para que resuelva el presente conflicto negativo de competencia», a d j u n t a n d o d i c h a determinación e n f o r m a p a r c i a l ( f l s. 1, c. 2 y 2, c. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia desde el 1° de enero de 2016 íntegramente». E l i n c i s o 5° d e l a r t i c u l o 1 3 9 d e d i c h a codificación r e g u l a q u e [cjuando el conflicto de competencia se suscite entre autoridades administrativas que desempeñen junciones jurisdiccionales, o entre una de éstas y un juez, deberá resolverlo el superior de la autoridad judicial desplazada. 2 Radicación n° 11001-02 -03 -000-2016-00368-00 E s d e c i r q u e l a definición d e d i c h o s e n f r e n t a m i e n t o s d e c o m p e t e n c i a l o hará l a jurisdicción o r d i n a r i a. 2. - L a colisión d e a t r i b u c i o n e s s e planteó e n t r e u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l y u n a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a c o n f a c u l t a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e simulación a b s o l u t a d e l o s n e g o c i o s jurídicos c e l e b r a d o s p o r l a s p a r t e s y q u e d a n c u e n t a l a s e s c r i t u r a s públicas n° 5 6 8 5 y 5 6 8 6 d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a l i. 3. - E x a m i n a d a s l a s d i l i g e n c i a s, s e o b s e r v a q u e l a p r o v i d e n c i a c o n l a c u a l l a e n t i d a d a d m i n i s t r a t i v a p r o v o c a e l c o n f l i c t o, v i e n e i n c o m p l e t a, p u e s, s o l o f u e r o n a g r e g a d a s l a s h o j a s 1 y 2, d e s i e t e ( 7 ) q u e l a c o m p o n e n, según s e l e e e n l a p a r t e s u p e r i o r d e l a n° 1 ( f l s. 4 9 2 y 4 9 3, c. 2 ).

L o a n t e r i o r, s e c o r r o b o r a c o n l a anotación d e j a d a p o r l a S e c r e t a r i a a t i n e n t e a q u e e l c u a d e r n o n° 2 v i e n e m a l n u m e r a d o d e s d e l a página 2 8 8 ( f l. 2 v t o., c. C o r t e ). L u e g o, e n r i g o r, d i c h o proveído s e e n c u e n t r a d e s p r o v i s t o d e motivación, decisión y firma d e l f u n c i o n a r i o q u e l o profirió, e n contravía d e l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 0 5 y 2 7 9 d e l Código G e n e r a d d e l P r o c e s o. 4. - E n u n a s u n t o s i m i l a r a l d e a h o r a, e n v i g e n c i a d e l artículo 3 0 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a C o r t e d i j o Radicación n° 11001-02 -03 -000 -2016-00368-00 [r]elativamente al conflicto de competencia que ocupa la atención de la Corte, que involucra a los Juzgados Promiscuo de Familia de Amagá y Segundo de Menores de Medellín, para conocer del proceso de lesiones personales entre menores de edad, encuéntrase que si bien el Juzgado de Amagá remitió el expediente contentivo del proceso mencionado, lo cierto es que el proyecto de decisión en la que se provoca el conflicto, carece de la firma de la señora juez, incumpliendo la formalidad prevenida por el artículo 303 del ordenamiento procesal civil.

En consecuencia, devuélvase el expediente al Juzgado Promiscuo de Familia de Amagá, para que proceda conforme a la preceptiva citada ( A C 2 2 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 7 - 0 1 7 0 5 - 0 0 ). 5. - E n c o n s e c u e n c i a, s e pedirá a l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a q u e r e m i t a l a p r o v i d e n c i a c o m p l e t a y t o d a l a documentación r e l a c i o n a d a o m i t i d a, q u e s e a n e c e s a r i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: R e q u e r i r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s d e Bogotá p a r a q u e a l l e g u e e l a u t o n° 2 0 1 6 - 0 1 - 0 3 2 3 2 0 d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d o e n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, c o n l a s demás d i l i g e n c i a s q u e h a g a n p a r t e d e l m i s m o y n o h a y a n s i d o a d j u n t a d a s e n s u m o m e n t o. S e g u n d o: O r d e n a r a l a Secretaría: 1. - L i b r a r l a comunicación d i s p u e s t a. Radicación n° 11001-02 -03 -000-2016-00368-00 A c u c i a r e l d i l i g e n c i a m i e n t o, s i n n e c e s i d a d d e Notifíquese FERNANDO G I M a g i s t r a d o