(RfpúBCica de CoComBia C o r t e Suprema de Justicia Sala d e Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC1271 -2016 Radicación n. 11001-02-03-000-2015-02560-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e l o p e r t i n e n t e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n l a acción p o p u l a r q u e J a v i e r E l i a s A r i a s I d a r r a g a instauró c o n t r a e l «Banco de Bogotá».

I. A N T E C E D E N T E S 1. E l a c t o r p o p u l a r m e d i a n t e e s c r i t o d i r i g i d o a l «Juez Civil ( s i c ) Circuito» deprecó q u e s e o r d e n a r a a l a e n t i d a d d e m a n d a d a c o n t r a t a r, «de planta y de manera permanente, a un profesional interprete ( s i c ) y guía interprete ( s i c ) para personas ciegas y sordociegas, además de fijar en sitio visible la información correspondiente del sitio donde podrán ser atendidos» ( f. 1, c. p p a l ). 2.

Sustentó s u r e c l a m o a r g u y e n d o, e n síntesis, q u e l a d e m a n d a d a «en el inmueble donde presta sus servicios» n o c u e n t a c o n e l t a l e n t o h u m a n o a n t e s r e f e r i d o y t a m p o c o « con señales luminosas, sonoras, avisos visuales, paga garantizar la Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 0 - 0 0 atención de los ciudadanos sordos, sordociegos e hipoacústicos, tal como lo ordena la ley 982 de 2005, artículo 8° » ( f. 1, ídem). 3.

L a p r i m e r a d e l a s a u t o r i d a d e s m e n c i o n a d a s, m e d i a n t e a u t o d e 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 declaró q u e carecía d e c o m p e t e n c i a y resolvió r e m i t i r l a actuación a s u s homólogos d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e Bogotá, p o r c o n s i d e r a r q u e, « el actor popular precisó que la posible vulneración se daba en la dirección de la sucursal bancada ubicada en la capital del país, y dijo que la accionada recibiría notificaciones» e n l a s e d e d e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e él r e g e n t a, «sin informar si allí era su domicilio, el cual, según { ) informe secretadal» también c o i n c i d e c o n l a c i u d a d d o n d e s e u b i c a n a q u e l l o s, ( f. 4, ídem). 4.

E l órgano d e l a j u d i c a t u r a d e d e s t i n o, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, también s e a b s t u v o d e a v o c a r c o n o c i m i e n t o y suscitó e l c o n f l i c t o, e n consideración a q u e «si se revisan detenidamente los hechos que motivaron la interposición de la acción popular, se encuentra que» e l r e c l a m a n t e «señaló que la entidad accionada» tenía c o m o «dirección de notificación y lugar de vulneración» «la relacionada a ( s i c ) la ( s i c ) final de su escríto, y para tales efectos en dicho apade» aseveró «la Carrera 8 No. 18-51 PEREIRA- RISARALDA» (mayúsculas o r i g i n a l e s ) ( f s. 8 - 9, ibídem). 5.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, s e remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, d o n d e s e surtió e l t r a s l a d o d e t e r m i n a d o e n e l p r e c e p t o 1 4 8 i n s t r u m e n t a l c i v i l, e l c u a l transcurrió e n s i l e n c i o. 2 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 0 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

S e a l o p r i m e r o a n o t a r, q u e c o m o e l c o n f l i c t o p l a n t e a d o s e h a s u s c i t a d o e n t r e d o s d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, P e r e i r a y Bogotá, l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a d e f l n i r l o, t a l y c o m o l o señala e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t a t u t a r i a d e l a administración d e j u s t i c i a, r e f o r m a d o c o m o quedó p o r e l artículo 7 " d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E n t o d o s a q u e l l o s a s u n t o s t o c a n t e s c o n l a resolución de c o n f l i c t o s, e n d o n d e c o r r e s p o n d a v a l o r a r l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o e m p l a z a d o p a r a t a l e s e f e c t o s, h a b i d a c u e n t a q u e atañen a l o r d e n público d e l a Nación, i n e x o r a b l e m e n t e d e b e n o b s e r v a r s e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a l e y h a d i s p u e s t o s o b r e e l p a r t i c u l a r, p u e s, s i n d u d a a l g u n a, t e m a s d e e s a s características d e v i e n e n r e s e r v a d o s e x c l u s i v a m e n t e a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e (Artículo 6° C.P.C.). 3.

Tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, d i s p o n e q u e "«será competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular. Cuando por los hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda». 4.

L a C o r t e, e n u n a s u n t o q u e g u a r d a simetría c o n e l aquí a n a l i z a d o, t u v o ocasión d e señalar q u e: 3 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 0 - 0 0 la reseñada norma consagra un evento de "concurrencia de fueros", que en el ámbito del "factor Territorial" posibilitan al "actor popular" la escogencia del funcionario judicial para presentar el escrito introductorio, aspecto este que la doctrina jurisprudencial de esta Corporación ha explicado en reiteradas oportunidades, señalando que "el gestor de la demanda al momento de seleccionar el funcionario competente, bien puede encontrarse frente a la presencia de uno sólo de los fueros o de varios de ellos, ( ), evento ante el cual, iterase, le corresponderá, a su arbitrio, determinar por cuál de ellos se decide.

Y, claro una vez defina sobre el particular, en principio, en esos términos deja definida la competencia, la que, por excepción, puede variar solo si el demandado, mediante los mecanismos idóneos refuta la atribución efectuada por el demandante ( C S J. S C, A C 0 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ).. 5. D e s c e n d i e n d o a l c a s o d e a u t o s, a l e x a m i n a r e l e x p e d i e n t e s e o b s e r v a q u e e l l i b e l o f u e p r e s e n t a d o a n t e l a j u d i c a t u r a c o n s e d e e n P e r e i r a; s e dirigió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o; p o r r e p a r t o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o d e t a l e s p e c i a l i d a d y n i v e l f u n c i o n a l; y q u e d i c h a c i u d a d s e denunció c o m o e l l u g a r d o n d e recibirá n o t i f i c a c i o n e s e l e n t e c o n v o c a d o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e n l a f o l i a t u r a o b r a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l, d o n d e s e d i c e q u e e n p r o c e s o e j e c u t i v o q u e s e t r a m i t a a n t e e l a n o t a d o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l « fue aportada la escritura pública No. 3307 del 21 de abril de 2014 ( ), en la que consta que el domicilio principal» d e l B a n c o e s l a c a p i t a l d e l a República ( f. 4 ibídem). 4 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 5 0 - 0 0 5. 1.

P a r a d e t e r m i n a r e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c c i o n a d o, n o r e s u l t a idónea l a afirmación d e l s e c r e t a r i o d e l a p r i m e r a a g e n c i a j u d i c i a l m e n c i o n a d a, t o d a v e z, q u e a q u e l d e b e s e r m a n i f e s t a d o p o r e l a c t o r a f i n d e q u e e l j u e z p u e d a a n a l i z a r s i l a c o m p e t e n c i a s e estableció d e a c u e r d o c o n l o s l i n c a m i e n t o s d e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

P o r e n d e, d e e x i s t i r algún y e r r o e n l a aseveración d e l a c t o r p o p u l a r s o b r e e l d o m i c i l i o d e s u c o n t r a p a r t e, corresponderá a l a c c i o n a d o e j e r c e l o s m e d i o s d e d e f e n s a p e r t i n e n t e s, s i n q u e l e s e a d a b l e a l t a l l a d o r i n m i s c u i r s e e n e s t o s a s u n t o s, p u e s, s e i t e r a, l o s p r e c e p t o s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a s o n d e o r d e n público y d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o, p o r e n d e, n o c a b e más q u e a t e n d e r l o s p o s t u l a d o s n o r m a t i v o s. Además, s i b i e n e n e s t e trámite e l d e m a n d a d o únicamente p u e d e f o r m u l a r l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e f a l t a d e jurisdicción y c o s a j u z g a d a ( a r t. 2 3 ídem); también e s c i e r t o q u e, i g u a l m e n t e s o n p r o c e d e n t e s l a s n u l i d a d e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t r e e l l a s, l a d e «falta de competencia» ( a r t. 4 4 ibídem). 5. 2.

A h o r a b i e n, l a información s o b r e l a v e c i n d a d d e l c o n v o c a d o a j u i c i o n o s e s u p l e c o n l a dirección d o n d e recibirá c o m u n i c a c i o n e s, p u e s u n a c o s a e s a q u e l l a y o t r a 5 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 0 - 0 0 e l l u g a r i n d i c a d o p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s, a u n q u e a v e c e s p u e d e n c o i n c i d i r. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a e x p u e s t o q u e: mo es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ».

( C i t a d o e n C S J A C 5 3 1 3 - 2 0 1 5, 1 4 s e p, r a d. 2 0 1 4 - 0 2 1 3 5 ). 5. 3. E n c o n s e c u e n c i a, a l n o e x i s t i r información s o b r e e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e l a c c i o n a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, p r e v i a m e n t e a a d o p t a r d e c i s i o n e s a p r e s u r a d a s, l o p r o c e d e n t e e r a h a b e r i n a d m i t i d o l a d e m a n d a, a fin d e s o l i c i t a r t a l información a l d e m a n d a n t e p u e s « elfallador, no puede salirse de los parámetros señalados en el escrito con que se plantea el debate, ya sea para admitir el diligenciamiento o deshacerse del mismo».

( C S J. S C, A C O 1 3 - 2 0 1 6, 1 2, e n., r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 5 9 ). 6. D e l o d i c h o s e d e s p r e n d e q u e f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l p r i m e r j u e z, d a d o q u e n o agotó l o s e s f u e r z o s p a r a l l e n a r l o s vacíos d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o q u e l e p e r m i t i e r a n, s o b r e l a b a s e d e c r i t e r i o s 6 Radicación n o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 5 6 0 - 0 0 c i e r t o s, r e s o l v e r s i acogía o n o e l p l e i t o c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 1 6. 7.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e dispondrá l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o q u e n o accedió a a v o c a r i n m e d i a t a m e n t e e l c o n o c i m i e n t o, p a r a q u e a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e y s e informará l o aquí r e s u e l t o a l q u e declinó s u c o m p e t e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero.- Devolver e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, p a r a q u e, c o n sujeción a l a s d i r e c t r i c e s e x p u e s t a s, a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e. Segundo.- Comunicar e s t a decisión a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o Bogotá. Notifíquese y cúmplase M ^ ^ R I T A C. E L L O BLANCO Magistrada 7