^púSíica de CoComdia Corte S u p r e m a de J u s t i c i a C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC1272 -2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2014 00210 00 Bogotá D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r e l i n c i d e n t e a q u e d i o l u g a r e l c o n f l i c t o e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ) y e l D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ( V a l l e ), e o n r e s p e c t o a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e C A R L O S A R T U R O U R R E A SÁNCHEZ.
Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 I A N T E C E D E N T E S A. Formulación d e l c o n f l i c t o: 1. L a s señoras M a r g a r i t a María U r r e a C a n o, A n g e l a María U r r e a C u e l l a r y G l o r i a C a n o d e U r r e a, p r e s e n t a r o n a n t e e s t a Corporación s o l i c i t u d t e n d i e n t e a q u e s e r e s u e l v a cuál d e l o s j u e c e s q u e c o n o c e a c t u a l m e n t e d e l a c a u s a s u c e s o r i a señalada, d e b e c o n t i n u a r c o n s u trámite. 2.
A l a S a l a s e a l l e g a r o n a l g u n a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s e n u n o y o t r o d e s p a c h o, r e l a c i o n a d a s c o n l a r e f e r i d a liquidación. D e l a revisión e f e c t u a d a, e n l o q u e i n t e r e s a a e s t a determinación, p u d o c o n s t a t a r s e l o s i g u i e n t e: 2. 1.
E l d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), l a señora Mónica M a b e l U r r e a A r a n g o, a d u c i e n d o s u c a l i d a d d e h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l, presentó a n t e l o s j u e c e s d e r e p a r t o d e F a m i l i a d e S a n t i a g o d e C a l i d e m a n d a d e a p e r t u r a d e l a sucesión d e s u f a l l e c i d o p a d r e, p r e c i s a n d o q u e e n d i c h a c i u d a d t u v o s u último d o m i c i l i o a p e s a r d e q u e s u d e c e s o ocurrió e n P a l m i r a ( V a l l e ), e l d i e c i s i e t e ( 1 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). 2. 2.
E l c a u s a n t e, e l día s i e t e ( 7 ) d e s e p t i e m b r e d e m i l n o v e c i e n t o s s e t e n t a y t r e s ( 1 9 7 3 ), c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n l a señora G l o r i a C a n o A r i a s, vínculo q u e, j u n t o c o n l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e e n s u m o m e n t o s e formó, p e r d u r a r o n h a s t a l a m u e r t e d e l eónyuge. 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 2. 3.
L a g e s t o r a d e l p r i m e r p r o c e s o (Mónica M a b e l U r r e a A r a n g o ), nació d e l a relación e x t r a m a t r i m o n i a l q u e e l señor U r r e a Sánchez s o s t u v o c o n l a señora L u z A m p a r o A r a n g o. 3. E n d e f i n i t i v a, según l o s d a t o s a n a l i z a d o s, a l d i f u n t o C a r l o s A r t u r o U r r e a Sánchez, a l m o r i r, l e s o b r e v i v i e r o n: A N G E L A M A R I A U R R E A C U E L L A R, M O N I C A M A B E L U R R E A A R A N G O y M A R G A R I T A MARÍA U R R E A C A N O, e n c a l i d a d d e h i j a s; además, s e estableció q u e conservó l a v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l c o n f o r m a d a c o n l a señora G l o r i a C a n o A r i a s. 4.
P r e s e n t a d a e s a p r i m e r a d e m a n d a, e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a, d e s p a c h o a l q u e l e correspondió a s u m i r l a, l u e g o d e l r e s p e c t i v o r e p a r t o, a través d e l a u t o e m i t i d o e l t r e s ( 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), expresó q u e n o e r a e l c o m p e t e n t e a t e n d i e n d o l a cuantía, p u e s e l a s u n t o e r a d e m e n o r y, p o r t a n t o, d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s, h a b i e n d o d i s p u e s t o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s m i s m o s, correspondiéndole a l 1 7 C i v i l M u n i c i p a l. E s t e D e s p a c h o, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e t r e c e ( 1 3 ) d e m a y o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), ordenó l a a p e r t u r a d e l s u c e s o r i o. 5.
E l veintitrés ( 2 3 ) d e j u l i o d e l m i s m o año ( f l., 7 0 ), l a r e f e r i d a o f i c i n a j u d i c i a l t u v o e n e u e n t a l a s p u b l i c a e i o n e s r e a l i z a d a s y a l l e g a d a s p o r l a d e m a n d a n t e; a d i c i o n a l m e n t e, autorizó l a expedición d e l a certificación s o l i c i t a d a p o r e l i n t e r e s a d o e n p r o m o v e r l a acumulación d e o t r o p r o c e s o d e sucesión e n c u r s o y r e s p e c t o d e l m i s m o c a u s a n t e ( f l., 6 5 ). 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 6.
E l v e i n t e ( 2 0 ) d e a g o s t o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, s e suspendió l a d i l i g e n c i a d e i n v e n t a r i o s y avalúos d i s p u e s t a. 7. P o r o t r a p a r t e, d e m a n e r a simultánea, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ), e l c i n c o ( 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), l a s señoras G L O R I A C A N O D E U R R E A, M A R G A R I T A M A R I A U R R E A C A N O y A N G E L A M A R I A U R R E A C U E L L A R, e n s u o r d e n, cónyuge e h i j a s d e l señor C a r l o s A r t u r o U r r e a Sánchez, d e m a n d a r o n l a a p e r t u r a d e l a sucesión d e l m i s m o, i n f o r m a n d o q u e e l d i f u n t o, a l f a l l e c e r, tenía s u último d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a e n e s e l u g a r. 8.
E l q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ) - f l., 4 6 -, e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ), d e s p a c h o q u e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l a liquidación, declaró a b i e r t o e l señalado j u i c i o, ordenó e l e m p l a z a m i e n t o d e t o d o s l o s i n t e r e s a d o s, decretó m e d i d a s c a u t e l a r e s y reconoció a l a señora G l o r i a C a n o d e U r r e a c o m o ' s u b r o g a t a r i a ', d e M a r g E i r i t a María U r r e a C a n o y A n g e l a María U r r e a C u e l l a r. 9.
Según l o n a r r a d o e n p r e c e d e n c i a, a t e n d i e n d o l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s, e n l a a c t u a l i d a d e x i s t e n d o s p r o c e s o s e n c u r s o c o n e l propósito d e l i q u i d a r, p o r c a u s a d e m u e r t e, e l p a t r i m o n i o d e u n a m i s m a p e r s o n a. 1 0. Q u i e n e s p r o m o v i e r o n e l i n c i d e n t e q u e o c u p a a l a C o r t e, e n pretérita o p o r t u n i d a d, s o l i c i t a r o n a n t e e l último d e l o s f u n c i o n a r i o s l a acumulación d e l o s d o s e x p e d i e n t e s, petición q u e f u e n e g a d a p o r a u t o d e l dieciséis ( 1 6 ) d e j u l i o d e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 e s e m i s m o año ( f l., 7 2 ), c o n f u n d a m e n t o e n l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l artículo 6 2 4 d e l C. d e P. C. 1 1.
E l t r e s ( 3 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), c o m o f u e a d v e r t i d o, l o s i n t e r e s a d o s s o l i c i t a r o n a e s t a Corporación q u e d i r i m a e l e o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o. B. Trámite d e l i n c i d e n t e: 1. E l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), l a C o r t e pidió a l o s r e s p e c t i v o s j u z g a d o s l o s p r o c e s o s d e sucesión e n c u r s o. 2.
E l d i e z ( 1 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ) - f o l i o 3 7 -, s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o d e l a s o l i c i t u d p e r t i n e n t e. 3. P o r a u t o d e v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a g o s t o d e l m i s m o año ( f o l i o s 4 7 y 4 8 ), s e ordenó a b r i r a p r u e b a s e l i n c i d e n t e, d i s p o n i e n d o, e n l o q u e a d e r e c h o r e s u l t a r e p r o c e d e n t e, t e n e r e n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l a s a c t u a c i o n e s c u m p l i d a s. 4.
L a s e t a p a s r e s e r v a d a s p a r a e s t a c l a s e d e p e t i c i o n e s f u e r o n c u m p l i d a s a c a b a l i d a d, l u e g o r e s u l t a v i a b l e d e f i n i r a qué f u n e i o n a r i o l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o s u c e s o r i o d e l a r e f e r e n c i a. 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 I I CONSIDERACIONES 1.
E n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico, l a sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e e s e l m e c a n i s m o l e g a l p a r a m u t a r l a p r o p i e d a d d e l a s c o s a s, s e a q u e s e h a g a a título u n i v e r s a l o a título s i n g u l a r ( a t. 1 0 0 8 C. C. ); e s, c o n c r e t a m e n t e, u n o d e l o s m o d o s p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s s u s c e p t i b l e s d e e l l o, t a l e u a l l o c o n t e m p l a e l artículo 6 7 3 d e l C. C., m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4 8 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e s a p e r s p e c t i v a, l o s h e r e d e r o s s o n c o n t i n u a d o r e s d e l a p e r s o n a d e l d i f u n t o. E m p e r o, t a l r e a l i d a d d e v i e n e p a t e n t e s i e m p r e y c u a n d o l o s l l a m a d o s a r e c o g e r e l p a t r i m o n i o d e l a p e r s o n a f a l l e c i d a a d e l a n t e n e l trámite p r e v i s t o e n l a l e y d e p r o c e d i m i e n t o, e s d e c i r, a g o t e n e l p r o c e s o p a r t i t i v o, m e c a n i s m o l e g a l q u e p e r m i t e, e n l a repartición r e s p e c t i v a, d i v i d i r l o s a c t i v o s y p a s i v o s d e l m u e r t o y e n t r e g a r l o a q u i e n e s c o r r e s p o n d a. 2.
E n t r e l a s a c t u a c i o n e s q u e d e b e n c u m p l i r s e está, p o r s u p u e s t o, l a selección d e l j u e z l l a m a d o a c o n o c e r y f i n i q u i t a r l a liquidación, a s u n t o q u e, p r i m e r a m e n t e, d e b e a g o t a r e l i n t e r e s a d o. T a l e s c o g e n c i a v a r i a d e p e n d i e n d o d e a s p e c t o s c o m o e l d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e o e l v a l o r d e l o s b i e n e s r e l i c t o s. Nótese, s o b r e e l p a r t i c u l a r, l o r e g u l a d o e n e l artículo 1 0 1 2 d e l Código C i v i l: «La sucesión en los bienes de una persona se abre al momento de su muerte en su último domicilio, salvo los casos expresamente exceptuados» 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 «La sucesión se regla por la ley del domicilio en que se abre, salvas las excepciones legales».
D i c h o m a n d a t o f u e p r e c i s a d o e n e l n u m e r a l 1 4 d e l a r t i e u l o 2 3 d e l C. d e P. C, b a j o l o s s i g u i e n t e s términos: «En los procesos de sucesión será competente el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional, u en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios» ( l a C o r t e h a c e n o t a r ). 3.
B a j o e s a p e r s p e c t i v a, a c a e c i d o e l f a l l e c i m i e n t o d e u n a p e r s o n a s u c a u s a m o r t u o r i a será a d e l a n t a d a, así d e b e s e r l o, s o l a m e n t e p o r u n f u n c i o n a r i o y e s a q u e l d e l l u g a r e n d o n d e e l c a u s a n t e t u v o s u último d o m i c i l i o y d e h a b e r t e n i d o v a r i o s, e l d e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s. 4.
N o o b s t a n t e e s a c l a r i d a d, e x i s t e, e n n o p o c o s c a s o s, l a e v e n t u a l i d a d d e q u e d o s o más p r o c e s o s c u r s e n, simultáneamente, e o n e s e m i s m o o b j e t i v o, e s d e c i r, t r a m i t a r l a sucesión d e l a p e r s o n a f a l l e c i d a. E m p e r o, n o a j e n a l a n o r m a t i v i d a d a situación s e m e j a n t e, brindó a l o s i n t e r e s a d o s l a s i g u i e n t e a l t e r n a t i v a: «Cuando dos o más jueces conozcan de la sucesión de un mismo difunto, cualquiera de los interesados podrá solicitar al juez o tribunal a quien corresponda dirimir el conflicto, que determine la competencia, siempre que en ninguno de los proceso hubiere sentencia ejecutoriada que apruebe la partición o la adjudicación de bienes». 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 E s a p r e c i s a descripción l a c o n t e m p l a e l artículo 6 2 4 Ídem.
L a r e f e r i d a n o r m a c o n d i c i o n a l a definición d e l a c o m p e t e n c i a a l c u m p l i m i e n t o, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, a q u e: i ) e n n i n g u n o d e l o s d o s p r o c e s o s s e h a y a d i c t a d o s e n t e n c i a d e partición o adjudicación d e l o s b i e n e s r e l i c t o s, l o q u e, e f e c t i v a m e n t e, e n e l sub-lite, n o h a a c o n t e c i d o; i i ) q u e l a petición p r o v e n g a d e p e r s o n a s c o n i n t e r e s e s legítimos e n e l j u i c i o, a s p e c t o q u e también f u e c u m p l i d o e n a u t o s; y, i i i ) q u e s e a p o r t e certificación s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l o s p r o c e s o s y e l e s t a d o e n q u e s e e n c u e n t r e n, p u n t o s q u e, i g u a l m e n t e, f u e r o n a c a t a d o s. 5.
E n e l sub-examen, d o s j u e c e s e n l a a c t u a l i d a d y, d e m a n e r a simultánea, a s u m i e r o n e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o p a r t i t i v o. A m b o s a c o g i e r o n l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s y l o h i c i e r o n a p a r t i r d e l a información s u m i n i s t r a d a p o r l o s i n t e r e s a d o s. E s a d u a l i d a d d e a c t u a e i o n e s t u v o s u o r i g e n e n q u e a l g u n o s d e l o s h e r e d e r o s, a n t e u n o y o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, a f i r m a r o n q u e e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o l o f u e l a c i u d a d d e P a l m i r a; o t r o s l o v i n c u l a r o n a l M u n i c i p i o d e Cali, v a r i e d a d d e v e r s i o n e s q u e habilitó l a c o n c u r r e n c i a d e a c t u a c i o n e s. 6.
D e v e l a d o e l a n t e r i o r p a n o r a m a, s e i m p o n e, e n p r i m e r l u g a r, d e f i n i r s i e l señor U r r e a Sánchez, e n r e a l i d a d, tenía v a r i o s d o m i c i l i o s, e v e n t u a l i d a d q u e i m p l i c a c l a r i f i c a r d e e l l o s cuál e r a e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s o, c o n t r a r i a m e n t e, s i c o n t a b a c o n u n o s o l o a l m a r g e n d e s u s 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 r e p e t i d o s d e s p l a z a m i e n t o s y e v e n t u a l e s p e r m a n e n c i a s e n l a c i u d a d d e C a l i o d e P a l m i r a. F r e n t e a u n a c u a l q u i e r a d e d i c h a s hipótesis, p r o c e d e s o m e t e r e l c a s o a l n u m e r a l 1 4, artículo 2 3 C. d e P. C, e n c u a n t o q u e: «En los procesos de sucesión será competente el juez del último domicilio del difunto en el territorio nacional ( )» o, « ( ) en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios» ( l a s líneas n o s o n o r i g i n a l e s ). 7.
D e s d e y a, p u e d e a f i r m a r s e q u e n o o b s t a n t e l a d e n u n c i a h e c h a e n l a s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s s o b r e l a d u a l i d a d d e d o m i c i l i o s d e l d i f u n t o, e n r i g o r, éste, s o l a m e n t e poseía u n o y correspondía a l a c i u d a d d e C a l i, t a l c u a l quedó a c r e d i t a d o e n a u t o s. P o r t a n t o, e l J u e z D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e e s a l o e a l i d a d e s e l l l a m a d o a e o n t i n u a r e o n éste trámite, p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 7. 1.
E l veintidós ( 2 2 ) d e m a y o d e l año d o s m i l ( 2 0 0 0 ), a través d e l a E s c r i t u r a Pública N o. 1 8 0 9, c o r r i d a e n l a Notaría T r e c e d e C a l i, s e protocolizó l a partición d e b i e n e s e n l a sucesión d e l señor A l o n s o U r r e a López, p a d r e d e C a r l o s A r t u r o U r r e a Sánchez ( f i s. 8 - 2 0, p r o c e s o c o n o c i d o p o r e l J u z g a d o 1 7 C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i ).
E n d i c h o d o c u m e n t o e s c r i t u r a r i o quedó señalado q u e e l aquí c a u s a n t e U r r e a Sánchez, e s t a b a d o m i c i l i a d o e n e s a c i u d a d ( S a n t i a g o d e C a l i ). 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 7. 2. E n l a partición d e l señor U r r e a López, v a r i o s d e l o s i n m u e b l e s a d j u d i c a d o s, u b i c a d o s e n l a c i u d a d d e C a l i, l o f u e r o n e n común y p r o i n d i v i s o a s u s h e r e d e r o s, e n t r e e l l o s C a r l o s A r t u r o. L a c o m u n i d a d n a c i d a d e e s a partición, f u e d i s u e l t a y l i q u i d a d a, según quedó reseñado e n l a E s c r i t u r a Pública N o. 4 7 4, d e l c a t o r c e ( 1 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l u n o ( 2 0 0 1 ), d e l a Notaría T r e c e d e l Círculo d e C a l i. P a r a e s e m o m e n t o, e l p a d r e y e s p o s o d e l a s p e t i c i o n a r i a s e n e s t e trámite, c o n t i n u a b a d o m i c i l i a d o e n S a n t i a g o d e C a l i ( f l s., 2 4 a 2 5, p r o c e s o i n s t a u r a d o p o r l a cónyuge d e l c a u s a n t e ).
E n e l e x p e d i e n t e n o h a y o t r o e l e m e n t o d e j u i c i o d e i g u a l o s u p e r i o r persuasión q u e l o s d o c u m e n t o s públicos m e m o r a d o s, q u e i n d i q u e n q u e e l señor C a r l o s A r t u r o U r r e a Sánchez tenía o t r o d o m i c i l i o. 7. 3. L o s b i e n e s d e n u n c i a d o s c o m o o b j e t o d e l a liquidación, y a p e r t e n e c i e n t e s a l a s o c i e d a d c o n 3 m g a l o r a p r o p i o s d e l de cujus, están u b i c a d o s e n l a e i u d a d d e C a l i. S i e n d o así l a s c o s a s, l o s s u c e s o s n a r r a d o s h a c e n c o n s i d e r a r q u e allí, e n l a c i u d a d d e C a l i, e r a e n d o n d e e l c a u s a n t e r e g i s t r a b a p a r t e i m p o r t a n t e d e s u p a t r i m o n i o y, e n e l q u e, r e g u l a r m e n t e, cumplía s u s a c t i v i d a d e s. E n e s a dirección, c o m o y a s e resaltó, t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s r e f e r i d a s r e s u l t a n i n d i c a t i v a s, d e u n a p a r t e, d e q u e e l c a u s a n t e tenía u n s o l o d o m i c i l i o y, d e o t r a, q u e e l m i s m o e s t a b a u b i c a d o e n l a c i u d a d d e C a l i. 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 8.
A h o r a b i e n, e n c o n t r a s t e, l o s únicos e l e m e n t o s e x i s t e n t e s e n e l e x p e d i e n t e r e s p e c t o d e l a hipótesis d e l a p r e s e n c i a d e v a r i o s d o m i c i l i o s d e l p a d r e y e s p o s o d e l a s a c c i o n a n t e s, a p a r e c e n e n l a s d o s d e m a n d a s p r e s e n t a d a s y e n l a declaración e x t r a p r o e e s a l a d u c i d a a l o l a r g o d e e s t e trámite. 8. 1.
A t i n e n t e a l o s p r i m e r o s e s c r i t o s, l a afirmación d e l o s i n t e r e s a d o s, e n u n o y o t r o d o c u m e n t o, e s e l único r e f e r e n t e d e l q u e p u e d e d e s p r e n d e r s e l a d u a l i d a d d e d o m i c i l i o s; n o e x i s t e o t r o m e c a n i s m o d e m o s t r a t i v o d e e s a c i r c u n s t a n c i a. A n t e e s a situación e s e v i d e n t e q u e, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n párrafos a n t e r i o r e s, l a v e c i n d a d v i n c u l a d a a l a c i u d a d d e C a l i e s l a afirmación válida y d e f i n i t i v a a propósito d e c l a r i f i c a r l a c o m p e t e n c i a, p u e s l a s c i r c u n s t a n e i a s d e s c r i t a s así l o r a t i f i c a n; c o r r e l a t i v a m e n t e, e l a r g u m e n t o a l u s i v o a q u e e l señor U r r e a, a l m o m e n t o d e s u d e c e s o, tenía s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e P a l m i r a, e x p u e s t o p o r l a s señoras G l o r i a C a n o d e U r r e a, M a r g a r i t a M a r i a U r r e a C a n o y A n g e l a María U r r e a C u e l l a r, n o c u e n t a c o n e l r e s p a l d o fáctico y p r o b a t o r i o s u f i c i e n t e. 8. 2.
R e f e r e n t e a l a exposición d e l a señora L u z A m p a r o A r a n g o Ramírez, v e r t i d a d e m a n e r a e x t r a p r o e e s a l a n t e N o t a r i o ( f l., 3 9, c u a d e r n o d e l a C o r t e ), p i e z a p r o c e s a l q u e, e n e l a u t o q u e abrió a p r u e b a s e l trámite d e l i n c i d e n t e s e d i s p u s o t e n e r l a c o m o p r u e b a, r e s p e c t o d e l a c u a l l o s demás i n t e r e s a d o s n i p i d i e r o n ratificación d e s u c o n t e n i d o n i e x p u s i e r o n objeción o t a c h a a l g u n a, e n c u a n t o q u e p r o v i e n e d e q u i e n e s l a p r o g e n i t o r a d e u n a d e l a s i n t e r e s a d a s e n l a 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 resolución d e e s t e c o n f l i c t o (Mónica M a b e l U r r e a A r a n g o ), d a d a s u c a l i d a d d e h e r e d e r a, s i b i e n n o s e d e s c a r t a s u v a l o r p e r s u a s i v o, p u e s t a l situación per se n o l o d e t e r m i n a, sí a m e r i t a u n a consideración más s e v e r a y e s t r i c t a a l s o p e s a r l a c o m o t a l, p u e s l a e x p e r i e n c i a enseña q u e, e n p r i n c i p i o, e l d e p o n e n t e t i e n d e a f a v o r e c e r a q u i e n h a c i e n d o p a r t e d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l, t i e n e vínculos d e c o n s a n g u i n i d a d, e n f i n, r e s u l t a p a r i e n t e s u y o. S i n e m b a r g o, e n e l p r e s e n t e c a s o, e s a versión resultó r e s p a l d a d a c o n l a d o c u m e n t a l reseñada líneas atrás y, e n e s e c o n t e x t o, a p a r e c e v a l i d a d a y, p o r t a n t o, f o r t a l e c i d o s u p o d e r d e convicción l o q u e a p a r e j a d e f i n i r l a c i u d a d d e C a l i c o m o e l s i t i o e n d o n d e d e b e c u r s a r e l p r o c e s o d e sucesión d e l señor U r r e a Sánehez. 9.
E n síntesis, d e c o n f o r m i d a d c o n l o a n a l i z a d o, a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a s q u e i n d i q u e n q u e e l c a u s a n t e e r a v e c i n o d e v a r i o s s i t i o s o q u e l a c i u d a d d e P a l m i r a e r a u n o d e s u s d o m i c i l i o s, l a C o r t e c o n c l u y e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a s d i l i g e n c i a s d e b e s e r a s u m i d o p o r e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, p u e s allí e l d i f u n t o tenía, itérase, ' s u último d o m i c i l i o '. 1 0.
C l a r i f i c a d o l o a n t e r i o r, o b s e r v a n d o l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 6 2 4 ejusdem, s e declarará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r p a r t e d e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P a l m i r a; e m p e r o, s i g u i e n d o l a s d i r e c t r i c e s d e l artículo 1 4 6 d e l a m i s m a o b r a, s e dejará a s a l v o l a s i g u i e n t e actuación: 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 1 0. 1.
E l n u m e r a l t e r c e r o d e l a u t o d e c i n c o ( 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ) - f o l i o 3 7, 3 7 v t o. -; y, l o s n u m e r a l e s t e r c e r o y c u a r t o d e l a u t o d e q u i n c e ( 1 5 ) d e l m i s m o m e s y año - f o l i o 4 6, 4 6 v t o. -, a l u s i v o s, e n s u o r d e n, a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s h e r e d e r a s y l a s u b r o g a t a r i a, así c o m o d e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l a s p r i m e r a s, d e c i s i o n e s r e s p e c t o d e l a s c u a l e s n o derivó l a n u l i d a d a d o p t a d a, amén d e h a c e r s e n e c e s a r i a s u v i g e n c i a p a r a e l i m p u l s o d e l p r o c e s o. 1 0. 2.
Así m i s m o q u e d a r a n a s a l v o t o d a s l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p r a c t i c a d a s s o b r e l o s b i e n e s r e l i c t o s, p u e s s i e n d o e l propósito d e e l l a s s a l v a g u a r d a r l a m a s a s u c e s o r a l s o b r e l a c u a l r e c a y e r o n, a s e g u r a n d o l a e n t r e g a d e e l l o s a l o s a s i g n a t a r i o s, e s e v i d e n t e q u e l a s m i s m a s s i r v e n a l a c a u s a p a r t i t i v a i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u i e n l a s h a y a p e d i d o y e n e l p r o c e s o e n q u e s e l l e v a r o n a c a b o, i g u a l m e n t e, e n d i c h a actuación n o t u v o o r i g e n l a i n v a l i d e z d i s p u e s t a. 1 1.
P o r s u p u e s t o, s i g u i e n d o l a s v o c e s d e l artículo 2 1 íhidem, s i l a s c i r c u n s t a n c i a s así l o d e t e r m i n a n, l a c o m p e t e n c i a a s i g n a d a p o r l a C o r t e p u e d e v e r s e a l t e r a d a, p r e c i s a m e n t e, p o r l a s s i t u a c i o n e s allí p r e v i s t a s, a s u n t o q u e, d e s d e l u e g o, e n s u m o m e n t o l o resolverá e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o s i a e l l o h u b i e r e l u g a r. I I I. DECIS ION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 R E S U E L V E Primero: D E C L A R A R q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o e e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e C A R L O S A R T U R O U R R E A SÁNCHEZ, d e b e c o n t i n u a r p o r p a r t e d e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t i a g o d e C a l i. COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ), acompañándole c o p i a d e e s t a decisión. Segundo: Declarar la nulidad d e t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e P a l m i r a ( V a l l e ), a i n s t a n c i a d e l a s señoras G L O R I A C A N O D E U R R E A, M A R G A R I T A M A R I A U R R E A C A N O y A N G E L A M A R I A U R R E A C U E L L A R. Tercero: D e j a r a s a l v o d e l a i n v a l i d e z d i s p u e s t a, l a s a c t u a c i o n e s a q u e a l u d e e l n u m e r a l 1 0. 1., así c o m o l a s r e l a t i v a s a l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s a d o p t a d a s y d e q u e t r a t a e l 1 0. 2, d e l a p a r t e m o t i v a d e e s t a determinación. E l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i, librará l a s c o m u n i c a c i o n e s d e l c a s o. Cuarto: R E M I T I R t o d a l a actuación a l j u z g a d o r e f e r i d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e e s t e proveído, p a r a q u e allí s e continúe c o n e l r e s p e c t i v o trámite. 14 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 4 0 0 2 1 0 0 0 Quinto;
L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 15