Corte Suprema cíe Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente AC127-2016 Radicación n° 11001 02 03 000 2015 01723 00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l dieeiséis ( 2 0 1 6 ). j S e r i a d e l e a s o d e c i d i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n e i a s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s 3 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y e l P r i m e r o C i v i l d e l C i r e u i t o d e S o g a m o s o (Boyaeá), a t i n e n t e a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d e i v i l e x t r a e o n t r a c t u a l p r o m o v i d o p o r Coneepción D i a z F e t i v a y W i l i i a m G a r c i a C b a p a r r o c o n t r a A n d e s d e C o l o m b i a I P S L t d a y E P S C a p r e e o m, s i n o f u e s e p o r s u p r e m a t u r i d a d. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e p o d e r d i r i g i d o a l J u e z C i v i l d e l C i r e u i t o d e S o g a m o s o ( r e p a r t o ), q u e l o s a c t o r e s Coneepción D i a z F e t i v a ( f. 1 ) y W i l i i a m Gareía C b a p a r r o ( f. 3 ) o t o r g a n a s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, p r e s e n t a e s t e a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o ó Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 2 3 0 0 C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s e m u n i e i p i o u n a d e m a n d a q u e e n s u e n e a b e z a d o m a n i f i e s t a q u e l a d i r i g e a n t e e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. ( r e p a r t o ).

F o r m u l a d a c o n t r a l a s o c i e d a d A n d e s d e C o l o m b i a I P S L t d a. y l a E m p r e s a P r o m o t o r a d e S a l u d C a p r e e o m E P S., b u s c a n l o s a c t o r e s q u e e s t a s e m p r e s a s s e a n d e c l a r a d a s r e s p o n s a b l e s y c o n d e n a d a s a p a g a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s a l l i d e s c r i t o s, d e b i d o a l f a l l e c i m i e n t o d e s u b i j o y p a c i e n t e W i l i i a m A l e x a n d e r G a r c i a Díaz, a c a e c i d o e n S o g a m o s o. E n e l l i b e l o s e i n d i c a q u e éste s e e n c o n t r a b a r e c l u i d o e n e l c e n t r o p e n i t e n e i a r i o d e a l l i, a c a r g o p o r t a n t o d e l I N P E C, e s t a b l e e i m i e n t o q u e t i e n e e o n v e n i o e o n l a E P S C a p r e e o m p a r a g a r a n t i z a r l a atención d e l o s r e c l u s o s. Y e n e l acápite e o r r e s p o n d i e n t e a l a e o m p e t e n c i a, s e indicó q u e "ese juzgado es competente para conocer de la presente acción por el lugar de ocurrencia de los hechos y el lugar de domicilio del demandado" M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o, a l a d v e r t i r e n l a s c o n v o c a d a s d i f e r e n t e s d o m i c i l i o s - A n d e s d e C o l o m b i a I P S L t d a. e n e s a e i u d a d y C a p r e e o m E P S e n Bogotá- decidió r e c b a z a r l a a l u d i d a d e m a n d a e n atención a q u e l o s a c t o r e s babían o p t a d o p o r d i r i g i r l a a l j u z g a d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá ( r e p a r t o ), bacía d o n d e l a remitió, tocándole p o r r e p a r t o a l J u z g a d o 3 8 d e e s t a c a p i t a l, d e s p a c b o q u e a s i m i s m o declinó s u c o n o c i m i e n t o, p u e s consideró q u e c o m o u n a d e l a s s o e i e d a d e s d e m a n d a d a s. A n d e s d e C o l o m b i a I P S L t d a. e s t a b a d o m i c i l i a d a e n e l m u n i c i p i o • • Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 2 3 0 0 b o y a c e n s e m e n c i o n a d o, m i s m o l u g a r d o n d e o e u r r i e r o n l o s b e e b o s y s e babía r a d i e a d o e l e s e r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o, e r a e s a l a e s c o g e n c i a d e l o s a c t o r e s s i n q u e f u e s e d e r e c i b o q u e e l e n c a b e z a d o p u e s t o e n e s e l i b e l o d e s v i r t u a r a l o a n t e r i o r, p u e s l a intención d e a q u e l l o s e r a q u e l a d e m a n d a f u e r a e o n o c i d a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e allí. I I. CONSIDERACIONES P a r a l a determinación d e l a e o m p e t e n e i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n a s u n t o s e o m o éste, l a l e y a c u d e n o sólo a l f u e r o g e n e r a l - e l d o m i e i l i o d e l d e m a n d a d o, y s i s o n v a r i o s, e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, e n t r e o t r a s e v e n t u a l i d a d e s - s i n o, e n f o r m a e o n c u r r e n t e, a l d e n o m i n a d o f u e r o r e a l, e n s u v a r i m i t e a t i n e n t e a l l u g a r d o n d e ocurrió e l b e c b o. E s l o q u e s e d e s c r i b e e n f o r m a e l a r a e n l o s n u m e r a l e s 1°, 3° y 8° d e l artíeulo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P, s i e n d o d e d e s t a c a r q u e e s e l d e m a n d a n t e q u i e n c u e n t a e o n e l b e n e f i c i o d e e s c o g e r, e n t r e e s a s v a r i a s p o s i b i l i d a d e s, l a a u t o r i d a d q u e d e b e p r o n u n c i a r s e s o b r e e l a s u n t o, s i n q u e a e s t a l e s e a p o s i b l e a l t e r a r t a l eleeeión. C o m o exeepeión p e r t i n e n t e d e d e s t a e a r, s i e n t a e l n u m e r a l 1 8 d e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o, q u e " d e los procesos contenciosos en que sea parte un departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un ' A r t i c u l o 2 3.

L a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a p o r l a s s i g u i e n t e s r e g l a s: 1. E n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; s i éste t i e n e v a r i o s, e l d e c u a l q u i e r a d e e l l o s a elección d e l d e m a n d a n t e, a m e n o s q u e s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s e x c l u s i v a m e n t e a u n o d e d i c h o s d o m i c i l i o s, c a s o e n e l c u a l será c o m p e t e n t e e l j u e z d e éste.

S i e n d o d o s o más l o s d e m a n d a d o s, será c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e... 8. E n l o s p r o c e s o s p o r r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l, será también c o m p e t e n t e e l j u e z q u e c o r r e s p o n d a a l l u g a r d o n d e ocurrió e l b e c b o. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 2 3 0 0 establecimiento público, una empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla". L a determinación d e cuál d e e s a s p o s i b i l i d a d e s f u e l a s e l e c c i o n a d a o l a aplicación i m p e r a t i v a d e l f u e r o p r e v a l e n t e e s t a t u i d o e n l a p a r t e f i n a l d e l n u m e r a l t r a n s c r i t o, d e b e s u r g i r d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s y d e l i m i t a n t e s e x p u e s t o s explícita o implícitamente e n e l e s c r i t o c o n q u e s e p l a n t e a e l c a s o, a s i c o m o d e l a s p r u e b a s a t i n e n t e s a l o s d o m i c i l i o s d e l a s p e r s o n a s jurídicas c o n v o c a d a s, a s u n t o u s u a l m e n t e a n o t a d o e n l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación d e e l l a s. C o n t o d o, s i e n e s e e s c r i t o i n a u g u r a l s e a p r e c i a ambigüedad t a l q u e n o e s p o s i b l e u n a conclusión c i e r t a, e l j u e z d e b e b a c e r q u e s e p u n t u a l i c e y p r e c i s e l o q u e b a y a m e n e s t e r. E s p o r e l l o q u e, c o m o l o explicó l a S a l a e n A C d e 2 d e m a y o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 5 - 0 0, ( ) el receptor no puede salirse de los elementos delimitantes expuestos explícita o implícitamente en la demanda; además, de no estar clara su determinación, está en la obligación de requerir las precisiones necesarias para su esclarecimiento, de manera que se evite su repulsión sobre una base inexistente, propiciando un conflicto antes de tiempo.

Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 2 3 0 0 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, múltiples s o n l a s d u d a s q u e g e n e r a n l a s d i v e r s a s o p c i o n e s, a f i r m a c i o n e s y o m i s i o n e s q u e s e a p r e c i a n e n e l l i b e l o: - S e dirigió éste a l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá ( r e p a r t o ) p e r o f u e p r e s e n t a d o a s u s i m i l a r e n S o g a m o s o. - L o s p o d e r e s o t o r g a d o s s e e n d e r e z a r o n a l j u e z c i v i l d e l c i r c u i t o d e S o g a m o s o. - N o s e a p o r t a r o n l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación l e g a l d e l a s e n t i d a d e s c o n v o c a d a s. - L a p a r t e a c t o r a a c u d e a l " l u g a r d e l o s b e c b o s " y a l " d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o " ( f. 2 4 5 ) c o m o e l e m e n t o s d e t e r m i n a n t e s d e l a elección, p e r o s i d e e l l o p u d i e r a d e d u c i r s e q u e e s S o g a m o s o e n t o n c e s e l c i r c u i t o j u d i c i a l e s c o g i d o, n o s e s a b e e x a c t a m e n t e cuál e s l a d e m a n d a d a - y p o r e n d e s u d o m i c i l i o - a q u e s e r e f i e r e p u e s s o n d o s, n i q u e d a e s c l a r e c i d a l a d u d a q u e s u s c i t a e l b e c b o d e q u e e l e s c r i t o g e n i t o r s e b u b i e s e d i r i g i d o a l j u z g a d o d e Bogotá. - E n f i n, e n p a r t e a l g u n a d e e s e m e m o r i a l s e d i c e cuál e s e l d o m i c i l i o d e l a s c o n v o c a d a s n i m e n o s s e p r u e b a e l l o c o n e l c e r t i f i c a d o p e r t i n e n t e, p u e s n o f u e r o n a p o r t a d o s. 4. - A p e s a r d e l o a n t e r i o r, l a a u t o r i d a d d e S o g a m o s o s e apresuró a r e c b a z a r e l l i b e l o, c u a n d o l o c o r r e c t o e r a p e d i r precisión s o b r e l o s p u n t o s e n d u d a, c o n f o r m e a l a s e x i g e n c i a s d e l o s artículos 7 5 y 8 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. i t Radicación n " 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 2 3 0 0 L a C o r t e e n A C d e 1 7 d e m a r z o d e 1 9 9 8, r a d. 7 0 4 1, c i t a d o e n A C d e 2 d e m a y o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 0 9 4 6 - 0 0, consideró q u e ( ) si la ambigua redacción de la demanda le suscitaba alguna duda al respecto, debió reclamar del actor, previamente a adoptar decisiones apresuradas, las precisiones que fuesen del caso, pues no debe perderse de vista que el examen preliminar de la demanda tiene por finalidad, justamente, la con-ección de las imprecisiones de esa especie, con miras a evitar dilaciones injustificadas en el trámite del proceso y el desaprovechamiento de la actividad jurisdiccional.

D e l o d i c h o s e d e s p r e n d e q u e f u e a n t i c i p a d a l a d e c l a r a t o r i a d e i n c o m p e t e n c i a d e l p r i m e r d e s p a c h o, d a d o q u e n o agotó l o s e s f u e r z o s p a r a a c l a r a r l o s vacíos d e l e s c r i t o i n c o a t o r i o, q u e l e p e r m i t i e r a n s o b r e l a b a s e d e c r i t e r i o s c i e r t o s, r e s o l v e r s i acogía o n o e l p l e i t o, c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l p r e c i t a d o artículo 2 3.

P o r t a n t o, e l a s u n t o deberá r e t o r n a r a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o p a r a q u e, c o n sujeción a l a s d i r e c t r i c e s e x p u e s t a s, a d o p t e l a s d e c i s i o n e s q u e c o n s i d e r e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l D e s p a c b o, R E S U E L V E 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 5 0 1 7 2 3 0 0 Primero.- O r d e n a r q u e s e d e v u e l v a e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o, a n t e e l c u a l f u e r e p a r t i d a i n i c i a l m e n t e l a a l u d i d a d e m a n d a, p a r a q u e allí s e l e i m p r i m a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o o b s e r v a d o, e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e. Segundo.- O r d e n a r q u e c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a s e a r e m i t i d a a l J u z g a d o 3 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. S e dejarán, además, l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Copíese, notifíquese y devuélvase. 7