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AC1267-2016 [2014-02698-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2016

Magistrado ponente: Margarita Leonor Cabello Blanco

Ley 455 de 1998

(RfpúBCtca de CoComBia Corte Suprema de Justicia Sa(a de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC1267 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2014-02698-00 Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Sería d e l c a s o p r o f e r i r s e n t e n c i a s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e: 1.

L a p a r t e a c t o r a omitió a l l e g a r l a p r u e b a d e l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a d e l J u z g a d o d e I r a. I n s t a n c i a N o. 2 G u a d a l a j a r a (España), q u e decretó e l d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o e n t r e C l a u d i a M i l e n a B e t a n c o u r t C a s t r o y D i d i e r P u e n t e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2° d e l C o n v e n i o s o b r e Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s, s u s c r i t o e n t r e l a ^República d e C o l o m b i a y e l R e i n o d e España e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, e i n c o r p o r a d o a n u e s t r a legislación m e d i a n t e l a L e y 7 ^ d e l m i s m o año, e s d e c i r, c o n e l «certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de estos legalizada por el correspondiente Ministerio de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste, a su vez, por el agente diplomático respectivo, acreditado en el lugar de legalización».

Radicación n°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 2 6 9 8 - 0 0 2. L a c o n s t a n c i a d e e j e e u t o r i a e x p e d i d a p o r E v a S o r i a n o A l o n s o, S e c r e t a r i a d e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 0 0 2, s e e n c u e n t r a huérfana d e legalización, y a s e a p o r imposición d e a p o s t i l l a o p o r c a d e n a d e a u t e n t i c a c i o n e s ( f. 8 ).

E n c o n s e c u e n c i a, l a s u s c r i t a M a g i s t r a d a d e l a S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: Requerir a l a p r o m o t o r a d e l p r e s e n t e trámite, p a r a q u e a r r i m e l o s c e r t i f i c a d o s a l u d i d o s e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a, d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d o s a e o r d e c o n e l p r e c e p t o 2 5 9 d e l C. d e l P. C. e n c o n c o r d a n c i a c o n l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8.

S e g u n d o: Desglósese, a c o s t a d e l a i n t e r e s a d a, e l d o c u m e n t o o b r a n t e a f o l i o 8 d e e s t e c u a d e r n o. R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase 2