C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L AC1239 -2016 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01894-00 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e e s t a c a p i t a l, y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sibaté - C u n d i n a m a r c a, a d s c r i t o D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l d e p a r t a m e n t o, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

D a n i e l Z a m u d i o Rodríguez a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó d e m a n d a e n c o n t r a d e L i b a r d o Hernández V e r g a r a, c o n e l fln d e q u e éste f u e r a d e c l a r a d o c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s daños q u e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 9 4 - 0 0 padeció aquél c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c c i d e n t e d e tránsito o c u r r i d o e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f l s. 1 1 y 1 2, c d n o. 1 ). 2.

E n c o n s e c u e n c i a, e l i n t e r e s a d o presentó d i c h o e s c r i t o p a r a s e r r e p a r t i d o a n t e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e e s t a u r b e e indicó e n e l m i s m o q u e e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a s p r e t e n s i o n e s ocurrió e n e s t a l o c a l i d a d. 3. E l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió e n t o n c e s a l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C., q u i e n e n a u t o d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l o rechazó p o r «falta de competencia por el factor territoñál» y d i s p u s o l a remisión d e l m i s m o a s u homólogo d e Sibaté ( f l. 1 6, ibídem). 4.

P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e l e i l u d i d o m u n i c i p i o cundinamarqués e n proveído d e 1 1 d e j u n i o s i g u i e n t e s e rehusó también a a v o c a r e l m e n c i o n a d o trámite, después d e d e s t a c a r, q u e c o m o «la demanda está dirigida al Juez Municipal de Bogotá -Reparto-, ( ) se entiende que la parte actora bajo su elección decidió tramitar el proceso en dicha ciudad, por ser competente el Juez que corresponde al lugar donde ocurrió el hecho» ( f l s. 2 0 y 2 1, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ). 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 9 4 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a c o n t r o v e r s i a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sibaté - C u n d i n a m a r c a, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l o a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r. 3.

E s así c o m o, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e g o n a: «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente el juez del domicilio del demandado; si éste tiene varios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante, a menos que se trate de asuntos vinculados exclusivamente a uno de dichos domicilios, caso en el cual será competente el juez de éste». 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 9 4 - 0 0 Y a S U t u r n o, e l n u m e r a l 8° d e l a p r e r r o g a t i v a c i t a d a e n e l párrafo p r e c e d e n t e, d i s p o n e: «En los procesos por responsabilidad extracontractual, será también competente el juez que corresponda al lugar donde ocurrió el hecho».

D e d o n d e s e d e d u c e q u e «si bien es competente el juez del domicilio del demandado, también lo es, y a elección del demandante, el del lugar en que ocurrió el hecho generador de la responsabilidad extracontractual que se pretende ventilar en el proceso, de manera que escogida por el actor alguna de esas opciones, se convierte tal determinación en vinculante para la autoridad judicial» ( C S J A C, 1 5 f e b. 2 0 1 3, R a d. 2 0 1 2 - 0 2 2 8 5 - 0 0 r e i t e r a d o e n A C 4 9 2 7 - 2 0 1 5 ). 4.

Así l a s c o s a s, s i e n d o q u e e n e l c a s o a n a l i z a d o e l d e m a n d a n t e p r e t e n d e q u e s e l e i n d e m n i c e c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e s e d e c l a r e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l d e m a n d a d o, y p a r a t a l fin radicó e l e s c r i t o c o n t e n t i v o d e l a s súplicas p a r a s e r r e p a r t i d o a l o s f u n c i o n a r i o s q u e o p e r a n e n e l l u g a r d o n d e ocurrió e l s u c e s o q u e generó l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, e s t o e s, e l a c c i d e n t e d e tránsito, e s c l a r o q u e e l i n t e r e s a d o fijó l a c o m p e t e n c i a e n c a b e z a d e l a p r i m e r a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n l e correspondió e l e s t u d i o d e l a s u n t o, s i n q u e t a l determinación p u e d a r e s u l t a r a f e c t a d a p o r c o n s i d e r a c i o n e s a l r e d e d o r d e l d o m i c i l i o d e l c i t a d o, p u e s c u a n d o e l l e g i t i m a d o efectuó l a elección, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. Erró e n t o n c e s e l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. a l d e c l i n a r e l e s t u d i o d e l a 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 8 9 4 - 0 0 c o n t r o v e r s i a p o r s u p r o p i a i n i c i a t i v a, p u e s p e s e a q u e e l a c t o r podía p r e s e n t a r l a s o l i c i t u d e n e l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d o e l c o n v o c a d o, éste eligió aquél e n d o n d e s e presentó e l i n f o r t u n i o, s i n q u e f u e r a p o s i b l e q u e t a l o p e r a d o r j u d i c i a l r e h u s a r a s u c o n o c i m i e n t o. 5.

C o n t o d o, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a r e f e r i d a s e d e j u d i c i a l p a r a q u e a d e l a n t e e l m e n c i o n a d o p l e i t o. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l p r o c e s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e instauró D a n i e l Z a m u d i o Rodríguez c o n t r a L i b a r d o Hernández V e r g a r a, a l J u z g a d o C u a r e n t a y N u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá D. C. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sibaté - C u n d i n a m a r c a. N o t i f i q u e s e,